Arranca corrida ao e-escolinhas

Arranca corrida ao e-escolinhas

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Depois de vários atrasos, concurso público internacional deverá começar na próxima semana.

O ano lectivo começou há mais de três meses. E já foram ultrapassadas as duas primeiras datas previstas. Mas na próxima semana vai finalmente arrancar o concurso internacional para a compra de 250 mil portáteis na 2.ª fase do programa e-escolinhas, o mesmo que levou à distribuição de 400 mil Magalhães.

Segundo confirmou ao DN o Ministério da Educação, "as peças do concurso estão fechadas" pelo que, logo na segunda-feira, o aviso deverá seguir para o Jornal Oficial da União Europeia, prevendo-se a publicação ainda "na próxima semana" neste equivalente comunitário ao Diário da República.

Este será, apenas, o primeiro passo de um processo burocrático com muitos prazos, desde o período para a manifestação de interesse dos fabricantes à logística envolvida na entrega do substituto do Magalhães depois de ser escolhido o vencedor.

De resto, um gabinete jurídico contactado recentemente pelo DN estimou em "pelo menos quatro meses" o período necessário para que os portáteis comecem a chegar aos destinatários. O que equivale a dizer que isso só deverá acontecer por alturas da Páscoa.

50 milhões disponíveis


O despacho do Conselho de Ministros autorizando a abertura do concurso - aprovado na segunda semana de Dezembro mas só publicado na última quarta-feira - contempla um orçamento de 50 milhões de euros para a aquisição de 250 mil portáteis, ao longo de um período que vai estender-se até ao final de 2011.

Desta verba, 45 milhões serão inscritos no orçamento do Ministério da Educação, ficando a ministra Isabel Alçada directamente responsável pela supervisão do programa.

Inicialmente, o Ministério da Educação tinha apontado ao DN a data de 15 de Dezembro do ano passado, e depois o final desse mês, para o lançamento do concurso. E o valor previsto também começou por ter um tecto de 75 milhões de euros.

Tal como sucedeu na primeira fase do programa e-escolinhas, os destinatários dos portáteis serão alunos do 1.º ciclo do ensino básico, começando-se pelos que entraram no 1.º ano este ano lectivo. Os professores que acompanham as crianças também poderão aderir à iniciativa.

A manterem-se - como o Ministério já referiu - as regras da 1.ª fase do programa, que decorreu entre Setembro de 2008 e Agosto de 2009, o valor da comparticipação das famílias vai variar entre os zero e os 50 euros, em função do seu escalão de Acção Social Escolar. Não será necessária a celebração de um contrato de ligação à Internet com uma das operadoras móveis.

J.P. Sá Couto na disputa


De resto, as operadoras - que financiaram parte substancial dos Magalhães com contrapartidas devidas ao Estado pelo licenciamento das redes 3G - não são parceiras desta segunda fase. Isto, apesar de continuarem ligadas aos programas e-escolas e e-professores, destinados a docentes e alunos mais velhos.

Por outro lado, a J. P. Sá Couto, que teve o exclusivo da primeira fase, já avisou que vai participar com a segunda versão do Magalhães. Mas desta vez terá concorrência, tendo a Dell sido a primeira a confirmar que entrará na disputa, com o modelo Latitude 2100.

In DN