Departamento de Justiça dos EUA quer travar acordo sobre biblioteca digital da Google

Alegando dúvidas sobre direitos de autor e abuso de posição dominante
Departamento de Justiça dos EUA quer travar acordo sobre biblioteca digital da Google



O Departamento de Justiça norte-americano está contra o acordo que dará à Google o direito a digitializar milhões de livros e a criar uma gigantesca biblioteca online, alegando dúvidas sobre a protecção dos direitos de autor e a existência de um abuso de posição dominante.

O projecto da biblioteca online da Google, um projecto que foi muito mal recebido na pela União Europeia, está agora a ser contestado nos Estados Unidos. A 7 de Outubro, um tribunal de Nova Iorque deverá validar um acordo estabelecido entre a Google, os autores e os editores norte-americanos, dando ao gigante da web o direito exclusivo a revender até nove milhões de livros que já não estão no mercado ou que não têm direitos de autor. O Departamento de Justiça norte-americano recomendou ontem ao tribunal que não valide esse acordo até que a Google e as outras partes introduzam alterações que permitam a outros actores entrar neste mercado e que protejam os direitos de autores e editores estrangeiros, entre outras medidas propostas.

“Tal como está redigido, o acordo não está conforme às normas jurídicas que esse tribunal deve aplicar. O interesse público ficaria mais bem servido se o tribunal encorajasse a continuação das discussões”, refere o Departamento de Justiça.

Em Outubro do ano passado, a Google e os sindicatos de autores e de editores norte-americanos chegaram a um acordo ao abrigo do qual a empresa de Mountain View ficaria com 37 por cento dos lucros dos títulos vendidos online, cabendo 63 por cento aos autores e editores. Por outro lado, está prevista uma verba de 87 milhões de dólares para compensar autores cujas obras foram digitalizadas sem autorização.

O acordo tem sido alvo de forte contestação nos Estados Unidos. Empresas como a Microsoft, Yahoo ou Amazon não querem ficar de fora e rejeitam a tentativa da Google de ficar numa situação de quase-monopólio num mercado em crescimento como a venda de livros online.

Mas a empresa defende o acordo com o interesse público, afirmando que este permitirá aos leitores o acesso a milhões de títulos que já não estão disponíveis no mercado.

A batalha, lembra o analista Tony Bradley, no site da "PC World", tem a ver com a forma como a legislação sobre os direitos de autor, baseada no livro impresso, passará para a era da Internet. Bradley diz que o Departamento de Justiça “é apenas a mais recente voz a exprimir a sua preocupação”, mas poderá ser a gota que faz transbordar o copo.

Público

Governo dos EUA é contra acordo para Google publicar livros online







Projeto da empresa Google está sendo contestado por rivais






O departamento de Justiça do governo americano pediu que um tribunal
federal em Nova York rejeite um acordo que permite que a empresa Google
publique milhões de livros na internet.
Segundo
um parecer do departamento americano de Justiça, o acordo tem sérios
problemas de direitos autorais e deveria ser vetado pelo tribunal, mas
as negociações sobre o assunto deveriam continuar. A decisão será
tomada no começo de outubro.
Inicialmente,
o Google havia anunciado um projeto para publicar na internet milhões
de livros que estão fora de catálogo, mas a empresa foi processada em
2005 pelas associações de autores e de editores dos Estados Unidos.
Em
outubro de 2008, a empresa e as associações fecharam um acordo. Pela
proposta, o Google criaria um registro geral de autores cujas obras
seriam publicadas e um fundo de US$ 125 milhões para recompensá-los.
O acordo está sendo contestado por empresas rivais do Google, como Microsoft, Amazon e Yahoo.
Competição
O departamento de Justiça dos Estados Unidos diz que o acordo gera "preocupações legais significativas".
O
governo argumenta que o acordo daria ao Google propriedade de direitos
autorais no caso de obras onde o autor não fosse encontrado. Além
disso, a proposta não protegeria estrangeiros detentores de direitos
autorais, levaria a uma distorção de preços e afetaria outros
competidores no mercado, segundo o parecer do governo.
"[O
tribunal] deveria rejeitar o acordo proposto na sua forma atual e
incentivar que as partes continuem negociando para modificá-lo", afirma
o parecer do departamento de Justiça sobre o assunto.
O Google afirma que com o negócio os leitores teriam acesso a vários livros que estão esgotados há anos.