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Crise financeira: Governo avança já com medidas para apertar controlo no subsídio de desemprego e prestações sociais - Sócrates

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Mensagem por Kllüx Qua Abr 28, 2010 7:44 am

Crise financeira: Governo avança já com medidas para apertar controlo no subsídio de desemprego e prestações sociais - Sócrates



Lisboa, Portugal 28/04/2010 (LUSA)


O primeiro ministro anunciou hoje que o Governo vai antecipar já para 2010 medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), como as alterações ao subsídio de desemprego e um maior controlo no pagamento das prestações sociais.

José Sócrates falava aos jornalistas após cerca de hora e meia com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em consequência do aumento dos juros da dívida soberana portuguesa nos mercados internacionais.

Segundo o primeiro ministro, após a reunião com Pedro Passos Coelho foram tomadas "duas decisões", sendo a primeira a de acompanhar com regularidade e proximidade a situação financeira, através de um diálogo entre Governo e PSD.

"Eu próprio e o dr. Passos Coelho combinamos esse acompanhamento com muita regularidade e intensidade, porque a situação a isso obriga", disse.

A segunda medida, de acordo com Sócrates, é a vontade do Governo de antecipar para 2010 medidas que estavam previstas só para os próximos anos no PEC.

"Acho que as devemos tomar já, porque não há nenhuma razão para que não entrem já em vigor e por forma a que todos os agentes internacionais saibam que o objetivo orçamental de Portugal é para cumprir", sustentou na declaração que fez aos jornalistas e que antecedeu a de Pedro Passos Coelho.

Nesse sentido, José Sócrates disse, que além da tributação das mais valias bolsistas, do pagamento de portagens em algumas SCUT e da criação do novo escalão de 45 por cento no IRS, o executivo avançará já "muito rapidamente com a nova lei de condição de recursos".

"No fundo visa estabelecer um quadro de justiça para aqueles que recebem prestações sociais", justificou.

O primeiro ministro anunciou também que entrarão já em vigor alterações ao subsídios de desemprego "por forma a assegurarmos que ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desemprego apenas porque é uma situação mais vantajosa do que estando a Trabalhar".

"Vamos ainda avançar desde já com auditorias e fiscalizações às prestações sociais", acrescentou.
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Mensagem por Kllüx Qua Abr 28, 2010 7:45 am

O presidente do PSD afirmou hoje que o seu partido vai cooperar com o Governo, assegurando "um quadro de estabilidade" para o cumprimento dos compromissos de redução do défice e da dívida assumidos por Portugal.

Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas no final de um encontro com o primeiro ministro, José Sócrates, em São Bento, que se destinou a discutir medidas para reduzir o défice orçamental e responder à classificação da dívida portuguesa pelas agências financeiras e à subida dos juros das obrigações portuguesas.

"Quaisquer que sejam as diferenças políticas - e elas existem, como é patente - entre PSD e PS, essas diferenças não nos impedirão de oferecer a Portugal um quadro de estabilidade para os nossos compromissos internacionais no que respeita à matéria de estabilização financeira. Esta é a principal mensagem que gostaria de deixar aqui hoje", declarou.

"Não se conte com falta de condições em Portugal para que estes objetivos orçamentais venham a ser atingidos. Faremos o que estiver ao nosso alcance e o que se revelar necessário para que o país, de acordo com as medidas que o Governo entende serem mais prioritárias, possa ver cumpridos os seus objetivos internacionais", prometeu.

Antes, o presidente do PSD referiu que o primeiro ministro lhe transmitiu "a intenção do Governo em antecipar várias das medidas que tinha previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que estavam inicialmente previstas apenas para 2011 mas cuja aplicação, nesta altura em particular, no entender do Governo, deve ser antecipada para 2010".

"E eu transmiti ao senhor primeiro ministro a disponibilidade do PSD para, neste momento em que precisamos de dar uma resposta pronta de confiança e de tranquilidade aos mercados, não deixar nenhuma dúvida da nossa disponibilidade para que essas medidas possam entrar em vigor mais rapidamente", acrescentou.

Segundo Passos Coelho, o primeiro ministro manifestou "abertura também para considerar medidas de reforço do PEC que se venham a revelar necessárias" para que em 2013 Portugal tenha,"de facto, um défice inferior a três por cento.

Não houve direito a perguntas por parte da comunicação social no final do encontro.
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Mensagem por Kllüx Qua Abr 28, 2010 7:46 am

O risco da dívida portuguesa está a melhorar e já segue mais baixo do que na terça feira, com o custo para segurar a dívida, os 'credit defaults swaps', a cair 27,5 pontos base para os 358.

O risco que durante a manhã chegou a atingir os 442 pontos, caiu para 358,5 pontos, de acordo com os dados da CMA Datavision.

O custo dos 'credit default swaps' para títulos de divida a cinco anos representam atualmente um custo anual de 358 mil euros para segurar títulos de divida portuguesa com maturidade a cinco anos.

A evolução dos CDS começa a ser mais positiva numa altura em que a Bolsa de Lisboa já sobe cerca de um por cento, depois de ter estado a cair mais de 6 por cento.

O custo dos 'credit default swaps' também tem estado a melhorar na Grécia, que fechou na terça feira em 824 pontos, chegou a atingir os 902 pontos base mas agora reduziu para 832,6 pontos.

Os CDS's relativos a Espanha continuam a descer, depois de terem aberto a sessão nos 290 pontos já acumulam uma melhoria de mais de 100 pontos, para os 189 pontos base.
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