União Europeia

A reforma ou o declínio: sábios dão a escolher à UE

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Grupo de reflexão defende governo económico e maior coordenação fiscal

A União Europeia pode optar entre dois caminhos até 2030: o das reformas ou o do declínio. É esta a principal mensagem contida no relatório final do grupo de reflexão para o futuro da Europa, segundo conseguiu apurar o DN.

O documento, que resulta de ano e meio de trabalho, vai ser entregue no sábado pelo líder do comité de sábios, Felipe González, ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, no edifício Justus Lipsius em Bruxelas. E será discutido pelos líderes europeus na cimeira de dia 17 de Junho.

Apesar de não falar directamente em federalismo, o grupo diz que deve haver um reforço do governo económico que seja liderado pelo Conselho Europeu. A supervisão das contas públicas nacionais deve ser reforçada, os países devem harmonizar procedimentos orçamentais e calendários, reforçar a coordenação macroeconómica a nível da dívida privada, da balança de pagamentos. O mercado único deve ser fortalecido contra os proteccionismos. Ao mesmo tempo deve haver uma melhor coordenação a nível de impostos entre todos os Estados.

Os sábios alertam que os europeus têm de assegurar a força da sua economia e a sua coesão interna para poder garantir o seu poder externamente. E que a actual crise financeira e económica serviu para pôr a descoberto as falhas da economia da UE: baixa produtividade, desemprego estrutural, flexibilidade inadequada no mercado de trabalho, mão-de-obra com formação desadequada e um crescimento muito pobre.

Assim, dizem, é preciso que os políticos, os cidadãos, os empregadores e os empregados estejam juntos na tarefa de fazer da UE um agente da mudança mundial e não só uma testemunha passiva do que vai acontecendo. Nesse sentido terá de se alterar o modelo económico e social, para de-sencorajar reformas antecipadas, criar um mercado de trabalho para a faixa etária dos 50 aos 70 anos, preparar os trabalhadores para irem mudando as suas competências ao longo da vida por forma a adaptá-las às necessidades, incentivando o multilinguismo e aceitando o reconhecimento de competências entre os países. O problema demográfico exigirá uma política de imigração comum.

O relatório diz que a chave está na criação de crescimento e empregos que estejam adaptados à sociedade do conhecimento, sublinha a importância da aposta nas energias alternativas, da luta contra as alterações climáticas, mas sem repetir os erros da última cimeira de Copenhaga, do investimento em investigação científica. Muito disto são prioridades já contidas na Europa 20-20, que é a a sucessora da malograda estratégia de Lisboa.

O documento, com pouco mais de três dezenas de páginas, cuja negociação não esteve isenta de tensões no grupo, mantém a porta aberta ao alargamento da UE a outros países e apela para que sejam respeitados os compromissos com os Estados que já negoceiam a adesão ao clube, nomeadamente a Turquia. Os sábios sugerem a criação de uma academia europeia de diplomatas, de um serviço consular europeu e ainda uma aposta na Defesa, para que haja maior divisão de responsabilidades entre a UE e a NATO.

In DN

Geração Europa

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Têm 25 anos, tantos quantos passaram desde que os seus países assinaram, a 12 de Junho de 1985, o tratado de adesão à CEE (a entrada deu-se seis meses depois). São jovens que pertencem à geração mais viajada de sempre, mais bem formada e que mais línguas fala. Mas também a que mais pena por um emprego. A crise actual turvou a sua visão da UE. Mas ela é tudo o que conhecem.

Mário Brás lembra-se de comprar pastilhas a 25 tostões, mas diz que nada bate a possibilidade de atravessar vários países sempre com a mesma moeda no bolso e sem ter de fazer câmbios. À mesa de um dos mais antigos cafés de Estremoz, ele e os amigos discutem sobre a Europa. Ivo Grilo refere que num país que não é auto-suficiente tudo o que é consumido custa o dobro em euros e acha que devia haver mais controlo do crime nas fronteiras. Jorge Serrote discorda e garante que não tem saudades das filas de carros parados na alfândega cada vez que ia com os pais ali a Espanha. "Estamos a 60 km da fronteira, o centro comercial mais próximo é em Badajoz, rapidamente vamos lá. Se voltasse a haver fronteiras isso seria um retrocesso muito grande, tanto para a circulação de pessoas como para a de mercadorias." Pedro Salsinha nem quer imaginar o que teria sido da economia portuguesa caso o país não estivesse no euro neste momento de crise.
Os quatro amigos alentejanos reencontram-se ao fim-de-semana, quando Mário, que estuda Engenharia Civil em Lisboa, vem a casa. E Jorge descansa da tese de mestrado em Direito que está a finalizar. Ivo e Pedro, designer freelance e técnico de electrotecnia, estão sempre por ali na cidade - que dizem ter um dos mais bonitos castelos do País. Portugal, para eles, sempre existiu como membro da União Europeia. Não fazem ideia do que é viver fora dela e talvez por isso tenham mais dúvidas do que certezas. Integram a mais viajada e mais bem formada geração portuguesa de sempre, que aproveita todas as oportunidades criadas pela pertença ao clube europeu, mas que tem aprendido da forma mais dura a conjugar precariedade com futuro. A crise não contamina totalmente a sua visão da Europa, mas não deixa de a influenciar.

Portugal é um dos três países europeus com maiores taxas de desemprego entre pessoas dos 25 aos 29 anos no sector terciário da educação, segundo o Youth in Europe, estudo publicado pelo Eurostat em 2009. Em 1985, essa faixa etária representava 2,78% dos desempregados com formação superior, segundo o INE. Em 2009, representava 21,8%, segundo a mesma fonte. Esta é, de facto, uma geração mais escolarizada, diz o sociólogo Carlos Gonçalves, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. "O sector da educação expandiu-se, apesar de haver ainda algum abandono, mas o sistema económico não tem acompanhado. Não há uma explicação única. Mas uma delas é a fraca dinâmica do sector produtivo em criar empregos em quantidade e em qualidade para estes jovens", reconhece, dizendo que o ensino superior hoje é menos selectivo e produziu licenciados a mais para as necessidades.

Ivo sente-se o produto dessa massificação do ensino superior como objectivo. "A nós sempre nos disseram para estudar que era para sermos alguém na vida. No fim acabamos o curso e parece que todas as oportunidades se fecham", diz, explicando que como freelance funciona a recibos verdes. "Trabalho há pouco e pessoas a querer pagar ainda menos", lamenta, explicando que para si é impensável sair de casa dos pais e constituir família. A maioria dos jovens portugueses, indica o Eurostat, justifica-se com a falta de dinheiro para explicar porque tardam em sair debaixo da asa dos pais. "Eu, se fosse hoje, tirava um curso tecnológico. Tu é que tens sorte", diz para Pedro, que fez o bacharelato no Pólo Tecnológico de Lisboa, escola que pertence à EDP. Hoje trabalha numa empresa ligada à eléctrica nacional ali na terra. "Os nossos pais tinham empregos, nós temos trabalho", refere o técnico, enquanto Mário, finalista do Técnico, põe água na fervura e diz que, apesar de tudo, nunca é de mais ter formação. "Ao haver mais oportunidades também passou a haver mais competição. Houve uma evolução no trabalho e hoje sabemos que não há empregos para a vida". Jorge, ex-líder académico em Coimbra, rejeita que haja licenciados a mais. "O que há são universidades a enganar os estudantes e a oferecer cursos iguais mas com nomes diferentes".

Muitos jovens portugueses têm aproveitado a boleia do Erasmus, frequentemente apontado como uma das grandes oportunidades da integração europeia. O número de portugueses a participar neste programa europeu de intercâmbio de estudantes passou de 25, em 1986, para 4753 no ano lectivo de 2007/2008. Joana da Matta foi um deles. O ser europeu, para ela, é tão simples como "apanhar um avião, chegar a outro país e começar a estudar ou a trabalhar legalmente", diz, ao telefone a partir de Milão, cidade italiana que conheceu durante o Erasmus e onde está actualmente a tirar um mestrado pago com a ajuda de um empréstimo bancário. "Vim para cá estudar no último ano do curso de Design da Faculdade de Belas Artes. Faço parte do que eu e os meus colegas chamamos os animais em extinção, porque o curso que levámos cinco anos a tirar agora é só de três anos com o Processo de Bolonha. Aprendi muito, porque eles cá têm uma cultura de design que aí não existe. Então decidi voltar", explica a lisboeta, dizendo que assim também ficou a conhecer muito sobre cultura e língua italiana. Em Portugal, nunca arranjou emprego e, por vezes, ainda teve de ouvir que os seus projectos eram demasiado criativos para o que as empresas procuravam. Não defende o federalismo, mas uma união na diversidade. Sente-se ao mesmo tempo portuguesa e europeia, sem que uma coisa tenha de invalidar a outra. "Não quero dar a ideia errada, pois acho que somos uma geração que adora o nosso país, só que sabe que não consegue arranjar trabalho nele porque está numa crise enorme."

Sara Faneco, da Amadora, também passou por Milão, onde partilhou uma espécie de residência com mais 20 pessoas. "Foi muito bom porque saí de casa dos pais e aprendi novas perspectivas. Foi uma experiência gratificante e acho que toda a gente deveria experimentar fazer Erasmus", sublinha a jovem, que agora trabalha numa agência de publicidade a recibos verdes. Admite, porém, que a bolsa de estudo do programa mal chegou para pagar o aluguer do quarto duplo na cidade. "É óbvio que sem ajuda dos meus pais não teria conseguido", diz, junto ao namorado, Pedro Cardoso, que se prepara para terminar a parte prática do curso de piloto da Força Aérea.

Estão sentados junto à Torre de Belém, em Lisboa, onde no final do ano passado foi assinalada a entrada em vigor do tratado europeu com o nome da capital. Não muito longe fica outro monumento nacional onde, há 25 anos, Portugal assinou o tratado de adesão ao que era então a CEE: o Mosteiro dos Jerónimos. Nessa altura, segundo o Eurobarómetro, 21% dos portugueses achavam que ia haver uma terceira guerra mundial no espaço de dez anos e a maioria estava disposta a combater pelo país. "Hoje sabemos que as nossas forças militares estão mais vocacionadas para missões internacionais e são sobretudo um instrumento de política externa", reconhece Pedro, parte de uma geração que toma a paz e a democracia europeias como dados adquiridos.

"É lógico que há outros mecanismos de solução rápida de diferendos entre os 27. Hoje o que há não é uma ditadura política, mas económica. E uma prova disso é o que os agentes económicos estão a fazer com a Grécia", diz, por telefone, Mariana Matoso. Natural de Oiã, perto de Aveiro, vive em Sheffield e trabalha na Universidade de Nottingham. Formada em Ciência Política e Relações Internacionais, conseguiu no Reino Unido uma oportunidade, que, apesar de tudo, não considera uma situação ideal. "Eu só trabalho nove meses por ano a dar aulas de português e de cinema luso-africano na universidade, o que ganho não dá para viver todo o ano e então, no Verão, arranjo trabalho em cafés", admite, confessando que faz um esforço para encontrar razões para voltar a Portugal, mas que, para já, não consegue encontrar nenhumas. A viver com o namorado britânico, Tom, esta jovem diz que além de mudar de país também é capaz de mudar de área. "Quando entrámos na faculdade pensávamos que íamos trabalhar em embaixadas, ONG, mas quando chegámos ao fim o sonho dissipou-se", sublinha, dizendo não perceber como é que uma geração com tantos diplomas e que fala tantas línguas, depois não consegue entrar no mercado de trabalho.

Estes jovens não sabem muito bem quem culpar pela actual crise. E têm algumas dificuldades em perceber como é que agora é comum dizer-se que vem aí o FMI e que está tudo parecido à situação que havia antes de 1985. Estão certos, porém, de que uma parte da classe política do país está desacreditada e não se sentem muito atraídos por partidos. Nem mesmo por sindicatos. "Os partidos não me dizem nada, gosto de ideias de vários e odeio ideias de vários, mas sei dizer que o menos bom e o menos correcto é o que domina actualmente no nosso país", desabafa Lúcia Pinto Basto, da Malveira da Serra, perto de Sintra. Sentada na esplanada do Centro Cultural de Belém, edifício concebido para acolher a sede da primeira presidência portuguesa da UE, em 1992, conta que à luz do Processo de Bolonha, fez licenciatura e mestrado, tudo em seis anos. O melhor que conseguiu, até agora, foi um part-time numa loja de roupa. Com a ajuda da tia. Um estudo recente do INE demonstrou que 45,1% dos jovens entre os 15 e os 34 anos só entra no mercado de trabalho com cunha de familiares ou de amigos. Lúcia até já aceitava trabalhar fora da UE, tendo enviado o currículo para o Qatar, Angola e África do Sul. Mas perante a ausência de respostas juntou-se à irmã e às amigas para lançar um negócio de produtos naturais, que funcionará, em parte, pela Internet.

Esta é uma geração que vive muito online, fala com amigos no estrangeiro pelo Skype, faz outros amigos no Facebook, consulta o e-mail todos os dias, precisa de ter telemóveis e, se esses puderem ter ligação à Internet, tanto melhor. "Temos acesso a tudo o que se passa a nível mundial, em tempo real, pela Net. Noutras gerações não era assim. Nós preocupamo-nos mais com causas pontuais, que podem estar no outro lado do mundo, olhe, por exemplo, no Haiti", diz Joana da Matta, recusando o rótulo de geração egoísta. Acha que ela e os amigos apenas têm expectativas mais elevadas e estão mais preocupados em ser felizes. "Prefiro não comprar roupa, coisas materiais, de topo de gama, ter uma casa pequena, levar o almoço para o trabalho, mas ter dinheiro para viajar", explica por seu lado Sara Faneco. E é por estas e por outras que Vítor Ferreira, do Observatório da Juventude, recusa considerar, como fez o sociólogo francês Louis Chauvel, que os novos pobres de hoje são os jovens.

"Os jovens não são mais pobres. Têm é expectativas mais altas. Antes as pessoas estavam preocupadas praticamente só com a subsistência", lembra o sociólogo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Estes jovens, diz, são "mais escolarizados, com horizontes mais amplos, mais virados para as tecnologias, mais móveis em várias dimensões da vida. Já estão socializados com a flexibilidade laboral. Estão, de facto, a ser socializados de forma diferente". Mas quanto a saber se a integração europeia está a criar efectivamente um novo tipo de geração, também aí subsistem dúvidas. "Em termos científicos não é possível afirmar. À velocidade a que as coisas correm, não podemos afirmar, a cada alteração, que existe mudança geracional", esclarece aquele sociólogo. Mas acrescenta: "Dado o conhecimento acumulado sobre outros estudos, nesta altura do campeonato creio que será possível dizer-se que sim."

In DN

Cavaco apela à defesa da moeda única

por Lusa
Hoje


O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou hoje que, sem uma defesa do euro, a "sobrevivência do projecto europeu pode estar em causa", considerando que a integração "não é a causa das dificuldades", mas é a "resposta aos problemas".

"Se não defendermos o euro, que continua a ser um instrumento decisivo para a Europa enfrentar o mundo global, revigorando, nomeadamente, a União Económica, que tem sido o elo mais fraco da União Europeia, a sobrevivência do projecto europeu pode estar em causa", afirmou Cavaco Silva.

O Chefe de Estado português falava na cerimónia dos 25 anos da adesão de Portugal e Espanha à então CEE, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

"O que enfraquece a integração europeia é a falta de sentido estratégico e são as falhas de responsabilidade e de solidariedade, quer dos Estados, quer das instituições europeias", declarou Cavaco Silva, reafirmando que "a integração europeia não é a causa das dificuldades, antes representa a resposta aos problemas".

De acordo com o Presidente da República, "pesa uma grande responsabilidade sobre os líderes nacionais e da União Europeia" e, "da sua determinação, do seu sentido estratégico, da sua dedicação ao interesse comum europeu, depende o futuro da construção europeia".

Para Cavaco Silva, a crise é "um tempo que desafia os próprios fundamentos da integração europeia e, em particular, a União Económica e Monetária".

"É sabido que a integração europeia, ao longo de mais de cinquenta anos, sempre avançou em tempos de crise. Sempre encontrou resposta às crises a que teve de fazer frente. Confio que assim, será, de novo, agora", declarou.

Segundo Cavaco Silva, actualmente, "está também em causa a competitividade da economia europeia, confrontada com uma economia global onde emergem novos e poderosos actores e se manifesta uma crescente agressividade concorrencial".

"Saber tirar partido das suas vantagens competitivas, influenciar o novo quadro de disciplina multilateral em negociação e afectar racionalmente os recursos às áreas com efectivo potencial produtivo deverá estar, por isso mesmo, no topo das prioridades europeias", defendeu.

Num balanço dos últimos 25 anos, "sobressai o contributo para o desenvolvimento económico e social" de Portugal, com "o acesso aos fundos comunitários, as reformas estruturais levadas a cabo, a capacidade de atracção de investimento directo estrangeiro, que quintuplicou logo nos primeiros cinco anos da adesão".

Também a "modernização do quadro legal e administrativo" estiveram, de acordo com o Presidente, "na base" do "bom desempenho da economia portuguesa".

Para Cavaco Silva, houve também um "reforço da voz de Portugal na cena internacional".

O Presidente começou por sublinhar que a adesão à então CEE - "um marco" na História nacional - "contribuiu para a consolidação da democracia", tendo os últimos 25 anos um "balanço extremamente positivo".

"Portugal acompanhou o exigente ritmo de aprofundamento da integração, revelando não só vontade política, mas também efectiva capacidade reformista para se adaptar às mudanças", sustentou.

In DN

Cavaco lembra que foi o "bom aluno"

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Presidente envia recado a Sócrates e Bruxelas. Ramalho Eanes disse que Europa é um "nada".

Numa altura em que Portugal é conhecido como um dos PIGS - o grupo de países europeus com as contas públicas fora de controlo -, Cavaco Silva recordou os anos 1990, quando ele era primeiro-ministro e o País foi chamado o "bom aluno" da Comunidade Europeia. A polémica citação de Jacques Delors foi um dos recados deixados ontem pelo Presidente no discurso sobre os 25 anos do tratado de adesão de Portugal à CEE.

As comemorações no Mosteiro dos Jerónimos tiveram como pano de fundo a crise das dívidas soberanas dos países do euro e a pressão para que sejam tomadas medidas de austeridade. Cavaco reconheceu que o projecto europeu está em perigo, mas afirmou que o caminho é maior integração e exigiu responsabilidade e solidariedade aos Estados da UE.

Dias depois de avisar que não cabe a Bruxelas impor reformas a Lisboa, o Presidente lembrou que Portugal acompanhou sempre "o exigente ritmo de integração, revelando não só vontade política mas também capacidade reformista".

Com Durão Barroso e José Sócrates na plateia, recordou como era conhecido Portugal em Bruxelas, nos anos 90, quando era primeiro-ministro. "Quando Jacques Delors, figura maior da construção europeia, designou o nosso país como "o bom aluno" (...), quis evidenciar que Portugal soube superar as desconfianças e conquistar o respeito dos outros parceiros e das instituições comunitárias".

O regresso aos anos 90 acentuou o contraste com o retrato do País em crise nos nossos dias. "Sei bem que Portugal enfrentará sempre um apertado escrutínio, seja quanto às finanças públicas e ao desempenho da economia, seja quanto à prestação portuguesa nas instituições europeias." "Cabe-nos a responsabilidade de saber estar à altura desse desafio", acrescentou, num claro apelo ao Governo e ao País.

A resposta de Sócrates fora dada por antecipação. O primeiro-ministro avisou de que a "resposta à crise deve ser mais Europa" e avisou de que disso vai depender o apoio popular à UE.

Durão Barroso afinou pelo mesmo tom. O presidente da Comissão disse que o "ressurgimento de egoísmos nacionais e as soluções unilaterais" não resolvem os problemas da Europa e defendeu que, neste momento, é preciso "liderança e coragem política".

De seguida, o primeiro-ministro espanhol, Rodríguez Zapatero, deu o exemplo: "Em Portugal e em Espanha revalidamos o nosso compromisso de há 25 anos para com a Europa, com a mesma ilusão que mostrámos então."

Sexta-feira, Mário Soares dominou as atenções quando denunciou a mediocridade e falta de coragem dos líderes europeus. Ontem, Felipe Gonzalez, o antigo primeiro-ministro espanhol, que com Soares assinou o tratado de adesão, levantou dúvidas sobre a vontade de reformar da Europa

Mais duro foi Ramalho Eanes. O antigo presidente afirmou que "esta Europa é um nada, porque não há empenhamento, liderança, vontade e capacidade de resposta às crises".

A cerimónia portuguesa foi repetida à tarde, em Espanha. Entre os dois eventos, Cavaco juntou antigos e actuais governantes num almoço, no Palácio de Belém. Soares esteve na mesa do Presidente.

In DN

Bruxelas quer subir idade da reforma até aos 70 anos

por ILÍDIA PINTO
Hoje


Comissão Europeia sugere alargamento aos 67 até 2040 e aos 70 anos até 2060.

A Comissão Europeia quer que os Estados membros subam progressivamente a idade da reforma até aos 70 anos em 2060, medida indispensável para evitar a ruptura dos sistemas de pensões e a sustentabilidade das finanças públicas. Bruxelas apresentou ontem o Livro Verde para Um Sistema de Pensões Europeu Adequado, Sustentável e Seguro, cuja discussão prossegue até 15 de Novembro.

A reforma do sistema português foi considerada um exemplo. "Portugal é um exemplo. Houve uma reforma do sistema de pensões ainda antes da crise económica, o que reforçou as finanças públicas do país", disse o comissário europeu para o Emprego. Em Portugal, a idade de reforma é aos 65 anos, mas, com a introdução do factor de sustentabilidade (que tem em conta a esperança média de vida), quem quiser manter o valor da pensão tem de trabalhar mais. Este ano, a alternativa é trabalhar mais dois a cinco meses, consoante a carreira contributiva. Portugal teve, assim, "maior capacidade para enfrentar os novos desafios", disse Lászlo Andor.

Espanha e Alemanha aprovaram no início do ano pacotes de austeridade que sobem a idade da reforma para os 67 anos.

O comissário alertou que, "até 2060, o número de reformados na Europa deverá duplicar em relação ao número daqueles que financiam as suas pensões", situação que considerou "pura e simplesmente insustentável". Para o comissário, as opções "resumem- -se a ter pensionistas mais pobres, contribuições para a pensão agravadas ou mais pessoas a trabalhar mais e durante mais tempo".

Segundo dados da Comissão Europeia, por cada cidadão europeu com mais de 65 anos havia, em 2008, quatro pessoas em idade activa (15-64 anos). Rácio que deverá atingir os dois para um até 2060. "Se as pessoas, que cada vez vivem mais anos, não permanecerem mais tempo empregadas", os sistemas de pensões terão dificuldades em dar "reformas adequadas" ou poderá ocorrer um "aumento insustentável" das despesas, diz o Livro Verde. O executivo comunitário insiste que, "com as tendências actuais, é evidente que a situação não é sustentável".

Visão diferente tem o responsável da UGT, que acredita que a sustentabilidade do sistema nacional está assegurada. "O que está em causa é fazer um levantamento da situação dos diferentes países que dirá que em Portugal, com a reforma introduzida há uns anos com acordo tripartido alcançado em concertação social, está garantida a sustentabilidade financeira dos próximos 20 ou 30 anos, a não ser que haja um cataclismo", diz João Proença. Carvalho da Silva, da CGTP, diz que "é uma contradição profunda do sistema" que perante o aumento da esperança de vida seja necessário manter as pessoas activas por mais tempo quando as práticas patronais e do Governo são de correr as pessoas para fora do mercado de trabalho".

In DN

Barroso admite que a relação transatlântica não funciona

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Numa entrevista ontem publicada pelo jornal 'The Times', presidente da Comissão Europeia disse que europeus e norte-americanos precisam de trabalhar mais em conjunto

Durão Barroso admitiu que a relação transatlântica não está a funcionar e que as expectativas dos europeus em relação à eleição de Barack Obama acabaram por não ser correspondidas.

"A relação transatlântica não está a viver todo o seu potencial. Penso que devemos fazer muito mais em conjunto. Temos condições como nunca tivemos antes e seria uma pena perder a oportunidade", disse, ao Times, o presidente da Comissão Europeia.

"As expectativas eram provavelmente tão elevadas que não poderiam nunca ser realizadas, se olharmos para o que foi a resposta da Europa à eleição [do novo Presidente dos Estados Unidos]", disse ao mesmo jornal uma fonte oficial de Washington.

As relações entre UE e EUA já conheceram melhores dias. As últimas divergências ficaram patentes na derradeira cimeira do G20, em Toronto no Canadá: os europeus defenderam os seus planos de austeridade destinados a reduzir o défice e a dívida externa, os americanos reafirmaram que era preciso continuar com o estímulo financeiro e do consumo. Este tópico vem juntar-se a outros como o das alterações climáticas, da luta contra a ameaça terrorista, do conflito no Afeganistão, etc...

Obama também tem dado prioridade a outras zonas do mundo, que não a Europa, mostrando muito mais interesse por exemplo na Ásia ou na Rússia. No final do passado mês de Maio, Obama recusou-se a vir à habitual cimeira UE-EUA, em Madrid, durante a presidência espanhola da UE. Isto porque, para Washington, os dois blocos devem reunir-se quando houver assuntos importantes para resolver e acertar. E não apenas porque está agendada uma cimeira que é obrigatório realizar, apesar de não haver nada de relevante para decidir nela.

A Administração dos EUA terá também ficado desapontada com o que aconteceu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que segundo tinha sido apregoado pelos líderes europeus iria reforçar o poder externo da UE. Em vez de escolherem personalidades fortes para desempenhar os dois novos cargos criados pelo tratado, o de chefe da diplomacia europeia e o de presidente permanente do Conselho Europeu, os chefes do Estado e Governo dos 27 optaram por figuras pouco carismáticas: a britânica Catherine Ashton e o belga Herman van Rompuy.

Os americanos continuam a optar por relacionar-se de uma forma mais individual com os países europeus do que só com a UE. É o caso de países como a Polónia, onde os americanos querem instalar parte do escudo antimísseis. Falta ver se com a entrada em força do serviço diplomático europeu, em Dezembro ou Janeiro, alguma coisa muda nas antigas relações transatlânticas. Barroso, enquanto governou Portugal, sempre alinhou com os EUA. Em relação a isso não há grandes diferenças na política seguida pelo Executivo de José Sócrates.

In DN

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UE autoriza importação de milho transgénico

por BRUNO ABREU
Hoje


São seis as novas variedades de milho híbrido que vão ser comercializadas na UE. Decisão tomada no dia 28, que deixou os ambientalistas e o Ministério do Ambiente indignados. Mas há também quem defenda que esta é a única alternativa, uma vez que na Europa não há milho suficiente.

Poderá ter sido uma questão de necessidade mas, no passado dia 28 de Julho, a União Europeia (UE) autorizou a importação de mais seis variedades de milho geneticamente modificado, destinados à alimentação animal e humana, sem que os Estados membros fossem ouvidos. As espécies híbridas vêm quase todas dos Estados Unidos: três variedades da empresa Pioneer, duas da Monsanto e uma dos suíços da Syngenta.

O milho convencional passa a vir misturado com o híbrido, uma vez que nos EUA não se faz a distinção entre os dois - há 55 variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) autorizadas naquele país.

"Portugal tem defendido que devem ser as autoridades nacionais de cada Estado membro a decidir sobre o cultivo no seu território nacional de organismos geneticamente modificados. Devem ser avaliadas as opções que permitam garantir a transparência dos processos de tomada de decisão, restaurando a confiança dos cidadãos e, acima de tudo, a salvaguarda das especificidades de cada território", comentou ao DN o gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente.

Mas há quem defenda que a UE não tinha outra opção senão aceitar a comercialização destes OGM. "A UE não tinha outro remédio. A alternativa era ficarmos sem matéria-prima, uma vez que na Europa não se produz milho suficiente para a alimentação", defende Pedro Fevereiro, do Centro de Investigação de Biotecnologia.

Mas para Gualter Baptista, do Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA), esta afirmação é falsa e não justifica a atitude da UE. "Não é verdade que não haja milho e soja sem transgénicos em quantidade. Depende das épocas de cultivo e por isso, por vezes, há falta destes produtos", comentou o activista.

Para o ambientalista, há uma "dependência" do milho americano. "Esta é uma decisão que vai contra a vontade dos europeus. Há dois anos houve uma petição exigindo que os animais alimentados com produtos OGM fossem rotulados, para dar a oportunidade ao consumidor de decidir aquilo que quer comer", diz.

Uma opinião subscrita pelo Ministério do Ambiente, que defende que "a aceitação por parte das populações devem ser tidas em conta".

In DN

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Fundos para regiões mais pobres desviados para Lisboa

Hoje


Os fundos comunitários destinados às regiões mais pobres do País foram desviados para Lisboa. os valores já ultrapassam os 154 milhões de euros.

Segundo avança a edição de hoje do Jornal de Notícias, a quantia dada pela Comissão Europeia às regiões mais pobres de Portugal será investida em Lisboa, ao abrigo das execpções às regras dos fundos comunitários. Assim, em Junho deste ano, os fundos destinados ao Norte, Centro e Alentejo, e que serão contabilizados como se lá tivessem sido gastos, serão investidos na capital do País.

As regras negociadas com a Comissão Europeia permitem que o Governo possa usar em Lisboa o dinheiro das regiões mais pobres em três situações: modernização da Administração pública, formação da Função Pública e apoios a consórcios de investigação e desenvolvimento, em que um dos parceiros esteja na capital, adianta ainda o Jornal de Notícias.

Segundo o mesmo jornal, os fundos investidos em Lisboa já ultrapassam os 154 milhões de euros (um aumento de seis milhões em meio ano), sendo que a modernização da máquina da Administração Pública foi a que mais dinheiro recebeu

In DN

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Bruxelas pode vetar orçamentos

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Bloco e PCP denunciam ataque à democracia e à Constituição. Barroso chama-lhe "coordenação" europeia.

Não está a ser fácil ver PS e PSD dançar o tango sobre a mesa de negociação do Orçamento neste ano. Em 2011, será tudo um pouco mais complicado. Os ministros das Finanças da UE concordaram em dar a Bruxelas o poder de veto aos orçamentos nacionais. Daqui para a frente, a Europa também entra na dança do Orçamento.

A aprovação do novo sistema de coordenação orçamental representa um passo à frente no reforço do controlo que a UE tem sobre as contas dos Estados membros. Com a criação da moeda única, Bruxelas passou a exigir, de quatro em quatro anos, um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), e impôs um tecto máximo aos défices de três por cento. Agora, a UE ganha o poder de fiscalizar as propostas de Orçamento antes mesmo de serem entregues aos parlamentos nacionais.

Durão Barroso saudou a decisão, que, espera, contribuirá para uma "verdadeira política económica europeia". O presidente da Comissão explicou que não se tratar de uniformizar, apenas coordenar, e frisou que Bruxelas "não quer reduzir as competências dos orçamentos nacionais".

"Os Estados membros, antes de apresentarem os seus orçamentos, comprometem-se a um exercício colectivo de análise", disse Barroso. "Para que haja, na medida do possível, uma verdadeira política económica europeia, para que haja uma coordenação das políticas europeias."

A decisão da UE motivou reacções diferentes em Portugal. PS e PSD saudaram o reforço dessa coordenação europeia enquanto os partidos mais à esquerda denunciaram o ataque à democracia e à Constituição.

Em nome do Governo, Pedro Silva Pereira defendeu a importância do reforço dos instrumentos de coordenação europeus. O ministro da Presidência aproveitou a oportunidade para pressionar os partidos da oposição a negociarem o Orçamento para 2011.

Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, negou que a fiscalização preventiva da UE constitua uma perda de soberania. "Todos vigiam todos ao mesmo tempo. Isso é bom porque permite que o crescimento na Europa seja mais harmonioso."

O CDS foi mais ambíguo. Os centristas aceitam o visto prévio de Bruxelas, mas avisam que não deixará que Portugal perca a soberania fiscal. Contra a corrente falaram os partidos de esquerda. Os bloquistas comparam o veto da UE a "um atentado à democracia". O PCP considera-o "uma afronta à soberania nacional" que "subverte a Constituição".

In DN

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UE anuncia processo contra França por expulsão de ciganos

por Lusa
Hoje


A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, criticou hoje fortemente, em conferência de imprensa, a política francesa de repatriamento de ciganos, à qual chamou uma "vergonha" e anunciou um processo contra a França.

Em causa está a divulgação pela imprensa de uma circular interna de 05 de Agosto, assinada pelo ministro francês da Administração Interna, Brice Hortefeux, na qual é referido que deve ser dada "prioridade" aos acampamentos de ciganos no processo de evacuação.

A comissária classificou ainda as expulsões de ciganos como uma "vergonha" e anunciou que vai pedir ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo de infracção contra a França.

"Basta", exclamou Viviane Reading, que exigiu "explicações imediatas" do Governo de Paris, ao qual deixou ainda um aviso: "A minha paciência está a chegar ao limite."

A política francesa de deportação, nos últimos meses, de milhares de ciganos para a Roménia e a Bulgária tem sido criticada em várias instâncias.

Paris defendeu-se alegando que as expulsões tinham base legal e não se escudavam em motivações étnicas, o que Bruxelas considera ser contestado com a divulgação da referida circular.

In DN

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Bruxelas sugere imagens chocantes nos maços de tabaco

por Lusa
Hoje


A Comissão lembra que apenas quatro Estados-Membros utilizam actualmente essas ilustrações (Bélgica, Letónia, Reino Unido e Roménia)

A Comissão Europeia defendeu hoje a implementação de regras mais rigorosas relativas aos produtos do tabaco, convidando os Estados-membros a ponderar medidas como ilustrações chocantes nos maços de cigarros, praticada actualmente em apenas quatro países.

A proposta foi uma das ideias avançadas pelo executivo comunitário no lançamento, hoje, de uma consulta pública sobre a revisão da directiva (lei comunitária) relativa aos produtos do tabaco, que data já de 2001, e que, segundo Bruxelas, precisa de ser actualizada.

A Comissão convida designadamente todas as partes interessadas a pronunciarem-se sobre "as diferentes opções e a apresentarem as suas observações sobre eventuais medidas destinadas a melhorar a sensibilização do público para os perigos da utilização do tabaco, aumentar a motivação para deixar de fumar e desencorajar a iniciação ao tabagismo".

"Exemplos de medidas a considerar são, por exemplo, a aposição de advertências ilustradas de maiores dimensões em ambas as faces dos maços de tabaco", sugeriu hoje Bruxelas.

A Comissão lembra que apenas quatro Estados-Membros utilizam actualmente essas ilustrações (Bélgica, Letónia, Reino Unido e Roménia), o que "significa que o nível da informação prestada aos consumidores da UE sobre os perigos do tabaco pode variar consideravelmente de um Estado-Membro para outro".

A diretiva atual já estipula limites máximos para substâncias como nicotina, alcatrão e monóxido de carbono nos cigarros e exige que os fabricantes aponham advertências textuais relativas à saúde nos produtos do tabaco, proibindo termos como "light", "suave" ou "baixo teor de alcatrão".

Quem pretender participar na consulta pública pode apresentar as suas observações à Comissão até 19 de Novembro de 2010.

In DN

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Propostas de Barroso dividem partidos em Portugal

por Lusa
Hoje


As propostas que Durão Barroso irá apresentar na quarta-feira como resposta à crise europeia teve em Portugal reacções diversas com o Governo e PSD a apoiarem o presidente da Comissão, o CDS-PP a olhar com reserva e rejeitada pelos partidos mais à esquerda.

A medida mais polémica no espectro político português é a que obriga os Estados Membros a submeter os projectos de orçamento no seio da União antes de serem apresentados aos parlamentos nacionais.

E enquanto o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, considerou, na altura, que o reforço da "concertação ao nível das políticas económicas, orçamentais e fiscais a nível europeu", expressa no escrutínio de Bruxelas aos orçamentos nacionais", decorre dos compromissos europeus assumidos por Portugal, Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, apoiou genericamente a medida mas apenas como "mecanismo de coordenação económica".

Francisco Assis disse mesmo que, "de certa forma, hoje já temos obrigações que resultam do PEC. Não podemos num dia estar a dizer que queremos mais governo económico para a Europa ou mais concertação das políticas orçamentais e fiscais a nível europeu e no dia seguinte pôr em causa qualquer iniciativa que vá justamente nesse sentido".

O líder parlamentar socialista sublinhou, de resto, que a medida "não significa uma perda de soberania, mas uma partilha de soberania no quadro europeu".

A mesma opinião teve Miguel Macedo, afirmando que, "do ponto de vista genérico temos uma posição de concordância na medida em que o PSD entende como positivo que se aprofundem os mecanismos de coordenação económica por forma a propiciar no espaço da União Europeia um crescimento económico mais harmonioso".

Para o líder da bancada do PSD na Assembleia da República, a recente crise económica e financeira europeia mostrou que "o desregramento orçamental e de dívida de um país contamina de forma às vezes insuportável o conjunto dos países da União Europeia".

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu, por seu turno, que a "soberania fiscal" deve constituir uma "linha de fronteira" em matéria de reforço da coordenação de política económica e orçamental no espaço da União Europeia: "A nossa linha de fronteira tem a ver com a soberania fiscal. Para um país como Portugal, para os Estados médios e pequenos, a possibilidade de fazer uma política fiscal competitiva, que é diferenciada de outras políticas é extremamente importante para vencer desafios económicos, atrair investimento e gerar confiança".

Contra a fiscalização dos orçamentos nacionais está o PCP. Para o deputado Agostinho Lopes, o "visto prévio" constitui uma "afronta à soberania nacional" e uma "subversão da própria Constituição da República".

Também para a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, a iniciativa constitui um "ataque à democracia" e à "soberania económica do país".

No mesmo sentido, o partido ecologista "Os Verdes" considera a medida um "passo extremamente perigoso" que ameaça transformar a aprovação nacional do Orçamento num "mero debate retórico".

In DN

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CGTP em manifestação europeia no Porto e em Lisboa

por Lusa
Hoje


A CGTP junta-se hoje à jornada de luta europeia com duas concentrações em Lisboa e Porto onde esperam a adesão de "dezenas de milhares" de trabalhadores, a decorrer em simultâneo à grande manifestação em Bruxelas.

Em declarações à agência Lusa, o secretário geral da central sindical, Carvalho da Silva, disse esperar "uma jornada com uma intervenção muito diferenciada", com uma "forte adesão" por parte dos trabalhadores.

Durante a tarde de quinta feira, os manifestantes do Sul do país vão concentrar-se em Lisboa, no Marquês de Pombal, enquanto os do Centro e do Norte do país se concentram no Porto, na Praça dos Leões e Batalha.

De acordo com os primeiros dados disponibilizados pela maior central sindical do país, para a concentração de Lisboa estão já preparados cerca de uma centena e meia de autocarros e, para o Porto, cerca de uma centena.

Para garantir a presença dos trabalhadores nestas acções, sobretudo os que se deslocam a uma maior distância de Lisboa ou Porto, a CGTP convocou paralisações e greves sectoriais.

O protesto em Portugal associa-se à jornada de luta organizada pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que juntará em Bruxelas delegações de todos os países sob o lema "No to Austerity" (Não à Austeridade), no mesmo dia em que decorre um encontro de ministros das Finanças europeus.

Na manifestação em Bruxelas são esperados mais de 100 mil sindicalistas europeus, com delegações das duas centrais sindicais (a UGT enviará 100 pessoas e a CGTP três).

Além de Portugal, a Letónia, a Lituânia, a República Checa, o Chipre, a Sérvia, a Roménia, a Polónia e a Irlanda organizarão também acções de luta próprias nos respectivos países.

Em Espanha, os dois grandes sindicatos convocaram uma greve geral para o mesmo dia, em protesto contra a reforma do mercado de trabalho que está a ser preparada pelo Governo.

A CES foi fundada em 1973 e representa 82 organizações de 36 países.

In DN

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Comissão Europeia não abre processo contra a França

por Lusa
Hoje


A Comissão Europeia anunciou hoje ter renunciado à abertura de um processo de infracção contra a França por não respeitar a legislação, na sequência da expulsão de ciganos.

O presidente de França, Nicolas Sarkozy, declarou hoje estar "muito feliz" com a decisão da Comissão Europeia.

Bruxelas obteve de Paris garantias de que as autoridades francesas iram alterar a legislação nacional.

"A França fez o que lhe foi pedido pela Comissão Europeia", declarou a comissária para a Justiça, Viviane Reding, encarregada do dossier, em comunicado.

"A Comissão Europeia suspendeu o processo de infracção decidido pelo colégio de comissários a 29 de Setembro", indicou.

A suspensão significa na realidade o abandono do processo, disse uma fonte europeia citada pela agência noticiosa francesa AFP.

"A Comissão Europeia vai permanecer atenta e vigilante para que os compromissos assumidos pela França sejam totalmente aplicados, no interesse do direito da UE e dos cidadãos europeus", advertiu Reding.

Bruxelas pediu ao governo francês para incluir garantir processuais na legislação francesa para os cidadãos que são repatriados, como foi o caso dos ciganos romenos e búlgaros expulsos de França desde Agosto.

Paris comprometeu-se na sexta-feira a adoptar medidas legislativas e propôs um calendário preciso - até ao início de 2011 - para introduzir na legislação francesa as garantias processuais exigidas pela directiva da UE sobre livre circulação

In DN

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Bruxelas investiga Google por abuso de posição

por CARLA AGUIAR
Hoje


Empresa poderá pagar multa de dois mil milhões de euros se queixa for fundada. Apresentada ontem nova versão do Google Earth

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal à Google por suspeitas de abuso de posição dominante. A averiguação, ontem anunciada em Bruxelas, surge na sequência de queixas de motores de busca concorrentes que acusam a Google de os colocar em desvantagem quer nas pesquisas normais quer nas patrocinadas, indicando apenas links para os sites só depois de referências aos seus próprios serviços.

Se Bruxelas concluir que a Google abusou da sua posição dominante no mercado, a empresa pode ser multada até um valor de 10% das suas receitas, o que ascenderia a cerca de 2,4 mil milhões de euros, tendo em conta os resultados obtidos em 2009.

Segundo as queixas apresentadas pelas empresas de motores de buscas rivais, o objectivo da Google é excluí-las do mercado. Por isso, os serviços da Comissão responsáveis pela área da concorrência vão também investigar se a Google tem estado a impedir os seus parceiros comerciais de colocarem anúncios dos sites dos seus concorrentes.

Reagindo à decisão da Comissão Europeia, a empresa mostrou-se disponível para "responder a qualquer dúvida", sublinhando que desde a sua fundação "temos trabalhado conscientemente para fazer o melhor, quer para os utilizadores quer para a indústria", garantindo que os anúncios estejam sempre claramente identificados, tornando possível e fácil aos utilizadores transportarem os seus dados quando mudam de serviço e fazendo grandes investimentos em projectos de código aberto". A empresa, que é hoje um dos mais populares websites no mundo, foi fundada em 1998 por Larry Page e Sergey Brin e está sedeada em Silicon Valley, nos Estados Unidos.

Ontem mesmo aquela multinacional anunciou a nova versão do atlas digital interactivo Google Earth, com um realismo visual ainda maior, que permitirá visitar locais de infância (graças à integração de imagens históricas), planear o próximo destino de férias, ver ruas em pormenor e circular nelas e árvores a três dimensões, só para citar alguns exemplos das novas funcionalidades que integram a nova versão.

In DN

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Infracções de trânsito vão ser punidas além-fronteiras

por Lusa
Hoje

Os ministros dos Transportes da União Europeia chegaram hoje, em Bruxelas, a acordo para acabar com a impunidade dos automobilistas que cometem infracções noutro Estado-membro e que não é possível penalizar quando regressam ao seu país de origem.

"Muitas pessoas parecem pensar que, quando se deslocam ao estrangeiro, as regras deixam de se lhes aplicar. A minha mensagem é que as regras se aplicam, sim, e agora vamos mesmo aplicá-las", advertiu Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelos Transportes.

O compromisso entre os responsáveis europeus dos Transportes vai assim permitir que os automobilistas serão punidos pelas infracções que cometerem no estrangeiro. Entre elas estão as quatro grandes categorias de acidentes que causam 75% das mortes na estrada: excesso de velocidade, desrespeito dos semáforos, não utilização dos cintos de segurança e condução sob efeito do álcool.

Segundo Siim Kallas "um automobilista estrangeiro é três vezes mais passível de cometer uma infracção do que um residente". As estatísticas da União Europeia indicam que os automobilistas estrangeiros são responsáveis por apenas 5% do tráfego, mas por cerca de 15% dos casos de excesso de velocidade que, na sua maioria, ficam impunes, pois não é possível às autoridades dos países visitados autuarem-nos quando regressam aos países de origem.

In DN

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Bruxelas alerta para perigo de aquisições chinesas

por Lusa
Hoje

O comissário europeu para a Indústria alertou hoje a União Europeia para o perigo que constituem as aquisições de controlo realizadas por estrangeiros, sobretudo por chineses, considerando que essa prática se insere numa estratégia política.

"As companhias chinesas que podem pagar compram mais e mais empresas europeias, nas quais as principais tecnologias ocupam setores-chave. Tratam-se de investimentos mas, por detrás disso, também é uma estratégia política, à qual a Europa deve responder politicamente", declarou Antonio Tajani, numa entrevista ao diário alemão Handelsblatt.

Considerando que a União Europeia (UE) deverá proteger os principais sectores estratégicos das aquisições de controlo realizadas por capitais estrangeiros, o comissário europeu propõe, para tal, "a criação de uma autoridade" para rever os investimentos estrangeiros na Europa, como é o caso do Comité de Investimentos Estrangeiros, sedeado nos Estados Unidos.

Para Tajani, essa autoridade destinar-se-ia a "apurar com precisão se as compras a realizar por companhias estrangeiras privadas ou públicas são perigosas ou não".

In DN

Durão pede silêncio a líderes europeus sobre a crise

por lusa
Hoje

O presidente da Comissão Europeia apelou aos líderes europeus para estarem "mais calados" porque os comentários reflectem-se nos mercados financeiros.

José Manuel Durão Barroso, alertou hoje, numa entrevista ao jornal De Morgen, que a "cacofonia de mensagens" ameaça minar a confiança na capacidade dos governos europeus lidarem com a crise da dívida soberana.

O responsável apelou aos líderes governamentais para falarem menos, afirmando que "é, realmente, um problema ouvir tantas opiniões durante a crise" e deixou um apelo: "Apelo aos líderes políticos para estarem mais calados e deixarem os comentários para os comentadores, e perceberem que os mercados financeiros estão a ouvir".

In DN

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Línguas espanhola e italiana derrotadas na União Europeia

por DN.pt
Hoje

O conselho de ministros da Educação da União Europeia (UE) aprovou os planos da Comissão Europeia (CE) para que, no registo de patentes no espaço comunitário, se dê primazia ao inglês, francês e alemão. Espanha e Itália votaram contra e saíram derrotadas.

O objectivo da CE é que se acabe com um impasse de décadas, que obriga a que actualmente cada patente seja registada por uma pessoa ou uma entidade em cada país onde que se quer comercializar, o que na prática obriga a traduzir o documento em todas as línguas da UE e torna o registo de um invento dez vezes mais caro no espaço comunitário que nos EUA.

Se não sofrer alterações, o plano da CE prevê que a patente seja registada no Gabinete Europeu de Patentes, em Munique, Alemanha, numa das três línguas escolhidas. A publicação do registo será nas outras duas e, a partir desse momento, poder-se-á explorar comercialmente o invento em toda a UE.

Fruto das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, em algumas questões deixa de ser necessária a unanimidade entre os estados membros. Foi o que aconteceu no conselho de ministros, onde Itália e Espanha foram derrotadas e ficaram com receio de que esta medida seja uma desculpa para que as suas línguas sejam relegadas para segundo plano ao nível das instituições comunitárias. Segundo o El País, a Espanha fala numa "inaceitável discriminação linguística" e vai lutar contra esta medida no Tribunal Europeu de Justiça.

In DN

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Portugal lidera Europa em serviços públicos 'online'

por Lusa
Hoje

Portugal é o país da União Europeia mais avançado em sofisticação e disponibilidade de serviços públicos 'online', de acordo com o relatório "eGov Benchmark 2010", a ser apresentado na segunda-feira.

Segundo dados a que a agência Lusa teve acesso, Portugal ocupa o primeiro lugar nos níveis de disponibilidade e sofisticação dos seus serviços públicos virtuais dirigidos a cidadãos e empresas: no que refere à sofisticação o primeiro lugar é partilhado com Irlanda, Malta e Áustria, ao passo que no campo da disponibilidade também a Itália, Malta, Áustria e Suécia apresentam níveis máximos de eficiência.

O estudo da Comissão Europeia destaca para Portugal "boas práticas" como a implementação do Cartão do Cidadão, a ferramenta Empresa Online, o serviço de declarações electrónicas de impostos e a página virtual da Segurança Social.

A experiência do utilizador na experiência virtual, o 'eProcurement' (compras electrónicas) e diversas soluções que facilitam o fornecimento dos serviços 'online', como a identificação electrónica, são campos destacados pela Comissão Europeia como tecnicamente evoluídos em Portugal.

O Plano Tecnológico implementado em Portugal levou a que o país subisse no 'ranking' europeu: em 2005, antes da entrada do programa, Portugal apresentava um nível de disponibilidade de 40 por cento e um nível de sofisticação de 68 por cento, de acordo com os dados. Este é o nono estudo conduzido pela Comissão Europeia de avaliação do desempenho europeu em matéria de governação electrónica.

In DN

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Se cair Schengen, para quê existe a União Europeia?

por DN.pt
Hoje

A União Europeia (UE) atravessa um momento muito difícil e a França deitou mais madeira para a fogueira ao impedir a entrada no seu território de comboios vindos da Itália, com os refugiados da Tunísia como pano de fundo. Uma violação dos acordos de Schengen, sobre a livre circulação de pessoas dentro da UE.

"A UE não atravessa, claramente, o melhor momento da sua história, como prova a sua reacção fútil e apenas retórica perante as revoltas democráticas do mundo árabe. Tudo isso dá lugar a uma política puramente bilateral dos Estados, contrária à construção europeia, como a intervenção militar da França e do Reino Unido no conflito da Líbia. E se agora cai Schengen, teremos de perguntar para quê existe a União dos Vinte e Sete", afirma hoje o El País em editorial.

Em causa está a decisão da França em bloquear ontem a entrada de comboios no seu território, depois de semanas em que Roma, Paris e Berlim protagonizaram um braço-de-ferro nas instituições europeias, com a Itália a exigir colaboração dos outros países na gestão da crise da imigração em massa de 23 mil tunisinos, que aproveitaram o fim da ditadura de Ben Ali para fugirem às condições de miséria naquele país e rumarem para a ilha italiana de Lampedusa.

O jornal salienta a coincidência entre o facto de a Itália ter decidido dar vistos temporários aos imigrantes que não consegue para já repatriar para a Tunísia e a decisão da França em ordenar o encerramento da fronteira em Ventimiglia. "Não é difícil vincular esta medida, que entra em contradição com os acordos de Schengen sobre a livre circulação de pessoas no interior da UE, com a queda de popularidade do presidente Nicolas Sarkozy e a intensa preparação por todas as forças políticas das eleições presidenciais de 2012", escreve o El País, lembrando que o partido de Sarkozy, a UMP, está a optar por uma deriva anti-imigração apenas para "queimar a erva por debaixo dos pés da extrema-direita", a Frente Nacional, que segundo as sondagens poderá lutar pela vitória nas próximas eleições gerais.

O El País também critica o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, por apelar a calma e para que "não se exagere sobre a gravidade da crise": "Mas na realidade engana-se de crise porque, por mais difícil que seja gerir o assunto da imigração perante opiniões - sobretudo no Sul da Europa - crescentemente contrárias a admitir mais visitantes em tempo de dificuldades económicas, o verdadeiramente grave é que a França faça do seu casaco um vestido e viole os acordos que assinou, como o do protocolo de Schengen".

In DN

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UE tem que reformar sistema de resgate

por dn.pt
Hoje

El País escreve que esta é a única maneira de evitar o reestruturação da dívida grega

Numa altura em que já se fala de um segundo plano de resgate no valor de 60 mil milhões de euros para a Grécia, começa a dizer-se em voz alta aquilo que muitos comentavam em surdina: os planos de resgate tal como são concebidos não funcionam.

"O caso da Grécia está a demonstrar os graves erros de concepção dos planos de resgate dos países com problemas de solvência financeira. Não é de estranhar que os cépticos britânicos e finlandeses profetizem que os planos de resgate para a Irlanda e Portugal também fracassarão, porque as exigências de ajuste fiscal e o custo dos créditos que recebem os países resgatados actuam como obstáculo intransponível para as economias afectadas", escreve hoje em editorial o El País, concluindo ser imprescinsível que a União Europeia "reforme os sistemas de resgate de forma a que salvem a economia do país afectado em vez de a afundar".

In DN

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Vai ser criado Grupo Parlamentar União Europeia-Brasil

por Lusa
Hoje


O eurodeputado português Paulo Rangel anunciou na noite de quarta-feira, em Brasília, que o Parlamento Europeu prepara um grupo parlamentar específico para discutir as relações da União Europeia com o Brasil.

Paulo Rangel falava no 18.º Fórum Brasil-Europa, em que participou nas discussões sobre a atuação do Brasil e da União Europeia em fóruns internacionais e as perspetivas de cooperação.

Segundo a Agência Câmara, o eurodeputado mencionou que atualmente existe apenas um Grupo Parlamentar União Europeia-Mercosul.

Paulo Rangel, apesar de elogiar o trabalho do grupo que discute as relações com o Mercosul, disse que o Brasil merece um grupo específico devido ao protagonismo que representa hoje.

O Grupo Parlamentar União Europeia-Brasil deverá ser formado em breve, informou também o eurodeputado.

Logo após a apresentação no fórum e poucas horas após a sua chegada ao Brasil, Paulo Rangel dirigiu-se ao aeroporto de Brasília para regressou a Portugal.

Fontes da organização do fórum no Brasil disseram à Agência Lusa que o eurodeputado antecipou a viagem de regresso por ter sido convocado para uma reunião em Lisboa. Paulo Rangel tinha previsto ficar mais um dia no Brasil para encontros com políticos brasileiros.

O 18.º Fórum Brasil-Europa foi organizado pela Fundação Konrad Adenauer e pelos institutos de Relações Internacionais e de Ciências Humanas da Universidade de Brasília, com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil.

O encontro não tem caráter governamental e, por isso, não resultará em projetos concretos de cooperação, mas servirá para a ampliação do conhecimento sobre a relação Brasil-UE.

O fórum, cujo tema principal é "Brasil e União Europeia na Nova Ordem Global", continua ao longo do dia de hoje.

Entre os assuntos que serão abordados estão energia, mudanças climáticas, infraestruturas, parceria UE-Mercosul e o impacto da crise económica europeia nas relações entre os dois lados do Atlântico.

In DN

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Líderes europeus aprovam adesão da Croácia

por Lusa
Hoje


Os líderes europeus deram hoje luz verde à adesão da Croácia à União Europeia ao aprovarem a conclusão das negociações preparatórias conduzidas desde 2005 com aquele país.

Reunidos em cimeira em Bruxelas, os dirigentes dos 27 adotaram uma declaração em que pedem que "todas as decisões necessárias" sejam tomadas "para que as negociações de adesão com a Croácia sejam concluídas até ao fim do mês de Junho".

Esta declaração corresponde a uma autorização 'de facto' para a adesão de um país à União. No caso da Croácia, se todas as etapas necessárias correrem sem imprevistos, a adesão formal deverá ocorrer a 1 de Julho de 2013.

A decisão europeia foi anunciada um dia antes do 20.º aniversário da independência da Croácia, a 25 de Junho de 1991

O texto hoje aprovado pelos líderes europeus prevê a conclusão das negociações em Junho e a assinatura do tratado de adesão "antes do fim do ano".

A declaração sublinha que a Croácia, segundo país saído da ex-Jugoslávia a entrar na UE, depois da Eslovénia, deve prosseguir "os esforços de reforma, nomeadamente quanto ao setor judicial e aos direitos fundamentais".

Para isso, e a pedido de alguns Estados-membros, os 27 preveem a criação de um "dispositivo de acompanhamento", a pôr em prática pela Comissão Europeia, para assegurar a prossecução das reformas até à assinatura do tratado de adesão.

Depois da assinatura do tratado, prevista para meados de Dezembro, a Croácia vai organizar um referendo sobre a adesão e, em seguida, os 27 terão de se pronunciar por via parlamentar ou referendária.

Se o processo correr sem imprevistos, a Croácia pode tornar-se o 28.º Estado membro da UE a 1 de Julho de 2013, como defende a Comissão Europeia.

In DN

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Extrema direita cresce à sombra da desatenção da Europa

por DN.pt
Hoje

A União Europeia (UE) concentrou os seus esforços no terrorismo islâmico e tem ignorado a ameaça da extrema direita. Além disso, o combate ao terror continua a ser de competência exclusiva dos estados. A Europol é apenas um mero instrumento para coordenar actividades genéricas e algumas acções mais concretas.

A crítica é hoje feita pelo El País na sequência do duplo atentado na Noruega que matou 76 pessoas, pois, apesar de este país não fazer parte da UE, está integrado nas instituições europeias não exclusivas da UE. "O duplo atentado de Oslo, de inspiração na extrema direita, surpreendeu a União Europeia a olhar para o lado", escreve o jornal espanhol, citando um relatório da Europol, no qual se diz que o terrorismo islâmico é "considerado como a principal ameaça pela maioria dos estados".

A luta contra o terrorismo na Europa é de competência exclusiva dos países e cada um actua ao sabor das suas próprias circunstâncias e interesses e trabalha com os outros de forma bilateral. Exemplo disso é o facto de o núcleo duro anti-terrorismo da UE ser formado por apenas seis países - Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Polónia -, sem qualquer ligação formal às instituições comunitárias.

O último relatório da Europol sobre combate ao terrorismo na Europa, referente a 2009, diz que o terrorismo islâmico continua a ser prioridade e só relata quatro casos de ataques frustrados da extrema direita na Hungria. Este organismo anunciou agora a criação de uma célula, com cerca de 50 efectivos, para investigar as ameaças terroristas de origem não islâmica na Escandinávia.

In DN

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Durão anuncia conferência de alto nível em Outubro

Hoje


O presidente da Comissão Europeia anunciou hoje a realização de uma conferência de alto nível a 20 de Outubro em Bruxelas para debater o orçamento da União Europeia para o período 2014-2020.

No final de um encontro na sede da Comissão, em Bruxelas, com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, o presidente do executivo comunitário deu conta de "preparativos para uma conferência de alto nível", que será organizada conjuntamente pela Comissão e pela actual presidência rotativa polaca da União Europeia (UE), para debater as propostas de Bruxelas para o quadro financeiro plurianual para 2014-2020.

Durão Barroso saudou a vontade manifestada pela presidência polaca da UE de "envolver os parlamentos nacionais" dos 27 Estados-membros no debate agendado para 20 de Outubro, embora na intervenção inicial o presidente da Comissão tenha por lapso indicado a data de 20 de Setembro. "Provavelmente porque sinto a urgência do debate", justificou posteriormente em tom irónico.

Defendendo a importância do próximo orçamento multianual, num momento difícil como aquele que a UE atravessa, Durão Barroso sublinhou que "não se trata de um orçamento para Bruxelas, mas para toda a Europa", e apontou que a grande preocupação deve ser estimular o crescimento económico.

O presidente da Comissão defendeu que a proposta que o seu executivo apresentou a 29 de Junho último é uma boa "base" para as negociações que se vão seguir envolvendo o Conselho e o Parlamento Europeu e garantiu que "uma grande maioria dos Estados-membros acolheram muito bem as propostas da Comissão Europeia", embora reconhecendo que não há para já unanimidade, "o que também não estava à espera".

A proposta de orçamento da UE para 2014-2020 apresentada em junho passado pela "Comissão Barroso" tem como grande novidade a criação de um imposto sobre os bancos e um IVA europeu reformulado para financiar os cofres comunitários.

O envelope financeiro proposto por Bruxelas para o próximo quadro financeiro plurianual ascende no seu conjunto, em promessas de financiamento, a 1.025 mil milhões de euros (cerca de 1,05 do PIB europeu), o que representa um aumento de 5 por cento relativamente àquele actualmente em vigor (2007-2013), embora o atual represente 1,07 por cento da riqueza europeia.

Todavia, o aumento em 5 por cento do montante global também promete desencadear descontentamento, já que vários Estados membros, com os "grandes" (Alemanha, Reino Unido e França) à cabeça, têm vindo a reclamar um "congelamento", face aos tempos de austeridade.

Na altura, Durão Barroso garantiu que Portugal ficará "nitidamente a ganhar em relação à atual situação" se os 27 aprovarem a proposta apresentada de enquadramento do orçamento da UE a partir de 2014, sobretudo porque o projecto, ao permitir um aumento do cofinanciamento comunitário, vai criar "um mecanismo para garantir o efectivo pagamento".

Actualmente cada projecto de investimento é financiado com dinheiros comunitários numa percentagem que pode ir até 75 ou 85 por cento, sendo o restante pago pelo orçamento nacional.

A Comissão Europeia avança assim a possibilidade de a taxa de cofinanciamento comunitário em fundos estruturais e de coesão ser aumentada "de cinco a 10 pontos percentuais" de forma a aliviar o esforço dos orçamentos nacionais, numa altura de aperto em Estados membros como Portugal.

In DN

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Barroso: Europa vive uma crise de confiança política

por Lusa
Hoje

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, abriu hoje em Estrasburgo o seu discurso sobre o "Estado da União" Europeia, no Parlamento Europeu, afirmando que a Europa vive também uma grave crise de confiança política, que é necessário ultrapassar.

"É preciso ser honesto e absolutamente claro na análise do estado da União: estamos hoje confrontados com o maior desafio que, creio, a União conhece em toda a sua história", afirmou, na abertura do debate no hemiciclo.

Durão Barroso apontou que se trata de "uma crise financeira, económica e social, mas também de confiança", admitindo que muitos duvidam da capacidade dos líderes europeus em encontrar uma solução.

Instituído por ocasião do segundo mandato de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário, o debate anual sobre "Estado da União" ganha especial relevo este ano, face à crise do euro e às crescentes interrogações sobre o futuro do projeto europeu, que muitos consideram ameaçado.

Depois do discurso inicial de Durão Barroso, que teve início cerca das 9.10 locais (8.10 de Lisboa), intervirão, ao longo de sensivelmente uma hora, os líderes das diversas bancadas da assembleia, o presidente do executivo comunitário terá 10 minutos para lhes responder, mais uma hora será destinada a intervenções e questões de deputados que se tiverem inscrito, e o líder da Comissão encerrará o debate.

In DN

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Barroso vai apresentar projectos para criar "eurobonds"

por Lusa
Hoje


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, voltou a defender hoje no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a criação de "eurobonds", mas ressalvando que estes terão de ser "obrigações de estabilidade" ("stabilitybonds").

Falando no hemiciclo, durante o discurso sobre o "Estado da União", o presidente do executivo comunitário reafirmou que "nas próximas semanas" a Comissão vai apresentar diferentes opções para a emissão dessas euro-obrigações, apontando que algumas podem ser implementadas com os actuais tratados, enquanto outras exigiriam alterações aos tratados.

Durão Barroso sublinhou que estes "eurobonds" que Bruxelas preconiza têm de ser "obrigações que sejam concebidas de tal forma que premeiem aqueles que respeitem as regras", e apenas estes.

In DN

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Durão admite alterar o princípio da unanimidade nos tratados da União

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje em Estrasburgo que "pode ser necessário" proceder a alterações aos tratados para tornar a União Europeia mais eficaz, defendendo designadamente a necessidade de mudar o princípio da unanimidade.

Falando no debate sobre o "Estado da União", no Parlamento Europeu, o presidente do executivo comunitário disse que o actual Tratado de Lisboa permite "fazer muito", pelo que não pode constituir uma desculpa para não se agira, mas admitiu que serão necessárias mudanças aos tratados se a Europa quiser ir mais longe, e não ser paralisada pela falta de vontade de um ou outro Estado-membro.

Durão Barroso defendeu por isso a necessidade de se mudar o princípio da unanimidade, exigido em vários domínios, sustentando que a Europa não pode continuar ao ritmo determinado pelos Estados-membros precisamente mais lentos.

Segundo o presidente da Comissão, "um Estado-membro tem o direito de não aceitar decisões", mas "não tem o direito de impedir os outros de tomar decisões, porque os outros Estados-membros também são soberanos e se querem avançar, devem poder avançar".

In DN

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Grécia continuará a ser membro da Zona Euro, promete Barroso

por Lusa
Hoje

A Grécia "é e continuará a ser membro da Zona Euro", apesar do actual momento difícil, afirmou hoje o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em Estrasburgo, durante um debate sobre o "Estado da União".

José Manuel Durão Barroso abriu com esta frase taxativa a parte do seu discurso dedicada à situação da Grécia, o grande tema do debate de hoje no hemiciclo, merecendo aplausos da grande maioria das bancadas parlamentares.

O presidente da Comissão acrescentou que Atenas "terá de cumprir plenamente e atempadamente os seus compromissos" e garantiu que, em contrapartida, os europeus estão empenhados em apoiar os países em dificuldades até que estes estejam em condições de voltar aos mercados.

In DN