O relatório do FMI e...

.
No fundo do fundo

por FERNANDA CÂNCIO
Ontem


Há semanas, os media portugueses juravam que nunca mais um acrónimo internacional sonante e cartões de visita de "consultor" os fariam propagar balelas. Assim, quando por exemplo o diretor do Jornal de Negócios divulga um relatório do FMI e o qualifica de "análise correta", em sintonia com as direções de outros jornais económicos, é de acreditar.

Pena que o documento esteja cheio de propostas inconstitucionais - desde quando é que é "correto" infringir a lei? -, de falsificações grosseiras da realidade (diz que o atual governo "melhorou a avaliação dos professores"), de afirmações risíveis pela sua total descontextualização (como a de que Portugal apresenta nos últimos 30 anos um dos mais elevados incrementos de despesa na saúde das economias avançadas - o Serviço Nacional de Saúde foi criado em 1979, estúpidos), assim como de contradições e conclusões abusivas e infundamentadas.

O DN de ontem iniciou o levantamento de erros e distorções, sobretudo na área da educação; no i demonstrou-se o ridículo de dizer que o sistema de pensões deve ser alterado para incrementar o envelhecimento ativo - somos o país da UE com mais idosos acima dos 65 que trabalham, 14,4% contra 4,8% de média -; o próprio Negócios desmontou a ideia de que as prestações sociais beneficiam sobretudo os mais abonados. Mas há muito mais: o FMI reconhece estar o gasto em subsídio de desemprego abaixo do da generalidade da UE e que não se deve, num momento de crise severa, mexer nos apoios sociais no fito exclusivo da poupança; a seguir propõe passar o subsídio, ao fim de 10 meses de desemprego, para 400 e poucos euros. Objetivo? Cortar "de 300 a 600 milhões".

Pior: na página 62, calcula-se a poupança resultante da preconizada generalização dos contratos de associação (baseada na asserção, "justificada" com resultados do PISA de há uma década e a não consubstanciada melhor performance das escolas privadas com contrato de associação, de que o sistema público é ineficiente) em 580 milhões de euros. Como? Citando o relatório do Tribunal de Contas que estima ser cada aluno em escolas com contratos de associação mais barato 400 euros que nos estabelecimentos públicos, e multiplicando esse valor pelo 1,5 milhão de estudantes portugueses de todos os graus de ensino abaixo da universidade. Num tocante acesso de honestidade, o FMI reconhece em rodapé que um outro estudo - encomendado por este governo - calcula a diferença em apenas 50 euros; mas escusa-se a justificar a escolha da verba mais alta, como a reparar que o TC reconhece estarem as suas conclusões desatualizadas (devido aos cortes efetuados desde 2010). Quanto ao facto de o outro estudo dizer que cada turma dos 2º e 3º ciclos no público custa menos 15 mil euros que em contrato de associação, nem vê-lo.

Ideologia travestida de parecer técnico, diz-se. Também, claro. Mas sobretudo incompetência e desonestidade. De quem o fez, de quem o avaliza e de quem o não denuncia.

In DN

.
Eis o famoso relatório, em inglês:

http://www.dn.pt/DNMultimedia/DOCS+PDFS/Relat%F3rioFMI.pdf

Logo que a consiga, colarei aqui a tradução.

.
Governo tem legitimidade para tomar todas as medidas

Ontem


O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje que o Governo PSD/CDS-PP tem legitimidade para tomar todas as medidas, desde que elas respeitem a Constituição e a lei.

Pedro Passos Coelho rejeitou assim a ideia defendida pelo PS de que o executivo não tem mandato eleitoral para aplicar as propostas de cortes na despesa incluídas no relatório do Fundo Monetário Internacional divulgado na quarta-feira.

"O Governo não foi eleito apenas para executar o memorando de entendimento com a 'troika'. O Governo foi eleito para governar o país de acordo com o seu próprio programa e de acordo com as necessidades que o país tem. O Governo tem, portanto, toda a legitimidade para vir a tomar todas as medidas que sejam necessárias para preparar o futuro do país, quaisquer que elas sejam, desde que elas sejam conformes à nossa Constituição e às nossas leis", defendeu o primeiro-ministro, em conferência de imprensa, na sua residência oficial, em Lisboa.

Segundo Passos Coelho, "o Governo está legitimado para governar, essa é uma questão que não tem discussão", e pretende cumprir o seu mandato até ao fim.

"Realizaram-se eleições há cerca de um ano e meio e o Governo, que é suportado pelos dois partidos que têm maioria parlamentar, está mandatado pelo povo português para cumprir o seu mandato de quatro anos, e esse é o nosso propósito", afirmou.

In DN

.
"O que está no relatório do FMI é contrário ao que prometeu"

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Ontem


O secretário-geral do PS avisou hoje o Governo que "não tem legitimidade" para aplicar as medidas que constam do relatório do FMI, mas não esclareceu se o partido poderá avançar com uma moção de censura.

"O primeiro-ministro deve ter bem presente as palavras que estou a dizer: Não tem mandato, nem o Governo tem legitimidade porque aquilo que está no relatório do FMI é ao contrário daquilo que o primeiro-ministro prometeu aos portugueses", avisou António José Seguro, à margem de uma visita a uma fábrica de calçado do grupo Kyaia, em Paredes de Coura.

Contudo, escusou-se, perante a insistência dos jornalistas, a esclarecer se poderá avançar com uma moção de censura ao Governo, caso a maioria PSD/CDS-PP venha a implementar as medidas agora conhecidas.

Em causa estão as propostas de cortes na despesa incluídas no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado na quarta-feira.

"Se não seguir esse caminho [agenda de crescimento defendida pelo PS], terei muito gosto em responder a essa pergunta, na altura", afirmou Seguro, sustentando: "Os portugueses não votaram no FMI para governar Portugal".

Hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu que o Governo PSD/CDS-PP tem legitimidade para tomar todas as medidas, desde que elas respeitem a Constituição e a lei.

"O Governo não foi eleito apenas para executar o memorando de entendimento com a 'troika'. O Governo foi eleito para governar o país de acordo com o seu próprio programa e de acordo com as necessidades que o país tem. O Governo tem, portanto, toda a legitimidade para vir a tomar todas as medidas que sejam necessárias para preparar o futuro do país, quaisquer que elas sejam, desde que elas sejam conformes à nossa Constituição e às nossas leis", defendeu o primeiro-ministro, em conferência de imprensa, na sua residência oficial, em Lisboa.

Segundo Passos Coelho, "o Governo está legitimado para governar, essa é uma questão que não tem discussão", e pretende cumprir o seu mandato até ao fim.

"Realizaram-se eleições há cerca de um ano e meio e o Governo, que é suportado pelos dois partidos que têm maioria parlamentar, está mandatado pelo povo português para cumprir o seu mandato de quatro anos, e esse é o nosso propósito", afirmou.

In DN

.
PSD diz que corte de 4 mil milhões será "permanente"

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Ontem


O PSD garantiu hoje que o corte nas funções estruturais do Estado assumido pelo Governo perante a 'troika' será de caráter "permanente" e esclareceu que o aumento do empréstimo a Portugal não inviabiliza esse corte.

"O plano que a 'troika' - Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu - nos apresentou e ao qual o Governo está comprometido é um corte estrutural de cerca de 4 mil milhões de euros. Um corte estrutural significa que é um corte permanente", afirmou o deputado social-democrata Duarte Pacheco aos jornalistas, no Parlamento.

A Comissão Europeia confirmou hoje que o empréstimo português deverá ser aumentado em "três a quatro mil milhões de euros", devido a alterações cambiais e nos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), aproximadamente o mesmo valor que o Governo propõe cortar nas funções estruturais do Estado.

"Não estamos a falar de um corte temporário que poderia, esse sim, ser tapado com um financiamento suplementar. Não queremos um financiamento suplementar para tapar um corte suplementar. Queremos que o corte seja estrutural para, por essa via, os impostos e a carga fiscal, que já hoje todos consideram excessiva possa, ela própria, baixar", reforçou Duarte Pacheco.

O Jornal de Negócios noticia na sua edição de hoje que Portugal vai receber "mais três a quatro mil milhões [de euros] da 'troika'", elevando o empréstimo "para 81 a 82 mil milhões de euros", uma informação que foi confirmada à Lusa pelo porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e financeiros, Simon O'Connor.

Tendo em conta estas alterações, acrescenta o porta-voz da "Comissão Barroso", "Portugal pode esperar receber mais três a quatro mil milhões de euros do que estava inicialmente previsto no plano de 2011, sem condicionalidade extra".

O empréstimo inicial a Portugal incluía 26 mil milhões de euros do FMI, 26 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade e 26 mil milhões de euros do FEEF

In DN

.
Movimento de cidadãos apela a um "Portugal soberano"

por Lusa
Ontem


O arquitecto Álvaro Siza Vieira, a cineasta Raquel Freire e a escritora Alice Vieira estão entre os subscritores de um apelo na Internet que pede um "Portugal soberano e desenvolvido" e livre do programa de assistência financeira internacional.

"Vencendo a resignação e a manipulação fatalista, afirmamos o nosso inconformismo perante um pacto de agressão que está a conduzir Portugal e o povo português ao declínio económico, ao empobrecimento e à perda de direitos duramente conquistados, num quadro de intolerável regressão social", dizem os subscritores do apelo, que conta já com a assinatura de mais de 600 personalidades.

O catedrático José Barata Moura, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, o secretário-geral da UGT, João Proença, e o Capitão de Abril Duran Clemente estão também entre os subscritores do apelo.

Portugal, dizem, "tem futuro, tem recursos, a começar pelo seu povo, e capacidades para se afirmar como nação soberana e desenvolvida", e "é possível encetar um caminho de crescimento, de valorização do trabalho e de dignificação das condições de vida do povo português".

Nesse sentido, os autores apelam a "todos os democratas e patriotas, para que manifestem a sua opinião e para que inscrevam, como imperativo patriótico da sua intervenção cívica e política, a denúncia e a rejeição" do programa de assistência financeira que "está a ser imposto" a Portugal.

A 23 de fevereiro realiza-se a conferência nacional "Em defesa de um Portugal soberano e desenvolvido", na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, informaram também os autores do texto, que está disponível no site do movimento, que tem também uma página no Facebook

In DN

.
PS e PSD "têm dado mostras de ansiedade e desorientação"

por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
Hoje

O secretário nacional do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou hoje que "é preciso parar a espiral recessiva" e rejeitou que os socialistas tenham pressa de ir a eleições, sublinhando que PSD e CDS é que mostram "ansiedade e desorientação".

Eurico Brilhante Dias dava assim a réplica ao vice presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, que acusou o PS de "aparentar ter pressa em ter eleições" e desafiou os socialistas a assumirem as suas opções no que respeita à redefinição das funções do Estado.

"O PS não tem tido nunca pressa de ir a eleições. Quem parece que tem pressa de ir a eleições nalgumas circunstâncias parecem ser muitos militantes do PSD e do CDS", disse o dirigente socialista, salientando que o PS tem sido "um referencial de estabilidade" nos últimos 12 meses e que "quem tem dado mostras de ansiedade e de desorientação tem sido o PSD e o CDS".

O secretário nacional do PS considerou, por outro lado, que "ninguém começa a fazer uma reforma, cortando nos benefícios dos portugueses", afirmando que "o PS está sempre disponível para participar numa verdadeira reforma do Estado", mas não para fazer um corte de 4 mil milhões de euros, que oculta "um erro de política do Governo e de execução orçamental".

Eurico Brilhante Dias reforçou que o PS "não concorda" com o caminho de austeridade que tem sido seguido, temendo que se sigam mais cortes.

"É preciso parar a espiral recessiva e o que o Governo nos propõe é dar mais um empurrãozinho numa espiral recessiva que já está em andamento", declarou.

In DN

.
Passos quer um país onde "cada um trata de si"

por Lusa
Hoje


O secretário-geral do PS acusou esta sexta-feira à noite o primeiro-ministro de defender um país em que "cada um trata de si", alertando para que as medidas que constam do relatório do FMI, a serem concretizadas, vão criar "outro país".

"Não são 'propostaszinhas'. São de uma dimensão tal que, a serem aplicadas, configuram um outro país, um país que nós não queremos", afirmou António José Seguro, durante um jantar com centenas de militantes de Ponte de Barca.

Seguro voltou a defender que o PS "não será cúmplice" no corte e 4 mil milhões de euros nas despesas do Estado, reafirmando que o Governo "não tem legitimidade ou mandato" para "fazer o contrário daquilo que prometeu" nas últimas eleições.

"O país do doutor Pedro Passos Coelho é um país com um Estado mínimo, em que cada um trata de si. Nós queremos um país com um Estado forte, eficiente, que combata as desigualdades sociais e que seja solidário com aqueles que mais necessitam", disse ainda.

O líder socialista admitiu contribuir para um processo de "modernização" do Estado, mas rejeitou as medidas que constam do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado quarta-feira.

Admitiu, contudo, que para a saída da crise "não há varinhas mágicas ou soluções fáceis".

"O caminho é estreito, mas há outro caminho. E façam-me justiça. Não o digo agora, digo-o há mais de um ano", sublinhou, referindo-se à necessidade de dar "prioridade ao crescimento e ao emprego", além do "rigor orçamental".

Uma agenda que, recordou, é hoje defendida "por personalidades da esquerda à direita", parceiros sociais e pelo Presidente da República.

"Se há este consenso, que mobiliza uma grande parte da sociedade portuguesa, a maioria, porque é que o primeiro-ministro continua isolado e insensível à necessidade de mudarmos de caminho?", questionou.

Num tom crítico, Seguro assinalou que em 2012 os portugueses "cumpriram", mas que o Governo "falhou os objetivos", por utilizar a receita "errada", já que a "austeridade faz parte do problema".

"Então, porquê insistir no mesmo caminho?", questionou.

In DN

.
O grande salto em frentepor PEDRO MARQUES LOPESHoje20 comentários


Com mais de ano e meio de atraso Passos Coelho apresentou o seu manifesto eleitoral. Está finalmente perante nós, mascarado de relatório do FMI, o que Vítor Gaspar, Passos Coelho e Relvas querem para o País - saberemos dentro em breve se devemos acrescentar Paulo Portas a esta lista. Eis a agenda escondida, o ir para além da troika, aquilo que a Santíssima Trindade sempre quis mas não apresentou aos portugueses receando não ganhar as eleições.

Esqueçamos a falta de vergonha e o desrespeito pelos cidadãos de se mandar para um jornal um documento que a ser implementado mudaria o País para sempre e depois mandar um mero secretário de Estado explicá-lo.

Também não vale a pena debater a ideia que se quis vender dizendo que são simples propostas de âmbito técnico e de se dizer que é um texto que busca consensos: é um documento puramente político e não pretende ser minimamente consensual. A prova disso é que nem os partidos da oposição, nem sindicatos, nem nenhum parceiro social foram tidos ou achados.

A verdade é que Passos Coelho contratou o FMI para lhe escrever o seu programa ideológico.

Como qualquer programa político é marcado ideologicamente, a opção ideológica naturalmente reflecte-se na maneira de fazer os diagnósticos, na forma de levantar as questões e essencialmente nas soluções propostas. Este relatório do FMI não deixa de ter inexactidões graves, erros flagrantes e enormes falsidades, mas sempre com o mesmo objectivo: defender opções políticas (até nisso se aproxima de um manifesto eleitoral). Mais, quando se pede um estudo deste tipo ao FMI sabe-se o que se vai obter. Digamos que a receita é conhecida e, para quem não saiba, não resultou em nenhum lado, da América Latina à Ásia. Pedir ao FMI um estudo sobre a reforma do Estado é perguntar a um muçulmano se prefere cordeiro ou porco. Já sabemos a resposta.

O documento põe em causa, por completo, o caminho seguido em Portugal após a revolução; pretende acabar com o Estado social, que tem sido consensual em Portugal, concorde-se ou não com a forma como está desenhado ou tem funcionado. Não se chega a meio de uma legislatura e se diz que se tem de despedir 50 000 professores, outros tantos militares, polícias e outros milhares largos de funcionários públicos. Também não é o momento para anunciar que se vai roubar 20% do dinheiro que as pessoas emprestaram ao Estado para que lhes fosse devolvido quando fossem velhas. São propostas legítimas, mas o mandato eleitoral não é um cheque em branco. O que está em causa não é propriamente privatizar 49% ou 51% da RTP ou aumentar mais ou menos os impostos: é uma mudança radical na forma de estruturar a comunidade, não pode ser feita sem um mandato claro do povo. Não se podem fazer estas mudanças absolutamente radicais sem eleições e em muitos casos mudando a própria Constituição. Ainda é preciso ouvir o povo para dar o grande salto em frente.

Há aqui ainda, entre muitos outros, um par de problemas. O parceiro de coligação, o CDS? Em que estado fica depois deste episódio, sabendo-se que não concorda com o verdadeiro plano do Governo, apesar de lhe pertencer? Portas e Cavaco estão cada vez mais parecidos nas ideias e nos actos: não se pode esperar nada deles. Não querem, até ver, contar.

O segundo e mais importante tem que ver com o PSD. Revê-se o partido neste programa? É que tudo o que tem sido a actuação deste Governo, sobretudo este programa Governo/FMI, é contra toda a sua história, toda a sua tradição governativa, toda a sua raiz ideológica. Pois, é muito provável que antes mesmo de haver eleições para sufragar o dito plano fossem necessárias eleições no PSD. Os sinais são claros. De Carreiras a Capucho, passando por Mota Amaral e pelo descontentamento visível das bases do partido. Não deixa de ser muito interessante, aliás, comparar este documento do FMI com o Relatório da Plataforma para o Crescimento Sustentável presidida pelo primeiro vice--presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva. Não é preciso ler muitas páginas de ambos os documentos para percebermos o quão absolutamente distintas são as visões expostas. É muito difícil perceber como é que o Passos Coelho versão 2012/13 e Moreira da Silva são do mesmo partido.

Este Governo não é bem um Governo, é um terrível acidente. Talvez o pequeníssimo empurrão que falta para que caia não seja dado pelo Presidente da República ou pelo CDS mas pelo Partido Social-Democrata. Veremos se ainda sobra alguma força e carácter ao partido que teve um papel decisivo na construção da nossa democracia.

In DN