União Europeia

Quatro agentes policiais agredidos todos os dias

por AMADEU ARAÚJO, em Madrid
Hoje


União Europeia quer sensibilizar a opinião pública para a violência contra as polícias e lança esta semana uma campanha de sensibilização, "Proteger os que protegem".

Quatro agentes das forças de segurança portuguesas são agredidos, em média, por dia, no desempenho das suas funções. Este número é hoje dado a conhecer durante uma conferência da Confederação Europeia de Sindicatos de Policia (Eurocop), em Madrid, que se prepara para lançar uma campanha de sensibilização e introduzir o tema na agenda política da União Europeia. Os responsáveis dos sindicatos das forças de segurança portuguesas lembram que este é um tema que tem sido "abordado superficialmente".

"As nossas estimativas mostram que todos os dias há cerca de quatro elementos de forças de segurança em Portugal que são agredidos ou sujeitos a agressões por parte de terceiros", diz o presidente do Sindicato Nacional de Polícia e dirigente da Eurocop. Armando Ferreira adianta que "muitas destas agressões não são investigadas e não são sujeitas a queixa". Uma das justificações dadas pelo dirigente radica no facto de "muitos destes casos ocorrerem durante operações policiais e acabam por ficar encobertas".

O presidente da Associação Sócio-Profissional da Guarda (APG) confirma: "Há quatro casos por dia de agressão sobre polícias, de todas as forças de segurança, não só da PSP e GNR, mas também da Polícia Marítima e da PJ." José Manageiro diz que "este é um problema que tem sido discutido de forma superficial e que não tem constado das agendas dos responsáveis pelas políticas de segurança". Manageiro realça que "apesar de este ser um crime público, isso de pouco vale, na medida em que estes casos quase nunca acabam em condenação". O dirigente garante que "os agentes das forças de segurança continuam sem mecanismos de protecção e este tem de ser um problema que urge resolver porque a lei deve proteger a autoridade do Estado", conclui.

O presidente do Eurocop, que se mostra "preocupado", diz que "é preciso procurar respostas contra a violência sobre os polícias" e prepara-se para "sensibilizar o ministro do Interior de Espanha, que actualmente preside à União Europeia, para introduzir o tema nas preocupações do Conselho Europeu e na próxima presidência da União Europeia". Heinz Kiefer salienta que "este é um problema transversal aos 27 Estados membros da UE e precisa de respostas para que, junto com a sociedade, possa ser estudado e encontradas soluções".

Na conferência, que decorre em Madrid e que junta representantes das polícias de 36 países europeus, será apresentada a campanha "Proteger os que o protegem" destinada a "introduzir o tema na ordem do dia e a sensibilizar a sociedade", diz o presidente do SINAPOL. Uma das soluções propostas por Armando Ferreira passa por "introduzir o respeito dos cidadãos pelas forças de segurança através de normas incutidas nas crianças, logo na escola para que estas percebam que o polícia é alguém que está para ajudar e sempre que tem de actuar está a fazê-lo de acordo com a lei", conclui o dirigente.

Um dos muitos exemplos denunciado na conferência do Eurocop é o de um agente da Polícia de Segurança Pública dos Açores que foi brutalmente agredido durante uma intervenção num episódio de violência doméstica, nas Furnas. Apesar da violência da agressão não houve reforços para o socorrer, uma vez que apenas estavam de serviço dois polícias na esquadra das Furnas.

O agente foi espancado com um barrote de madeira na cara e mordido por um cão, foi assistido no hospital e entrou de baixa. O caso acabou participado ao Ministério Público e o agressor levado a tribunal. Na decisão, o juiz colocou o agressor, que já possuía antecedentes de violência contra agentes da PSP, sujeito a termo de identidade e residência.

Os últimos números conhecidos de violência sobre polícias dizem apenas respeito à PSP e contabilizam, entre 1999 e 2004, 2799 agentes agredidos. Apesar destes números o dirigente português do Eurocop salienta que "poucas ou quase nenhumas condenações têm havido".

In DN