Alertas à Europa

Alertas à Europa

por MÁRIO SOARES


1. O eminente filósofo e pensador alemão Jürgen Habermas escreveu no Die Zeit um "apelo à salvação da Europa", que foi traduzido no Courrier International (edição francesa), onde o li. Impressionou-me pela sua frontalidade nas críticas à sua compatriota a chanceler Angela Merkel, e à mediocridade dos actuais dirigentes europeus. Cita, aliás, uma frase de Durão Barroso, que é sintomática da situação que vivemos: "Se os Estados não querem uma união económica, então será melhor esquecer a União Monetária..."

Na realidade, os ataques especulativos ao euro estão a fazer grandes estragos no prestígio da União Europeia, o que é muito grave, não só para a Europa como para o mundo. Mas, ao mesmo tempo, obrigaram os cidadãos europeus e alguns dos dirigentes a pensar a sério nos riscos que correm, eles próprios e os respectivos Estados, se não houver uma estratégia comum, não direi dos 27 Estados membros da União - o que é impossível - mas dos 16 da Zona Euro.

Claro que para salvar a moeda comum, não basta um fundo monetário europeu de emergência, que suporte o euro. É necessário um governo económico europeu, como a própria senhora Merkel e o Presidente Sarkozy reconheceram. E a seguir a ele, para o projecto europeu avançar, uma União Política, com um Governo responsável e não telecomandado por alguns Estados nacionais.

Puxar pela cidadania europeia

2. Talvez os cidadãos europeus compreendam isto, se organizem e venham a pressionar os Estados para que avancem.

Os eurocratas e os actuais dirigentes europeus, apegados ao statu quo, parece difícil que tenham coragem para tanto. Mas se houver um movimento de opinião europeia nesse sentido, quem sabe, se ajudados pela angústia da crise, não se resolverão a marchar nesse sentido? Ora, a Europa da Zona Euro é uma Europa a 16.

O Reino Unido está fora disso e a actual coligação que o governa já declarou que nos próximos cinco anos a adesão ao euro está fora de questão. Aliás, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, agora nomeado, é um antieuropeísta militante...

Helmut Schmidt e Valéry Giscard d'Estaing publicaram, na última semana, um apelo conjunto para "salvar o euro", respectivamente, no Die Zeit e no Le Point. Com a autoridade que lhes assiste, por terem sido dois europeístas convictos, que tanto fizeram para que o projecto europeu avançasse, enquanto governaram. Nesse apelo constatam que os Estados da União estão hoje divididos em três grupos: "a Grã-Bretanha, que é um caso à parte", com a qual não se deve contar; os Estados membros da União Europeia, que "preferem a cultura do antigo Mercado Comum e nunca manifestaram intenção de participar na defesa do euro"; e o grupo dos Estados da Zona Euro, a que chamam, curiosamente, a Euro-Europa. Por isso, dizem: "É a esses Estados que compete realizar as reformas acordadas no Conselho de 7 de Maio último. Entre as quais, a concertação das políticas orçamentais, que passará pela apresentação de um projecto, de cada Estado nacional, ao Conselho da Zona Euro, antes da respectiva discussão parlamentar." E ainda, "um calendário realista das reduções dos défices (...), de medidas visando a regulação dos mercados financeiros e da luta contra a especulação". Apesar do economista Stiglitz afirmar que não basta reduzir os défices, é preciso também criar novos empregos.

Assim, "o fundo de emergência constituiria o estímulo para uma Agência Europeia da Dívida". Pensam, aliás, que "se deveria reunir um Conselho de Chefes de Estado e de Governo da Zona Euro, antes do fim do corrente mês de Junho, que deveria ser distinto do Conselho da grande Europa a 27, para evitar manobras dilatórias".

Acrescentam que Merkel e Sarkozy devem garantir, em conjunto, a segurança do euro, porque "têm um dever de intimidade entre eles". Foram, realmente, o motor da integração europeia, com parelhas de líderes históricos, como: De Gaulle e Adenauer; Helmut Schmidt e Valéry Giscard d'Estaing; Kohl e Mitterrand; e mesmo Schröeder e Chirac. O apelo dirige--se, pois, aos actuais. Não se trata, portanto, apenas de salvar o euro mas de dar um novo impulso à construção europeia, para que possa continuar a ser a segunda potência monetária e económica do mundo e, simultaneamente, uma terra de liberdade, de justiça social e de maior bem-estar das populações, com a capacidade para desempenhar um papel relevante na cena internacional, em aliança, obviamente, com a América do humanista Barack Obama. Mas, atenção, essa Europa, cujo motor é a dupla franco-alemã, tem 14 outros membros, com voz própria, unidos na igualdade e na solidariedade.

Portugal europeu, mas não só

3. Será que os portugueses - e não excluo, com honrosas excepções, os políticos, os sindicalistas, os empresários, as mulheres e os homens de cultura e de negócios - têm consciência da confusão em que se encontra a União Europeia? E, ao mesmo tempo, das oportunidades que se lhes podem abrir ou não, se souberem superar a crise com que todos estão confrontados? Acredito que não. Mas a verdade é que não se lhes têm explicado, com verdade e sentido pedagógico, a situação de grande complexidade e hesitação, em que a União Europeia se encontra. Nem os Partidos - do Governo e da oposição - nem os sindicatos, nem a nossa tristíssima comunicação social, que só se ocupa - de novo, com honrosas excepções - de futebol, da intriga política, das desgraças, que todos os dias ocorrem, dos fait divers, da violência...

Na verdade, os partidos que, desde o momento da adesão ao Mercado Comum, foram convictamente europeístas têm nome: o PS, desde a Revolução dos Cravos ou mesmo antes, se recuarmos ao ano da sua fundação (1973); o PPD/ /PSD; o CDS/PP, também mas, reconheça-se, com altos e baixos. O PCP, pelo contrário, sempre foi mais ou menos contra: viu a CEE como a terra dos trusts, em contraste com o "paraíso" da União Soviética; e o Bloco de Esquerda que veio depois e se adaptou, com reservas... Contudo, o Povo português sempre foi em favor da Europa, sem hesitações, e da nossa adesão, à CEE e ao euro.

É verdade que não tem sido explicado, suficientemente, ao eleitorado em geral, o que está em jogo, no momento de crise que vivemos. Essa pedagogia faz falta e precisava de ser feita principalmente pelo Governo. Porque devia ter explicado qual a visão portuguesa do que queremos que a União Europeia venha a ser e de como devemos lutar para que o seja. Não o fez, até agora, com clareza.

Como tenho dito e repetido, não somos um país pequeno nem, muito menos, menor. Esqueçamos esse velho complexo de inferioridade. Temos uma voz que pode e deve ser ouvida. Para mais, quando estamos, talvez pela primeira vez na história, em convergência estratégica, com Espanha, com histórias paralelas que nos honram. Países atlânticos e mediterrânicos, com zonas económicas exclusivas, das maiores da Europa, tendo um espaço lusófono de 240 milhões de falantes, e hispânicos de 550 milhões, com elites culturais, artísticas, científicas e universitárias, entre as novas gerações, de grande nível. O que não é pequena coisa. Temos, pois, um peso na União Europeia que não devemos menosprezar.

Os portugueses estão descontentes

4. Talvez mais do isso: estão inseguros quanto ao seu futuro, zangados e a deixar-se invadir pelo pessimismo. De novo a comunicação social tem culpas no cartório. Tem alguns profetas da des- graça de serviço, comentadores amargos e frustrados que, todos os dias, aparecem nas televisões a descarregar uma bílis contagiante sobre os telespectadores.

É preciso reagir. Tendo em conta, obviamente, que a situação actual é muito difícil. E que a crise está a afectar duramente muitos portugueses, nas suas vidas de todos os dias. E pior: está a atingir os mais desfavorecidos, os pobres, os desempregados, os velhos, com pensões de miséria, os imigrantes marginalizados, os jovens, saídos aos milhares das universidades, que são obrigados a ir para o estrangeiro ou a aceitar empregos menores. Mas também as classes médias baixas, a chamada "pobreza envergonhada", os pequenos comerciantes, arruinados pelas "grandes superfícies", os pequenos industriais, sem sucesso.

Ao mesmo tempo, os poderosos não são tocados. A impunidade reina, no que respeita ao despesismo do Governo central, órgãos de soberania, partidos, assessores e conselheiros e tudo o que vive e prospera à custa do Estado, das regiões autónomas, das autarquias e das empresas públicas e semipúblicas. Em 2009, muitos especuladores continuaram a enviar, tranquilamente, os seus capitais a render para os "paraísos fiscais", como se sabe ninguém lhes tocou, embora sejam responsáveis, em parte, pelo agravamento da crise. Sem que houvesse qualquer intervenção dos poderes públicos. Os arguidos de crimes de especulação continuam impunes. E a ostentação das riquezas, nas grandes cidades, parece imparável, ao mesmo tempo que se pede aos restantes portugueses sacrifícios muito duros e que apertem os cintos...

Assim se tem criado um sentimento difuso de injustiça, que gera, naturalmente, revoltas, as quais, numa sociedade livre como a nossa, se expressam - e ainda bem - através da opinião pública e nas ruas, de diversas formas legais e não violentas. O Governo deve ouvir as queixas e dar-lhes satisfação, na medida do possível, sob pena de as manifestações se tornarem violentas, como na Grécia. Atenção! As últimas sondagens exprimem um crescente descontentamento relativamente ao Governo e ao Partido que o apoia. Seria grave que à erosão financeira e económica, de que ainda não saímos, se juntasse uma crise política, que viria complicar tudo, sem nada resolver...

Por isso, saudei o acordo entre os dois líderes dos maiores partidos portugueses - PS e PSD - que fez subir as bolsas e desanuviou o clima de pressão e de guerrilha política em que estávamos a cair. É preciso, com bom senso e prudência, mantê-lo e mesmo desenvolvê-lo.

Uma opção tardia e infeliz


5. Manuel Alegre declarou- -se candidato à Presidência por decisão própria e sem consultar o PS. O Bloco de Esquerda, logo a seguir, resolveu, pela boca do seu líder, apoiá-lo. Ao contrário do PCP, que, desde logo, deu a entender ter um candidato próprio. O PS ficou silencioso mas, a pouco e pouco, tornou-se claro que uma parte dos seus militantes e dos seus eleitores habituais não apoiavam Alegre. Eu fui um deles. Por razões exclusivamente políticas.

O secretário-geral do partido e primeiro-ministro entendeu que era cedo para decidir. Perante as dificuldades com que está confrontado e tantos opositores que o querem destruir, em lume brando, compreende-se. As eleições presidenciais serão daqui a seis meses e o actual Presidente não decidiu ainda, oficialmente, recandidatar-se.

No domingo passado, o secretário-geral do PS decidiu apoiar a candidatura Alegre, ao que disse porque é progressista, deixando ao candidato a liberdade de fazer a campanha.

No actual contexto político-partidário, julgo que Sócrates cometeu um erro grave, que porventura mesmo lhe poderá ser fatal e ao PS. Como socialista, e pensando como sempre e só pela minha cabeça, entendo ter a obrigação de dar a conhecer de novo aos meus camaradas e ao secretário-geral aquilo que penso.