Oeiras

Polícias acusados de agressão e sequestro que ninguém viu

por SÓNIA SIMÕES
Hoje


A vítima é motorista da Vimeca e só apresentou queixa dois meses depois. As testemunhas dizem que saíu da esquadra ileso, ao contrário do relatório médico entregue ao MP

Um motorista da Vimeca afirma ter sido violentamente espancado dentro da esquadra da PSP de Oeiras por um chefe e um agente das brigadas de investigação criminal. Mas o relatório médico que entregou dois meses depois ao Ministério Público (MP) refere apenas escoriações e dor lombar e as testemunhas que o viram sair da es- quadra garantem que não exibia sinais de agressão.

As "contradições" tidas em conta pelo MP quando acusou os dois polícias constam do pedido de abertura de instrução do processo, interposto pelo advogado dos elementos da PSP e das inquirições a que o DN teve acesso.

O caso remonta a Junho de 2008 quando os dois polícias à civil se deslocaram à Junta de Freguesia de Oeiras e São Julião para encaminhar um menor que fugira de um centro de acolhimento na Lousã. Os dois estavam trajados à civil e deixaram o jipe estacionado parcialmente em cima do passeio da Rua Marquês de Pombal.

Como não conseguia passar, o condutor do autocarro articulado terá buzinado duas vezes. Os passageiros que seguiam no autocarro garantem que um dos polícias levantou o braço, mostrando que ia mudar o carro de sítio.

Já o chefe da PSP refere que, como o condutor estava "visivelmente exaltado", se dirigiu a ele e mostrou a identificação policial. E é na conversa entre os dois - que os passageiros garantem não ter ouvido - que começam as contradições. O elemento policial diz ter sido insultado como nunca fora "em 23 anos de profissão", o motorista defende-se, desmentindo que o chefe se tenha identificado.

Perante o conflito, dois elementos policiais do Trânsito que passavam no local acorreram à situação. O condutor, que os polícias garantem estar visivelmente exaltado, foi sujeito ao teste de alcoolemia, mas nada acusou.

Como recusou conduzir o autocarro até à Vimeca sob escolta policial, para depois ser detido por injúrias, acabou detido "à força" por desobediência. A alegada vítima garante que durante o percurso até à esquadra da PSP foi sovada e pontapeada. Uma informação negada pelo menor, que também se encontrava no carro.

Chegado à esquadra, o motorista refere que não o deixaram telefonar, enfiaram-no numa sala e vários polícias voltaram a espancá-lo e a proferir insultos. Os polícias ainda chamaram o chefe de serviço da Vimeca à esquadra, dando conta do ocorrido.

À procuradora que investigou o caso, o chefe afirmou que o condutor em causa era "um bom profissional" e que o viu na esquadra sem qualquer sinal de agressão. Voltou a vê-lo na manhã do dia seguinte sem qualquer escoriação.

Já a mulher da vítima e um colega que lhe terá dado boleia para casa após abandonar a esquadra referem que ele apresentava ferimentos, entre eles um corte no sobrolho.

Os dois polícias apresentaram queixa contra o condutor por injúria qualificada, coacção e resistência a funcionário. O suspeito compareceu no outro dia no tribunal para julgamento sumário, mas o seu advogado pediu que o caso baixasse a inquérito. Dois meses depois, há uma inversão no processo. O motorista apresenta queixa por agressão, sequestro e abuso de autoridade contra os polícias

O MP decidiu em Maio que da primeira queixa resultam dois crimes de injúria e de ameaça contra os polícias, não dando como provado o crime de desobediência. No mesmo despacho de acusação, refere que as agressões de que a vítima foi alvo terão resultado de murros e pontapés dentro da esquadra - mesmo quando os polícias e o menor que lá se encontravam garantem que nada houve. E acusa o chefe da PSP dos crimes de ofensas à integridade física, injúria, ameaça, sequestro, abuso de poder, e o agente de ofensas à integridade, injúria e ameaça.

Para o advogado dos polícias, Carlos Estevinha, "a acontecerem os factos como o descrito, então todos os polícias na esquadra deviam ser cúmplices e isso colocaria em causa toda a PSP". "Parece-me uma acusação desajustada", diz. O DN tentou falar com o advogado do motorista, mas até ao fecho a dição não nos foi dada resposta

In DN