Vagueando na Notícia


Participe do fórum, é rápido e fácil

Vagueando na Notícia
Vagueando na Notícia
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.

Despedidos por fumar

Ir para baixo

Despedidos por fumar Empty Despedidos por fumar

Mensagem por Admin Ter Jul 01, 2008 2:20 am

Despedidos por fumar
Seis meses depois, cinco pessoas já foram para a rua por fumar durante o horário de trabalho. A Lei do Tabaco é apenas um pretexto para patrões se livrarem de empregados indesejados.
11:00 | Segunda-feira, 30 de Jun de 2008

Aumentar Texto Diminuir Texto Enviar por email Link para esta página Imprimir
Link permanente: x
Despedidos por fumar
Ilustração Alex Gozblau

A partir do dia em que a patroa descobriu que era lésbica, Marta Torres, 34 anos, não mais teve descanso. A trabalhar há cinco anos ao balcão de uma pequena loja de modas no centro de Lisboa, era alvo a toda a hora de críticas veladas sobre a sua orientação sexual. Em Dezembro, encolheu os ombros quando ouviu mais um raspanete da dona do estabelecimento comercial: "Menina, a lei do tabaco é para cumprir aqui também". Fumadora inveterada, Marta nunca julgou que o aviso trouxesse água no bico. Com o argumento de que passava demasiado tempo à porta da loja a 'matar o vício', em Fevereiro (um mês depois da nova legislação) foi despedida com justa causa. Hoje, está desempregada, sem subsídio de desemprego e não tem sequer dinheiro para pagar as custas judiciais, já que não recebeu o documento comprovativo da Segurança Social que prova a sua indigência.

O cigarro foi também o pretexto para Leonor dos Santos, 40 anos, ser posta na rua de uma empresa de cartonagem em Setúbal, onde trabalhava desde 2001. A vida em casa não era fácil para a embaladora: os três filhos, as despesas com infantários, a hipoteca da casa por pagar e o desemprego do companheiro eram motivos para que se ausentasse da fábrica demasiadas vezes. Alheios aos problemas pessoais, os colegas e os patrões olhavam-na de soslaio. As saídas à socapa faziam baixar a produtividade da equipa. "Aliviava o nervosismo com o tabaco", justifica.

Os problemas acumulavam-se e Leonor fumava cada vez mais. Em Fevereiro, não resistindo ao vício, mandou as regras às urtigas e puxou de um cigarro no local de trabalho, à frente dos colegas, mesmo depois de advertida. Resultado? O patrão, farto das suas diatribes, lançou-lhe um processo disciplinar e poucos dias depois ela era despedida. O seu processo está no Tribunal de Trabalho de Setúbal.

Marta e Leonor são dois dos cinco casos de despedimentos relacionados com a nova Lei do Tabaco. A média é de quase um por mês. "As empresas estão a aproveitar-se da lei para 'limpar a casa' de trabalhadores indesejáveis", afirma Augusto Morais, presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME), que está ainda a acompanhar 35 processos disciplinares com vista ao despedimento com justa causa devido à nova legislação. Augusto Morais lembra que nas microempresas (que empregam até nove trabalhadores) os patrões têm legalmente a possibilidade de despedir sumariamente qualquer empregado. "Estamos só no início do processo. Infelizmente, trata-se cada vez mais de uma tendência. É preciso não esquecer que 40% dos 2,3 milhões de trabalhadores das PME são fumadores".

Para os advogados de direito do trabalho contactados pelo Expresso, nenhum dos casos tem suficiente gravidade para justificar o despedimento. "Fumar, por si só, não é fundamento para a justa causa. Isto só revela o ambiente de facilitismo que está a ser criado para os despedimentos. São claramente casos abusivos", afirma Miranda Ribeiro, que adianta: "No primeiro caso, Marta teria direito ao subsídio de desemprego. No segundo caso, acredito que o tribunal irá dar razão, sem grande esforço, a Leonor".

Reinaldo Azevedo acredita que, há trinta anos, com esta lei, não haveria despedimentos com justa causa. "Hoje há um ambiente propício à entidade patronal a uma interpretação da lei mais favorável para si", declara o causídico.

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços, José António Silva, desdramatiza: "Não temos registado conflitos, a não ser muito pontualmente, nem impactos em termos de processos disciplinares."

Sem 'lei' nem roque
Despedidos por fumar Fumar um cigarro pode dar direito a despedimento. A nova lei está a causar polémica
Rui Duarte Silva
Fumar um cigarro pode dar direito a despedimento. A nova lei está a causar polémica

Seis meses depois da aplicação da lei, os pneumologistas também têm razões de queixa. O director da Faculdade de Medicina do Porto, Agostinho Marques, diz-se surpreendido pela procura moderada de fumadores nas consultas de cessação tabágica. "Há dois anos, julgávamos que elas iriam ter grande sucesso, porque o número de pacientes crescia a um ritmo muito elevado. Pelos vistos, enganámo-nos". O especialista do Hospital de São João, no Porto, revela que a falta de fumadores interessados em acabar com o vício está a fazer com que muitas consultas em centros de saúde do Norte do país sejam obrigadas a fechar portas.

Segundo a IMS Health, multinacional que analisa o medicamento em Portugal, o mercado dos tratamentos para a cessação tabágica cresceu nos últimos meses. "O aumento da venda de pastilhas, pensos e comprimidos antitabaco não surpreende", declara Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo.

O médico coordenou um estudo, que será publicado em breve, em que demonstra que só 7% dos restaurantes de dístico vermelho (onde é proibido fumar) não respeitam a lei. Pelo contrário, nos de dístico azul (onde é permitido fumar) e nos de zonas mistas "a confusão é total". É por isso que a Confederação vai pedir uma alteração à lei no final do ano. "Todos saem prejudicados com ela: clientes e trabalhadores."
Admin
Admin
Admin

Pontos : 5709

Ir para o topo Ir para baixo

Ir para o topo


 
Permissões neste fórum
Você não pode responder aos tópicos