Pobreza... e não só

ATL proibido de servir mais do que 30 refeições

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


União das Misericórdias indignada com aviso da Segurança Social.

Uma instituição do distrito de Aveiro recebeu uma carta da Segurança Social a avisar que não podia dar refeições a mais de 30 crianças. Correndo o risco de perder os apoios da Segurança Social por dar de comer a mais crianças carenciadas, adianta o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel de Lemos.

Na carta, o centro distrital da Segurança Social refere que "a prestação do serviço de refeições a utentes extra acordo, configura um serviço de catering, para o qual não detém o respectivo licenciamento". Ou seja, que se o Ateliê de Tempos Livres (ATL) servir mais do que as 30 refeições fixadas no acordo, pode perder os apoios pois está a fazer um serviço para o qual não está autorizada.

Manuel de Lemos revela que na instituição em causa já houve dias em que tiveram de servir mais de 30 almoços às crianças. "As pessoas esquecem-se que os utentes da instituição são crianças e muitas delas com fome. E depois deste ofício não vamos poder dar mais de 30 refeições", refere.

O número de refeições pagas é estipulado no contrato anual que as Misericórdias estabelecem com a Segurança Social. Como o ATL em causa tem 30 crianças inscritas é esse o limite de apoios dados. No entanto, o presidente da UMP garante que "já têm aparecido mais quatro ou cinco crianças".

Revoltado com este ofício, Manuel de Lemos não poupa críticas: "Este aviso é um sinal da cegueira e da irresponsabilidade social próprio de a quem a crise ainda não bateu à porta". E acrescenta que esta situação mostra que se "estão a ser ultrapassados os limites do bom senso".

O representante das misericórdias adianta que percebia a situação se estivesse em causa o dobro das refeições, uma vez que poderia ser questionada a capacidade da cozinha de fazer todas as refeições. No entanto, garante que os termos usados no ofício nunca deveriam ser aqueles. "Referem que ao ultrapassar os almoços acordados estamos a fazer um serviço de catering, como se estivéssemos a vender as refeições", aponta Manuel de Lemos.

No mesmo ofício, a Segurança Social avisa a instituição que os almoços durante o tempo de aulas vão passar a ser servidos nas escolas e pagos pelas autarquias. Mas que durante as férias escolares serão os ATL a servir os almoços, "sem receber o valor das refeições", refere Manuel de Lemos.

Ainda assim, Manuel de Lemos sublinha que este não é o problema maior. "O que nos interessa é alimentar as crianças que não têm outras refeições", diz.

In DN

O número de refeições pagas é estipulado no contrato anual que as Misericórdias estabelecem com a Segurança Social. Como o ATL em causa tem 30 crianças inscritas é esse o limite de apoios dados. No entanto, o presidente da UMP garante que "já têm aparecido mais quatro ou cinco crianças".

Infelizmente, o problema não está no aparecimento de 5 ou mais crianças para a refeição.

Para mim, o verdadeiro cerne da questão estará na falta de seriedade, que leva a que muita gente forneça as suas despensas à custa destas instituições. Como sucede com os materiais hospitalares, por exemplo...

E não só na função pública. Na empresa metalúrgica onde trabalhei, muito boa gente da parte da conservação montou a sua oficina, à custa da empresa: era assim - requisitava-se material em duplicado e... uma chave de fendas, um torno, um maçarico, desapareciam... per omnia saecula saeculorum... sem deixar rasto.

No caso em apreço, custa verificar que nem as crianças sejam motivo de contenção...

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Famílias vão ter de recorrer mais ao Banco Alimentar

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Hoje


Instituições assumem que procura de ajuda vai disparar no próximo mês.

"É óbvio que a procura das famílias ao Banco Alimentar (BA) e a instituições de solidariedade social vai aumentar." A certeza é dada ao DN por Eugénio Fonseca, presidente da Caritas. Em causa, o corte nos subsídios e apoios sociais que ontem entrou em vigor e que prevê, entre outras medidas, o cancelamento do apoio aos beneficiários do rendimento social de inserção entre os 18 e 55 anos, caso "recusem emprego conveniente, trabalho socialmente necessário ou propostas de formação". Ou ainda os cortes nas prestações como o abono de família, o subsídio de desemprego, subsídio de parentalidade e ainda os apoios sociais à habitação, que vão afectar mais de dois milhões de beneficiários.

Até agora, segundo Eugénio da Fonseca explicou, as famílias têm estado a viver das poupanças, mas "a partir de Setembro vai ser mais dramático, ainda para mais com o início do ano escolar", diz o líder da instituição de solidariedade social. "Há muita gente em situação de privação e por isso o preenchimento das necessidades básicas vai ser fundamental", explica. Ou seja: alimentação, saúde e habitação. "Não há certezas de que a procura aumente objectivamente por causa desses cortes nos apoios sociais, mas que vai aumentar, isso sim, é uma certeza", concluiu.

Sendo que as próprias instituições de solidariedade social também foram vítimas da contenção orçamental prevista pelo Governo, o que faz com que estas também tenham de definir prioridades "no que respeita a satisfazer primeiro as necessidades básicas das famílias". Já o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, considera "grave" a decisão da Segurança Social de cortar em alguns subsídios de alimentação de algumas crianças nos ATL, o que vai também fazer aumentar a procura de alimentos nas instituições sociais.

Para isso, conta, a ajuda de campanhas como a do BA vai ser fundamental. "Não podemos prever com toda a certeza o que vai acontecer, mas, atendendo ao nível de não empregabilidade das famílias, é muito provável que haja mais procura ", diz ao DN Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar. Já este ano a procura tem vindo a aumentar, tanto que a recolha de alimentos feita pelo BA neste último semestre foi superior - mais 3,9% - face aos dados de Dezembro de 2009. "Por isso, a tendência é cada vez mais a subida", concluiu Isabel Jonet.

Ontem, Pedro Marques, o secretário de Estado do Trabalho e da Solidariedade Social, esclareceu que "o que está em causa é que nós continuaremos a ter despesas muito acima das que tínhamos antes da crise, portanto, não está aqui alguma ideia de um corte cego no Estado social, muito pelo contrário, nós defenderemos melhor esse Estado se formos mais rigorosos na atribuição das prestações", sustentou.

Estes cortes vão permitir ao Estado poupar 200 milhões de euros, fazendo parte do Programa de Estabilidade e Crescimento, cuja poupança total será de 90 milhões.

In DN

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Militares da GNR apadrinham bebé de família que ajudaram

por LUÍS FONTES
Hoje


Dois militares vão hoje ser padrinhos de uma menina. Um história que começou com quatro filhos retirados a uma família.

Dois militares da GNR de Mafra vão estar hoje de manhã de vela na mão na Igreja de Mafra para apadrinhar uma menina de quatro meses, Maria Madalena.

A pequena afilhada desconhece que Andreia Montalvão, a madrinha que enverga a farda da GNR, foi a militar que entrou em casa dos seus pais, em Outubro, para ajudar a retirar os quatro irmãos de casa dos seus pais. A bebé que sorri com as palavra doces e as carícias da madrinha de farda ainda desconhece o motivo por que a guarda Andreia e o cabo Hélder Castanho foram convidados pelos seus pais a entrar para a família como representantes dos seis elementos do Núcleo Escola Segura (NES) de Mafra. Mais tarde, os seus pais, Dora Santos e José Oliveira, contar-lhe-ão que o esforço destes seis militares contribuiu para que tenha um quarto mobilado e para que os seus irmãos, que por enquanto se encontram institucionalizados na Santa Casa da Misericórdia, em Mafra, voltem em breve a casa, talvez no início do ano escolar, com outros hábitos de estudo e higiene.

Os seis elementos do NES de Sintra passaram por uma metamorfose "de bestas a bestiais" ao olhos de uma família carenciada devido ao trabalho de acompanhamento que fizeram a uma família desestruturada.

Esta história começa muito antes do marcante mês de Outubro, quando a mãe de Maria Madalena, com pouco mais de 30 anos, ficou viúva e desempregada com quarto filhos para alimentar. A solidão estava instalada no coração de Dora Santos que ao folhear uma revista deparou com o anúncio "homem sério e divertido procura mulher para relação estável". Telefonou e foi ao encontro de José Ferreira, de 38 anos. Passado um mês, em Julho de do ano passado, já estavam a viver juntos na Póvoa da Galega. José Ferreira assumiu como seus os quatro filhos e levou a vida para a frente.

Em Outubro, Dora ficou preocupada com os seus filhos mais velhos, de 11 e 12 anos, que frequentavam o 5.º ano. "Telefonou-nos a dizer que os filhos não iam à escola", recorda o cabo Loureiro. Os militares perceberam que as imaginativas desculpas das crianças eram apenas isso... desculpas. O cabo Loureiro e um colega estavam na casa da família quando um dos irmãos para escapar às perguntas da GNR fugiu para o interior. Os militares pediram autorização à mãe para entrar. "Foi nesse momento que a criança puxou de uma faca que tinha escondida debaixo de uma almofada. Percebemos logo que algo estava mal naquela família", recorda.

Quando a situação ficou mais calma, os dois militares olharam em redor e repararam nas condições em que vivia a família. Não existiam condições de higiene nem de segurança. A sujidade e até a canalização das botijas de gás incomodaram os militares que alertaram a Comissão de Protecção de Jovens e Menores (CPJM) de Mafra. A intervenção da Comissão afigurava-se "urgente".

Tão urgente que a sinalização da situação de precariedade foi feita pela manhã e à tarde já a militar Andreia Montalvão e outros colegas tinham sido destacados para ajudar a retirar as crianças à família. "Não é fácil. É muito mau o que se sente ao tirar as crianças a uma mãe", diz a militar. Dora já estava grávida de Maria Madalena e teve de ser hospitalizada. Os outros quatro filhos choravam para não serem levados de casa. O padrasto das crianças gritava para os militares que se ia suicidar...

"Visto à distância foi uma solução lógica. Neste momento os mais velhos já estão a criar hábitos de estudo. E os quatro estão sempre limpos. O mais novo, de três anos, passadas algumas semanas na Santa Casa já tinha largado as fraldas e a chucha. Estão a aprender a viver com regras de higiene", defende o cabo Hélder Castanho.

Dora e José Ferreira também se esforçaram. "Ele arranjou um quarto com camas para os filhos, arranjou o seu próprio quarto. Meteu ladrilhos em casa... Enfim criou condições de habitabilidade em casa", remata o cabo Loureiro.

E a GNR também ajudou. "Fizemos uma campanha de solidariedade entre os militares de destacamento que foi alargada ao comando. Uma comandante de um destacamento da GNR que tinha estado grávida montou todo o quarto da criança que estava para nascer", recorda a actual líder do destacamento de Mafra a tenente Mafalda Martins.

Depois de toda a ajuda, Dora Santos voltou-se para os militares e disse que queria pedir-lhes mais um favor. "Queria que fossem padrinhos da Maria Madalena", convidou Dora Santos. E foi nesta hora que sentiram um aperto no coração. "Ficámos de boca aberta", diz a cabo Loureiro. Os militares reuniram e deliberaram que a madrinha seria a guarda Montalvão e o padrinho o cabo Castanho. "Vai ser uma responsabilidade acrescida mas vou cumprir com as responsabilidades. Tenho dois filhos. Este vai ser o terceiro", diz o militar.

Andreia Montalvão, à porta da renovada casa, com a criança ao colo desfaz-se em mimos. "Sempre que aqui passar em patrulha venho visitar a minha afilhada", assegura a militar. Padrinho e madrinha estiveram quinta-feira na casa de Maria Madalena. "Já foi ao centro de saúde? A urina da criança está bem? Temos de evitar qualquer infecção...", alertam os militares da GNR. Coisas de padrinhos...

In DN