Derrubar o Governo, Sim ou Não?

Oposição recusa-se a derrubar Sócrates

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


A "conjuntura económica" é o principal motivo invocado pelos partidos da oposição para se recusarem a apresentar uma moção de censura ao Governo no Parlamento.

Apesar das duras críticas que têm dirigido ao primeiro-ministro no âmbito das escutas sobre um alegado plano de controlo dos media, os partidos da oposição recusam--se a forçar a demissão do Governo através da apresentação de uma moção de censura na Assembleia da República (AR). Contactados pelo DN, PSD, CDS e Bloco apontam a "conjuntura económica" como o principal motivo para não aceitarem o desafio que já havia sido feito pelo número dois do PS, António Costa. E que ontem voltou a ser sugerido por Capoulas Santos, vice-presidente da Comissão Política socialista.

Estando o Presidente da República impedido de dissolver a AR até Abril, uma das formas para a queda do Governo é a apresentação de uma moção de censura que terá de ser viabilizada por uma "coligação negativa". No entanto, os três maiores partidos da oposição (que juntos atingem a maioria - 118 deputados) querem evitar a queda do Governo.

"Na Comissão Política e na direcção do grupo parlamentar nunca colocámos a hipótese de apresentar uma moção de censura. E a razão é muito simples: estamos num momento muito complicado das finanças públicas em que as agências de rating e a Comissão Europeia estão de olho no País", explicou ao DN José Eduardo Martins, vice-presidente da bancada do PSD.

O social-democrata acrescenta que "a mesma razão de sentido de Estado com que aprovámos um Orçamento, com o qual nos identificamos pouco, impede-nos de aprovar uma moção de censura".

No entanto, tal não significa que a vontade de afastar o primeiro-ministro não exista na bancada laranja. "Esperamos que as coisas melhorem economicamente para deixarmos de estar reféns de um Governo cuja credibilidade é nula".

Também o CDS recusa derrubar o Governo no Parlamento e através do seu líder parlamentar questiona: "Como é que é possível que um Governo que teve o Orçamento viabilizado há dois dias esteja agora a pedir à oposição para o derrubar? Até onde vai a inconsciência destes senhores?"

Pedro Mota Soares considera as sugestões de Costa e Capoulas Santos de "infantis" e acredita que os socialistas estão a tentar arranjar "um álibi para não governarem, uma fita para irem fazer aquilo em que são especialistas: propaganda e campanha eleitoral". Para o líder da bancada do CDS, "é inconcebível que um Governo que sabe os riscos que Portugal corre nos mercados internacionais esteja sistematicamente a criar instabilidade política e a encenar crises institucionais."

A ideia de que o Governo está a tentar criar uma "instabilidade política artificial" é também defendida pelo deputado do Bloco de Esquerda João Semedo. Para os bloquistas não faz qualquer sentido aprovar uma moção de censura, pois garantem que acabaram de "censurar o Governo com o voto contra no Orçamento do Estado".

A oposição rejeita assim o desafio de António Costa e Capoulas Santos, que colocaram o ónus da manutenção do Governo nos adversários políticos.

PSD, CDS e BE sabem que o "poder" de demitir Sócrates - que possuem desde o início da legislatura - pode ser altamente prejudicial. É isso que diz a história: quando, em 1987, Cavaco Silva foi demitido na sequência da moção de censura do PRD, acabou por ganhar com maioria nas eleições seguintes. Um cenário que a oposição quer, a todo o custo, evitar. O DN tentou contactar o PCP, o que não o foi possível em tempo útil.

In DN

Pois, mas deviam ser coerentes, porque se Sócrates não serve como PM, o respectivo Governo também não.

O grande problema para esta Oposição de opereta, é que apesar de tanta onda negativa, o PM continua a subir nas sondagens, o PS voltava a ganhar as eleições neste momento (embora sem maioria absoluta) e nem as famigeradas escutas ajudam (rais as partam, que não foram aproveitadas para isso).

E o espectro da maioria absoluta para o PS continua bem visível no horizonte!!!

Sócrates reúne PS para afastar fantasma da sucessão

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


Primeiro-ministro tenta reforçar posição convocando órgãos máximos do PS. No partido, já se fala de moção de confiança.

Acossado pelos ataques que têm sido dirigidos à sua pessoa, José Sócrates convocou ontem os órgãos máximos do partido para definir uma estratégia de contra-ataque comum. O processo "Face Oculta", as escutas, as providências cautelares e a estabilidade governativa são alguns dos assuntos que vão ser debatidos em reuniões onde o primeiro-ministro não vai ceder nem um milímetro: vai exigir "união" e mostrar que tem condições para continuar a liderar o País e o PS.

Após ter sido acusado de estar envolvido num esquema para controlar os media, o primeiro- -ministro inicia amanhã uma verdadeira odisseia de encontros, começando por se reunir com a cúpula do partido: o restrito Secretariado Nacional. Seguem-se, até ao final da semana, reuniões com o grupo parlamentar, a Comissão Nacional e ainda um grupo de militantes da federação distrital do Porto.

Os encontros têm como objectivo recolocar José Sócrates na posição de líder indiscutível. O artigo assinado hoje no DN por Mário Soares (ver página 51) e as declarações de António Vitorino ontem na RTP mostram o caminho que está a ser preparado pelo partido: o de apoio incondicional ao líder. O histórico socialista lembra a "determinação, coragem e resistência" de Sócrates e dispara: "Novos líderes políticos (...) não se arranjam na fábrica do Bordalo."

Também António Vitorino disse ontem que "José Sócrates não vai abandonar o barco" e que "não há nenhum movimento no PS para o substituir". Aliás, as reuniões têm também como objectivo eliminar os rumores da sua sucessão que têm sido comentados (ainda que baixinho) no Largo do Rato.

A eurodeputada Edite Estrela, que já tinha feito um apelo a que o PS tomasse uma decisão "rapidamente" quanto aos "ataques à democracia", confirmou ao DN que estará presente na reunião do Secretariado Nacional onde não terá contemplações "para falar sobre a actual situação política".

Apesar de o PS se preparar para reforçar o seu apoio ao líder, o actual quadro parlamentar faz com que sejam equacionados todos os mecanismos, incluindo a moção de confiança.

Em declarações ao DN, um dirigente da bancada socialista advertiu que "se a oposição continua a fazer coligações negativas que provocam despesa e o agravamento da dívida do Estado, o Governo terá de recorrer a posições mais extremas e a moção de confiança pode ser uma possibilidade".

Por outro lado, Luís Capoulas Santos, que juntamente com o número dois do PS, António Costa, desafiou a oposição a apresentar uma moção de censura no Parlamento, considera "absurdo" a apresentação de uma moção de confiança. "O Governo não precisa de ter a confiança de ninguém, pois tem a confiança dos portugueses, mostrada nas urnas. Quem tem criticado o Governo é o dr. Capucho e o dr. Jardim, o partido deles que apresente uma moção de censura", defende o vice-presidente da comissão política do PS.

A moção de confiança (ver caixa) é um pau de dois bicos. Se o Governo avançar com uma moção de confiança coloca em risco a sua continuidade, mas, ao mesmo tempo, encosta a oposição à parede. Isto porque, se a oposição viabilizar a moção, reforça o Governo, se chumbar, derruba o Executivo e pode ser responsabilizada pela instabilidade.

In DN

Direcção do PS analisa 'escutas'e futuro do PSD

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


José Sócrates reúne-se hoje com núcleo duro socialista para definir uma resposta dura aos ataques de que tem sido alvo. Liderança do PSD e governabilidade também serão debatidas no Rato

O PS reúne hoje o seu órgão máximo para dar uma resposta forte "aos ataques que têm sido dirigidos ao primeiro-ministro" e analisar o "perigo" que a nova liderança do PSD pode trazer para a governabilidade do País, garantiram alguns dos membros do Secretariado Nacional (SN) ao DN.

Duas horas antes de começarem as audições sobre a liberdade de expressão no Parlamento (ver página 5), José Sócrates inicia no Largo do Rato aquilo que será uma grande ofensiva contra as acusações de que tem sido alvo, numa semana em que também irá reunir com o Grupo Parlamentar (amanhã) e com a Comissão Política Nacional (sábado).

Os socialistas contactados pelo DN concordam com a "estratégia" seguida pelo primeiro-ministro, que desta vez optou por ouvir o partido, em detrimento de dar uma resposta unilateral ou defender a tese das "campanhas negras". "O partido tem de ser mobilizado. Um combate não pode ser travado apenas com um general ou meia dúzia de generais, são necessários todos os soldados, que são os militantes do PS", defende o soarista e líder da distrital do PS/Setúbal, Vítor Ramalho.

A "união" do partido começa ser reforçada hoje. O líder da JS, Duarte Cordeiro, e o ex-porta-voz do partido, Vitalino Canas, que estarão presentes na reunião do Secretariado Nacional garantem: "Não está em causa a continuidade José Sócrates no PS e no Governo."

Duarte Cordeiro desvenda o que será discutido pelos dirigentes socialistas: "Ninguém é inocente para dizer que os assuntos noticiados pelo Sol não vão ser discutidos. Temos de debater o facto do primeiro-ministro ser diariamente atacado sem provas."

O deputado socialista dá ainda conta de outra preocupação do PS: o futuro do maior partido da oposição. Duarte Cordeiro assume que o assunto será discutido no SN, uma vez que acredita que "se Paulo Rangel for líder do PSD será um perigo. A situação será muito mais complicada, porque o partido será irresponsável e pode colocar a governabilidade em causa".

Também Vitalino Canas considera que este é o "momento oportuno" para o PS "mobilizar em torno do Governo". "José Sócrates tem estado preocupado com Orçamento de Estado e com a credibilidade externa do País, não tendo possibilidade para responder a ataques. Mas agora é o momento certo", afiança o socialista.

Outro dos objectivos destas reuniões é recolocar José Sócrates como líder indiscutível. No entender de Vitalino Canas,"os ecos de sucessão não são verdadeiros" e limita os últimos acontecimentos a "um grande ataque externo para descredibilizar o Governo e o PS". O deputado acrescenta ainda que a imagem que o PS deve passar para o exterior é de "estabilidade".

Já Vítor Ramalho, que estará na reunião da Comissão Política Nacional, alerta que "não se deve desvalorizar a crise económica, financeira e política que vivemos" e deixa uma sugestão a Sócrates: "Deve ouvir mais vezes o partido."

No PS vinga a tese de que Sócrates está a ser alvo de ataques infundados. O presidente dos autarcas socialistas, Rui Solheiro, acredita mesmo que é "uma campanha negra contra o primeiro-ministro que tem demonstrado uma força interna invulgar para resistir a tudo em nome da governação".

In DN

Aguiar-Branco admite ponderar moção de censura ao Governo

por Lusa
Hoje


O líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, disse hoje que se ficar demonstrado de forma evidente que houve intervenção do Governo no negócio entre a PT e a TVI isso "há de ter consequências políticas".

Em entrevista à Antena 1, na qualidade de candidato à liderança do PSD, Aguiar-Branco foi mais longe, dizendo que "se ficar inequivocamente demonstrado, de forma absolutamente objectiva e inequívoca" uma intervenção do Governo nesse negócio terá de ser ponderado se isso "não justifica, sim ou não, uma eventual moção de censura".

Em conferência de imprensa, no Parlamento, depois de apresentar uma proposta de inquérito parlamentar para apurar se houve intervenção do Governo na intenção de compra de parte da TVI pela PT, foi-lhe perguntado se reiterava o que tinha dito na entrevista à Antena 1, hoje divulgada.

"Eu disse e repito, mas essa é uma opinião que não vincula o grupo parlamentar. A entrevista à Antena 1 foi na qualidade de candidato à liderança do PSD, eu estou aqui a falar na qualidade de líder parlamentar", respondeu José Pedro Aguiar-Branco.

Questionado se a possibilidade de haver uma moção de censura ao Governo por parte do PSD está excluída ou não, Aguiar-Branco disse que "essa matéria não foi tratada".

Perante a insistência dos jornalistas, o líder parlamentar do PSD acrescentou que vai haver uma comissão de inquérito para averiguar "a interferência ou não do Governo no negócio da PT com a TVI", concluindo: "É evidente que a demonstração inequívoca dessa situação há de ter consequências políticas".

In DN

Anarca escreveu:"Este governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa"
(Eça de Queirós)

benzina ja nao se usa vai para 25 anos Agora ha dissolventes muito mais eficazes

Anarca escreveu:"Este governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa"
(Eça de Queirós)

Mas olhe que a benzina tem de ser mesmo muito boa, no que não acredito, numa época em que tudo é falsificado...

"É preciso convocar eleições antecipadas logo que possível"

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1.Já aqui se disse e repetiu que não é sustentável governar sem apoio parlamentar maioritário. Tanto a história da nossa democracia como a simples observação do que se passa nos outros países da Europa dos 27 o comprovam. Sabemos que governos minoritários, por experiência própria, aumentam a despesa pública. Sabemos que é impossível reformar ou tomar medidas antipopulares com governos fracos.

Se acrescentarmos a tudo isto o facto de estarmos a passar por uma profunda crise económica e de necessitarmos, de forma urgente, de profundas reformas que, por definição, necessitam dum sólido suporte parlamentar, não parece que restem dúvidas sobre a impossibilidade da manutenção dum Governo de minoria.

A situação é tão clara que já existem vozes a apelar a coligações - Henrique Monteiro, na edição de ontem do Expresso, por exemplo. Simplesmente, neste quadro parlamentar estas são impossíveis e até pouco desejáveis.
Em primeiro lugar, porque foi dito claramente - e mais tarde repetido ao primeiro-ministro - por todos os partidos, em sede de campanha eleitoral, que rejeitavam a hipótese de se coligar, e presume-se que as promessas são para ser cumpridas.

Em segundo lugar - e sabendo que o BE e o PCP não estão, em situação nenhuma, dispostos a fazer parte de qualquer tipo de entendimento -, porque a outra única solução politicamente viável seria um bloco central. E esta hipótese deformaria de maneira tão radical o nosso sistema partidário que as possíveis vantagens a curto prazo não compensariam as enormes desvantagens futuras.

Mais, pelo menos Passos Coelho e Paulo Rangel - não conheço a posição de Aguiar-Branco - já recusaram liminarmente essa hipótese.
É preciso clarificar a situação, e a única forma de o fazer é convocar eleições antecipadas logo que possível.

É evidente que até esta altura era impossível equacionar este problema porque o PSD estava sem liderança. A partir de 26 de Março ficaremos a saber se os sociais-democratas manterão a linha de Ferreira Leite ou se optarão por um novo caminho. Uma coisa é certa: existirá, finalmente, um interlocutor.

É, porém, fundamental que os partidos tenham uma atitude responsável perante o momento que vivemos. Que digam qual a linha que defendem, que coligações estarão dispostos a fazer antes ou pós-eleitorais, que compromissos duradouros poderão assumir na Assembleia da República ou que muito claramente explicitem que ficarão satisfeitos se tudo ficar na mesma. Os portugueses julgarão.

Diz-se que o país não aguentaria uma campanha eleitoral nas presentes circunstâncias. O que parece evidente é que o País não aguenta mais dois anos de pântano político, de indefinição, de constantes avanços e recuos tácticos, de adiamentos de políticas impopulares - porém, necessárias -, de fragilidade governativa. É difícil imaginar maior instabilidade do que a que vivemos nesta altura. Não há lucros que não comportem riscos.

A actual conjuntura exige que se ouça a soberania popular. É crucial que seja o povo a decidir se quer manter o actual estado de coisas ou não, se quer ou não manter este impasse asfixiante que destrói lentamente o país. Não são só os dirigentes políticos que devem assumir as suas responsabilidades. Neste momento somos todos nós, cidadãos, que devemos ser chamados a responder perante Portugal e a afirmar o que queremos para o nosso presente e futuro.

2. Espantosamente, levantou--se um coro de indignação contra a procuradora Cândida Almeida por ela ter admitido a possibilidade de se fazerem escutas a magistrados do Ministério Público. Numa altura em que parece que a única forma de investigação é fazer escutas, só se dermos por certo que os senhores e as senhoras do Ministério Público são seres especiais, que estão acima de qualquer suspeita e foram escolhidos pela sua incapacidade genética de praticar crimes, é que se pode criticar as declarações da responsável do DCIAP.

In DN

Oposição à esquerda não alinha com PSD em moção de censura

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


Bloco de Esquerda e PCP recusam a ideia de que a comissão de inquérito ao caso PT/TVI tem por objectivo derrubar o Governo.

O Governo pode, para já, respirar de alívio. Apesar de se preparar para viabilizar a comissão de inquérito parlamentar ao caso PT/TVI, em plenário, parte da oposição recusa a ideia de que esta tem como objectivo último derrubar José Sócrates. Em São Bento, a ordem é para desdramatizar. Segundo o DN apurou, a moção de censura não é agora uma preocupação para o gabinete do primeiro-ministro - que prefere atribuí-la ao quadro de disputa eleitoral no PSD.

Independentemente dos resultados neste partido - cuja opção pelo derrube do Governo pode variar de acordo com o novo líder - Bloco de Esquerda e PCP não se mostram disponíveis para aprovar uma moção de censura.

O líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, disse ontem ao DN que é "absurdo estar a pensar em moções de censura" quando a comissão ainda nem foi criada. Já antes Francisco Louçã tinha recusado a ideia de estar a orquestrar um impeachment à portuguesa, dizendo que não queria tornar a comissão num "jogo político". Também o PCP, através de uma fonte da bancada parlamentar, disse ao DN que, no partido, a moção de censura ao Governo "nunca foi abordada", afastando qualquer hipótese de partir para a comissão com esse objectivo.

José Manuel Pureza disse mesmo que "não há nenhum cenário de crise política, quem tem tentado criar essa ideia, artificialmente, é o Governo". No entanto, foi uma entrevista do líder parlamentar do PSD que ontem lançou a discussão sobre a moção de censura. José Pedro Aguiar- -Branco terá admitido avançar com esse mecanismo, caso se prove na comissão parlamentar que o Governo tentou controlar os media.

Apesar de o DN não ter conseguido contactar o CDS, mesmo que este esteja do lado do PSD numa moção de censura, a totalidade dos deputados da direita (102) não é suficiente para fazer cair o Governo.

Para já, mesmo para o PSD, o importante é arrancar com a comissão de inquérito. O vice-presidente da bancada do PSD, Agostinho Branquinho, disse ontem ao DN que as negociações relativas à constituição da comissão de inquérito estão "a decorrer nos trâmites normais". Além de investigar se o Governo está envolvido no negócio PT/ TVI, o PSD quer averiguar se José Sócrates mentiu na AR e ainda se os órgãos de comunicação social que criticaram o Governo foram prejudicados em termos de publicidade.

Comissão passa pelo PGR

O PSD ainda nem sequer entregou o requerimento na AR, e na imprensa já há juristas a discutirem se José Sócrates deve prestar um depoimento presencial na comissão de inquérito. A Constituição obriga a que José Sócrates esteja presente tal como qualquer outro cidadão, mas no regimento parlamentar o primeiro-ministro goza de uma prerrogativa que lhe dá a hipótese de responder por escrito. O DN apurou junto de fonte próxima que José Sócrates ainda não decidiu de que forma irá depor.

Antes de a comissão avançar, o assunto ainda tem de passar pelo procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, que depois tem de devolver o processo à AR dizendo "se com base nos mesmos factos se encontra em curso algum processo criminal e em que fase".

In DN

E se José Sócrates se demitisse?


Claro que caía o Governo e íamos para eleições mais depressa. O PS teria que substituir o seu líder e, mesmo assim, talvez ganhasse as eleições face à desorganização do seu rival PSD

Porém, a questão não é essa mas a da irresponsabilidade dos jornalistas da nossa comunicação social. Com o mundo e o país em crise, com as dificuldades de governação que o país teve e tem sempre, parece-me irresponsável lançar a suspeita sobre quem não é, perante a justiça, suspeito.

O país, assim, não vai a lado nenhum. É evidente que esta é uma questão de arremesso político. Não sabemos de onde vem. Se de dentro do PS, se do PSD, se da Justiça, se dos empresários. O Governo prepara-se para adjudicar muita obra. E, em Portugal, pelos vistos, a guerra toda é pela adjudicação das obras o que é de mau agoiro porque, se isso desencadeia guerra, será porque dá benefícios económicos e políticos aos partidos.

Indo à essência da questão, o caso Freeport também a mim me parece mal explicado e suspeito. Foi despachado muito mais depressa do que qualquer outro. Mas daí a concluir-se que o então Ministro do Ambiente, hoje Primeiro-Ministro, é suspeito, é pura leviandade informativa e pura intriga financeira e judiciária. E a credibilidade que se dá a um povo ainda mais ignorante e pimbeiro do que o nosso é pura demagogioa e diletantismo.

De qualquer modo, interrogo-me se José Sócrates, face à cabala, tem condições para continuar a chefiar o Governo. O verdadeiro terceiro poder, a Comunicação Social (porque o judicial se deixou enredar no seu labirinto de intriga e de ineficácia), já lhe fez a folha. Não sei se o PS e o país não ganhariam com a demissão de Sócrates.

Tal demissão chamaria à responsabilidade os agentes da intriga. Só resta saber se eles, como grande parte do povo português, ainda são recuperáveis. Resta saber se a mesquinhês, a inveja, a volúpia e o desprezo pelo povo e por qualquer valor, não são o ideal deles.

Se eu soubesse que tal demissão permitiria uma reflexão profunda sobre as causas do estado de Portugal e se soubesse que esses tais agentes são recuperáveis, eu recomendá-la-ia. Assim, não sei.

mail: Henrique da Costa Ferreira

In DTM

Fazer cair Governo antes das presidenciais seria "tontice"

por Lusa
Hoje


O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa considera que "não é razoável tocar no Governo" de José Sócrates antes das presidenciais de 2011 e durante o actual cenário de crise "financeira e psicológica".

O professor universitário e comentador político falou no sábado à noite perante uma plateia de estudantes portugueses na Casa de Portugal/Residência André de Gouveia, na Cidade Universitária Internacional, onde foi convidado a proferir uma conferência sobre "Portugal em 2010".

Rebelo de Sousa considerou que seria uma "tontice" fazer cair o Governo e que a crise dá "ironicamente" tempo ao novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, para preparar um programa e uma equipa para tentar chegar ao poder "dentro de ano, ano e meio", evitando a ascensão prematura à governação que vitimou, em seu entender, Durão Barroso.

"Admito que, por exemplo, o PSD e o CDS, que não mostraram vontade de viabilizar uma moção de censura, estivessem virados para a viabilizar e, em conjunto com o BE e o PCP, embora por razões opostas, fizessem cair o Governo", explicou Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa.

"Com a crise, isso não faz sentido", considerou.

"Neste momento, haver uma crise política seria a chamada cereja no bolo, porque era os credores dizerem 'eles estão mesmo completamente loucos. Vão passar três ou quatro meses à procura de um novo Governo, não é líquido que esse novo Governo tenha maioria mas é nesse período pior em que se encontram que eles decidem mesmo reduzir a credibilidade financeira do estado português'", explicou.

"Por muito que isso apeteça a muito boa gente, nomeadamente no partido a que eu pertenço, acho uma tontice", concluiu.

"A seguir às presidenciais, supondo que a crise financeira foi ultrapassada e que a crise psicológica está a ser superada, põe-se um problema, que é se a situação do Governo é para durar mais algum tempo ou não. 'O Governo foi viabilizado por causa da crise, ele deve cessar funções. Que solução virá a seguir' é um tema em aberto mas a bola está do lado do líder do PSD", frisou Marcelo Rebelo de Sousa.

Entretanto, "não parece crível que de repente o novo Governo socialista encontre um novo fôlego, com o actual primeiro-ministro", comentou.

"O desgaste do Governo socialista é um desgaste anterior à crise, que é o desgaste do próprio primeiro ministro, por mérito das oposições que o desgastaram e [também] o autodesgaste", considerou.

"José Sócrates autodesgastou-se com intervenções excessivas, com verdades contraditórias permanentes, com uma dificuldade enorme de explicar às vezes as coisas mais banais. Nada é simples de explicar com aquele homem", acrescentou.

O professor repetiu diante dos estudantes da Casa de Portugal a mesma diferença "entre o desejável e o razoável" que ensina aos seus alunos de Ciência Política.

"O que era desejável, na minha modesta opinião, era que as eleições [legislativas de 2009] tivessem dado um resultado diferente, que esse resultado já tivesse permitido uma alternativa ao poder e que essa alternativa tivesse maioria", explicou o professor universitário.

"Há em Portugal, por razões opostas, um somatório enorme de pessoas que só desejam uma coisa, que é a queda do primeiro ministro, com o BE e PCP de um lado, e o PSD e o CDS do outro", frisou. "Mas formam uma maioria negativa e uma maioria negativa não serve para governar o país", concluiu.

In DN

Portas pede a Sócrates para abandonar Governo

por Lusa
Hoje


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, protagonizou o grande momento do debate do Estado da Nação ao pedir a Sócrates que abandone o Governo e que seja formado um Executivo com os democratas-cristãos, PSD e PS.

'Senhor primeiro ministro, o senhor é passado, já não recupera, os portugueses não o vêem como solução, vêem como problema, acham que quem nos trouxe a esta crise não é capaz de nos tirar da crise, ponha a mão na consciência, perceba o mal que fez e tenha um gesto de humildade e saia', desafiou Paulo Portas no debate do Estado da Nação.

O deputado e líder do CDS pediu a José Sócrates que 'permita que o seu partido escolha outro primeiro ministro, alguém moderado, credível e com os pés assentes na terra' e propôs uma 'solução expcecional'.

'O que o país deveria ter era uma coligação com o PS, PSD e o CDS, para três anos, com o objetivo de tirar o pais deste atoleiro. Consigo, engenheiro Sócrates, isso não é possível', defendeu, sublinhando que 'o país apreciaria uma garantia de estabilidade e exemplo de patriotismo'.

Numa intervenção que recebeu aplausos de pé da sua bancada, Paulo Portas argumentou que 'enquanto o país económico pode estar a caminho de uma recessão, o país político pode estar a dirigir-se para o absurdo'.

'Vem aí o Orçamento do Estado, será votado quando o Parlamento já não pode ser dissolvido. Se o Governo insistir em aumentar impostos outra vez, o país arrisca-se a ficar nesta situação: nem tem orçamento, nem pode ter eleições', afirmou.

'Mesmo que depois das eleições presidenciais haja condições para uma mudança política, a mera conjunção dos prazos insolitamente longos que estão na Constituição permite perceber que Portugal só terá um novo Governo, um novo rumo e um novo caminho daqui a mais de um ano', sublinhou

Para Paulo Portas, 'o primeiro ministro está tão descredibilizado que dificilmente conseguirá fazer a remodelação governamental que permitiria dar um novo fôlego' ao país.

'Pode Portugal, na dificílima situação em que está, ficar mais um ano à deriva', questionou.

De acordo com o líder democrata cristão, 'os portugueses sabem que perante uma profunda crise económica' há 'um mau Governo e, apesar da desconfiança do país neste Governo, o primeiro ministro não vem aqui propor uma moção de confiança, pela simples razão que teme perdê-la e ser confrontado com a vontade popular'.

'Qualquer moção de censura não prospera, pela simples razão que o PSD salvará o Governo. PS e PSD fazem juntos tudo o que o Governo quer, mas não querem estar juntos no Governo', sublinhou.

Paulo Portas tinha iniciado a sua intervenção citando uma declaração do primeiro ministro no debate do Estado da Nação de há um ano, segundo a qual o Governo tinha posto 'as contas em ordem' e restaurado a 'credibilidade do Estado português'.

'Um ano depois, Portugal tem o maior endividamento da Europa, a maior carga fiscal de sempre, a maior despesa pública de sempre, o maior desemprego de sempre', declarou.

In DN

Remodelação só preocupa o PS

por JOÃO PEDRO HENRIQUES
Hoje


Socialistas falam tanto do assunto que já há na direcção quem se irrite. "É lamentável", afirma Edite Estrela.

É insólito, mas é assim mesmo: só o partido do Governo fala de remodelação no Governo. Na oposição ninguém toca no assunto: PSD, CDS, BE e PCP há muito que só "disparam" para cima, para o próprio José Sócrates.

Primeiro, há semanas, foi o deputado Vítor Baptista, líder dos socialistas de Coimbra. E esta semana, na SIC Notícias, António Costa contribuiu com todo o seu peso político (é o n.º 2 do partido) para o assunto "pegar": "A passividade do Governo contrasta bastante com a determinação de Sócrates."

A conversa ganhou tal volume que já há na direcção executiva do PS quem pareça fortemente irritado. O DN confrontou a eurodeputada Edite Estrela - dirigente muito próxima de Sócrates, de quem é há muito amiga pessoal - com o facto de o tema "remodelação" só estar a ser alvo de debate no PS e não na oposição: "É lamentável. Se assim é, é lamentável. Os socialistas deviam ser os primeiros a contribuir para a estabilidade do Governo."

Para a eurodeputada, "é muito lamentável", sobretudo tendo em conta a "pressão sobre Portugal", nomeadamente do capital especulativo: "Tendo isto em conta, as pessoas deviam ter a sensatez de não contribuir para dar pretextos que fragilizem o País."

Observando o País há seis anos a partir de Bruxelas e Estrasburgo, Edite Estrela diz já ter percebido uma característica essencial do debate político em Portugal: "Inventar problemas que não existem." Por isso aconselha: "Portugal precisa é de estabilidade e de governabilidade. Não vale a pena dramatizar coisas que não fazem sentido."

Não valerá a pena, mas há quem o faça. Capoulas Santos também é eurodeputado. Dirigiu a campanha dos socialistas nas últimas eleições para o Parlamento Europeu. Foi colega de Sócrates nos governos de Guterres. O DN ouviu-o. Primeiro disse: "Não vou especular sobre isso." A frase seguinte foi: "Reconheço que em energia, determinação, dinamismo e inconformismo há dificuldades em acompanhar a pedalada do primeiro-ministro." E depois: "Os governos necessitam sempre, a certa altura, de um refrescamento, mas as eleições foram há muito pouco tempo e vamos entrar num ciclo eleitoral." Concluindo: "Gostaria de ver Sócrates mais acompanhado no seu inconformismo."

Uma teoria semelhante à de António Costa e que também já mereceu a concordância de dirigentes como Francisco Assis (em declarações ao Público) ou Ricardo Rodrigues (ao jornal I).

Mas também há quem rejeite em absoluto, dentro do partido, comentar cenários. Renato Sampaio, deputado e líder do PS do Porto: "Isso é com o primeiro-ministro. Nesse assunto, a minha opinião não conta para nada. O primeiro-ministro tem uma personalidade muito forte e é natural que o seu passo seja mais largo do que o dos outros ministros." Ou José Lello, que disse ao jornal I: "Compreendo António Costa mas o Governo é de iniciativa do primeiro-ministro e ele é que tem de saber quando ou como faz uma remodelação."

A coberto do anonimato, outros dirigentes ouvidos pelo DN, alinham os nomes dos ministros que consideram mais fragilizados: António Mendonça, das Obras Públicas, por causa do dossier Scut; ou a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, pela contestação de que está a ser alvo no sector (mas que anulou recuando nos cortes orçamentais). E há quem refira os ministros que parecem estar nas pastas erradas: Augusto Santos Silva (Defesa) e, sobretudo, Vieira da Silva (Economia).

In DN

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Derrubar o Governo agora "é o pior que se podia fazer"

por Lusa
Hoje


O deputado do PSD, Pacheco Pereira, manifesta-se convicto que o Governo se demite se os social democratas não viabilizarem o Orçamento do Estado e defende que derrubar o Governo, nesta altura, é o pior para o país.

"Derrubar um Governo neste período crítico em que não pode haver eleições, nesta altura em que o país não tem nenhuma margem de manobra, é o pior que se podia fazer", disse hoje Pacheco Pereira à Agência Lusa, na Figueira da Foz.

" margem de um congresso sobre os 100 anos da República, o deputado acrescentou que o PSD "tem se ser um partido patriótico, tem de obedecer ao interesse nacional".

"Não pode estar a subordinar a sua politica à dificuldade de sair do sarilho em que se meteu, não pode", avisou.

Embora sem o afirmar declaradamente, defende que o partido deve viabilizar o Orçamento de 2011, ainda que isso produza efeitos negativos na imagem de Pedro Passos Coelho, depois de o líder social democrata ter avisado que o PSD chumba o Orçamento se o Governo aumentar os impostos.

"Passos Coelho sai bem se tomar uma atitude que, inclusive, ate pode afectar a sua imagem, mas isso é irrelevante", diz Pacheco Pereira.

Questionado acerca da disciplina partidária subjacente à votação parlamentar do OE 2011, Pacheco Pereira defendeu-a, manifestando-se, no entanto, convicto que a questão não se vai colocar.

"Acho que a questão do voto no Orçamento é de disciplina partidária. Vamos ver, tenho a convicção de que o PSD vai ponderar esta situação e tomará uma atitude em função dos interesses nacionais", frisou.

"Tenho esperança de que o interesse nacional, que é evidente para todos, e portanto também é evidente para a direcção do PSD, se sobreporá a qualquer cálculo político-partidário", disse.

Para Pacheco Pereira, Portugal está confrontado com uma situação de "emergência nacional", que classificou de "limite em relação à sua independência e soberania".

"O País tem de ir pedir dinheiro emprestado de 15 em 15 dias ao estrangeiro e, neste momento, quem empresta dinheiro a Portugal empresta a taxas de juro praticamente de usura. Porque ninguém acredita que Portugal possa cumprir os seus compromissos", argumenta.

Uma eventual demissão do Governo, perante o chumbo do OE, levará a um Governo de gestão, que, diz Pacheco Pereira, "não tem condições para tomar as medidas necessárias na actual crise económica e financeira".

"Não pode fazer aquilo que é necessário fazer e que os outros [os credores exteriores, os governos europeus e a União Europeia] nos mandam fazer", diz.

"Mas a verdade é que nós hoje não respondemos perante o Governo, respondemos perante os nossos credores e a União Europeia (...), que não estão dispostos a dar a Portugal, sequer, o benefício da dúvida", alega.

In DN

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Bloco de Esquerda anuncia moção de censura ao Governo

por Hugo F. Coelho e DN.pt
Hoje

Francisco Louçã anunciou hoje, no debate quinzenal no Parlamento, que irá apresentar uma moção de censura ao Governo daqui a um mês, no dia 10 de Março - um dia depois da tomada de posse de Cavaco Silva.

Caso Passos Coelho decida que o PSD vote a favor da moção, isso significará a queda do Governo de José Sócrates e, quase inevitavelmente, a convocação de eleições antecipadas.

O anúncio do Bloco surge dias antes do PCP reunir o Comité Central para discutir a apresentação de uma moção de censura.

Também Paulo Portas avisou que o CDS não será obstáculo à substituição do Governo.

José Sócrates respondeu que a abertura da crise política significaria um agravamento da crise económica do nosso país. "Entre a estabilidade e a crise há 10 milhões de portugueses que pagariam por isso."

"Para quem defende como eu que não devíamos pedir ajuda internacional pelo que isso significaria da introdução de uma agenda liberal. A sua atitude é irresponsável de qualquer ponto de vista da esquerda", acrescentou Sócrates.

Louçã começou a sua intervenção por desafiar Sócrates a pedir uma moção de confiança. Perante a recusa do primeiro-ministro, anunciou então a intenção de avançar com uma moção de censura, dentro de um mês.

Cavaco Silva toma posse dia 9 de Março e recupera o poder de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições. É também daqui a um mês que a Europa deverá avançar com a governação económica e impor o pacto de competitividade com duras reformas a Portugal.

Sócrates defendeu que a resposta à crise não pode ser individual, mas tem de passar pela Europa. E classificou a proposta do Bloco como uma prova da "pobreza da esquerda radical".

Horas antes também o líder parlamentar socialista Francisco Assis recusava a ideia de uma moção de confiança por considerar que seria uma "provocação".

In DN

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Moção dá 'confiança' a Sócrates para Primavera decisiva

Hoje


Governo espera um 'balão de oxigénio' com chumbo da censura. Depois é mostrar resultados e reformas.

O perigo da oposição fazer cair o Governo está a ser levado a sério no Executivo. Não tanto pela moção de censura do Bloco de Esquerda, mas com o pré-anúncio de uma nova censura às mãos dos comunistas. A Primavera promete ser quente, com José Sócrates e a sua equipa obrigados a mostrarem resultados - e na mão de decisões europeias. Ontem, o BE veio a público dizer que a sua moção é contra a "política de direita", referindo-se ao PS e PSD.

In DN

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Portas: "Não é censura, é moção de ternura ao Governo"

por HFC
Hoje


Paulo Portas anunciou que o discurso de posse de Cavaco Silva "abriu um novo ciclo político" e desvalorizou a censura do Bloco como uma "moção de ternura" ao Governo.


"O ciclo político começou ontem mas o mundo não acaba hoje [com o chumbo da moção do BE]," afirmou o líder do CDS.

Portas passou por cima do debate da moção e usou o tempo como se "fosse um debate quinzenal com o primeiro-ministro".

À pesca dos votos jovens precários e desempregados, Portas perguntou a Sócrates se aceita a proposta do CDS para prolongar contratos a prazo.

Portas perguntou ainda se os 6 300 milhões de euros previstos para pagamento de dívida pública serão suficientes para pagar os juros.

Ou - ficou implícito - se serão precisas novas medidas de austeridade.

In DN