Oito gestores públicos com salário idêntico ao de Passos

Oito gestores públicos com salário idêntico ao de Passos
Os presidentes da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) e Instituto de Turismo de Portugal (ITP) terão também remunerações semelhantes à do primeiro-ministro.

Os presidentes da Agência para a Modernização Administrativa, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e Instituto de Turismo de Portugal vão receber, tal como outros cinco já conhecidos, um salário idêntico ao de Pedro Passos Coelho.

A lista com os nove institutos públicos de regime especial sujeitos às regras do Estatuto do Gestor Público (EGP) que faltava classificar foi hoje publicada em "Diário da República".

A resolução do conselho de ministros n.º 71/2012 classifica a Agência para a Modernização Administrativa, a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e o Instituto de Turismo de Portugal no grupo A, cujo teto salarial é o ordenado de Pedro Passos Coelho (6.850,24 euros brutos por mês).

De acordo com as regras do EGP, este será o valor máximo do ordenado dos respetivos gestores, a não ser que os mesmos tenham direito a optar por solicitar à tutela para ficarem com a remuneração média auferida nos três anos antes da nomeação.
Cinco institutos com regra em vigor

Este teto já está em vigor noutros cinco institutos públicos de regime especial, classificados no passado mês de março: o Instituto Nacional de Estatística, o Instituto Nacional de Aviação Civil, o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Instituto de Segurança Social.

Nos termos da resolução agora publicada, entram para o escalão B do EGP mais quatro institutos públicos de regime especial: Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI), Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU), cujos presidentes passam a ganhar 5.822,71 euros brutos por mês, a partir de setembro.

Já o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu foi classificado no grupo C, pelo que o respetivo presidente terá direito a um salário mensal máximo de 5.480,19 euros brutos.

Por classificar fica a Caixa Geral de Aposentações [CGA], o que é justificado na resolução com o facto de "os membros do respetivo conselho diretivo serem designados de entre os membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos e não auferirem qualquer remuneração pelo exercício de funções na CGA".

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