Casal Moniz vs. Sócrates

Queixa de Moura Guedes contra Sócrates vai para o Supremo

por Carlos Rodrigues Lima
Hoje


O processo relativo a uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes contra José Sócrates, que estava no DIAP de Lisboa, vai ser remetido para o Supremo Tribunal de Justiça por decisão da hierarquia do Ministério Público.

Ao que o DN apurou, a directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado, e o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, entenderam que o DIAP não tem competência para "investigar" o primeiro-ministro.

A hierarquia do MP considerou que só o STJ tem competência para desenvolver um processo em que o primeiro-ministro é denunciado e pode, eventualmente, ser constituído arguido. Esta decisão foi tomada após a Comissão de Ética da Assembleia da República ter decidido não apreciar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de José Sócrates feito por um juiz do Tribunal de Instrução Criminal.

In DN

Procurador 'intimou' Sócrates sem aviso prévio

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje


Magistrado constituiu o primeiro-ministro como arguido sem dar conhecimento superior e arrisca, no mínimo, um processo disciplinar. Caso foi, agora, para o Supremo

A decisão apanhou de surpresa toda a cadeia de comando do Ministério Público: o primeiro-ministro ia ser constituído arguido, e nem a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, nem o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, tinham sido "tidos ou achados". A iniciativa partiu de um procurador da 12.ª secção do DIAP de Lisboa que, agora, arrisca um processo disciplinar.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República adiantou: "A tramitação do processo até este momento será apreciada oportunamente e em sede própria." Isto porque se verificou que só "após insistências" do procurador do DIAP é que o juiz de instrução despachou o requerimento para a Assembleia da República.

Neste caso - em que está em causa uma queixa da jornalista Manuela Moura Guedes contra José Sócrates - tudo gira à volta do já famoso artigo 11.º do Código de Processo Penal, que esteve sob forte polémica no processo relativo ao crime de atentado contra o Estado de direito, que tinha na sua base uma série de escutas telefónicas recolhidas no caso "Face Oculta".

Segundo fontes do DIAP de Lisboa contactadas pelo DN, o procurador da 12.ª secção (que, normalmente, trata de processos relacionados com injúrias e difama- ções) entendeu que os eventuais crimes de difamação praticados por Sócrates, tal como estavam denunciados por Manuela Moura Guedes - e que têm que ver com a forma como José Sócrates qualificou o Jornal de 6.ª da jornalista, considerando-o como "jornalismo travestido" e "caça ao homem" - não o foram "no exercício de funções", pelo menos como estas estão definidas na Constituição da República (artigo 201.º).

Logo, estava afastada a competência do Supremo Tribunal de Justiça para apreciar o caso, por o Supremo ter competência "apenas" para julgar e proceder aos actos de inquérito e instrução nos processos em que o primeiro-ministro tenha praticado crimes "no exercício de funções".

No Parlamento fervilham, entretanto, as especulações sobre as razões que possam estar na base deste episódio. Com Marques Guedes e Jorge Lacão a recusarem estar-se perante um "erro", os deputados evitaram igualmente dar interpretações muito concretas para o que possa ter acontecido. Fontes parlamentares referiram ao DN que, tratando-se de "um caso que envolve o nome do primeiro-ministro, parece impossível que a decisão do TIC tenha por base um mero desconhecimento do quadro legal". As mesmas fontes falam num óbvio caso feito "à medida do impacto político que sabiam ir causar, e alegam que este procedimento pode vir a ter consequências graves".

Advogam que se pode estar perante um crime de "denegação de justiça e prevaricação", em que se estabelece: "O funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra--ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce, é punido com penas de prisão até dois anos ou com pena de multa até 120 dias." Mas será necessário provar o "dolo", isto é, que houve uma intenção.

José Sócrates desvalorizou, entretanto, a queixa de Moura Guedes: "Não deixa de ser uma ironia da história o facto de, depois de tudo o que se passou, ser eu o acusado de difamação." O primeiro-ministro declarou estar "muito disponível para sustentar tudo o que disse." E mostrou-se despreocupado: "Era só o que me faltava."

In DN

Moura Guedes avança com acusação contra Sócrates

Hoje


Jornalista da TVI insiste na queixa por difamação de José Sócrates. O seu advogado ainda não foi notificado

O advogado de Manuela Moura Guedes revelou ontem que a jornalista da TVI "está decidida" a "deduzir uma acusação" por difamação contra José Sócrates, apesar do Ministério Público (MP) ter decidido fechar o inquérito ao primeiro--ministro. Em entrevista ao "Jornal das 9", de Mário Crespo, na SIC Notícias, Francisco Pimentel disse que Moura Guedes recebeu a carta com o despacho da decisão do MP "no final da tarde de sexta-feira", despacho que data de quarta- -feira, 30 de Junho. Só o advogado aguarda ser notificado.

A jornalista da TVI vai avançar contra o primeiro-ministro porque, como explicou Francisco Pimentel, no "Jornal Nacional de Sexta","aquilo que de mais sério tem um jornalista é a sua honra". E insistiu: "Dizer o que disse [José Sócrates de Moura Guedes] é dizer o pior que se diz de um jornalista, quando não há um só caso em que ela tenha sido condenada".

Já no sábado à noite, quando se soube da decisão do MP, a pivô da estação de Queluz de Baixo ameaçava avançar. "Se o MP entende que não, talvez eu entenda que sim. Eu tenho encontrado algumas decisões curiosas por parte do MP", disse, citada pela Lusa. Moura Guedes achou "extraordinário" que a decisão tenha sido revelada no fim do dia de sábado.

O MP entendeu que "as expressões alusivas ao jornal" apresentado por Manuela, que o primeiro-ministro usou "na entrevista concedida ao canal 1 da RTP e emitida em 21 de Abril de 2009, não constituem o crime de difamação".

José Sócrates referiu-se ao "Jornal de Sexta" apresentado por Manuela Moura Guedes como sendo "travestido" e feito "de ódio e perseguição". "Aquilo não é um telejornal, é uma caça ao homem", apontou. O MP disse "que [as acusações] foram proferidas no contexto de uma entrevista, como reacção às observações e comentários sobre o denunciado" no referido noticiário.

Para Pimentel, o facto de o MP não acompanhar a queixa, fazendo "um juízo a priori, transformando-se no decisor", é uma "situação grave para os cidadãos e liberdades, direitos e garantias".

In DN

Sócrates quis ser arguido na queixa de Moura Guedes

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje


Juiz e procurador andaram sete meses a discutir qual a lei que se aplicava para ouvir o primeiro-ministro no processo. Daniel Proença de Carvalho assume "lapso".

O primeiro-ministro, José Sócrates, quis ser constituído arguido no processo que lhe foi movido pela jornalista Manuela Moura Guedes, imputando-lhe crimes de difamação. A 23 de Junho, José Sócrates, através do advogado Daniel Proença de Carvalho, apresentou um requerimento ao processo, invocando tal qualidade para ter acesso aos autos. Consultado ontem pelo DN, o processo revela que, de Novembro de 2009 a Junho de 2010, o caso esteve exclusivamente centrado numa troca de ofícios entre um procurador da 12.ª secção do DIAP e o juiz de instrução sobre a forma como José Sócrates poderia ser ouvido.

Foi um dia depois de a Comissão de Ética da Assembleia da República ter recebido uma carta do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa pedindo o levantamento da imunidade parlamentar de José Sócrates (22 de Junho), que o primeiro-ministro decidiu intervir directamente no processo. A advogada Filipa Moreira entregou no TIC um requerimento em que invocou expressamente a qualidade de arguido de José Sócrates. Por sua vez, o primeiro-ministro assinou uma procuração dando plenos poderes ao advogado Daniel Proença de Carvalho para o representar. Contactado pelo DN, o advogado, porém, desvalorizou esta matéria, considerando-a até como um "lapso" no requerimento inicial. "O que pretendi foi, perante todas as notícias que estavam a sair na comunicação social, saber em concreto o que estava em causa no processo", explicou Proença de Carvalho.

Só que, ao mesmo tempo que o requerimento chegou ao TIC, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), a procuradora da República da 12.ª secção, já com a polémica pública ao rubro, retirou (avocou) o processo ao procurador adjunto, considerando que só o Supremo Tribunal de Justiça tinha competência para apreciar a queixa de Manuela Moura Guedes, enviando os autos para a directora do DIAP, Maria José Morgado, e para Isabel São Marcos, procuradora- -geral adjunta no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Mas, até o processo chegar a esta fase, com o posterior arquivamento no Ministério Público do STJ, durante sete meses o caso mais pareceu um concurso televisivo para acertar na resposta "Como é que o primeiro-ministro pode ser arguido num processo?".

Tudo começou a 17 de Novembro de 2009, com a primeira promoção do procurador para o juiz de instrução, solicitando para que se enviasse ao secretário do Conselho de Estado um ofício de forma a que aquele órgão autorizasse José Sócrates a intervir no processo "enquanto denunciante e eventualmente arguido". O juiz, a 13 de Janeiro de 2010, não aceitou tal pedido, solicitando ao procurador a "indicação do fundamento legal" para tal pedido.

A 21 de Janeiro, o magistrado do MP lá respondeu, argumentando com um artigo Constituição da República, conjugado com outro da Lei 31/84. Mas não convenceu o juiz. Que, a 15 de Fevereiro, respondeu: "As referidas disposições legais não sustentam a pretensão formulada." O procurador deu um novo despacho, dizendo que o processo ficaria a aguardar 45 dias.

A 31 de Maio, finalmente, o procurador descobriu a lei que se "aplicava": pedir o levantamento da imunidade parlamentar a José Sócrates. Desta vez, o juiz de instrução concordou e fez seguir, a 14 de Junho, o pedido para o Parlamento. Em vão. Afinal, só o Supremo tinha competência.

In DN

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Manuela negoceia rescisão com a TVI por 600 mil euros

Hoje


Manuela Moura Guedes poderá estar de saída da TVI. A rescisão do contrato da jornalista implicará valores a rondar os 600 mil euros.

Segundo avança hoje a revista "TV Guia", Manuela Moura Guedes poderá estar a negociar a sua saída da TVI com a administração da MediaCapital. A rescisão do contrato da jornalista implicará valores a rondar os 600 mil euros.

"Sim é verdade. Eles andam a negociar e não é de agora", revelou uma fonte da estação televisiva à revista, adiantando que "a discussão começou num milhão de euros mas talvez fique pelos 500 mil e, se tudo correr bem o acordo poderá ser concretizado no final de Dezembro".

A MediaCapital não confirma as negociações mas também não as desmente. "Esse é um assunto interno da empresa e, como tal, não o vamos comentar", adiantaram à "TV Guia".

Contactada pela revista, Manuela Moura Guedes negou que tenha tido qualquer reunião com a administração tendo em vista a sua rescisão de contrato com a TVI. "Isso é mentira, não estou a discutir nada. A minha intenção é voltar à TVI em Setembro", disse a jornalista.

Interesse da SIC

A "TV Guia" adianta ainda que se Manuela Moura Guedes assinar a rescisão de contrato com a TVI, a SIC poderá estar interessada na sua contratação. "Ela não é indiferente a ninguém e nós achamos que, tendo um bom projecto televisivo, era uma aposta ganha", revelou uma fonte da estação de Carnaxide à revista.

In DN

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Júlio Magalhães e José Eduardo Moniz não se falam

por RAQUEL COSTA
Hoje


Ex-director-geral e actual director de Informação da TVI evitaram-se em evento.

A tensão entre o antigo director-geral da TVI e o actual director de Informação da estação de Queluz de Baixo está para durar. José Eduardo Moniz e Júlio Magalhães reencontraram-se pela primeira vez depois de, na última semana, terem protagonizado uma acesa troca de palavras na imprensa.

Durante o casamento de Marta Aragão Pinto e Filipe Terruta, sexta-feira nas piscinas do Tamariz, no Estoril, os dois fizeram tudo para não se cruzarem.

Tudo começou quando, há duas semanas, José Eduardo Moniz manifestou, na sua crónica no Diário Económico, a preocupação com os resultados das audiências da informação da TVI. "Vem dando mostras, nas audiências, de acentuada fragilidade, ficando o seu jornal principal, em regra, neste Verão, atrás de toda a concorrência", escreveu o actual vice-presidente da Ongoing. Em declarações ao DN, publicadas na passadas quinta-feira, Júlio Magalhães manifestou o seu desapontamento com as palavras do ex-chefe. "Tem sido decepcionante", disse então o director de Informação.

No referido casamento, Júlio Magalhães preferiu não alimentar polémicas e, quando questionado sobre se iria ou não cumprimentar Moniz e mulher deste, Manuela Moura Guedes, respondeu: "Não alimento amizades de conveniência." Já José Eduardo Moniz disse que cumprimentaria Júlio Magalhães, "se tivesse oportunidade". No dia seguinte à publicação das declarações deste no DN, o Correio da Manhã publicou uma reacção de Moniz às palavras do ex-subordinado. Em declarações ao diário, o responsável da Ongoing afirmou que o director de Informação da TVI "não demonstrou ser capaz de ocupar o cargo".

Também Manuela Moura Guedes marcou presença no casamento de Marta Aragão Pinto e Filipe Terruta. A ainda jornalista da TVI, que em entrevista ao DN afirmou que Júlio Magalhães "é um óptimo entertainer. Não é jornalista", não quis entrar em polémicas, e disse apenas ser "bom reencontrar" pessoas que conhece, não querendo falar sobre o seu regresso à TVI.

In DN

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Manuela Moura Guedes rescindiu contrato com a TVI

por DN.pt
Hoje


Manuela Moura Guedes, antiga pivô do Jornal Nacional da TVI, suspenso em grande polémica em Setembro de 2009, confirmou ao DN que rescindiu o contrato com a estação.

Manuela Moura Guedes confirmou ao Diário de Notícias que rescindiu o seu contrato com a TVI, mas não revelou os termos em que a saída foi acordada.

A antiga pivô do 'Jornal Nacional' da TVI estava em baixa médica desde 28 de Setembro de 2009, após a polémica suspensão do programa por parte da administração da Prisa, que levou à demissão em bloco da direcção de informação da estação.

O jornal tinha sido criticado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, numa entrevista dada à RTP, na qual lhe chamou "jornalismo travestido" e "caça ao homem". Também a Entidade Reguladora para a Comunicação Social se pronunciou algumas vezes sobre o bloco de informação televisiva, considerando que algumas emissões desrespeitaram "normas ético-legais aplicáveis à actividade jornalística"

Manuela Moura Guedes, que manifestou sempre intenção de continuar na estação, rescinde agora o contrato que a vinculava à TVI desde 1995

In DN