Moçambique/confrontos: Aumentos de quadros congelados, subsídios racionalizados

por Kllüx Ter Set 07, 2010 8:58 am

Moçambique/confrontos: Aumentos de quadros congelados, subsídios racionalizados

Maputo, Moçambique 07/09/2010 (LUSA)

O governo moçambicano anunciou hoje que vai compensar o congelamento dos aumentos dos bens essenciais com a contenção da despesa pública, congelando o aumento de salários de quadros do Estado e reduzindo viagens aéreas.

Após uma reunião extraordinária do executivo, na sequência de manifestações populares na semana passada em Maputo e Matola, que provocaram segundo números oficiais 13 mortos, o ministro do Planeamento anunciou o congelamento dos aumentos (água, luz e pão) que levaram aos protestos.

Mas o governo, disse Aiuba Cuereneia, ministro do Planeamento, decidiu também congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado, “até que o governo conclua a avaliação em curso”.

O aumento de salários e subsídios dos membros dos conselhos de administração das empresas públicas e das empresas maioritariamente participadas pelo Estado também foi congelado, “devendo os salários serem pagos em moeda nacional”.

O governo, disse o ministro, quer “conter as despesas públicas tendo em vista a realização de poupança para posterior reorientação para subsídio do custo dos produtos essenciais, através da racionalização da despesa corrente”.

Assim, segundo Aiuba Cuereneia, foi decidido reduzir as viagens aéreas dentro e fora do país e redefinir o direito de uso da classe executiva. As ajudas de custo e os subsídios para combustíveis, lubrificantes e comunicações também vão ser racionalizadas.

O governo decidiu ainda não aprovar reforços orçamentais “sem contrapartidas”, não criar novas instituições que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado, reforçar medidas para estabilizar o metical (moeda nacional, em depreciação contínua nos últimos meses), e “disciplinar a actividade bancária, intensificando as inspeções às instituições financeiras”.

O governo prometeu também que irá assegurar os subsídios aos transportes urbanos de passageiros.