OE 2011: Gastos com subsídios de desemprego diminuem 6,9%

por Kllüx Sáb Out 16, 2010 9:10 am

OE 2011: Gastos com subsídios de desemprego diminuem 6,9%

Lisboa, 16 out (Lusa) – Os gastos com o subsídio de desemprego e apoio ao emprego vão diminuir 6,9 por cento no próximo ano, para 2.091,7 milhões de euros, face à execução estimada para 2010.

De acordo com o relatório de Orçamento do Estado hoje divulgado, a evolução das despesas com prestações sociais decorre das alterações das regras de atribuição das prestações, em vigor desde julho.

Em relação ao abono de família, o Governo prevê para 2011 uma redução de 22,6 por cento da despesa,"contribuindo para tal, e além da própria não atualização dos valores do abono em 2010 e 2011, a eliminação do pagamento de abono nos 4.º e 5.º escalões, a eliminação do pagamento do adicional de abono a partir do 1.º escalão, a redução para metade do valor associado às bolsas escolares, a revogação do aumento extraordinário de 25 por cento ao 1.º e 2.º escalões fixados em 2008".

Rara esta redução contribuem também "as alterações decorrentes das novas regras de acesso a prestações sociais não contributivas (condição de recursos) e ao congelamento do valor nominal dos valores do abono em 2010 e 2011".

No subsídio de doença, a previsão de despesa (calculada em 430,7 milhões de euros) evidencia um decréscimo de 2,7 por cento, em relação à execução provisória de 2010.

"O valor orçamentado para 2011 tem subjacente a continuação do esforço a nível de controlo das baixas médicas", segundo o relatório.

Neste sentido, "renova-se a meta de convocação, para verificação de incapacidade, de 100 por cento do total de baixas médicas com duração superior a 30 dias".

Já o complemento solidário para idosos atinge, em 2011, os 272,1 milhões de euros, um crescimento de 2,3 por cento face ao ano anterior.