Face Oculta: Magistrados do MP "estupefactos" com declarações de Cândida Almeida sobre segredo de justiça

Face Oculta: Magistrados do MP "estupefactos" com declarações de Cândida Almeida sobre segredo de justiça



A direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou-se hoje "incrédula e estupefacta" perante as declarações da procuradora geral adjunta Cândida Almeida, que defendeu escutas a magistrados para proteger o segredo de justiça.

"A experiência profissional da Dr.ª Cândida Almeida - a primeira mulher magistrada do país, como a própria relembra - faziam supor outro grau de elaboração e ponderação quando se trata de fazer sugestões em matéria de tamanha delicadeza como é a do segredo de justiça", escreve a direção do sindicato.

As críticas surgem depois de, numa entrevista publicada segunda feira no Jornal de Negócios, a responsável pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) ter defendido um aumento das penas para o crime de violação do segredo de justiça, que permitisse o alargamento dos meios de investigação, nomeadamente a utilização de escutas telefónicas. A magistrada defende que essas penas "seriam aplicadas a todos, desde o magistrado ao funcionário".

Em reação, o SMMP manifesta surpresa "com a forma imprópria com que [Cândida Almeida] sugere responsabilidades de magistrados na violação do segredo de justiça" e considera as suas declarações "inaceitáveis e despropositadas".

Critica ainda a oportunidade das declarações da responsável, "no mesmo dia em que outro jornal diário dá conta da indicação de uma lista de nomes de pessoas que se sugere poderem ser responsáveis pela violação de segredo de justiça" no caso Face Oculta.

Segundo o jornal i de segunda feira, o procurador geral da República ordenou um inquérito urgente para apurar quem fez chegar à comunicação social um dos seus despachos sobre aquele processo, ao qual só cinco ou seis pessoas terão tido acesso.

Em causa está o despacho de arquivamento das certidões enviadas pelo procurador de Aveiro João Marques Vidal, responsável pelo caso Face Oculta, o qual defendia a abertura de uma investigação sobre um eventual atentado ao Estado de Direito, que alegadamente envolveria José Sócrates e alguns socialistas próximos do chefe de Governo. Em causa estaria, segundo o procurador Marques Vidal, um plano para tentar controlar diversos meios de comunicação social.

Lamentando "profundamente" as declarações da magistrada, o SMMP afirma "a sua firme convicção na seriedade, no empenho e na competência da generalidade dos magistrados do ministério público".

Manifesta ainda "sérias reservas" quanto ao aumento da pena prevista para o crime de violação de segredo de justiça, argumentando que este resultaria numa punição superior à prevista para alguns tipos de corrupção ou de participação económica em negócio.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado.

Lamentando "profundamente" as declarações da magistrada, o SMMP afirma "a sua firme convicção na seriedade, no empenho e na competência da generalidade dos magistrados do ministério público".

Tssssssssssssssssssssssssssssss!

Vamos ver muito rabinho de magistrado entalado nesse inquérito, a avaliar pelas reacções às declarações de Cândida. Já parecem os meninos rabinos, com medo da reacção dos pais à traquinice feita.

Isto vai bonito, vai!