Escolas: 2.500 estabelecimentos encerraram nesta legislatura

Cerca de 2.500 escolas do primeiro ciclo encerraram na actual legislatura, libertando edifícios que ganham novas funções, transformados em centros de dia, ateliers de tempos livres ou centros culturais.

Segundo fonte do Ministério da Educação, a reorganização do parque escolar já levou ao encerramento de quase 2.500 escolas e o Governo deu já parecer favorável a 710 projectos para construção de centros escolares. Com a desocupação das antigas escolas primárias, as autarquias ficaram com um património para o qual têm encontrado diversas utilizações, muitas vezes em parceria com instituições e associações locais.

Por exemplo, a antiga EB1 do Livramento, no concelho de Porto de Mós, transformou-se na sede da Associação de Artesãos, onde além de ateliers de artesanato, cerâmica e escultura, funcionam cursos de formação para adultos.

Em Meda, as velhas escolas foram reconvertidas em Centro de Dia e Centro Cultural.

No concelho de Estarreja, na antiga EB1 do Paço, está agora o Centro Novas Oportunidades e na EB1 de Rochico funciona uma Associação Cultural.

Em duas antigas escolas do concelho de Castelo Branco estão hoje a Associação Cultural de Santo André das Nogueiras e um Centro de Dia.

O Município de Tábua optou por estabelecer um contrato de comodato com a Santa Casa da Misericórdia e na antiga EB1 das Barras funciona o Projecto Progride, que desenvolve acções com jovens e famílias de risco.

Em Benavente, para a única escola que fechou, a câmara está a avaliar uma proposta para instalar um Atelier de Tempos Livres (ATL) com uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Com o objectivo de reordenar e requalificar o parque escolar, o Governo decidiu encerrar no início na legislatura cerca de 4.500 escolas, mas o número acabou por baixar, ao longo de um processo que começou por motivar protestos dos autarcas, das populações, e da oposição parlamentar.

O reordenamento da rede do primeiro ciclo ditou o encerramento, em 2005/2006, de 1.500 escolas em 212

Estas escolas foram encerradas em função de critérios como terem menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional ou simplesmente terem menos de 10 crianças.

De acordo com o balanço publicado em Março de 2007 pelo Ministério da Educação, os 11.000 alunos em causa (uma média de 7,3 por escola) foram transferidos para 847 escolas acolhedoras, tendo o Governo comparticipado em 2,4 milhões de euros as intervenções que as autarquias realizaram nos equipamentos para receber mais crianças.

Diário Digital / Lusa