OE2010: Sócrates lidera Governo com o pior e o melhor registo no défice das contas públicas

Kllüx escreveu:OE2010: Sócrates lidera Governo com o pior e o melhor registo no défice das contas públicas


Lisboa, Portugal 25/01/2010 (LUSA)

O primeiro-ministro, José Sócrates, tem o seu nome ligado simultaneamente ao melhor e ao pior registo do défice das contas públicas desde a instauração da democracia, conseguindo o valor mais alto e o mais baixo.

O défice de 2,6 por cento do PIB que Portugal teve, em 2007, foi o mais baixo da democracia, mas a previsão do desequilíbrio das contas públicas, ao ultrapassar os 8,7 por cento, de acordo com o que o ministro das Finanças terá dito ao presidente do grupo parlamentar social-democrata, imprime um novo recorde no défice mais elevado dos últimos trinta e cinco anos.

Em 2005, ano em que Sócrates chegou à liderança do Executivo, o défice das contas públicas atingiu os 6,1 por cento do PIB, mais do que duplicando a meta dos 3,0 por cento definida pelos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Portugal foi, nessa altura, um dos países a quem foi instaurado um procedimento por défices excessivos e, partir daí, apresentou um programa de redução do saldo orçamental que tinha como objectivo chegar abaixo dos três por cento em 2008.

Com a receita a evoluir melhor do que o esperado e a ser feito um esforço adicional de contenção da despesa, esse objectivo foi alcançado antes do previsto. Assim, em 2007, Portugal conseguiu regressar a um défice abaixo dos três por cento pela primeira vez em quatro anos.

Os números oficiais mostram que desde 1977 não houve nenhum outro défice tão baixo como o registado em 2007, pelo que este último foi o mais baixo dos últimos 30 anos.

O problema, para o Governo, veio a seguir, com o aparecimento da crise financeira em Wall Street, que depois evoluiu para uma recessão económica mundial que fez com que boa parte dos países da União Europeia fossem 'obrigados' a implementar programas de apoio do Estado à economia para relançar o crescimento e suster o aumento do desemprego.

Estes programas de apoio tiveram como consequência um aumento dos gastos do Estado e o aumento do défice, na medida em que as economias se contraíram ao ponto de afectar a previsão de receitas estatais, o que desequilibrou as contas públicas.

Assim, os défices dispararam um pouco por toda a Europa, com especial destaque para a França, que prevê que o défice suba até aos 8,5 por cento, este ano, e para a Alemanha, o motor da economia europeia, que espera um desequilíbrio das contas públicas à volta dos 6 por cento em 2010.

Na vizinha Espanha, o Governo socialista de José Luís Zapatero deverá aumentar o IVA em um ou dois pontos percentuais para reduzir o défice para os 5,4 por cento no final deste ano.

Para 2010, o ministro das Finanças já deu a entender, nas declarações produzidas nos últimos dias, que espera um crescimento inferior a 1 por cento e que deverá apontar para uma redução do défice das contas públicas em 0,5 por cento, o que reduzirá este valor de 8,7 por cento (ou mais) em 2009 para cerca de 8,3 por cento, este ano.

É natural. Foi o que melhor combateu o défecite e o que apanhou a pior crise económica e financeira mundial dos últimos 90 anos.