Governo vai baixar o IRS e subir os abonos de família

Governo vai baixar o IRS e subir os abonos de família

por RUDOLFO REBÊLO
Hoje


Imposto sobre salários é revisto e vai aumentar abonos para famílias com dois ou mais filhos. Surge tarifário social na electricidade.

O Governo vai alterar já este ano o IRS, o imposto sobre os salários e rendimentos, e "proceder a aumentos extraordinários" de abonos "para as famílias com dois ou mais filhos", de acordo com as grandes opções do plano (GOP), ontem divulgadas. Sem abrir o jogo, a vontade do Executivo é desonerar o imposto sobre os rendimentos mais baixos.

O apoio às famílias é um traço comum às mais de uma centena de páginas do documento que será hoje votado em Concertação Social pelos parceiro sociais. O Governo prefere deixar a descrição da situação das finanças públicas para o Orçamento do Estado e, para além de prometer a abertura de uma conta bancária para os recém-nascidos, no custo da electricidade vai "estudar" um tarifário social para as famílias mais pobres "ao longo da legislatura". Na saúde, o Executivo anuncia a revisão das comparticipações nos medicamentos.

Mas, para "relançar" a economia, José Sócrates reafirma a aposta nos "grandes investimentos". Afirma que "vai acelerar" o investimento público e define os quatro eixos prioritários. Primeiro "serão antecipados investimentos" na rede eléctrica nacional e a segunda "grande medida" é a "continuada" construção de barragens. O Governo compromete-se, junto de Bruxelas, a agilizar "a aprovação dos grandes projectos". Por último, promete apoiar o investimento municipal.

Quais são as obras públicas? Já este ano - promete o Executivo - arranca a construção dos hospitais de Vila Franca de Xira, Lisboa Oriental, Algarve e Évora. Em fila de espera estão mais sete unidades hospitalares, entre as quais o IPO de Lisboa, sendo considerado prioritário o novo hospital do Funchal, Madeira. Na construção "pesada", o Governo reafirma os projectos da alta velocidade (texto ao lado), aeroporto de Alcochete, estradas - auto-estradas até Bragança, Viseu - Coimbra e a ligação entre Beja e Sines - , portos e plataformas logísticas e a banda larga.

Sem fornecer pistas para o enquadramento económico em 2010 - que deverá ser apresentado em sede do Orçamento do Estado, no dia 26 - o Executivo reafirma a prioridade na consolidação orçamental, "assim que a retoma evidenciar sinais de irreversibilidade". Vai vender "património imobiliário público" excedentário, criar um novo organismo para supervisionar as parcerias público-privadas (PPP) e, até ao fim da legislatura, vai obrigar as empresas públicas (sector empresarial do Estado - SEE) a pagar as facturas aos fornecedores no prazo médio de 30 dias.

In DN