Secreta da PJ escuta e vigia à margem da lei

por **Vitor mango** Qua Jul 09, 2008 6:07 am

Secreta da PJ escuta e vigia à margem da lei

LICÍNIO LIMA
Investigação. Polícia Judiciária tem uns serviços secretos dotados de meios tecnológicos altamente sofisticados, com sede num armazém na zona de Cascais. Esta força realiza escutas e vigilância à margem da lei. Há pessoas escutadas nos seus próprios gabinetes, sem serem suspeitas de crime
A Polícia Judiciária (PJ) realiza operações de vigilância e de espionagem à margem da lei. As missões são feitas por agentes do Departamento Central de Prevenção e Apoio Tecnológico (DCPAT), nome que serve para designar a 'secreta' daquele órgão de polícia criminal. Este departamento está sediado num armazém completamente disfarçado na linha de Cascais. Recentemente, a PSP esteve lá a fazer buscas, e levou dados que estão agora sob investigação do Ministério Público. As tensões que este caso levantou estão a chegar ao Governo: há políticos que foram alvo de escutas ilegais nos seus próprios gabinetes, soube o DN de uma fonte policial.

Os meios tecnológicos em poder desta 'secreta' são muitos e sofisticados: malas que registam todos o números de telemóvel num raio de 50 a 100 metros, podendo escutar as conversas em tempo real, até "alfinetes" de gravata que gravam imagem e som sem que ninguém dê por isso.

Até agora falava-se do assunto mas ninguém queria assumir. As dúvidas acabaram quando a PSP entrou no coração da 'secreta' da PJ - através de uma denúncia de um caso de espionagem feito por detectives privados que tinham elementos das duas polícias como colaboradores. Quem passa pelo armazém não se apercebe do que é. Mas no interior há meios tecnológicos que julgamos possíveis apenas nos filmes de ficção. Meios que oficialmente não existem nos inventários, mas que são usados na investigação.

Todos podem ser alvo

O alvo do DCPAT pode ser qualquer pessoa: cidadão anónimo ou político, ou uma organização criminosa. Não há registo dos trabalhos realizados. As missões podem ser pedidas por fonte oficial, nomeadamente pelas directorias ou pelos departamentos da PJ, no âmbito de uma investigação em curso, mas também podem partir da iniciativa dos dirigentes - nacionais, do director do departamento, ou dos coordenadores da brigadas, à margem de qualquer investigação. "Às vezes, em troca de favores", garante a mesma fonte policial ao DN.

Os agentes quando partem para o terreno sabem que o que fazem, regra geral, é à margem da lei - por isso têm de realizar o trabalho no maior secretismo - mas nem sempre sabem para quê ou para quem. Quando nos meandros da PJ se fala em "saquinho de veneno", todos sabem que se está a fazer referência ao DCPAT, e a quem o dirige. Entre as altas esferas da Judiciária, dizem as fontes, há quem considere que aquele departamento da PJ esteja a funcionar "em roda livre".

Depois da visita da PSP, a 26 de Junho - que constituiu uma humilhação para a instituição - o Director Nacional da PJ, Almeida Rodrigues, mandou que o responsável do departamento, João Carreira, passasse mais tempo no armazém da linha, onde o homem forte é Sá Teixeira, coordenador das brigadas mais secretas da 'secreta'. Debaixo das suas ordens estão os agentes infiltrados e os que realizam escutas ambientais. João Carreira passava a maior parte do tempo na Gomes Freire, sede da Judiciária.

Este é o mais sensível departamento da PJ. A informação que os agentes recolhem, nomeadamente no crime organizado, é fundamental na maior parte dos casos para o êxito das investigações. São informações que nem sempre é possível obter pelas vias legais, mas ajudam os processos.

Mas, segundo as fontes policiais, as críticas contra o DCPAT dentro da PJ, centram-se nas acções à margem das investigações, sem que se saiba qual é o objectivo policial.

O DN enviou à direcção nacional da PJ um pedido de esclarecimento e tentou contactar o Director Nacional, mas até à hora do fecho da edição não obteve resposta.