Assédio sexual no trabalho está a aumentar Fátima (nome fictício), de 36 anos, teve a coragem para denunciar a situação e enfrentar o chefe em tribunal.

Assédio sexual no trabalho está a aumentar
Fátima (nome fictício), de 36 anos, teve a coragem para denunciar a situação e enfrentar o chefe em tribunal. Emagreceu e precisou de apoio psicológico. No final, a empresa pagou-lhe "pouco mais de cinco mil euros".
18:39 | Domingo, 5 de Out de 2008

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Assédio sexual no trabalho está a aumentar No ano passado, foram instaurados mais de 300 processos disciplinares relacionados com este crime
Tiago Miranda
No ano passado, foram instaurados mais de 300 processos disciplinares relacionados com este crime

Estima-se que quatro em cada dez trabalhadoras são assediadas no emprego, mas por medo e vergonha a maioria não o denuncia.

No ano passado, foram instaurados mais de 300 processos disciplinares relacionados com este crime, que o inspector-geral do Trabalho diz estar a aumentar em Portugal.

"Todos os dias, de norte a sul do país, há mulheres vítimas de assédio sexual no local do trabalho", alerta Fausto Leite, advogado especialista em Direito de Trabalho, assegurando que os casos que chegam a julgamento "são apenas a ponta do icebergue".

Fátima (nome fictício), de 36 anos, foi uma das vítimas com coragem para denunciar a situação e enfrentar o chefe em tribunal.

Na empresa de call-center, onde trabalhava há três anos, os avanços do novo superior hierárquico começaram subtilmente: elogiava-a com frequência e atribuiu-lhe mais responsabilidades. Pouco tempo depois começou a acompanhá-la nos serviços externos, criava pretextos para estar sempre a seu lado e à saída do emprego pedia-lhe boleia. Na noite em que a convidou "para subir a sua casa e beber uns martinis" Fátima assustou-se.

"Quando comecei a recusar sistematicamente os convites, foi o descalabro total. Passou a controlar-me, mudou os meus horários para que eu almoçasse sempre sozinha, nas reuniões não me deixava falar, chegava ser agressivo e a humilhar-me em frente aos colegas", conta a mulher de olhos verdes, que recorda os "angustiantes" momentos em que o chefe "ficava parado ao fundo da sala, com as mãos nos bolsos, a olhar fixamente" para ela.

A situação arrastou-se durante meses até que decidiu pedir apoio jurídico ao sindicato, porque "não podia ficar calada". Por ela, e por todas as outras mulheres. Na altura, o advogado avisou-a de que, muito provavelmente, as represálias iriam aumentar e, por isso, quando a empresa lhe moveu um processo disciplinar conducente ao despedimento não ficou surpreendida. Fátima avançou para tribunal com uma queixa por assédio.

Só no ano passado, a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas (ANPME) acompanhou mais de 300 processos disciplinares por assédio sexual. Um número que para o especialista Fausto Leite está muito longe da realidade: "calcula-se que em cada dez trabalhadoras há quatro assediadas". Mas, ao contrário de Fátima, a grande maioria das vítimas esconde o drama.

"Temos muito, muito poucas denúncias. Era importante que nos fizessem chegar [as queixas], que tivessem essa coragem, porque são situações que nos preocupam e que acontecem com cada vez mais frequência", alerta o Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho.

Nas pequenas e médias empresas, que representam cerca de 90 por cento do tecido económico português, "o assédio sexual sempre existiu", reconhece o presidente da ANPME´s, Augusto Morais, admitindo que muitos empresários ainda não estão sensibilizados para o problema.

"Temos um trabalhador que já assediou várias colegas de trabalho e já teve uma semana de suspensão. É reincidente, mas é um bom trabalhador, o que quer dizer que nós não o despedimos, porque o que interessa à empresa é o resultado. Para nós, empresários, o problema do trabalhador tentar assediar a colega é secundário", admite Augusto Morais.
Das centenas de processos que em 2007 chegaram ao gabinete jurídico da ANPME´s, "apenas três resultaram em despedimento", afirma.

Se a maioria das vítimas não denuncia a situação por medo e vergonha, há também quem desista de apresentar queixa perante a dificuldade de arranjar colegas com coragem para testemunhar contra os superiores hierárquicos ou contra outros trabalhadores "com influência no poder".

Fátima não esquece essa experiência: "só quatro colegas se dispuseram a ir a tribunal e mais tarde todos eles sofreram represálias e acabaram por ser afastados da empresa". Mas a jovem acabou por vencer todos os processos: o de assédio sexual e o que moveu pelo despedimento ilegal.

Durante este período, que se arrastou por dois anos, mal conseguia dormir, emagreceu e precisou da ajuda de comprimidos e apoio psicológico. No final, a empresa pagou-lhe "pouco mais de cinco mil euros".

"As indemnizações são miserabilistas e ridículas", critica o advogado Fausto Leite, sublinhando que estes casos "têm consequências terríveis a nível da saúde mental dos trabalhadores". Passados três anos, Fátima confessa que nunca mais conseguiu estabelecer relações de confiança nos diferentes locais de trabalho por onde tem passado.

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