Costa promete aumentos a funcionários da Câmara

Costa promete aumentos a funcionários da Câmara

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje



Há duas semanas, António Costa enviou uma carta aos trabalhadores da Câmara de Lisboa a dizer que serão aumentados em Novembro. O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa classifica a carta de "eleitoralista", ao passo que o director de recursos humanos da CML diz que é "prática corrente". Aumentos custarão cerca de três milhões à autarquia

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, enviou uma carta aos trabalhadores da autarquia a garantir que "será possível, para a expressiva maioria dos trabalhadores da CML (…), um impulso na sua posição remuneratória". O documento, a que o DN teve acesso, foi enviado a 18 de Setembro e contém a garantia do autarca de que "previsivelmente, estaremos em condições de o fazer [o aumento] na remuneração do próximo mês de Novembro". E garante ainda que estes aumentos prometidos terão "efeitos retroactivos 1 de Janeiro de 2009".

A medida, mesmo que assinada por Costa e por proposta do vereador das Finanças, José Cardoso da Silva, "mereceu a deliberação por unanimidade de todas as forças partidárias", na sessão camarária de 2 de Setembro. Mas nem esse apoio dos vereadores dos outros partidos (alguns dos quais integram, agora, a lista de Costa, como Helena Roseta) evita as críticas ao autarca socialista.

Um dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Lisboa (STML), Delfino Serras, diz que "não é prática corrente o presidente transmitir estas informações assim". E acusa António Costa de fazer uma "carta com fins eleitorais. O presidente tem todo o direito de falar com os trabalhadores da Câmara, mas não me parece eticamente correcto fazê-lo em altura de eleições".

Contactado pelo DN, o gabinete do autarca remeteu esclarecimentos para o director de recursos humanos, Rui Mateus Pereira, que alega que "a proposta começou a ser preparada em finais de Janeiro deste ano" para atender a uma "justa reivindicação que o presidente determinou". Quanto à carta, considera que esta é uma forma de comunicação "recorrente, quando se tratam de questões relacionadas com remunerações e comparticipações".

Opinião diferente tem Margarida Saavedra, vereadora do PSD na CML, que até votou favoravelmente a medida na reunião da CML, e que classifica a carta como "uma medida eleitoral". Sem por em causa a justiça da medida, Saavedra alega que António Costa "goza e abusa do facto de ser presidente da Câmara para fazer propaganda. E questiona: "Se a proposta foi aprovada por todos, porque é que presidente envia como se fosse algo conquistado por ele?"

A carta enviada aos trabalhadores da CML justifica os aumentos com as "diversas condicionantes" que levaram a que estes funcionários não beneficiassem de qualquer progressão na carreira desde 2004. E explica que os aumentos só ficam dependentes das avaliações dos funcionários, decorrentes do novo Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública, aprovado pelo Governo. Um sistema que começa a ser aplicado em todo o país e que serve de argumento ao sindicato: "os aumentos vão acontecer porque a lei os obriga", alega Delfino Serras, acrescentando que a lei obriga aos aumentos, e que se limitou a negociar com a Câmara o sistema de avaliação concreto.

Mas a polémica não fica por aqui. É que, se António Costa diz na carta que a "expressiva maioria" dos 10.416 trabalhadores irá beneficiar deste processo, o director de recursos humanos, Rui Mateus, disse ao DN que estima que sejam "cerca de 8.700" os abrangidos. Já o STML "desmente categoricamente" estes números: "A nossa proposta era que fossem todos, mas aquela que foi aprovada deve abranger só cerca de quatro mil trabalhadores", diz Delfino Serra.

A acreditar no cenário do sindicato, estes aumentos custarão 2.724.000 de euros à autarquia.

DN