GAC coordena gabinete para combater pirataria de música e cinema

por **Vitor mango** Qui Dez 23, 2010 1:21 am

IGAC coordena gabinete para combater pirataria de música e cinema
22 | 12 | 2010 17.25H

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) vai coordenar um gabinete para identificar quem disponibilizar de forma ilegal conteúdos na Internet, revelou hoje o Ministério da Cultura em resposta às preocupações dos sectores da música e do cinema.
Destak/Lusa | destak@destak.pt

Esta semana, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) reuniu-se com o PSD para manifestar preocupação quanto à ausência de legislação adequada para enfrentar a pirataria na Internet.

À Lusa o director-geral da AFP, Eduardo Simões, referiu que a indústria discográfica portuguesa perdeu setenta por cento de facturação em dez anos, muito por culpa da pirataria na Internet.

Hoje em comunicado, o Ministério da Cultura manifestou-se "atento" às preocupações manifestadas pela indústria discográfica e explicou que "estão a ser desenvolvidas uma série de medidas para enfrentar" a pirataria.

De acordo com a tutela, está em "implementação" um gabinete a ser coordenado pela IGAC para identificar situações em que "ocorre a disponibilização ilegal de obras ou conteúdos", recorrendo a um "software" específico.

Para Eduardo Simões, a actual legislação portuguesa é "desadequada para lidar com este problema gravíssimo da pirataria na Internet" e que a solução pode passar por um modelo legislativo semelhante ao que existe em França, de resposta gradual aos que fazem descarregamentos ilegais contínuos de música na Internet.

Suspender o acesso à Internet e aplicar multas são algumas das sanções sugeridas pelo grupo que representa a indústria discográfica.

Para reforçar o combate à pirataria na Internet, para reduzir e evitar os descarregamentos ilegais de conteúdos, a IGAC celebrou este mês protocolos de cooperação com a AFP e com a Associação Portuguesa de Software.

Ainda a propósito da pirataria na Internet, na terça-feira a Associação do Comércio Audiovisual, Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) revelou à Lusa que em janeiro vai fazer uma denúncia de um milhar de infratores à Procuradoria-Geral da República.

"A impunidade tem de acabar. Com esta iniciativa, todos terão consciência de que existe uma lei que penaliza com até três anos de cadeia um 'download' ilegal", explicou Nuno Pereira, um dos responsáveis pela associação.

"A lei actual penaliza excessivamente os infractores, pelo que nunca é aplicada. Assim, para todos os efeitos, é como se não existisse", declarou o responsável pela ACAPOR, recordando que apenas uma pessoa "foi presente a tribunal" pelo crime de "download" ilegal.

De acordo com a ACAPOR, anualmente são realizados cerca de 50 milhões de ‘downloads’ por clientes das operadoras nacionais de Internet.