Rigor continua a ser necessário

Rigor continua a ser necessário

A execução orçamental dos primeiros nove meses deste ano, agora que já amainou a febre eleitoral, não trouxe a grande surpresa catastrófica, que uns temiam e outros já tinham dado como certa. O défice do Estado vai aumentando devido à quebra da receita, mas o seu peso é aliviado em parte pelo desempenho mais positivo do que o esperado, tanto da Segurança Social quanto dos fundos e serviços autónomos do Estado. A despesa pública está dentro das margens de segurança, que evitam descontrolos irrecuperáveis, os juros da dívida pública em baixa fornecem uma pequena folga, que atenua o grande aumento do investimento público (+32% do que há um ano!).

Não há, no entanto, garantia de se poder limitar em 2009 o défice público aos 5,9% orçamentados, já que para o conseguir vai ser necessário recuperar 1100 milhões de euros de receita até ao fim do ano. É possível, mas o fisco vai ter de ser bem eficiente na recuperação de verbas em falta nos 72 dias do ano, que faltam. Mas tudo parece encaminhado a ficar longe dos vaticínios mais tremendistas que colocavam o défice público, como os da Irlanda, Reino Unido ou EUA, na casa dos 10%.

Em 2010 esgotar-se-á o programa de apoio ao investimento e ao emprego, que tem evitado uma maior catástrofe social, mas a economia, a prosseguir a tímida recuperação em curso, evitará quebras tão fundas da receita pública, como as contabilizadas este ano.

E a partir de 2011 voltamos ao problema de fundo: como fazer mais e melhor na prestação de serviços públicos com menos custo. Este era já o nosso problema antes da crise mundial e vai voltar à tona quando ela passar.

Editorial do DN

Rigor continua a ser necessário e conter as utopias ainda mais!