Desafio - Quanto tempo vai durar este Governo?!

Relembrando a primeira mensagem :

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Por favor

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


Tenho um pedido a fazer aos membros deste Governo: não anunciem mais planos de redução da despesa.

Prometo esquecer-me da famosa proclamação do primeiro-ministro, aquela em que Passos Coelho dizia existirem dois caminhos para a solução do problema do défice: reduzir a despesa ou aumentar impostos, sendo a dos socialistas a segunda e a dele a primeira. Vou varrer da minha memória as afirmações grandiloquentes de actuais responsáveis governamentais, que juravam a pés juntos haver um plano detalhado para o corte nos gastos supérfluos do Estado.

Assobiarei para o lado quando me recordarem as palavras do primeiro-ministro no Pontal, quando assegurava que até dia 31 de Agosto o grande plano ia ser apresentado e até Outubro estaria executado. Fingirei que não percebo nada de aritmética quando me falarem de um terço para isto e dois terços para aquilo. Estou disposto a jurar que quando Passos Coelho disse que seria intransigente na questão das deduções dos gastos em educação, habitação e saúde em sede de IRS e jamais as aprovaria, foi mal interpretado e não era isso exactamente que queria dizer. Quando Paulo Portas aparecer na televisão, vou só concentrar-me nas suas tarefas de ministro de Negócios Estrangeiros e não matutarei no esbulho fiscal que estava em marcha há uns meses. Vou deitar fora o livrinho do Álvaro, o ministro, para não ler o que ele escrevia sobre aumentos de impostos e a facilidade com que se ia cortar na despesa. "Cortes históricos" e "maior redução da despesa dos últimos cinquenta anos" são frases que não utilizarei. Sempre que ouvir falar em gordura, direi que desta vez vou mesmo emagrecer.

Não voltarei a perguntar onde é que afinal está o desvio colossal (o tal que existe mas ninguém diz onde) e desprezarei essa inutilidade chamada boletim de execução orçamental, que teima em malevolamente mostrar que até Junho a despesa desceu e a partir dessa data desatou a subir.

Estou disposto a isto tudo mas, por favor, não anunciem que neste ou naquele dia vão apresentar medidas de corte na despesa. É que é certo e sabido que vem aí um anúncio de mais impostos, o fim de deduções fiscais ou uma subida de preços.

Se esta minha amnésia auto-infligida não for suficiente, posso mesmo controlar-me e não rir às gargalhadas quando o ministro das Finanças voltar a dizer que um aumento de impostos é um exercício de solidariedade, achar normal que o documento de estratégia orçamental não dedique uma palavrinha que seja sobre incentivos ao investimento das empresas - a não ser que se considere o aumento de impostos uma medida potenciadora de mais investimento - ou como diabo se vai pôr a economia a crescer.

Sou capaz de respirar fundo quando pela milionésima vez se ceder às chantagens e desmandos de Alberto João Jardim, achar que os onze grupos de trabalho criados em dez semanas de governação são mesmo necessários - sobretudo os três dedicados ao futebol - ou engolir em seco ao ouvir o ministro para tudo e mais alguma coisa, Miguel Relvas dizer que vai antecipar o pagamento das dívidas da RTP para a poder entregar de boa saúde, sem ónus ou encargos, às dezenas de empresas que, com certeza, acorrerão ao concurso de privatização.

Receio, porém, que estas minhas promessas todas não sejam suficientes. Dia 15 de Outubro vai ser apresentado o Orçamento do Estado para 2012, e nessa altura vamos saber dos cortes, ou seja, é muito provável que surjam mais impostos. Talvez um imposto sobre os gordos, pois de forma evidente não estão a praticar a austeridade. Outro sobre os que tomam banho todos os dias, essa gente que desperdiça água. Até tenho medo de dar ideias, mas estou convencido de que não faltará imaginação ao Governo. Ou então pode ser que nos digam que interpretamos mal as palavras gordura e consumos intermédios. Gordura era assim como dizer salários, consumos intermédios era outra maneira de se falar em pensões, e será aí que irão ser feitos os cortes. É que só faltava mesmo essa.

Sou capaz até de ir a Fátima a pé, mas por favor não marquem mais datas para anunciar cortes na despesa.

Comentários

Anónimo
04.09.2011/17:34

O engraçado e terem-se convencido que iam votar num partido que ia deixar tudo ao gosto de cada um Não terem percebido q a situação financeira era catastrófica e q só lá se ia, com a Europa e os credores a pressionar, com políticas fiscais duríssimas Sim porque o Estado está refem de si próprio e das teias em q se deixou envolver e quando se mexe na justiça, na saude, nas autarquias os autoinstalados poderes ameaçam um terramoto e não há Governo q não tema começar por destruir a sua estrutura fundamental Nunca votei nos partidos q agora estão no Governo, posso à vontade queixar-me das políticas q me estão a impôr, mas ouvir e ler quem nos prometia novos métodos, sabendo q isso era impossível de um momento para o outro, queixar-se é surreal

Ourway
04.09.2011/15:24

Com humor a coisa faz mais sentido. Mas não podemos ficar enredados em bordões linguísticos que parecem, sempre que aparecem e nos contagiam a todos, traduzir a essência da realidade lusa: desvio colossal, cortar gorduras, tiranete da dívida... Há que inventar outras palavras, e outras expressões, que, por aqui, parece que não vamos a lado nenhum. Em frente...que atrás vem gente!

ALVARO
04.09.2011/15:18

sinceramente, PORTUGUESES, DAIS-ME pena!!!!!! exiliai-vos.

RLSANTOS
04.09.2011/14:17
Portugal - Lisboa
Responder

Pois é, caro P.Marques Lopes. Quando defendemos uma dama que nos parece bonita e descobrimos que é tão ou mais feia do que as outras, ficamos desiludidos. Ainda estou à espera que venha algo feliz dese governo. Passos Coelho não me enganou. Tem ar de boa pessoa, mas o meu pai também tem e não serve para Primeiro Ministro. Paulo Portas como MNE fez-me sorrir e perguntar-me a mim próprio: como é possível? Gaspar não o conhecia mas cada vez que aparece, com aquele ar sinistro de homem das cavernas, é para anunciar desgraça. e espalhar desânimo pelos portugueses. O ministro da economia tem um sorrisinho irritante e não tardará a meter a viola no saco. Compreendo o seu desespero, tanto mais que tem o seu amigo Pedro Adão e Silva à perna!


Anónimo
04.09.2011/13:43

A tropa fandanga anterior, era aqui defendida com unhas e dentes, por anos disseram maravilhas dela, e depois batemos na parede. Arruinaram isto até mais não, mas esses cães de fila, não tem um pingo de vergonha, nem passou uma semana de funções do novo governo, já chiam a pedir o regresso da fandanga e suas megalómanas promessas.

Portugal arruinado
04.09.2011/12:12

DN de hoje: Crise - Sapateiros cada vez mais requisitados até já reparam mochilas escolares - Crise - Ouro de família já paga livros escolares e propinas.

vguerra
04.09.2011/11:38

Vê-se logo ,que, no seu partido, não lhe deram o tacho que esperava...

V.L.N.E.
04.09.2011/16:17

Frescalhote e fracturante o homem das sínteses acutilantes. Adoro este fofo do vguerra! eheheeheheheheheh

vguerra
04.09.2011/15:43

Anónimo" sai do anonimato cobarde e diz o que queres( aviso que não gosto de ***...)

Anónimo
04.09.2011/12:12

Mas você pelos vistos, recebeu o seu, para continuar a defender esta gente que anda agora por São Bento com unhas e dentes...

O. Duarte
04.09.2011/11:07

Caro cronista, como se vê neste mesmo DN ninguém no PSD, a começar pelo PR, acredita nesta tropa fandanga! Só assim se compreendem as opiniões negativas tão clara e violentamente manifestadas pelos mais fieis apoiantes de Cavaco a propósito da desastrada, imbecil e criminosa política fiscal deste Governo (?)!!!Mesmo sem oposição digna desse nome, este é um governo condenado! Não deve chegar ao Natal!!!...Rezemos todos para que tenha uma morte rápida, sem sofrimento...

Zé
04.09.2011/10:59

Como o PML, também eu tive ilusões sobre este governo, dadas as mentiras que foram ditas antes da sua eleição. Estou com o PML, e acho que se deve divulgar esta mensagem, e este texto em particular, porque até agora afinal foi mais do mesmo, mais valia não termos perdido tempo com eleições antecipadas... Ainda não se viu o tal corte "histórico" na despesa que já vinha sendo planeado há largos meses, os impostos não param de aumentar -o que é contra-producente e toda a gente o sabe, e mais uma vez, o que é para mim o mais grave: os políticos não param de mentir, e enganar os eleitores, impunemente. A mudança tem de começar neste ponto...

Arnestino Trocaletra
04.09.2011/09:57

Eu tenho um pedido a fazer à Sic. É para não meter 5 trambolhos dentro de um estúdio a fazer um programa de televisão. Os desgraçados pretendem levar aquilo a sério e emitem vacuidades decisivas sem se rir. No final produzem uma miséria mais decadente que as que julgam criticar.

Toma lá disto
04.09.2011/12:57

Ó Trocaletra: Só lhes chmas "5 trambolhos", porque estão a pôr a nú o que alguns néscios dos teu partido estão a fazer de mal a Portugal. Toma Arnestino !!

In DN

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O medo está ao leme

por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES
Hoje



O Presidente da República leu no 39.º Aniversário do 25 de Abril o mais aporético e contraditório discurso da história da III República. Denunciou a incompetência da troika, mas saudou o doloroso cumprimento do seu insensato programa pelo esforçado povo português. Apelou a uma mudança do rumo da Europa, mas concordou com a tese do Governo que condena a nação a carregar a albarda dos credores até ao fim dos tempos. O discurso de Cavaco, com as suas oscilações de 180º, é um raro exemplo do medo como política pública. O País está à deriva, pois quem toma decisões está paralisado pelo pânico, em estado quimicamente puro. A única maneira de a História ser benevolente para com Cavaco Silva, o político que deu rosto a todos os pecados e omissões da III República, é a de ela nunca ser escrita. Seria a benevolência do esquecimento, resultante do desaparecimento de Portugal como sujeito histórico, como lugar onde a aventura da vida comum se cristaliza em memória. Será essa a secreta esperança do Presidente?

In DN

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Cavaco "swap"

por FERNANDA CÂNCIO
Ontem



2011: Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI.

2013: É indiscutível que a execução do Programa tem revelado consequências gravosas, que se fazem sentir duramente no dia a dia dos portugueses, em especial daqueles que não têm emprego. Mas, com idêntica imparcialidade, devemos também reconhecer os objetivos alcançados.

2011: Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.

2013: Do mesmo modo que não se pode negar o facto de os portugueses estarem cansados de austeridade, não se deve explorar politicamente a ansiedade e a inquietação dos nossos concidadãos.

2011: Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.

2013: O efeito recessivo das medidas de austeridade inicialmente estabelecidas revelou-se superior ao previsto, provavelmente por falhas nas estimativas. A esse efeito somou-se uma conjuntura económica europeia mais adversa do que era esperado.

2011: É imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.

2013: O impacto recessivo das medidas de austeridade e a revisão, para pior, da conjuntura internacional têm afetado de forma muito significativa o esforço de consolidação orçamental, nomeadamente a redução do défice e a contenção do crescimento da dívida pública.

2011: Este quadro afetará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o País desta situação.

2013: Reafirmo a minha profunda convicção de que Portugal não está em condições de juntar uma grave crise política à crise económica e social em que está mergulhado. Regrediríamos para uma situação pior do que aquela em que nos encontramos.

2011: É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos. (...) É altura de os Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.

(2011: discurso de tomada de posse do PR, 9 de março; 2013: discurso 25 de abril)

In DN

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A culpa não é do Excel

por JOSÉ MANUEL PUREZA
Ontem



Façamos jus à utilidade da palavra mais badalada nos últimos tempos: a luta política é, mais que tudo, uma disputa de narrativas. Não há políticas "mais exatas", "mais eficientes" ou "mais rigorosas" que outras por natureza. O que há é visões da realidade presente e futura em contraste entre si, construções divergentes da ordem social (da que está e da que deve estar). E é sempre em nome desse contraste, em nome dessa divergência - assumidamente ou disfarçadamente - que clamamos "exatidão", "eficiência" e "rigor" para as políticas que defendemos.

A esta luz, toda a polémica dos últimos dias em torno da bíblia do neoliberalismo sobre a correlação entre dívida e crescimento económico dos países - o afamado "This time is diferent", dos economistas Reinhart e Rogoff - corre o risco de passar ao lado do que é verdadeiramente essencial. Naquele trabalho e em dois artigos de aprofundamento amplamente citados na academia e nas esferas de decisão de política económica, Reinhart e Rogoff defendem a tese de que uma dívida pública acima dos 90% do PIB está invariavelmente associada a diminuições sensíveis da taxa de crescimento. Este raciocínio, supostamente estribado em fundamentação empírica exaustiva e irrepreensível, tem animado os cruzados do discurso do anti-endividamento a acusar a dívida dos países europeus e dos Estados Unidos de ser a primeira causadora da recessão em que estamos mergulhados.

Ora, o picante da história foi a descoberta de que Reinhart e Rogoff terão usado bases de raciocínio econométrico incompletas e erradas. Não fôra a sua má programação da folha Excel e o discurso seria fatalmente outro: onde se estabeleceu que países com um rácio de dívida/PIB de mais de 90% terão tido, entre 1946 e 2009, crescimento negativo, deveria estar a constatação de que tiveram afinal um crescimento médio de 2,2%. E tudo teria sido diferente. Teria? Não serei eu a desvalorizar a fraude científica presente neste caso e o que ela nos desafia a pensar sobre a responsabilidade social dos produtores de ciência: uma correlação estatística entre sobredívida e crescimento negativo mal estruturada e errada serviu de base a políticas concretas que desgraçaram entretanto, e continuam a desgraçar, milhões de vidas. Por muito menos condenaram-se autores de propostas assumidamente ideológicas aos velhos e novos indexes.

Mas convenhamos: muito para lá de um juízo sobre o fundamento rigoso das políticas, o que este caso traz à ribalta é a natureza ideológica marcada de um discurso que se reclama da exatidão e do rigor científico. O uso de uma sofisticação matemática cifrada para o comum dos mortais para dar autoridade a escolhas políticas é um recurso político como tantos outros. Em última análise, é sempre e só a escolha - de um lado, de um caminho, de uma visão das coisas - que ficará. Tudo o resto é ganga.

Muito provavelmente, a utilização de contratos swap por gestores de empresas terá sido elogiada nos meios académicos e na comunidade financeira como um gesto de génio. Equações, derivadas, algoritmos, integrais, com uma sofisticação inatingível salvo por cérebros superiores, terão sido usados para justificar o acerto de tal coisa. Congressos internacionais - certamente financiados por bancos de grande prestígio - terão ajudado a difundir que assim é que deveria ser. No fim, porém, ficou apenas a natureza política dessa escolha: a da cedência à vertigem do casino. Tudo em nome duma narrativa que tece loas à disciplina fiscal, à urgência de reduzir o défice e à retidão da austeridade. Com o dinheiro dos outros, claro.

In DN

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Um Conselho de Estado revelador

por PEDRO MARQUES LOPES
Hoje


1 Só alguém muito ingénuo acreditaria que a reunião do Conselho de Estado seria para debater as "perspectivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma economia união económica e monetária efectiva e aprofundada". Também ninguém acreditaria que se tenha perdido sete horas a debater a necessidade dum "aumento de competitividade e de crescimento sustentável" ou "se a União Económica e Monetária deve criar condições para que a União Europeia e os Estados-Membros enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego", como consta do comunicado final. Mal estávamos se existissem pessoas no Conselho de Estado que pensassem que não era preciso combater o desemprego ou promover o crescimento. Mas não foi preciso especular sobre os temas que foram debatidos... Poucos dias bastaram para que se soubesse muito do que se passou na reunião.

Já não seria pouco termos percebido que o Presidente da República apenas convocou o Conselho de Estado não para discutir o pós-troika mas para segurar o Governo. Tentar criar a ilusão de que os seus conselheiros estariam também interessados no consenso em redor duma solução em que só Gaspar e Passos Coelho acreditam.

O comunicado que falava do dito consenso estava até já escrito, mas os conselheiros mostraram que só Cavaco Silva acompanha o ministro das Finanças e o primeiro-ministro. E, assim, mais isolado ficou o Presidente da República. Mais, Cavaco Silva convocou um Conselho de Estado para que este apoiasse a sua insustentável posição de não deixar cair o Governo e fragilizou-o ainda mais quando ficou claro que a ruptura entre o Governo e a esmagadora maioria dos sectores sociais é irreversível. Mais: pela primeira vez, até pessoas fora do jogo partidário e conhecidas pela moderação, como Jorge Sampaio, falaram claramente da possibilidade de eleições antecipadas.

Este Conselho de Estado foi mais um tremendo erro político de Cavaco Silva: mostrou que o consenso em redor das políticas do Governo é impossível e mostrou que o Presidente é incapaz de ser um moderador, um agregador de vontades, um verdadeiro garante do regular funcionamento das instituições, ou seja, é uma inutilidade institucional.

Provavelmente mais grave ainda foi a indicação que este Conselho de Estado nos deu sobre o respeito pelas instituições dos nossos mais relevantes actores políticos.

Foi dado mais um passo no processo de degradação das instituições. E este processo, como é óbvio, acontece por causa das pessoas que as servem. Soubemos da convocação do Conselho de Estado por um comentador que também é conselheiro de Estado; tivemos conhecimento dos pormenores da discussão através de membros não identificados que ignoraram olimpicamente a obrigatoriedade de sigilo. No fundo, nada que não se passe no Governo, em que as mais pequenas discussões no Conselho de Ministros se sabem passados poucos minutos e os jornais chegam ao limite de contar que o primeiro-ministro faz apelos aos ministros para que respeitem a confidencialidade...

Em vez de gente com sentido de Estado e consciente das imensas responsabilidade que tem, temos algumas pessoas que se portam como concorrentes dum qualquer reality show, desesperadas por tudo revelar, como se um Conselho de Estado ou de Ministros fosse uma espécie de jogo em que se ganham pontos por contar histórias. Como é que pessoas que têm este tipo de comportamento podem legislar sobre violações ao segredo de justiça ou criticar quando processos em investigação aparecem nos jornais?

Os reality shows já tinham chegado à justiça, agora estão por todo o lado.

Não sei o que será pior: não termos Presidente da República quando mais precisávamos, se este desrespeito pelas instituições que os nossos mais importantes políticos revelam.

2 Wolfgang Schäuble disse que "não existem derrapagens orçamentais" e que Portugal é um caso de sucesso "no ajustamento a que está a proceder". Só falta mesmo dizer-nos que há petróleo no Beato.

3 Talvez não fosse má ideia explicar a Vítor Gaspar que os créditos fiscais não dão grandes resultados quando as empresas não conseguem vender a ninguém, ou seja, obter receitas. Talvez até seja por isso que os bancos, nomeadamente a CGD, têm dito que não aparecem projectos de investimento para financiar.

In DN

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Portas: eu é outro

por FERNANDA CÂNCIO
03 maio 2013


A 26 de abril, a publicação de uma sondagem no i dava o PP a subir. Na notícia correspondente, lia-se: "O CDS é o segundo partido da oposição que mais sobe." Entretanto corrigida, a frase é testemunho da fenomenal operação de acrobacia, derrisão e vampirismo que Portas e o seu PP têm vindo a desenvolver desde a formação do Governo.

Sustentar um Executivo que toma medidas brutais e mesmo assim pretender que se opõe, lágrima no olho, a cada malfeitoria. Plantar notícias nos jornais sobre supostos enfrentamentos homéricos em conselhos de ministros e largar venenos sortidos sobre colegas de Governo para surgir como o parceiro "bom" da coligação, o que está lá para garantir que as coisas não serão tão más como poderiam ser, numa espécie de imolação dos seus princípios para nos salvar. Afetar sentido de Estado, quando é exatamente o papel de vítima que lhe convém, perante sucessivas humilhações infligidas pelo PM - da certificação, numa entrevista televisiva pós-episódio da TSU, de que o seu número dois é Gaspar ao desprezo a que votou o líder parlamentar do CDS no último debate quinzenal, passando pelo facto de, perante o chumbo de várias medidas pelo Tribunal Constitucional, ter ido a Belém certificar a viabilidade do Governo acompanhado, não do líder do outro partido da maioria, mas do ministro das Finanças. Registar no anedotário nacional da provocação passiva-agressiva os silêncios, ausências, expressões faciais e pronunciamentos do líder, com o monólogo sobre a TSU no top. Exigir remodelações e alterações de política a várias vozes do partido - enquanto no Parlamento não só vota a favor de tudo como se ergue em êxtase ante o discurso presidencial que diz não haver alternativa.

É isto o PP: o partido que enche a boca com a família, os reformados e desfavorecidos mas tem um ministro da Segurança Social que cortou 6% ao subsídio de desemprego e 5% ao de doença (e veremos hoje às oito da noite o que lhes vai cortar mais), que esmifrou o complemento solidário dos idosos (a medida que mais contribuía para a redução da pobreza da terceira idade), que diminuiu o RSI das crianças e que tirou dinheiro ao subsídio de parentalidade. O partido que manda cartas aos militantes a jurar que "com ele" não se aumentarão mais impostos e a seguir vota o maior aumento fiscal da democracia portuguesa.

Se tinha ideário, deixou de o ter - à exceção do programa de sempre de Portas: sobreviver e acabar com o PSD para poder ser um dia PM. "Eu é outro", diz, como Rimbaud, o PP (Paulo e o partido): estou no Governo e fora, faço o mal e a caramunha, olhem como sou esperto. Estará a resultar? A última sondagem diz que sim. Mas hoje, ao ouvir Passos, não se esqueça que tudo o que ele anuncia tem a assinatura de Portas. Além de indecorosamente traiçoeiro (de molde a enojar até quem execre o PM), o jogo que joga com tão óbvio deleite tem o País - a nós - como bola de trapos. E se lhe perguntarem se sabe, ele sabe.

In DN

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Jerónimo diz que PR "é corresponsável" pela política do Governo

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Ontem

O secretário-geral do PCP acusou hoje o Presidente da República de "corresponsabilidade" na política do Governo "que sistematicamente viola a Constituição", o que justifica, "o clamor de indignação", que hoje se fez ouvir em Belém.

"Há um sentimento de indignação profunda porque do Presidente da República há um papel de corresponsável nesta política e neste Governo, mesmo sabendo que não há um regular funcionamento das instituições e tendo em conta que este Governo sistematicamente viola a Constituição", afirmou o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa.

O líder dos comunistas portugueses marcou hoje presença na manifestação convocada pela CGTP para as imediações do Palácio de Belém, residência oficial do Presidente da República, Cavaco Silva.

O secretário-geral do PCP disse mesmo que os protestos de hoje deveriam levar Cavaco a "esfumar-se à beira do Palácio e tirar as suas conclusões".

"Este clamor de indignação é ajustado e justificado por essa corresponsabilidade do Presidente da República", acrescentou Jerónimo de Sousa, que considerou que os milhares de manifestantes concentrados em Belém "são uma grande manifestação, tendo em conta a exigência e imperativo nacional de demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas".

Jerónimo de Sousa defendeu ainda que "o povo português tem cada vez mais consciência de que o Governo não pode continuar, porque só quer dar cabo do resto" e sublinhou que são manifestações como as de hoje que levaram a que o executivo tenha agora "uma base social de apoio reduzidíssima".

O líder do PCP declarou que a eventual convocação de uma greve geral é uma decisão que cabe aos trabalhadores, ainda que considere que o Governo tem em curso "uma ofensiva" à função pública e ao setor privado".

Quanto à possibilidade de Portugal vir a pedir à 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) a renegociação das metas do défice para 2014, Jerónimo de Sousa entende que o país não precisa "de um remendo", mas de ver rejeitado "de forma clara" o memorando de entendimento com as instituições internacionais.

In DN

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40 mil cartões vermelhos a Cavaco na final da Taça

por Lusa, publicado por Elisabete Silva
Hoje


O movimento "Que se lixe a toika" está a distribuir 40 mil cartões vermelhos para que sejam erguidos quando for anunciada a presença do Presidente da República, Cavaco Silva, na final da Taça de Portugal em futebol.

Em declarações à agência Lusa, Marco Marques, organizador da iniciativa, frisou que esta era uma "oportunidade a aproveitar uma vez que se encontram vários milhares de pessoas bem como Cavaco Silva, que é a única pessoa que pode demitir este governo".

No panfleto pode ler-se "não vamos à bola com a troika! Nem com este governo! Basta de penáltis roubados! A nossa equipa é o povo", apelando a erguê-lo e a assobiar quando for anunciada a presença do Presidente da República.

"Somos contra a política de austeridade. A demissão do governo vai permitir aos cidadãos encontrar alternativas a este tipo de políticas. Apelamos também a presença de todos na manifestação a 01 de junho. É uma manifestação internacional, contra a austeridade, e que vai acontecer em vários países europeus, como Espanha e Itália", concluiu.

Benfica e Vitória de Guimarães defrontam-se hoje, às 17:15 horas, em jogo da final da Taça de Portugal em futebol, que se realiza no Estádio do Jamor, em Oeiras, e que terá a arbitragem de Jorge Sousa, do Porto.

In DN

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Cavaco Silva "desprestigia" Presidência da República

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Hoje


A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins afirmou hoje, em Vila Real, que Cavaco Silva "desprestigia" como "nunca tinha sido feito" o cargo de Presidente da República porque defende um Governo que já ninguém quer.

"Cavaco Silva consegue como ninguém desprestigiar a Presidência da República porque assume-se como o garante de um Governo em que ninguém acredita e ninguém quer", afirmou a líder do BE.

Catarina Martins considerou que o Presidente defende um "Governo que afoga o país, que leva o país para o abismo".

É por isso que, de acordo com a responsável, "hoje a população portuguesa não só pede a demissão do Governo, como já não pode tolerar mais cavaco Silva na Presidência da República".

"Não se pode querer segurar um Governo quando esse Governo não tem nenhum apoio social, quando a população já percebeu que esse Governo não tem nenhum futuro para o país que não seja o abismo, empobrecimento e a banca rota", frisou.

Catarina Martins falava no decorrer da apresentação do candidato escolhido pelo BE para encabeçar a lista à Câmara de Vila Real, o professor universitário Rui Cortes.

Por isso mesmo, a coordenadora aproveitou para chamar a atenção para a importância" da próxima campanha autárquica, que considera que decorre "num momento crucial para o país".

"Em cada momento escolhemos entre a solidariedade e a chantagem da finança e a campanha autárquica é o momento dessa escolha", afirmou.

E, segundo Catarina Martins, o país vive "num momento em que há quem tente dizer que a democracia não é solução, como se existisse uma qualquer inevitabilidade que diz que só há um rumo".

"Sabemos que não é assim. Numa crise a democracia é sempre a solução porque é nos momentos das crises que as pessoas têm que escolher", salientou.

Dois anos depois da chegada da 'troika' e da eleição do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, o país seguiu o "caminho do empobrecimento, baixou salários, os serviços públicos do Estado social estão a ser destruídos, sem se ter conseguido nenhum dos objetivos da redução da dívida pública ou do controlo do défice", refere Catarina Martins.

A responsável frisou que o BE vai à campanha autárquica questionar do ponto de vista nacional e local as opções tomadas para o país.

"Porque em cada sítio em que as pessoas disserem que não aceitem que a sua água seja privatizada, que não aceitam ficar sem o seu posto de Correios, que a empresa municipal faça negócios ruinosos com a banca, em vez de investir naquilo que é a qualidade de vida das suas populações, quando as pessoas têm a coragem e se juntam para dizer que chega deste percurso, então sim estamos a mudar o nosso país", concluiu.

In DN

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"Passos foi ao encontro de Portas" na taxa das pensões

por Paula Sá
Hoje


Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "Passos Coelho foi ao encontro da posição de Paulo Portas" em relação à taxa sobre as pensões ao admitir pedir uma a folga no défice para 2014, que fará cair a medida.

No seu habitual comentário na TVI, o antigo líder do PSD frisou que, com a queda da taxa, que deu por garantida, "o ponto quente" do Orçamento de Estado para o próximo ano deixou de existir.

Para Marcelo, se o primeiro-ministro falou na possibilidade de uma flexibilização da meta dos 4% para os 4,5% em 2014, é porque a troika já a aceitou. E admitiu que o Governo está a mudar o discurso, nomeadamente ao avançar com o super crédito fiscal para as empresas.

"O que me impressiona é que Pedro Passos Coelho toma sempre as decisões com um atraso de seis a nove meses". O que na sua opinião se explica pelo "peso" e pela "teimosia" de Vítor Gaspar. "Só agora é que Passos está a impor a sua visão política" ao ministro das Finanças.

In DN

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Alertas, apelos e diagnósticos de Cavaco no 10 de Junho

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Ontem

A situação do país tem sido tema transversal nos discursos do Presidente da República no 10 de Junho, data que assinala o Dia de Portugal e que Cavaco Silva tem aproveitado para lançar alertas, desafios e fazer diagnósticos.

Há um ano, com o país a viver sob ajuda externa e com os indicadores económicos e de desemprego a agravarem-se, a mensagem deixada por Cavaco Silva foi também de esperança, apesar de cautelosa.

"Existem sinais que nos permitem ter confiança no futuro. Nada está garantido, até porque é grande a nossa dependência do exterior, mas alguns indicadores permitem-nos ter esperança de que a recuperação económica pode ser uma realidade não muito distante", disse o Presidente da República.

Na sessão solene do 10 de Junho de 2012, que decorreu em Lisboa, Cavaco Silva deu ainda destaque ao desemprego, instando as autoridades portuguesas e europeias a colocarem o problema no "topo das prioridades" e a sublinhar a urgência de "passar das palavras aos atos e adotar novas políticas de emprego, quer à escala europeia, quer à escala nacional".

No ano passado, houve, contudo, outro discurso que 'saltou' para as primeiras páginas dos jornais, o do então presidente da comissão organizadora do 10 de Junho, Sampaio da Nóvoa, que falou no aumento das desigualdades sociais, no regresso da pobreza e pediu a procura de alternativas porque "a arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade".

Em 2011, numa cerimónia em Castelo Branco cinco dias depois das eleições legislativas antecipadas que deram a vitória ao PSD e ditaram o fim do Governo socialista de José Sócrates, o chefe de Estado optou por fazer um discurso muito mais 'contido', deixando apenas uma nota sobre a situação do país no final da intervenção, frisando que não se pode "falhar".

"Não podemos falhar. Os custos seriam incalculáveis. Assumimos compromissos perante o exterior e honramo-nos de não faltar à palavra dada", sublinhou, notando que "é Portugal inteiro que tem de se erguer nesta hora decisiva", um tempo de sacrifícios, de grandes responsabilidades".

Um ano antes, o Presidente da República tinha sido bastante mais acutilante, classificando a situação do país como "insustentável" e apelando ao estabelecimento de um "contrato de coesão nacional".

"Como avisei na altura devida, chegámos a uma situação insustentável. Pela frente, temos grandes trabalhos, enormes tarefas, inevitáveis sacrifícios", afirmou.

A justiça nos sacrifícios e o rumo da ação política estiveram também no centro do discurso do 10 de Junho do Presidente da República em 2010, em Faro, com Cavaco Silva a pedir justiça nos sacrifícios e a dizer que a sociedade precisa de se rever no rumo da ação política.

Em 2009, em Santarém, a poucos meses de eleições autárquicas e legislativas, o chefe de Estado refletiu sobre a crise financeira, considerando que o país poderia fazer do "tempo de provação um tempo de esperança".

"É necessário ver mais além; antecipar, desde já, a situação em que queremos estar quando for finalmente ultrapassada a conjuntura actual, e criar as condições para tirarmos partido da fase de recuperação", disse, defendendo também "uma visão estratégica de médio e longo prazo, uma visão alheia a calendários imediatos, que poderiam comprometer o futuro e tornar inúteis os sacrifícios que a hora exige".

Há cinco anos, em 2008, Cavaco Silva falou em Viana do Castelo do "universalismo português", alertando para que "um país onde as instituições não sejam fiáveis, que não cresça e não inove e sem uma escola de onde saiam elites" dificilmente pode aspirar a uma intervenção relevante no plano externo.

Em 2006 e 2007, nos seu dois primeiros discursos do 10 de Junho enquanto Presidente da República, Cavaco Silva recuperou uma mensagem muito utilizada por si durante a campanha para as presidenciais, insistindo no apelo ao inconformismo.

"Não me resigno aos fracos níveis de crescimento económico, ao abandono escolar preocupante, à pobreza e exclusão social de tantas famílias, à escassa dimensão das componentes científica e tecnológica do aparelho produtivo", referiu em 2007, em Setúbal.

Um ano antes, no Porto, o chefe de Estado tinha exortado também os portugueses a não se resignarem face às dificuldades do país, porque "isso seria indigno do nosso passado, um desperdício do nosso presente e o adiar do nosso futuro".

In DN

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Comemorações oficiais arrancaram já em Elvas

por Lusa, texto publicado por N.G.
Hoje

As comemorações do 10 de Junho iniciam-se hoje em Elvas, com um programa que se inicia com a tradicional cerimónia do içar da bandeira e termina com um jantar oferecido pelo Presidente da República.

O primeiro ponto do programa das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que este ano decorrem em Elvas, cumpriu-se às 10:30, com a cerimónia militar do içar da bandeira e guarda de honra militar, na Praça da República. Depois, e após uma breve cerimónia de descerramento da placa comemorativa da visita do chefe de Estado à cidade de Elvas, irá realizar-se a sessão solene de boas vindas da câmara de Elvas, no cine-teatro da cidade, que contará com intervenções do Presidente da República e do presidente da autarquia.

Ainda antes do almoço, Cavaco Silva irá descerrar no Castelo de Elvas a placa que assinala a inscrição da cidade na lista do património mundial da UNESCO. O almoço irá decorrer na Casa da Cultura de Elvas e reunirá personalidades que se distinguiram em Portugal e no estrangeiro no âmbito das suas atividades profissionais.

À tarde, o programa das comemorações do 10 de Junho é retomado às 15:00, com a inauguração da exposição "Fortificação do Território - A Defesa e Segurança de Portugal nos séculos XVII a XIX", no Paiol de Nossa Senhora da Conceição. Já ao final da tarde, o chefe de Estado irá visitar o local onde se realizam as atividades militares complementares, no Parque do Viaduto, descerrando, de seguida, a placa toponímica da nova "Avenida do Dia de Portugal".

O primeiro dia das comemorações oficiais do 10 de Junho termina com a habitual sessão de apresentação de cumprimentos do corpo diplomático, no Museu de Arte Contemporânea, e com um jantar oferecido pelo Presidente da República por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, num hotel de Elvas.

In DN

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Autarca de Elvas lamenta que milhões vivam "no limiar da fome"

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje

O presidente da Câmara Municipal de Elvas, Rondão de Almeida, lamentou hoje que "milhões de portugueses" estejam a viver no "limiar da fome e da pobreza", considerando que essa situação deve envergonhar os portugueses.

"Milhões de portugueses vivem um presente muito complicado, no limiar da fome e da pobreza, ou abaixo desse nível, que nos deve envergonhar", disse o histórico autarca socialista.

Rondão Almeida falava na sessão solene de boas-vindas da Câmara de Elvas ao Presidente da República, Cavaco Silva, que este ano elegeu a cidade alentejana para as comemorações oficiais do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

No seu discurso, no cineteatro municipal de Elvas e antes da intervenção do chefe de Estado, Rondão de Almeida destacou o papel da população local ao longo da história e recordou todos os momentos que marcaram a cidade do ponto de vista militar, sublinhando a "determinação" do povo na altura de superar as dificuldades.

"A história desta cidade ensina-nos que, em muitos momentos vitoriosos para Portugal, os elvenses estiveram bem presentes e deram um contributo decisivo. É esse contributo que continuamos a dar no momento atual, em que Portugal, infelizmente, vive anos de dificuldades", disse.

A história de Elvas, segundo Rondão de Almeida, "dá-nos uma grande lição", uma lição de "bravura, valentia e de coragem", um exemplo de "nacionalismo, de força, de virtude" que se traduz numa "lição de valores" que os portugueses devem "enfrentar" nos tempos atuais.

Para exemplificar que Elvas não baixa os braços perante essa realidade, o autarca salientou que o município desenvolve vários investimentos de "grande volume" e que mantém uma "invejável saúde financeira", fruto de uma gestão "rigorosa".

"Temos quase duas dezenas e meia de programas sociais, desde quando o bebé ainda está em gestação, atravessando as diversas fases do crescimento de crianças e jovens, indo à idade adulta e ativa, chegando até aos mais idosos", acrescentou.

Durante o discurso, Rondão de Almeida, enalteceu também a classificação como Património da Humanidade da "Cidade-Quartel fronteiriça de Elvas e suas Fortificações", pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a 30 de junho de 2012.

O primeiro ponto do programa das comemorações do 10 de Junho ocorreu na Praça da República de Elvas, com a cerimónia militar do içar da bandeira e guarda de honra militar.

Após a sessão solene de boas-vindas e ainda antes do almoço, Cavaco Silva irá descerrar no Castelo de Elvas a placa que assinala a inscrição da cidade na lista do património mundial da UNESCO.

O almoço irá decorrer na Casa da Cultura de Elvas e reunirá personalidades que se distinguiram em Portugal e no estrangeiro no âmbito das suas atividades profissionais.

À tarde, o programa das comemorações do 10 de Junho é retomado às 15:00, com a inauguração da exposição "Fortificação do Território - A Defesa e Segurança de Portugal nos séculos XVII a XIX", no Paiol de Nossa Senhora da Conceição.

Já ao final da tarde, o chefe de Estado irá visitar o local onde se realizam as atividades militares complementares, no Parque do Viaduto, descerrando, de seguida, a placa toponímica da nova "Avenida do Dia de Portugal".

O primeiro dia das comemorações oficiais do 10 de Junho termina com a habitual sessão de apresentação de cumprimentos do corpo diplomático, no Museu de Arte Contemporânea, e com um jantar oferecido pelo Presidente da República por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, num hotel de Elvas.

In DN

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Cavaco diz que Portugal está a fazer a sua parte para ultrapassar tempo difícil e exigente

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje


O Presidente da República recordou hoje o tempo "difícil e exigente" que Portugal e a Europa atravessam, sublinhando que com "sacrifícios e determinação" o país está a fazer a sua parte para os ultrapassar e cumprirá os compromissos assumidos.

"Portugal e a Europa vivem atualmente um tempo particularmente difícil e exigente. A Europa deverá, com caráter de urgência, promover soluções que fomentem o crescimento económico e o emprego", afirmou o chefe de Estado, na tradicional mensagem do 10 de Junho dirigida às comunidades portuguesas.

Sublinhando que "com sacrifícios e com determinação, Portugal está a fazer a sua parte" e "como sempre aconteceu no passado, cumprirá os compromissos assumidos no plano internacional", Cavaco Silva notou que os portugueses estão cientes das muitas dificuldades, mas também com "vontade de as vencer".

Contudo, frisou, para tal, Portugal precisa de todos e "ninguém está dispensado" de ajudar o país numa altura tão decisiva como a que se vive.

Dirigindo-se diretamente aos portugueses que vivem fora de Portugal, o chefe de Estado enalteceu o "legado de Portugal no mundo" que representam, repetindo o apelo para que "a diáspora seja uma embaixada de Portugal nos vários continentes".

"Pelo prestígio que detêm os seus membros, pelas raízes que souberam criar em tantos países, mas também pelo facto de manterem laços profundos com Portugal, as comunidades da diáspora devem mobilizar-se como agentes ativos da portugalidade, dando a conhecer ao Mundo a realidade do nosso país", disse.

Na mensagem dirigida às comunidades portuguesas, Cavaco Silva defendeu ainda que se deve inovar na forma como os portugueses se relacionam com os seus compatriotas que vivem longe da pátria.

"Nos nossos dias, não precisamos de muralhas para nos defender de quaisquer inimigos. Precisamos de pontes para reforçar laços com os países amigos. Os portugueses no estrangeiro e os lusodescendentes são construtores de pontes e os principais protagonistas do diálogo universal que sempre nos caracterizou. É um capital que não podemos desperdiçar, um património que devemos aproveitar nesta fase crucial da afirmação da nossa soberania", acrescentou.

In DN

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Portugueses sempre "souberam unir-se" nas horas decisivas

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje

O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje que Portugal enfrenta "uma hora decisiva" e atravessa "um momento" em que não se pode "vacilar", mas lembrou que os portugueses sempre "souberam unir-se" nos momentos difíceis.

"Esta é uma hora decisiva. Portugal vive um momento em que não podemos vacilar na determinação de vencer e de alcançar um futuro melhor", alertou Cavaco Silva.

Aludindo à história de Elvas, que foi um bastião da defesa de Portugal contra os espanhóis, o chefe de Estado lembrou que os momentos de dificuldade, como o atual que o país atravessa, já marcam a história do país.

"Nesta hora que Portugal atravessa, Elvas convoca-nos a olharmos para a nossa História e a reconhecermos que os momentos difíceis não são inéditos", mas, "nas horas decisivas, os portugueses souberam unir-se para defender os grandes desígnios nacionais", realçou.

Cavaco Silva discursava em Elvas, no cineteatro local, no primeiro de dois dias de comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se assinala na segunda-feira.

Na sua intervenção, que foi antecedida pelo discurso do presidente da Câmara Municipal de Elvas, Rondão de Almeida, o Presidente das República aludiu às dificuldades que o país enfrenta, nomeadamente ao desemprego.

"É importante estarmos muitos conscientes das dificuldades, do drama que o desemprego representa nas vidas de milhares dos nossos cidadãos e dos momentos árduos atravessados por muitas famílias", disse.

Mas o Chefe de Estado voltou a referir-se a Elvas para demonstrar que a união dos portugueses é necessária para ultrapassar estes períodos.

"Não esqueçamos que aquilo que Portugal sempre teve, muito bem representado por esta nobre e leal cidade de Elvas, foi uma capacidade para, mesmo nos momentos cruciais, enfrentar e vencer as adversidades", lembrou.

Cavaco Silva elogiou "as gentes de Elvas", as quais, ao longo de séculos, disse, "habituaram-se a olhar atentamente os horizontes em busca de perigo".

"Souberam resistir corajosamente a todas as dificuldades, coragem que traz hoje ecos da capacidade que os portugueses têm demonstrado nos últimos anos", sublinhou.

No discurso, o chefe de Estado não esqueceu também o Poder Local, considerando que, nestes tempos de crise, o mesmo tem um papel essencial no desenvolvimento do país.

"Aos municípios cumpre hoje e cada vez mais olhar pelo desenvolvimento económico dos concelhos e, desta forma, pelo bem-estar e progresso das populações", frisou.

As comemorações do 10 de Junho decorrem este ano em Elvas, cidade alentejana situada mesmo junto à fronteira com Espanha e classificada, no ano passado, Património Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Este primeiro dia arrancou com a tradicional cerimónia do içar da bandeira e o Presidente da República, além da cerimónia realizada no cineteatro, assistiu a uma recriação histórica da leitura do Foral de Elvas, por um grupo de teatro medieval.

O programa prossegue ao longo do dia, com várias visitas, e termina, por hoje, com um jantar oferecido pelo Presidente da República, sendo retomado na segunda-feira de manhã, para as cerimónias oficiais do 10 de Junho.

In DN

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Alberto João Jardim diz que "Portugal faz sempre sentido"

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Hoje

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que "Portugal faz sempre sentido", mas alertou que o país está a pagar por não ter percebido que o regime político era "inadequado".

No final da cerimónia de homenagem às comunidades portuguesas junto ao monumento ao emigrante madeirense, no Funchal, questionado se justifica assinalar-se Portugal face ao atual momento do país, Alberto João Jardim respondeu: "Portugal faz sempre sentido".

"Agora não há dúvidas de que Portugal paga, neste momento, as culpas de não ter percebido a tempo que o regime político era inadequado", declarou.

Confrontado com as palavras do Presidente da República, Cavaco Silva, que no sábado considerou que o país enfrenta "uma hora decisiva" e atravessa "um momento" em que não se pode "vacilar", o chefe do executivo insular respondeu: "Para mim não é [esse recado] porque eu nunca vacilei na vida".

Sobre as palavras do Representante da República para a Madeira, que hoje questionou a ausência de direito de voto nas eleições para as assembleias legislativas dos emigrantes nascidos nas regiões autónomas, Alberto João Jardim disse concordar, "se todos tivessem as mesmas possibilidades de voto".

"Só que os votos são nos consulados e a maior parte dos [emigrantes] madeirenses estão dispersos por áreas onde não há consulados", advertiu, considerando que, desta forma, "estar-se-ia a violar o princípio da igualdade que é um princípio constitucional, o acesso ao direito ao voto".

Para Alberto João Jardim, a votação "só é viável se se admitir o voto por correspondência, aí todos poderiam votar".

"Fazer só como se faz agora nas eleições nacionais, o voto presencial nos consulados, isso só vai abranger, não o universo eleitoral todo, como manda a Constituição, mas as pessoas que têm a facilidade de estar perto de um consulado", adiantou.

Para o presidente do Governo Regional da Madeira, trata-se de "um princípio positivo, mas para ser efetivo e eficaz precisa de ser encontrada uma fórmula de voto que abranja todos sem exceção".

In DN

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Cavaco recusa reforma guiada apenas por "rigor orçamental"

por João Pedro Henriques
Hoje


O Presidente da República fez hoje um forte apelo para que as reformas nas Forças Armadas, impostas pela crise, não se "resumam a um mero exercício de rigor orçamental".

Falando nas cerimónias do 10 de Junho em Elvas, Cavaco Silva sublinhou, por exemplo, que os sistema de saúde e de ensino nas Forças Armadas têm caráter "distintivo" face aos sistemas civis. O de saúde porque serve a "familia militar" no seu todo e o de ensino porque é "antes de tudo uma escola de chefes". "Não é por acaso - disse o Presidente - que as escolas militares têm comandantes e não reitores".

Cavaco Silva sublinhou que "o notável espírito de missão" que os militares têm demonstrado apesar de todas as limitações serve para o País como "um notável exemplo de cidadania". Elogiou não só o envolvimento militares em operações de proteção civil em Portugal como o dos 700 que participam em operações no estrangeiro, com destaque para a força que combate a pirataria no Corno de África (Somália).

Apelou, por outro lado, para que os militares não "enveredem por um caminho de negativismo". O tempo, disse, é de "transformar as incertezas em esperança".

Cavaco Silva manifestou-se favorável à necessidade de "racionalizar" as Forças Armadas, nomeadamente nas suas estruturas de comando, na logística, no ensino, na saúde e no seu dispositivo no terreno.

"Nenhuma instituição deve permanecer intocável" mas também "nenhuma instituição deve ser descaracterizada na sua essência", afirmou o Chefe de Estado, sublinhando sempre a necessidade de a operacionalidade militar não ser atingida pelos cortes orçamentais.

O Presidente da República afirmou também que os militares têm "não só o direito como também o dever" de "participar na formulação das melhores soluções" de racionalização das Forças Armadas.

In DN

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Lá vai o Gaspar, lá vai
falhar para outro lado,
tenha uma boa viagem,
deixe o país descansado....

Já ontem era tarde, mas ficamos com outro problema - uma mentirosa à frente das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

 

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Maria Luís Albuquerque substitui Vítor Gaspar na pasta das Finanças

Hoje


O Presidente da República aceitou hoje a exoneração do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e a sua substituição por Maria Luís Albuquerque, até agora secretária de Estado do Tesouro, propostas pelo primeiro-ministro.

A informação foi divulgada na página da Presidência da República na Internet.

Não se concretiza assim a informação adiantada anteriormente que dava conta que seria Paulo Macedo, atual ministro da Saúde, a tomar conta da pasta das Finanças

A demissão de Gaspar terá resultado de um acordo entre o primeiro-ministro, Passos Coelho, e o ministro das Finanças.

Maria Luís Albuquerque é a secretária de Estado que tem estado envolvida na polémica dos contratos "swap".

Fontes do Governo contactadas pelo DN não apontaram uma razão única para esta demissão de Vítor Gaspar. Além da referida questão das 'swaps', o facto de o Governo se preparar para fazer concessões na questão do horário e mobilidade dos professores (medida que terá impacto orçamental) ou o chamado "pacote de estímulo laboral" apresentado pelo PS, e que viu 8 das 10 medidas que continha serem aprovadas pelo Parlamento, também terão influenciado a decisão.

(Notícia em atualização)

In DN

A pergunta parece que já tem resposta.
O CDS saiu hoje da coligação.

Pois, mas há sempre um Passos Coelho que, de estupidez em estupidez, averbou mais uma - pretender não aceitar a demissão de Portas, para a usar como trampolim para o seu confrangedor "não me demito", de um político desgarrado e já sem chão. Triste espectáculo!

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Portas diz que "compromisso de salvação nacional" é possível

por João Pedro Henriques
12 julho 2013


Paulo Portas encerrou o debate parlamentar do Estado da Nação considerando que houve "contenção" de todas as partes e isso garante a possibilidade um "compromisso de salvação nacional" conforme pedido pelo Presidente da República.

"Manifestamente, a contenção foi a atitude prevalecente [na maioria e no PS]", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros. "Ninguém cedeu à tentação de apresentar condições impossíveis. Esse diálogo tem de começar. O excesso de crispação não resolve nada. Fica tudo na sua", acrescentou.

Portas não fugiu a uma das grandes questões do debate: a sua demissão "irrevogável" de MNE - que depois acabou por revogar, pressionado pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. Trataram-se de problemas políticos não negligenciáveis" e "ter consciência da sua superação pode beneficiar a esperança".

Socorrendo-se de Sá-Carneiro justificou a sua decisão de se manter no Governo: "Primeiro Portugal, depois o País e depois a circunstância pessoal."

Já depois de Portas discursar, o debate terminaria com um incidente suscitado pelo Bloco de Esquerda. João Semedo protestou por ter sido encerrado por um ministro demissionário.

Assunção Esteves responderia: "O senhor ministro ainda é ministro, por enquanto".

Depois Passos Coelho pediu a palavra, para recordar o que já havia dito em comunicação ao país, que não aceitara o pedido de demissão de Portas.

Luís Montenegro, líder da bancada 'laranja', teria a palavra final na querela: "O Governo e todos os seus membros estão na plenitude de todas as suas funções."

A seguir ao debate reuniu a conferência de líderes parlamentares, para agendar a moção de censura ao Governo anunciada no debate pelo PEV.

A bancada do PS também está reunida, convocada de emergência por António José Seguro, numa discussão que se presume ser sobre o papel do partido no "compromisso de salvação nacional" que o PR quer subscrito por socialistas, sociais-democratas e centristas.

In DN

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PS vota a favor da moção de censura de "Os Verdes"

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador
Ontem

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, anunciou hoje na Guarda que os socialistas vão votar a favor da moção de censura anunciada pelo Partido Ecologista "Os Verdes".

A moção de censura d' "os Verdes" foi anunciada na sexta-feira e deverá ser apresentada na segunda-feira, de modo a ser discutida e votada na quinta-feira na Assembleia da República, e que já contava com o apoio anunciado de PCP e BE.

"O PS tem vindo, com toda a naturalidade, a censurar o funcionamento deste Governo que é um Governo esgotado e falhado. Apresentámos, aliás, há cerca de dois meses uma moção de censura e é por isso, com toda a normalidade, que nós vamos votar a favor da moção de censura apresentada pelos 'Verdes'", declarou Carlos Zorrinho na Guarda, após ter inaugurado a sede de candidatura do socialista António Vaz, candidato à Câmara do Sabugal nas eleições autárquicas de 29 de setembro.

Segundo o líder parlamentar socialista, que em relação a esta decisão do PS "só Jerónimo de Sousa não tinha entendido, porque era uma posição por demais evidente". No sábado, o secretário-geral do PCP defendeu que a moção de censura d" Os Verdes" iria "clarificar posições" e acabar com o "troca-tintismo" do PS.

"Mas os portugueses poderão perguntar como é que um partido pode censurar o Governo e, ao mesmo tempo, estar num processo de diálogo", observou o líder parlamentar do PS.

Na resposta, Carlos Zorrinho disse que o momento "é uma boa oportunidade para deixar bem claro que nós não estamos a negociar com o Governo".

"O PS não está a negociar com o Governo, o PS está a dialogar com todos os partidos políticos. É um processo de diálogo com todos os partidos políticos que estiverem disponíveis para isso e, nesse processo de diálogo, nós defendemos aquilo que são as nossas causas, são também as causas daqueles que acreditam, votam e confiam nem nós", observou.

"Com os partidos [o diálogo] é completamente diferente da relação com o Governo. Este Governo é um Governo que nós consideramos que está esgotado e nesse sentido votamos a favor da moção de censura", disse.

Carlos Zorrinho esclareceu que o diálogo com os partidos, que irá agora iniciar-se, poderá ser acompanhado através de uma ferramenta disponível no sítio eletrónico do PS.

"No site do PS nós temos uma cronologia disponível sobre todos os avanços e recuos que esse processo de diálogo pode ter", disse, acrescentando que "tudo o que for acontecendo vai estar nesse site para que seja muito transparente para todos os portugueses".

O PEV era o único partido da oposição com a possibilidade regimental de apresentar uma moção de censura ao Governo nesta sessão legislativa, visto que PS, PCP e BE já utilizaram essa prerrogativa.

Esta será a quinta moção de censura ao executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

Desde que tomou posse, a 21 de junho de 2011, o XIX Governo Constitucional já enfrentou quatro moções de censura: a primeira foi apresentada pelo PCP e 'chumbada' pela Assembleia da República a 25 de junho do ano passado, com os votos contra do PSD e do CDS, a abstenção do PS e os votos a favor dos comunistas, BE e Verdes.

A 04 de outubro de 2012, o executivo PSD/CDS-PP enfrentou duas moções de censura no mesmo dia, embora apresentadas de forma autónoma pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, rejeitadas com idêntica votação da primeira.

A 03 de abril deste ano, o Governo enfrentou a primeira moção do PS, rejeitada com os votos contra das bancadas da maioria e favoráveis de toda a oposição.

In DN

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Negociações do "compromisso" já começaram

por J.P.H.
Ontem

O processo negocial de um "compromisso de salvação nacional" iniciou-se hoje e o PSD, PS e CDS definiram que têm uma semana para chegar a acordo.

A informação foi divulgada há minutos num comunicado do PS.

"O processo de diálogo inter-partidário começou hoje com os representantes do PSD, PS e CDS-PP, tendo-se discutido a metodologia de trabalho e fixado o prazo de uma semana para dar boa sequência aos trabalhos previstos para a procura de um 'Compromisso de salvação nacional'.", lê-se no comunicado

In DN

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Moreira da Silva, Mota Soares e Alberto Martins escolhidos

por Paula Mourato com Lusa
Ontem

Já são conhecidos os nomes que vão, em nome do PSD, CDS e PS, chefiar as negociações com vista a atingir um "compromisso de salvação nacional", pedido por Cavaco Silva. Jorge Moreira da Silva, pelo PSD, Alberto Martins pelo PS e Pedro Mota Soares pelo CDS -PP.

O PSD indicou o primeiro vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, para chefiar as negociações com o CDS-PP e o PS com vista ao "compromisso de salvação nacional" pedido pelo Presidente da República.

O nome de Moreira da Silva como o principal negociador pelos sociais-democratas foi hoje confirmado à Lusa por fonte social-democrata.

Por seu lado, o PS indicou hoje o nome de Alberto Martins para liderar as conversações com vista ao compromisso nacional pedido pelo chefe de Estado, Cavaco Silva.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, comunicou ao Presidente da República "disponibilidade imediata" para as conversações para um "compromisso de salvação nacional" e indicou Alberto Martins para chefiar a delegação socialista.

Esta informação consta de um comunicado publicado hoje no 'site' do PS, designado "compromisso de salvação nacional", segundo o qual até às 12:00 de hoje não houve "contactos informais entre os três partidos políticos".

Nesta nota, o PS manifesta disponibilidade para reunir, a partir das 16:00 horas de hoje, "com todos os partidos políticos que concordem com os três pilares propostos pelo Presidente da República, incluindo a realização de eleições antecipadas em junho de 2014".

Já o CDS-PP escolheu o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, para chefiar as negociações com o PSD e o PS com vista ao "compromisso de salvação nacional".

De acordo com fonte da direção do CDS-PP, o nome de Mota Soares foi indicado ao Presidente da República, Cavaco Silva, na quinta-feira mas os democratas-cristãos entenderam não o divulgar antes por "uma questão de reserva".

Segundo a mesma fonte, o CDS divulga hoje essa informação, depois de os restantes partidos tirem tornado públicos o nome dos seus principais negociadores.

In DN

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Sócrates diz que o PS "não pode aceitar" acordo

por João Pedro Henriques
Ontem

José Sócrates afirmou hoje que o PS "não pode e não vai aceitar" o "compromisso de salvação nacional" com o PSD e o CDS que foi proposto pelo Presidente da República.

"Isto não tem nenhuma condição para se chegar a um acordo. É pedido ao PS que seja feito um acordo depois das medidas já terem sido anunciadas. O PS não pode concordar com as medidas do governo e portanto não deve aceitar esse acordo", afirmou.

Falando na RTP, o ex-líder socialista e ex-primeiro-ministro afirmou que a parte inaceitável do acordo para o seu partido é aquela que prevê entre o PS, o PSD e o CDS um acordo sobre as políticas a levar a cabo até ao fim do Programa de Ajustamento.

São políticas, disse, "sobre o que já está decidido": "despedimentos na Função Pública e cortes nas pensões". Portanto, "o PS não pode aceitar isso". Só seria possível - acrescentou - se o acordo fosse "parar de escavar", ou seja, parar as políticas de austeridade.

Segundo Sócrates, é também "pedir demais" aos líderes do PSD e do CDS que subscrevam um acordo que prevê a convocação a prazo de eleições legislativas. No seu entender, a única parte "fácil" é um entendimento entre os três partidos na parte que definiria políticas para o pós troika.

Para o ex-primeiro-ministro, o Presidente da República "criou a balbúrdia institucional" com o "compromisso de salvação nacional" que propôs ao PSD, PS e CDS. Passos Coelho ficou numa "posição indigna", o Governo foi "absolutamente humilhado" e o mesmo se passou com a maioria parlamentar que apoia o Executivo, já que o acordo prevê a dissolução a prazo do Parlamento. "O Presidente estendeu a crise como uma mancha de óleo."

In DN

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Marcelo: "Se o acordo falhar, o primeiro entalado é o Presidente"

por Octávio Lousada Oliveira
Ontem


No comentário semanal na TVI, o social-democrata sublinhou que a ideia de Cavaco era "boa em teoria", mas falhou por não explicar o que faria ao Governo e por não adiantar soluções caso não haja entendimento entre a maioria e o PS.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu este domingo, no habitual espaço de comentário político no "Jornal das 8" da TVI, que o Presidente da República não só não resolveu a crise política provocada pelas demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas como ainda a "prolongou" e, ao fazê-lo, "agravou-a".

O comentador considera por isso que, se o eventual entendimento entre a maioria PSD/CDS e o PS não for possível, será Cavaco Silva a sair pior na fotografia. "A probabilidade de haver acordo que vá ao encontro da proposta do Presidente é, diria, de 10%, sendo muito generoso. Se o acordo falhar, o primeiro a ser entalado será Cavaco Silva", sublinhou.

O conselheiro de Estado observou, por outro lado, que os mercados "reagiram da mesma forma" à fórmula da Cavaco que à demissão do ministro Paulo Portas e lamentou que, "como economista experiente", o Chefe do Estado deveria ter "antecipado esse cenário".

No que respeita à moção de censura apresentada pelo PEV ao Governo, o ex-presidente do PSD sustentou a tese de que terá o efeito contrário ao pretendido, ou seja, será uma "moção de confiança" e "servirá de vitamina" ao Executivo.

Já sobre o PS, Marcelo acredita que António José Seguro "está com medo do PCP e do BE" e que, por isso, vai tentar "cobrir-se à esquerda" com o voto favorável na moção de censura, enquanto negoceia com o PSD e com o CDS.

In DN

Joao Ruiz escreveu:.
Portas diz que "compromisso de salvação nacional" é possível

Socorrendo-se de Sá-Carneiro justificou a sua decisão de se manter no Governo: "Primeiro Portugal, depois o País e depois a circunstância pessoal."

Desconfio de que tenho que voltar à instrução primária.

Alguém me explique por favor, qual é a diferença entre: Portugal e o País. Será que Paulo Portas está a falar de outro país que não Portugal? Ou isto é, como diz Sócrates, Paulo Portas (bailarino), a tropeçar (nos próprios pés) nas palavras?