No primeiro trimestre do ano abriram, em média, duas novas lojas de compra e venda de ouro por dia.

No primeiro trimestre do ano abriram, em média, duas novas lojas de compra e venda de ouro por dia.

8:15 Domingo, 6 de maio de 2012

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No primeiro trimestre foram inscritas 488 novas matrículas de ourivesaria





O negócio de
compra e venda de ouro continua a crescer em Portugal e, no primeiro
trimestre deste ano, abriram, em média, duas novas lojas por dia,
segundo dados do relatório do grupo de trabalho da Assembleia da
República.

A informação, a que a Lusa teve acesso, será incluída no relatório que o
grupo de trabalho sobre compra e venda de ouro, liderado pela deputada
socialista Eurídice Pereira, apresentará esta semana.

Nos primeiros três meses deste ano, foram inscritas 488 novas matrículas
de ourivesaria, sendo que não foram renovadas 312 das 5.055 existentes
no final do ano passado.

Assim, a 31 de março de 2012, estavam atribuídas 5.231 matrículas de
'retalhistas de ourivesaria' - onde as chamadas casas de compra e venda
de ouro estão incluídas -, ou seja, mais 176 que em dezembro de 2011.
Contas feitas, entre janeiro e março, abriram, em média, dois novos estabelecimentos por dia.


Crescimento de 47%



Em 2008, estavam atribuídas 3.450 matrículas de ourivesaria, um valor que subiu para 3.559 no ano seguinte.

Em 2010, já eram 3.932 as matrículas de retalhista de ourivesaria, um
valor que subiu para 5.055 no ano passado. No total, entre 2008 e 2011,
aumentaram 47%.

Do conjunto de matrículas registadas no final do ano passado, mais de
metade estava localizada em Lisboa (1.118), no Porto (1.095) e em Braga
(422).

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez 1.798
operações de fiscalização no sector do ouro, entre 2006 e janeiro deste
ano, das quais resultaram 439 multas, sete crimes e mais de 10 mil
apreensões, segundo dados também fornecidos ao grupo de trabalho.

Até maio de 1999, a fiscalização da atividade de transformação e
comércio de ouro foi da responsabilidade da Imprensa Nacional Casa da
Moeda (INCM), ficando depois dessa data a cargo da ASAE.

No ano passado, foram feitas 687 operações, o valor mais alto registado
desde 2006 (57 operações em 2006, 124 em 2007, 261 em 2008, 340 em 2009,
291 em 2010 e 687 em 2011).

Mais multas e infrações


O ano de 2011 foi também aquele em que foi registado o maior número de multas e de infrações: 110 e 152, respetivamente.

Para obter uma licença ou matrícula junto da Imprensa Nacional Casa da
Moeda (INCM), basta vender diretamente ao público artigos de ouro,
preencher um formulário, enviar fotocópias da documentação pessoal e da
atividade e pagar.

A INCM emite a autorização, mas refere não ter qualquer poder de fiscalização.

A legislação que regula a atividade tem mais de 30 anos e não prevê que
seja dada uma autorização específica para o comércio de compra e venda
de ouro usado, apenas sujeitando a licenciamento a quem comercialize
estes produtos, independentemente de serem novos ou usados.


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/duas-novas-lojas-de-ouro-abrem-por-dia=f723896#ixzz1u5RM2FVq