OE 2009: Ferreira Leite considera incompreensível não haver ainda Orçamento Rectificativo

por Kllüx Ter Abr 21, 2009 8:47 am

OE 2009: Ferreira Leite considera incompreensível não haver ainda Orçamento Rectificativo

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, garantiu hoje que não foi apanhada de surpresa pela quebra de receitas fiscais e no primeiro trimestre de 2008 disse não perceber porque razão ainda não foi apresentado um orçamento rectificativo.

“É evidente que quando o sistema orçamental e toda a redução do controlo que foi feita, estava muito baseada no aumento da receita, nós sempre dissemos que era alguma coisa passageira, não consolidada, porque numa situação de crise a receita baixa”, disse Manuela Ferreira Leite, durante uma visita que efectuou à nova fábrica de papel da Portucel, na Mitrena, em Setúbal.

“Não é mais do que aquilo que dissemos na apresentação do orçamento, em que considerámos verdadeiramente surrealista a estimativa de crescimento da receita que estava subjacente ao orçamento, porque não correspondia a nada do que os outros países estavam a fazer, nem à taxa de crescimento que estava prevista no orçamento”, acrescentou.

De acordo com os dados divulgados segunda-feira, as receitas fiscais baixaram 992 milhões de euros em Janeiro de 2009, face ao primeiro trimestre de 2008, uma queda justificada sobretudo pelo recuo das receitas dos impostos indirectos, nomeadamente o IVA.

Questionada sobre a necessidade de um orçamento rectificativo, Manuel Ferreira Leite defendeu que o governo já o deveria ter apresentado, não pela quebra de receitas mas sim pelo aumento das despesas.

“Não consigo perceber porque ainda não existe um orçamento rectificativo, não por causa da receita, mas por causa da despesa, que tem de obrigatoriamente estar orçamentada”, disse.

“Portanto, uma de duas: ou a despesa que tem estado a ser anunciada não tem sido executada e é um simples anúncio, ou está a ser executada de forma cuja cobertura orçamentada e cuja legalidade é verdadeiramente discutível, porque precisa de estar no orçamento para que possa ser executada”, reforçou a líder do PSD.

Manuela Ferreira Leite reiterou também o apelo que tem vindo fazer ao executivo governamental para que comece a dar “informações pela forma como está a executar o plano que tem anunciado de combate à crise”.

Confrontada com o facto do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já ter recusado a possibilidade de um orçamento rectificativo, ao mesmo tempo que acusava a oposição de "muita excitação e até de algum nervosismo", Manuela Ferreira Leite disse que está preocupada com o futuro do país.

“A excitação e o nervosismo, do meu ponto de vista, tem apenas a ver com um facto: é que estou extremamente preocupada com o futuro do País – não com a questão do orçamento rectificativo, que é, evidentemente, um pormenor”, disse.

“Não sei se estou excitada, estou pelo menos profundamente preocupada. E é pena que o governo esteja aparentemente tão calmo, porque isso significa que, de alguma forma, está inconsciente”, concluiu Manuela Ferreira Leite.