Co-incineração/Souselas... Decisão judicial

por Kllüx Sáb Fev 14, 2009 6:37 am

Co-incineração/Souselas: Decisão judicial "vai de encontro aos interesses" de Coimbra - Junta Freguesia

O presidente da Junta de Freguesia de Souselas congratulou-se hoje com a decisão judicial de cancelar a co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira local, considerando que "vai de encontro aos interesses" de Coimbra e da povoação.

"A decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte [TCAN] vai de encontro aos interesses de Coimbra e de Souselas e vem revelar que este não é um processo fechado", disse hoje João Pardal à agência Lusa.

O autarca reagia à decisão do TCAN que ordenou, sexta-feira, a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) na cimenteira de Souselas, segundo revelou o advogado Castanheira Barros, representante do Grupo de Cidadãos de Coimbra que instaurou uma acção cautelar contra o processo.

Na óptica do presidente da Junta de Freguesia de Souselas, "para além das questões que envolvem a co-incineração, há outros aspectos que têm de ser levados em conta".

"Esta freguesia tem um passivo ambiental fortíssimo e um défice de saúde muito grande, como mostra um estudo feito pela Administração Regional de Saúde do Centro em 2005, que revelou uma prevalência e incidência acima da média em algumas patologias cancerígenas e pneumológicas", salientou o biólogo, que fez um mestrado na área do Ambiente.

Ao apelar a que se respeite a decisão do tribunal, o autarca frisou que "os valores humanos e a saúde são bens universais e fundamentais".

"Há muitos anos, por teimosia de alguém, fomos condenados, mas não estamos derrotados. Temos grande esperança que o assunto seja resolvido. Vivemos ali, sabemos o que esta população tem sofrido", afirmou João Pardal, ao defender uma intervenção em termos de saúde pública e de requalificação ambiental na freguesia.

Contactado hoje pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, não quis pronunciar-se sobre o acórdão do TCAN, alegando que "nunca comenta decisões do tribunal".