Juntos, contra

Juntos, contra

por Pedro Adão e Silva

Durante muito tempo ouvimos vozes de todo o espectro político a insurgirem-se contra a ausência de protecção no desemprego. A indignação é justa, mas choca com os limites ao financiamento dos apoios sociais. Com um sistema baseado numa lógica de seguro social, a protecção depende dos descontos prévios e da massa salarial sobre a qual incidem. Subverter esta lógica pode ser impopular, mas é financeiramente irresponsável. O problema é tanto mais sério quanto Portugal combina níveis de participação no mercado de trabalho muito elevados com uma grande precariedade do emprego - com poucos paralelos na Europa. À precariedade não estão apenas associados níveis remuneratórios mais baixos e menor segurança no emprego, mas também, frequentemente, ausência de protecção no desemprego. A única forma viável de proteger mais os portugueses é encontrar novas formas de financiar a Segurança Social, alargando a base de incidência contributiva, considerando rendimentos não salariais, mas que são de facto contrapartidas do trabalho. É também isso que está em causa no novo Código Contributivo. A direita opõe-se porque onera os empregadores e a esquerda porque legitima a precariedade. Juntos, votam contra. Mas não tardará que, juntos, clamem por mais protecção no desemprego. A mesma que agora se recusaram a financiar.

Politólogo