Privados na rede do SNS vão ser fiscalizados

Privados na rede do SNS vão ser fiscalizados

por Diana Mendes
Hoje



Hospital da Prelada e Cruz Vermelha terão de cumprir tempos de espera.

Os tempos de espera para consultas realizadas nos privados e unidades do sector social que têm acordos com o Estado vão ser controlados já a partir deste ano. "Os privados vão começar agora a ser ligados à rede da consulta a tempo e horas", explica ao DN a coordenadora do programa, Natércia Miranda. Ou seja, os privados vão ter de cumprir as mesmas regras para atendimento que já existem nos hospitais públicos.

Fonte do Ministério da Saúde disse ao DN que os primeiros hospitais a ingressar na rede "deverão ser o Hospital da Prelada (no Porto) e o Hospital da Cruz Vermelha (em Lisboa), que atendem todos os anos dezenas de milhares de doentes do Estado. Mas a ideia é que a monitorização se estenda a todo o sistema. Não fazia sentido que estas unidades não cumprissem os mesmos critérios" do público, refere.

Para Natércia Miranda faz sentido esta articulação, "uma vez que os privados já representam um grande volume de consultas, através das protocolos com o Estado", refere. "Estes atendimentos são contratualizados pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS). Já têm algum peso e abrangem muitas especialidades", disse.

Pimenta Marinho, da direcção da ARS Norte, diz que a região "se apoia sobretudo nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), nomeadamente nas Misericórdias. Temos protocolos de acordo para vários milhares de consultas de várias especialidades", avança.Só no Hospital da Prelada, serão realizadas 60 mil consultas anuais a utentes do SNS, segundo dados do vice-presidente da Misericórdia do Porto, António Tavares. Mas há pelo menos 19 unidades com convenções com o Estado.

Este volume exclui as consultas realizadas ao abrigo do Programa de Intervenção em Oftalmologia (PIO), que também prevê a contratualização de consultas e o cumprimento de tempos de espera. A este programa junta-se agora o da obesidade, que também vai incluir o sector privado.Até 150 dias ou segundo acordo

As regras para o sector privado ou social serão semelhantes às que os hospitais públicos têm de seguir. Para uma consulta da especialidade não urgente, as unidades vão ter de garantir o atendimento no prazo máximo de 150 dias. Os tempos podem baixar a 30 ou 60 dias, se o doente for considerado muito prioritário ou prioritário. Fora destas categorias está o tratamento do cancro, com tempos de resposta mais reduzidos.

A portaria publicada há um ano -e que, tal como o DN noticiou ontem, não está ainda a ser cumprida - prevê ainda tempos de resposta distintos para o regime de convenções, fechado há mais de dez anos. Nesta categoria estão consultas, cirurgias e meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Os tempos a cumprir serão acordados com a ARS, podendo, até, ser inferiores aos do SNS.

In DN

O que devem investigar , sao as cunhas que acontecem atraves dos amiguinhos DO PS!!!