Seis detidos em Guantánamo não podem voltar a casa e querem vir para o Cartxo Portugal 04.04.2009 - 17h51 Sofia Branco

por **Admin** Sáb Abr 04, 2009 1:37 pm

Seis detidos em Guantánamo não podem voltar a casa e querem vir para Portugal
04.04.2009 - 17h51 Sofia Branco
Uma coligação de organizações de defesa dos direitos humanos propôs ao Governo que acolha seis detidos em Guantánamo, dois sírios e quatro líbios, que permanecem na prisão da base militar dos EUA "sem culpa formada", que "não podem voltar para os seus países" e que "manifestaram interesse em vir para Portugal", adiantou Pedro Krupenski, director da Amnistia Internacional em Portugal.

Representantes das organizações Amnistia Internacional (AI), Reprieve, Human Rights Watch, Centre for Constitutional Rights e Federação Internacional de Direitos Humanos estiveram nos últimos três dias em Lisboa para se encontrarem com responsáveis políticos, apelando a que passem "das palavras aos actos".

Nos encontros com responsáveis políticos portugueses, aquelas organizações sublinharam a importância de definir o estatuto que será concedido aos detidos de Guantánamo e ofereceram-se mesmo para prestar "assistência".

"Temos seis casos concretos que manifestaram interesse em vir para Portugal, mas não sabemos com que estatuto", porque, tendo sido dados "todos os passos a nível político, continua por definir o quadro legal", realçou Krupenski, acrescentando que "a lei de asilo político contempla a possibilidade de os acolher e as quotas para asilados estão por cumprir".

Os "perfis" dos seis detidos propostos para acolhimento em Portugal ainda estão sujeitos a "reserva", já que "três deles não querem ser conhecidos porque temem represálias para as suas famílias", indicou o director da AI portuguesa, adiantando apenas que "são dois sírios e quatro líbios apanhados na malha inicial dos detidos por serem muçulmanos".

"A ideia" do encontro da coligação com responsáveis políticos - o ministro da Administração Interna (MAI) não chegou a recebê-los, ver caixa -, "era suscitar que Portugal dê passos mais efectivos na concretização da vontade manifestada em Dezembro" de receber detidos em Guantánamo, indicou Krupenski. Os representantes das organizações foram também recebidos por deputados do PSD, PCP e BE. Já o CDS-PP e o PS manifestaram interesse em fazê-lo noutra altura, alegando impossibilidades de agenda.

Da parte de Luís Amado, as organizações dizem ter ouvido a esperança de que haja um acordo global na UE durante a próxima presidência da Suécia. "O ideal era termos uma posição concertada, mas o facto de não haver não deve impedir que cada Estado o faça", diz Krupenski. A assessora do ministro confirmou o encontro com chefe de gabinete de Amado, mas nada mais disse sobre a questão.

Já hoje, à margem da cimeira da NATO em Estrasburgo, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que a decisão sobre os detidos em Guantánamo que Portugal poderá vir a acolher não será tomada "enquanto não houver um acordo da União Europeia". "Vamos aguardar que a União Europeia reconheça regras e princípios de natureza jurídica e política que possam dar enquadramento aos contactos bilaterais", indicou Luís Amado, citado pela Lusa.

Ontem, os EUA pediram formalmente à UE para receber detidos em Guantánamo sem culpa formada e a França declarou de imediato a sua disponibilidade (ver destaque desta edição). "Não podemos esperar que os EUA digam 'o senhor X ou o senhor Y vai para Portugal'. Cabe-nos manifestar interesse por os receber junto dos seus advogados", frisou Krupenski.