Setúbal tem cerca de 30 mil eleitores-fantasma-a percentagem mais baixa do País

Setúbal é o distrito em que se regista a percentagem mais baixa de eleitores-fantasma. No entanto, 4,48 por cento do círculo eleitoral de Setúbal corresponde a 29 921 eleitores-fantasma. Nas próximas eleições, “os eleitores-fantasma podem ditar o vencedor errado”. É esta a conclusão de um estudo realizado por Luís Humberto Teixeira e José António Bourdain.

“Esta falha do sistema eleitoral poderá ter uma influência directa no resultado, ou seja, os eleitores-fantasma podem ditar o vencedor errado” em eleições mais disputadas, como as de domingo, garantem os autores do estudo que justificam a situação com o facto de alguns círculos terem mais mandatos devido à desactualização dos cadernos fazer com que outros círculos não tenham os mandatos que lhes caberiam num cenário de cadernos actualizados.

Os dois autores dizem que se o número de eleitores inscritos por círculo fosse actualizado e se houvesse uma redistribuição dos mandatos, os círculos de Viana do Castelo e Madeira perderiam, cada um, 1 deputado para Setúbal e Porto. No círculo de Setúbal, o mandato extra seria entregue à CDU, ao PS ou ao BE.

Em 1985, tornou-se conhecida a situação que havia um maior número de cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais do que de cidadãos com idade superior a 18 anos. Recentemente, a 12 de Março, o Jornal de Notícias deu conta da existência de um milhão e cem mil eleitores-fantasma., o que para alguns politólogos é um “efeito perverso” do recenseamento automático de todos os cidadãos com mais de 17 anos e defendem também ser “incompatível com um sistema democrático saudável”.

Os autores contabilizaram mais de 930 mil eleitores-fantasma nos cadernos eleitorais, equivalendo a dez por cento de abstenção técnica. Um valor superior em 40 por cento ao que a agência Lusa apurou a 15 de Agosto, que calculou cerca de 650 mil eleitores-fantasma, resultando numa abstenção técnica de sete por cento.

Uma das eventuais causas da desactualização dos cadernos é o proveito que, localmente, se pode retirar da existência de dados inflacionados nos cadernos eleitorais. No inicio de 2007, o director do Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona, Paulo Morais, afirmou que “o interesse dos políticos eleitos é contrário a uma redução eficaz do número de eleitores-fantasma” uma vez que as regalias dos eleitos resultam directamente do número de eleitores, como o salário de um vereador de Câmara.

Outra das consequências da desactualização dos cadernos eleitorais é a “transmissão de uma ideia errada acerca da participação dos portugueses, fazendo-os parecer menos interessados do que realmente são, e, mais grave, a possibilidade de a taxa de abstenção técnica poder impedir um referendo de ser vinculativo”, segundo os autores.

Ambos alertam para a possibilidade de os eleitores-fantasma poderem “dar vitória ao partido errado nas próximas legislativas” porque a distribuição dos mandatos de deputados à Assembleia da República é feita com antecedência, com base nos cadernos eleitorais. A consequência é a existência de uma elevada probabilidade de “a verdade eleitoral sair distorcida”.


CÁLCULO Ao número de recenseados no Continente e nas Regiões Autónomas, 9.323.689, os autores subtraíram a população adulta estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de 2008, 8.724.945, e o número de imigrantes residentes com 20 ou mais anos, de acordo com dados do SEF também de finais de 2008, 363.468.