Carta aberta

Carta aberta

a S. Exa. o Senhor Presidente da República

Senhor Presidente permito-me dirigir, respeitosamente, a V. Exa. na qualidade de cidadão, empobrecido, da classe média, dividido entre a angústia da incerteza e a vontade de lutar.

Ouvi o Seu discurso de Ano Novo.

Confesso que fiquei desiludido e preocupado. Logo após os votos calorosos para 2009 V. Exa. dirigiu-se, explicitamente à categoria de Portugueses onde, compulsivamente, me sinto incluído isto é, aqueles que “sofreram uma redução inesperada dos seus rendimentos”…

Admito que senti um estrondo interno de emoção quando V. Exa. referiu: …” não se deixem abater pelo desânimo”…O vigor deste estímulo prolongou-se quando o Senhor Presidente se referiu aos nossos jovens: … “que tendo terminado os seus estudos, vivem a angústia de não conseguirem um primeiro emprego”…
Aqui compreendi o sentimento de frustração de V. Exa. por não ter conseguido, nos seus três governos, concretizar uma duradoura reforma do sistema educativo que tivesse lançado as sementes da qualidade do ensino, da competitividade e da empregabilidade dos jovens. Ter-se-ia evitado a emergência de fenómenos como a Universidade Moderna, a Independente ou a Internacional que mais não foram do que a expressão simbólica da degradação do ensino superior que decorreu de uma pouco exigente prática liberalizadora e “concorrencial” no ensino universitário. Já para não falar dos sinais de degradação do ensino secundário tão bem caracterizados, na altura pela ex-Ministra da Educação - Dra. Manuela Ferreira Leite quando se referiu à “geração rasca”. Os resultados nos anos que se sucederam (na Matemática, por exemplo) são disso um bom exemplo.

Naturalmente que em dez anos não é possível tudo fazer. Ainda por cima numa altura em que era necessário consagrar muita atenção à gestão dos fundos comunitários cuja dimensão não permitia distracções com questões de muito complexa resolução.

Registei também o cuidado com que V. Exa. se refere aos pequenos comerciantes que passam hoje por momentos muito difíceis. Infelizmente não foram capazes de se adaptar aos fluxos de modernidade que fizeram com que Portugal, durante o tempo em que V. Exa. foi Primeiro-Ministro tenha aberto o mercado da distribuição aos grandes empreendedores de que é ilustre exemplo o Sr. Eng. Belmiro de Azevedo. Hoje os pequenos comerciantes são, efectivamente, vítimas da incapacidade de utilização de sucessivas linhas de crédito e programas de modernização bem como da sua manifesta dificuldade em lidar com os mecanismos de “mercado” que V. Exa. tão bem inculcou na sociedade portuguesa.

Quase tanta incompreensão se poderia aduzir quando V. Exa. se refere ao problema dos agricultores. Longe vão os tempos dos montes não cultivados, do dinamismo do mercado dos veículos de tracção às quatro rodas ou até da utilização do gasóleo verde em fins não, necessariamente, agrícolas.
Não poderia estar mais perto do pensamento de V. Exa. quando refere: …” O mundo rural faz parte das raízes da nossa identidade colectiva. A sua preservação é fundamental para travar o despovoamento do interior e para garantir a coesão territorial do País”…Pena seja que os enormes recursos financeiros aplicados nas auto-estradas, que V. Exa. tão bem promoveu, não tenham sido suficientes para mobilizar os portugueses em direcção ao interior ao invés daquilo que aconteceu, de facto, do interior para o litoral. Com efeito os números têm tanto de injusto como de esclarecedores. Nunca, como nos últimos vinte anos, a desertificação do interior tinha sido tão intensa.
Reconheço perante V. Exa. que a marca mais distintiva do Seu discurso se exprime quando proclama: … “Devo falar verdade”…

Nada de melhor e mais útil.

Diz V. Exa. …”Portugal gasta em cada ano muito mais do que aquilo que produz. Portugal não pode continuar, durante muito mais tempo, a endividar-se no estrangeiro ao ritmo dos últimos anos”…Com efeito assim parece. Ficamos contudo hesitantes quando vemos largas manchas de prosperidade no nosso país como a Madeira, Lisboa, Gaia, Oeiras entre outros exemplos. Será que o endividamento se deve, outrossim, ao pagamento desse “monstro” que V. Exa. referiu nos idos anos de noventa, e para o qual teve a institucional generosidade, no momento da saída de funções executivas, de garantir reforçada continuidade?

Claro que na Madeira há essa questão, que ainda há poucos dias V. Exa. referiu a propósito das deslealdades do Parlamento e que tem que ver com a qualidade da Democracia.

A Democracia parece, de verdade, ter vindo a perder qualidade. Já muito pouco sobra da geração yuppie tão desenvolvida no seu tempo, das elites de empreendedores, de gestores e de investidores. Dessa tão brilhante casta vão sobrando apenas uns resquícios como se de pechisbeque se tratasse. Ainda por cima muitos deles encontram-se, injustamente, envolvidos na sordidez de processos que tanto tem diminuído a qualidade da nossa Democracia.
Mantendo a fidelidade à Verdade V. Exa. refere: …”Não devo esconder que 2009 vai ser um ano muito difícil. Receio o agravamento do desemprego e o aumento do risco de pobreza e exclusão social”…Todos tememos que tal aconteça. Já perdemos de vista o fio do optimismo e o convívio esperançado com o futuro.
Diz V. Exa. Senhor Presidente: …”A verdade é essencial para a existência de um clima de confiança entre os cidadãos e os governantes”…A culpa será dos cidadãos? Dos governantes? Ou de ambos? O que é facto é que é sempre mais fácil ao país mudar de políticos do que de cidadãos…

Veja-se o apego à coisa pública de políticos com Santana Lopes, Paulo Portas entre outros. A política parece ter uma natureza aditiva que impele comportamentos de dependência compulsiva.

É verdade, como refere V. Exa., que …”quando a possibilidade de endividamento de um País se esgota, só resta a venda dos bens e das empresas nacionais aos estrangeiros”…Tão verdade como verdadeira é a evolução da dependência do nosso país do petróleo, constantemente, agravada entre 1985 e 2006 e só agora, timidamente, aliviada com o forte investimento nas energias limpas.

…”As ilusões pagam-se caras”…É verdade, Senhor Presidente, todo o tipo de ilusões. Como também se pagam muito caras, na política, a prestidigitação e a dissimulação.

Concluo, Senhor Presidente, relembrando uma pequena frase de Anatole France: …”Sem se iludir, a humanidade pereceria de desespero e de tédio”…

Um Bom Ano de 2009 também para Si, Senhor Presidente.

Saude SA

CADE A FONTE? Esse sr. tem a MANIA de me ATENTAR os CORNOS, quando me esqueco de meter a FONTE!!!

RONALDO ALMEIDA escreveu:CADE A FONTE? Esse sr. tem a MANIA de me ATENTAR os CORNOS, quando me esqueco de meter a FONTE!!!

Vem assinada. Saude SA. É um blog. Posso pois, atentar (???) os seus cornos.

Temos a obrigação de dizer a verdade aos portugueses

João Pinto e Castro

Cavaco alertou os seus insensatos súbditos para o contínuo aumento do endividamento do país ao longo dos últimos dez anos. Qual será a causa do fenómeno? Terão os portugueses perdido o juízo, ou haverá outra razão para ele?

Comecemos por perguntar-nos se terá ocorrido algo extraordinário na última década. Olha, é verdade: aderimos ao euro.

E que relação terá essa circunstância com o nosso endividamento? Tendo em conta as carências do país, era previsível que a descida da taxa de juro iniciada no final dos anos 90 incitasse o Estado, as empresas e os particulares a recorrerem mais ao crédito. Foi isso que aconteceu.

No passado, o excesso de endividamento externo resolvia-se aumentando a taxa de juro e desvalorizando o escudo. O país padecia durante um ano, mas, depois, as coisas regressavam à normalidade. Era uma espécie de operação ao apêndice: desagradável, mas eficaz.

Agora, porém, como estamos no euro, não podemos fazer isso. E, como a taxa de juro é fixada em função da situação do conjunto da zona euro, e não da nossa, estamos privados de política monetária própria.

Restaria então a política orçamental. Ao cabo de seis anos, o Estado português conseguiu conter o aumento do seu endividamento (um défice de 2,5% com uma inflação da mesma ordem significa que, em termos reais, o endividamento não aumenta).

Logo, o Estado fez a sua parte, mas as empresas e os particulares continuaram a endividar-se.

Resta a possibilidade de as contas do Estado gerarem um excedente suficientemente grande para compensar o endividamento privado. As contas são facéis de fazer: temos este ano um défice orçamental à volta dos 2,5% e um défice da balança de transacções correntes da ordem dos 8,5% que, a não ser compensado por investimento directo estrangeiro, terá de ser financiado por empréstimos. Logo, o problema resolver-se-ia se o Estado conseguisse um superavit de 6%.

Para isso, o Estado poderia aumentar os impostos num valor equivalente a 8,5% do PIB, ou, alternativamente, reduzir a sua despesa no mesmo montante. Utilizando um multiplicador moderado (qualquer coisa como 1,5), decorreria daí uma quebra do PIB da ordem dos 12%. Não é exagerado prever que o desemprego ultrapassaria os 20% da população activa.

Por outras palavras: para além de ninguém saber como é possível um corte na despesa pública desta ordem, a eventualidade da sua concretização lançaria o país na ruína e no caos.

Chegamos então à tal verdade que os portugueses precisam de compreender. A adesão ao euro foi, nas circunstâncias em que ocorreu, uma enorme insensatez, agravada pela elevada paridade atribuída ao escudo para ajudar o PSD a ganhar uma eleição que, afinal, até perdeu.

Para agravar mais a situação, o primeiro-ministro Cavaco Silva criou um mecanismo de progressão automática na carreira dos funcionários públicos garantindo que a massa salarial cresceria mesmo quando eles não fossem aumentados. Isto sem falar de que usou os dinheiros europeus para comprar o apoio das múltiplas corporações económicas e profissionais que mantêm o país refém.

Por outras palavras, Cavaco Silva fechou o cofre à chave e deitou-a fora. Agora, acusa-nos de não sermos capazes de abri-lo.

Se o actual Presidente tivesse a integridade intelectual e política de Alan Greenspan, reconheceria os erros que cometeu e pediria perdão por eles. Não sendo esse o caso, candidatou-se à chefia do Estado e usa o lugar que ocupa para nos pregar sermões.

No estado a que as coisas chegaram, o Estado português pouco pode fazer para facilitar e acelerar o processo de transição para uma nova estrutura empresarial mais competitiva. Resta-lhe dar tempo para que os mercados façam o seu trabalho, processo em que já consumimos toda a presente década e que ainda não sabemos ao certo quando estará concluído.

Eis a triste verdade que Cavaco Silva não tem coragem para reconhecer.

Jugular

A suave mensagem

A mensagem do Presidente foi suficiente para despertar algum desejo de consenso pró-activo em vários quadrantes.

A mensagem do Presidente foi bem acolhida. Permite olhar o País com lentes bifocais: ao perto e ao longe. Ao perto, o desemprego e a crise da confiança bancária. Trazida para perto, onde não costumava andar, foi a questão da dívida externa, pública e privada. Mais ao longe, as questões das desigualdades e da capacitação de recursos humanos. Como pano de fundo cultural as divisões e querelas que enfraquecem, assentes na habitual inveja, no tradicional espírito de campanário, ou no moderno oportunismo político-social. O facto de as críticas serem vagas e dispersas, pode significar uma de duas coisas: ou ambiguidade na mensagem ou oportunismo na recepção. É possível que exista uma combinação das duas, mas tal não desmerece o esforço: a mensagem foi suficiente para despertar algum desejo de consenso pró-activo em vários quadrantes. Esperemos que dure para além de uma semana.

Analisemos estes pontos pela prioridade temporal. O desemprego vai aumentar, sem dúvida. A população desempregada no 3º trimestre, apesar de se ter reduzido de 11 mil em relação ao trimestre homólogo aumentou de 24 mil em relação ao anterior. Não será de estranhar que os actuais 434 mil desempregados possam chegar perto dos 500 mil. Os remédios estão lançados, nas políticas passivas. Mas nas activas o investimento público, do Estado e das Autarquias, é essencial. Na febre dos centros comerciais e do emprego que estes geram, as autarquias esqueceram o pequeno comércio, adiaram a recuperação humana dos centros históricos. Não fora o Programa Polis e as nossas cidades médias seriam agora florestas de medíocre habitação com ribeiras, terrenos abandonados e lixeiras no centro das cidades. Talvez haja novo espaço para parcerias entre Estado e municípios, como na grande depressão.

A crise da confiança bancária tem os seus remédios já no terreno, necessitando de acompanhamento diário. O que não ajuda nada são os cartazes a induzirem a população a pensar que o Estado deu dinheiro à Banca e não o dá às pessoas. Francamente, será necessário montar um curso de rudimentos de economia e finanças para esta iliteracia económica ser combatida? Distorção voluntária, deliberada, puramente comunicacional.

A questão da dívida externa, pública e privada, foi bem colocada pelo Presidente. A anestesia prolongada pelo bom comportamento do défice orçamental levou a pensar que a dívida se empurrava com a barriga. A realidade segmentou os países entre norte e sul da Europa. O problema não tem solução de curto prazo, a não ser o conter o seu crescimento. No médio prazo, já sem os mecanismos de desvalorização da moeda e da inflação (convém lembrar que a moeda única evitou uma crise social maior que a de 1983-84), a saída está na produção exportadora, como vinha a acontecer nos três últimos anos. Perde agora o ímpeto pelo congelamento económico dos países de destino. Solução: continuar a disciplina financeira pública, selectividade no crédito ao consumo de bens e serviços importados (como as férias no estrangeiro), reforço das políticas activas de apoio à exportação.

A luta contra as desigualdades resulta de todas as anteriores, bem como das políticas de combate à pobreza, com algum êxito e sem a demagogia do CDS contra o rendimento social de inserção. Crescem os beneficiários do complemento solidário para idosos e dos seus apoios de saúde (medicamentos e próteses). Mesmo apesar da graduação dos que atingiram patamares de autonomia, o que revela novas necessidades. Uma terceira geração de políticas sociais, mais selectivas, como o exemplar programa das "novas oportunidades" demonstram como se passou da intenção ao acto.

Quanto às querelas que dividem e enfraquecem, a oposição de sindicatos de professores a uma avaliação capaz e diferenciadora é a mais visível e a menos racional. O País despendeu reservas de energia e emoção com este tema. O esforço negocial permitiu ceder no acessório, embora importante, sem perder o essencial. A avaliação de instituições, dirigentes e funcionários que já se faz na função pública geral, também com muitos papeis e uso de tempo, mas com bons resultados, deve ser observada pelos que se acham injustiçados. Estão a perder os favores da opinião pública, semana após semana. Que o espírito do ano novo os ajude a eles e a todos nós. Francamente, agora que a lei confirmou a razoabilidade, poupem-nos a mais querelas desnecessárias e deixem que professores e escolas encontrem os seus caminhos.

António Correia de Campos, Professor universitário no DE

AMEN