Apito Dourado: Pinto de Sousa convicto de que "via sacra chegou ao fim" com absolvição

por Kllüx Qua Jun 02, 2010 2:29 pm

Apito Dourado: Pinto de Sousa convicto de que "via sacra chegou ao fim" com absolvição

Pinto de Sousa, um dos 16 arguidos absolvidos hoje no processo de alegada viciação de classificação de árbitros nas épocas de 2002/03 e 2003/04, revelou a convicção de que a "via sacra chegou ao fim".

À saída do Tribunal Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de 1983 a 1989 e de 1998 a 2004, referiu que sempre acreditou que "se ia fazer justiça”.

O ex-dirigente, que, no processo de Gondomar, foi condenado, em cúmulo jurídico, a dois anos e três meses pelos crimes de abuso de poder, com pena suspensa pelo mesmo período, reiterou hoje que tem “a consciência tranquila”.

“Servi sempre a arbitragem em prol dos árbitros, nunca tive um benefício pessoal”, disse.

João Medeiros, advogado de Pinto de Sousa, admitiu que “a absolvição total” dos arguidos “era uma hipótese”, tanto mais que “o Ministério Público (MP) já tinha reduzido substancialmente a acusação”.

Salientando que admite “a possibilidade de o MP recorrer da decisão”, João Medeiros considerou que não ficou “surpreendido” pela admissibilidade das escutas telefónicas, sem que estas tenham sido valoradas.

“É uma jurisprudência corrente e uniforme. Fiquei muito agradado por os tribunais terem enfrentado as escutas desta forma”, frisou o advogado de Pinto de Sousa.

António Azevedo Duarte, que integrou o CA da FPF de 1998 a 2004, considerou justa a ilibação, mas criticou o facto de o tribunal ter deixado cair todas as acusações.

“Fomos punidos perante a opinião pública. [O julgamento] foi dizer à opinião pública que realmente viemos a tribunal fazer não sei o quê, gastar dinheiro ao país que faz falta para outras coisas”, afirmou.

Paulo Torrão, responsável pela informática da FPF na altura dos factos, acolheu com emoção a decisão do coletivo de juízes, considerando à saída do tribunal que “se fez justiça”.

Além de Pinto de Sousa e Azevedo Duarte, foram absolvidos António Henriques, Francisco Costa e Luís Nunes, conselheiro do órgão de 1998 a 2004, os observadores João Penicho, Pita da Silva, José Mendonça, Manuel Nabais, Manuel da Cunha e Joaquim Soares e os árbitros António Resende, João Henriques, Marco Santos e António Fernandes.

O ex-árbitro Paulo Alves pedia uma indemnização cível de 120 000 euros a Pinto de Sousa, António Henriques, António Azevedo Duarte, Luís Nunes e Francisco Costa, mas o coletivo de juízes indeferiu.

Rui Faustino, advogado de Paulo Alves, admitiu a possibilidade de recorrer da decisão e defendeu que “as escutas telefónicas deviam ser valoradas”.

“Vamos analisar com bom senso e depois vamos decidir com serenidade”, referiu.

Também foram indeferidos os pedidos de indemnização cível de 40 000 euros cada dos ex-árbitros Fernando Castro Alves e José Arnaldo Silva.

Este julgamento, iniciado a 03 de fevereiro, foi originado pela certidão 51 do Apito Dourado, um processo judicial sobre eventual corrupção na arbitragem e no futebol profissional e outros crimes associados, uma investigação da equipa da procuradora geral adjunta Maria José Morgado.