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Oliveira e Costa quer contar tudo

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Mensagem por Vitor mango Sáb maio 23, 2009 2:45 am

Oliveira e Costa quer contar tudo
O pedido seguiu ontem para o juiz de instrução, Carlos Alexandre, que de imediato deferiu o requerimento do Ministério Público. Neste documento era dada conta da pretensão do ex-patrão do BPN, Oliveira e Costa, em deslocar-se na próxima terça-feira à comissão parlamentar de inquérito ao escândalo que envolve este banqueiro.

Fique a saber tudo na edição deste sábado do jornal 'Correio da Manhã'.
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Mensagem por Admin Sáb maio 23, 2009 2:49 am

Oliveira costa promete falar na comissão do BPN

por EVA CABRALHoje

Depois de conhecer os depoimentos das cerca de três dezenas de personalidades ouvidas na comissão de inquérito ao caso BPN o banqueiro, agora em prisão preventiva, escreveu a dizer querer "exercer o seu direito ao contraditório". Garantiu ir colaborar com os deputados "em tudo o que não colidir com o seu estatuto de arguido" na reunião de 26 de Maio.

José Oliveira Costa informou a Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BPN de que está "disposto a exercer o contraditório numa sessão à porta aberta" que vai decorrer na próxima terça-feira à tarde.

O antigo homem forte do BPN - actualmente em prisão preventiva - respondeu favoravelmente a um convite feito por Maria de Belém Roseira, a socialista que preside à comissão de inquérito, que ontem deu conhecimento da decisão de Oliveira Costa numa reunião de coordenadores de todas as bancadas parlamentares realizada após a sessão plenária.

O banqueiro escreveu à comissão de inquérito a mostrar a sua disponibilidade, referindo estar disposto a colaborar com os deputados "em tudo o que não colida com a sua condição de arguido".

Leonel Gaspar, advogado de Oliveira Costa referiu ontem ao DN não querer prestar informações complementares sobre esta matéria.

Refira-se que já esta semana o juiz Carlos Alexandre decidiu renovar por mais três meses a prisão preventiva do ex-presidente do BPN dado o caso ter sido declarado de especial complexidade.

Dessa forma, o procurador Rosário Teixeira tem até Novembro deste ano para deduzir acusação contra o fundador do BPN que actualmente está indiciado pelos crimes de burla, gestão danosa e falsificação de documentos.

Recentemente, o CM adiantava declarações feitas por Oliveira Costa na prisão onde se encontra detido segundo as quais este tem estado a assistir às audições parlamentares deste caso com toda a atenção tendo verificado que "tinha escolhido os seus colaboradores por serem leais e competentes, mas que agora descobriu que também eram cegos, surdos e mudos".

A disponibilidade de Oliveira Costa para falar no Parlamento foi entretanto saudada por deputados de todas as bancadas.

Honório Novo, do PCP, referiu ao DN esperar " que esta audição sirva para se esclarecer a verdade", lembrando que as recentes declarações atribuídas a Oliveira Costa no CM comentando a posição dos seus colaboradores faz pressupor que o ex-banqueiro vá fazer declarações relevantes para os trabalhos da comissão de inquérito.

Também Nuno Melo da bancada do CDS/PP, referiu esperar que na recta final desta comissão "as audições a Oliveira Costa, ao Governador do Banco de Portuga, Vítor Constâncio e ao Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, permitam que o Parlamento consiga avaliar efectivamente a decisão política que levou à nacionalização do BPN e se a supervisão bancária funcionou adequadamente.

João Semedo, do Bloco de Esquerda, considerou por seu turno ser natural " que Oliveira Costa tenha optado por ver primeiro as audições feitas na comissão de inquérito antes de exercer o seu direito ao contraditório".

Nesse sentido referiu que se veio a provar que a opção de se ter começado os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito com José Oliveira Costa, a 13 de Janeiro (ver caixa) acabou "por mostrar ser uma estratégia errada".

Globalmente os deputados consideram que a actual comissão de inquérito acabou por prestigiar o funcionamento do Parlamento e conseguiu coligir muito material que será posteriormente enviado para o Ministério Público.

Refira-se, ainda, que o Banco de Portugal voltou a transmitir à comissão de inquérito a sua posição de não fornecer documentação alegando sigilo profissional bancário, apesar do Parlamento ter encomendado ao jurisconsulto Nuno Piçarra, que conclui que a Assembleia da República tem competência por si só para decretar a quebra do sigilo bancário e profissional.

Ou seja, seguindo o parecer de Nuno Piçarra, os deputados não precisam de pedir o levantamento do sigilo ao Tribunal da Relação, hipótese que tinha sido anteriormente considerada pelos deputados da comissão, que consideram a recusa das várias entidades como um bloqueio ao funcionamento dos trabalhos.

Para além do Banco de Portugal, outras entidades invocaram o sigilo para não prestar informações ao Parlamento, designadamente o BPN - entretanto nacionalizado e sob administração provisória assegurada pela CGD - bem como e algumas auditoras externas do banco, concretamente a Delloite, Ernst&Young, BDO Binder e priceWaterHouseCoopers.

A comissão de inquérito parlamentar terá de estar concluída até dia 15 de Junho, estando o relatório final a ser elaborado por Sónia Sanfona do PS.
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