desuniao europeia

Expresso Europa
Tratado de Lisboa
Declarações polacas ensombram presidência francesa
Paris quer ver aplicadas as conclusões do Conselho Europeu que apelam à ratificação do Tratado. Mas Presidente polaco pode atrasar ainda mais processo.
Luisa Meireles*
14:58 | Terça-feira, 1 de Jul de 2008



Link permanente: x




Daniel Jouber/EPA
O presidente francês, Nicolas Sarkozy
O embaixador francês em Portugal recusou-se hoje a comentar as declarações do presidente polaco, que afirmou que não ratificará o Tratado de Lisboa, por considerar que ele "está sem substância" depois do voto negativo irlandês.

Segundo Denis Delbourg, as conclusões do último Conselho Europeu, que decidiu prosseguir as ratificações do Tratado nos países que ainda não o fizeram, mantém-se de plena actualidade, tanto mais que, disse, "a única reserva de processo foi feita pela República Checa, que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional" sobre a conformidade ou não do texto do Tratado com a Lei fundamental do país.

"A presidência francesa deseja que essas conclusões se apliquem", salientou. Recorde-se que, em Paris, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou já que irá haver "discussões com as autoridades polacas e ao mais alto nível para tentar sair desta situação".

Quanto à Comissão Europeia, recordou o compromisso assumido pela Polónia de ratificar o Tratado de Lisboa, lembrando que um dos principais intervenientes no acordo foi precisamente o Presidente polaco, que agora se recusa a promulgar o documento.

PM polaco confiante

De acordo com explicações dadas por autoridades polacas, a Constituição do país obriga a que o Presidente assine o Tratado para que ele entre em vigor, mas não há nenhuma disposição que o obrigue a fazê-lo. "Pode atrasá-lo por um período razoável", disse uma fonte diplomática ao Expresso.

Numa conferência de imprensa realizada hoje em Varsóvia, o primeiro-ministro Donald Tusk manifestou-se "convencido que a ratificação do Tratado é o que mais interessa" e que "é difícil aceitar uma situação em que a Polónia se colocaria na mesma situação problemática da Irlanda".

Contactada pelo Expresso, a embaixadora da Polónia em Portugal, afirmou que, por enquanto, o seu país "segue o processo normal da ratificação", já tendo sido o Tratado aprovado pelas duas Câmaras. E salientou: "80% dos polacos apoiam a integração europeia e o Tratado"