Juristas portugueses no Sião

5 Julho 2011







Juristas portugueses no Sião






No
terceiro quartel do século XIX, o Rei Chulalongkorn lançou uma série de
reformas profundas tendentes a redesenhar o Estado siamês e contratou,
para o assessorar nessa tarefa, cerca de trezentos conselheiros
estrangeiros - americanos, franceses, ingleses, dinamarqueses, alemães,
russos e até um japonês - mas os muitos estudos publicados sobre o lugar
e papel desses agentes de mudança omitem a existência de portugueses.
Os
estrangeiros contratados pelo Sião ocupavam postos em patamares
distintos. Havia-os assessorando o Rei e os ministros, mas a grande
maioria ocupava funções de direcção intermédia, coadjuvando directores
gerais ou pequenos dirigentes dos serviços públicos. A ideia do
conselheiro rico e poderoso dando ordens aos então já influentes
burocratas siameses não passa, cremos, de fantasia colonial. Entre
os portugueses que prestavam serviço no Estado siamês, encontramos
homens de gabinete trabalhando directamente com os ministros, outros
ocupando postos diplomáticos no estrangeiro, outros dando aulas nas
escolas especializadas ou ocupando modestas funções de comando na
marinha siamesa.
Uma
categoria profissional exigindo particular atenção é a dos juristas.
Sabe-se que advogados e juízes nascidos em Macau e Goa foram contratados
pelo governo siamês para exercer funções nos Tribunais Internacionais.
Detinham, como é fácil compreender, um considerável poder, pois
concluído o período de vigência dos tribunais consulares e absoluta
imiscibilidade de regimes jurídicos diferentes, geriram com perícia o
regime misto e compromissório que permitiu ao Estado Siamês a retoma
parcial da acção da justiça. Sendo servidores do governo siamês,
procuravam defender os interesses siameses em disputas que envolviam
poderosas forças, nomeadamente companhias estrangeiras, pelo que foram
alvo de persistentes ataques por parte dos interesses que se julgavam
ameaçados. Dizia um francês que “umas calças brancas, um chapéu alto,
eis tudo o que é necessário para representar a Europa inteira na pessoa
de um macaense, tipo de português meio-civilizado, meio-selvagem,
debitando um pouco de inglês, de francês, de alemão, etc”. Que selvagem ou semi-bárbaro francês falaria o inglês, o alemão e o francês?
Ora,
no estudo que temos vindo a fazer destacam-se muitos portugueses, já
listados e de cujo percurso ao serviço do Sião oportunamente daremos
conhecimento em livro. Eram cerca de 30, ou seja, 10% da totalidade dos
conselheiros estrangeiros, apenas ultrapassados em número por britânicos
e alemães. O seu voluntário esquecimento pela historiografia é
imperdoável e deve ser reparado, pois coube-lhes importante parte da
transformação do Sião. Infelizmente, quando se trata do Oriente tocado
pelos portugueses, os estudos repetem-se ad nauseam. Dir-se-ia não
existir história portuguesa no Oriente após o século XVII. É tempo de
mudar e fazer uma Nova História dos Portugueses no Oriente.







Publicada por
Combustões


em
25.7.11






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