Multimilionário russo usa Portugal para fugir aos impostos

Multimilionário russo usa Portugal para fugir aos impostos

por Filipa Martins, Publicado em 04 de Dezembro de 2010

Oleg Deripaska, o nono homem mais rico do mundo em 2008, utiliza uma empresa com sede na zona franca da Madeira para desviar lucros
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O CEO da Rusal, Oleg Deripaska, entre os lingotes de alumínio, na fundição Khakas, em Sayanogorsk. A Khakas produz anualmente 300 mil toneladas de alumínio Sergei Karpukhin/reuters

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A zona franca da Madeira é utilizada pelo magnata multimilionário russo Oleg Deripaska para desviar parte dos lucros da United Company Rusal, a maior produtora mundial de alumínio - à semelhança do que acontece com outras duas offshores mundiais. Deripaska foi considerado o nono homem mais rico do mundo em 2008, segundo a revista "Forbes", com uma fortuna avaliada em 28 mil milhões de dólares e está proibido pelo FBI de entrar nos EUA desde 1998, tendo sido acusado de ter ligações ao chefe da máfia russa, Anton Malevsky, e de ter estado envolvido na Guerra do Alumínio, que na década de 90 originou dezenas de mortes na Rússia. Deripaska é membro do conselho de administração e CEO da UC Rusal e detém uma participação na companhia.

A empresa Wainfleet, com sede na zona franca da Madeira, funciona como empresa-fantasma e serve para dissimular as vendas da UC Rusal, aproveitando os benefícios fiscais da offshore da Madeira, tendo em conta o relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas da Federação Russa, a que o i teve acesso. Como o i noticiou em Setembro, a Wainfleet facturou em 2007 cerca de 1,7% do PIB português - apesar de ter apenas 5 mil euros de capital social e quatro trabalhadores -, não tendo pago impostos entre 2005 e 2007 (anos relativamente aos quais foi possível recolher dados). Era ainda em 2007 a maior exportadora nacional (mais de 3 mil milhões de euros), segundo dados da Associação Empresarial de Portugal, apesar de não ter tido assento na reunião que juntou esta semana o primeiro-ministro e as 11 maiores exportadoras portuguesas.

Na sequência de auditorias realizadas pelas autoridades russas em 2006 e 2007, foi concluído que "a UC Rusal utiliza o tolling agreement (contratos de concessão ou de gestão temporária), controlado pelas empresas que operam directamente no processamento das matérias--primas e que envolve as sociedades offshore Wainfleet - Alumina, Sociedade Unipessoal, Lda (Portugal); RS Internacional GmbH (Suíça); e Rual Trade Limited (Ilhas Virgens Britânicas)". No documento lê-se ainda que, "oficialmente, estas sociedades não pertencem à UC Rusal, mas provas circunstanciais demonstram que são controladas indirectamente pela empresa e funcionam como intermediárias entre as empresas produtoras e transformadoras de matérias-primas que compõem a UC Rusal". O auditor do Tribunal de Contas denuncia ainda que "as sociedades offshore são subsidiárias da UC Rusal e servem para retirar parte dos lucros", totalizando os lucros anuais das empresas offshore "2 mil milhões de dólares [estimativa]" e a perda anual das receitas consolidadas da Federação Russa "480 milhões de dólares ou 11,5 mil milhões de rublos".

Wainfleet em livro O economista João Pedro Martins partiu da notícia do i, publicada em Setembro, para investigar a Wainfleet e o resultado estará nas bancas a partir da próxima semana, na segunda edição do livro "Revelações", da Smartbook. O investigador apurou que a Wainfleet efectuou 351 transacções entre 1 de Julho de 2007 e 4 de Novembro de 2010, através da consulta do portal Panjiva, directório que monitoriza as exportações do comércio internacional. Uma análise mais detalhada das encomendas expedidas pela empresa madeirense revela que a Rusal America Corp, uma subsidiária da United Company Rusal, constituída em 1999 e registada no estado de Delaware (conhecido como "estado livre de impostos") é a principal cliente da Wainfleet. Por diversas vezes, o i tentou contactar a empresa, situada na Av. Arriaga, 77, 6.a sala do edifício Marina Fórum, no Funchal, sem sucesso.

A constituição destas duas empresas dá-se no ano seguinte à proibição, pelas autoridades dos EUA, da entrada do magnata russo no país. "A mercadoria é despachada em navios-cisterna a partir do porto de Sampetersburgo com destino a Nova Orleães, nos EUA", descreve o autor. "Em Portugal não há qualquer negócio, circulação de mercadorias, produção de riqueza, nem pagamento de impostos", conclui.

A Madeira é apenas a morada virtual de muitos milhões que contam artificialmente para o produto interno bruto nacional e que não são taxados por país nenhum.