>Universidades a mais

por **Vitor mango** Ter Abr 14, 2009 2:00 am

Portugal tem universidades e politécnicos a mais

por CARLA AGUIAR

>Universidades a mais Icn_comentario

Uma
parte das mais de 100 instituições de ensino superior públicas vive
situação de estrangulamento nas contas. Reitores avisam que se nada
for feito não será possível pagar salários. Um cenário que leva alguns
responsáveis a defender o fecho de alguns estabelecimentos.
Fechar
ou redimensionar algumas universidades é a solução apontada por alguns
dirigentes para acabar com as recorrentes queixas de falta de verbas
das instituições. "A rede de estabelecimentos de ensino superior deve
ser reduzida, sob pena de, todos os anos, as instituições se queixarem
de falta de verbas e o Estado ter de reforçar as transferências",
defendeu em declarações ao DN o ex-presidente do Conselho Coordenador
do Ensino Politécnico Luciano de Almeida.Num País com mais de
uma centena de instituições de ensino superior público, esta é a tese
que vai ganhando terreno entre dirigentes do politécnico. Já o Conselho
de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) acaba de enviar um
carta ao ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, onde alerta para a
"insustentável situação orçamental de uma parte significativa das
universidades públicas". "Se não vivemos num país rico, como se
justifica que em Portugal tenhamos 17,4 estabelecimentos de ensino por
cada milhão de habitantes, quando a Espanha, incomparavelmente mais
rica, tem apenas sete?", questiona Luciano de Almeida. Segundo o também
presidente do Instituto Politécnico de Leiria , "a rede do ensino
superior portuguesa é excessiva e não tem dimensão crítica, pelo que
andamos a pagar estruturas físicas em vez de formação", sustenta.
Segundo aquele professor, "este problema recorrente da queixa de falta
de dinheiro para pagar salários deve alertar o Governo para a
necessidade indispensável de fazer uma reforma profunda do ensino
superior, sem uma separação artificial entre ensino universitário e
politécnico",Na origem do alerta lançado pelo CRUP está um
buraco orçamental do ensino superior público que, em 2008, rondava os
90 milhões de euros. Um défice substancialmente agravado pela obrigação
imposta a partir de 2007 de passarem a pagar os descontos dos
funcionários para a Caixa Geral de Aposentações. A comparticipação da
entidade patronal foi fixada em sete por cento em 2008, subindo para 11
por cento este ano, sem que as transferências directas para as
universidades tenham aumentado.Se bem que o problema não seja
novo, as universidades têm este ano menos margem de manobra para lidar
com o aumento de despesa. Até aqui podiam dispor dos saldos de gerência
que foram acumulando ao longo dos anos, mas, na generalidade dos casos,
estes encontram-se agora esgotados, precisamente devido à nova
contribuição. Aqueles saldos foram, de resto, "congelados", na época em
que Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças, só podendo ser
activados para situações excepcionais, como o pagamento destas
prestações. É neste cenário que o CRUP avisa que sem uma
"correcta e atempada afectação dos recursos disponíveis, as
universidades se verão incapazes de cumprir em 2009 os compromissos
salariais". Em causa está o acesso a uma verba da ordem dos 20
milhões de euros, que constam de um fundo destinado pelo Ministério
para acudir a situações de crise e saneamento financeiro de
instituições. Acontece que, tal como disse ao DN o responsável da
Fenprof para o ensino superior, João Cunha e Serra, "as regras de
acesso a esses apoios não são transparentes e não assentam numa
correcta avaliação das instituições, uma vez que há já quatro anos que
não existe uma avaliação às universidades digna desse nome".No
ano passado, as universidades de Évora, Algarve, Açores e
Trás-os-Montes e Alto Douro estiveram à beira de assinarem um contrato
de saneamento financeiro com o Ministério por serem as que,
alegadamente, se encontravam em pior situação orçamental. Mas essa
hipótese, que previa duras condições de redução de custos, foi
substituída por este fundo de emergência. O reitor da
Universidade do Algarve, João Guerreiro, admite que este ano enfrenta
um buraco financeiro de dois a três milhões de euros. Pediu em Março
apoio àquele fundo, ainda sem reposta. Já o ministro Mariano Gago,
disse que os salários não estão em causa, afirmando estar empenhado em
resolver o assunto com o sector.Entretanto, os contratos de docentes não vão sendo renovados e as verbas destinadas à investigação vão pagando saláriosPortugal tem universidades e politécnicos a mais

por CARLA AGUIAR

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Uma
parte das mais de 100 instituições de ensino superior públicas vive
situação de estrangulamento nas contas. Reitores avisam que se nada
for feito não será possível pagar salários. Um cenário que leva alguns
responsáveis a defender o fecho de alguns estabelecimentos.
Fechar
ou redimensionar algumas universidades é a solução apontada por alguns
dirigentes para acabar com as recorrentes queixas de falta de verbas
das instituições. "A rede de estabelecimentos de ensino superior deve
ser reduzida, sob pena de, todos os anos, as instituições se queixarem
de falta de verbas e o Estado ter de reforçar as transferências",
defendeu em declarações ao DN o ex-presidente do Conselho Coordenador
do Ensino Politécnico Luciano de Almeida.Num País com mais de
uma centena de instituições de ensino superior público, esta é a tese
que vai ganhando terreno entre dirigentes do politécnico. Já o Conselho
de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) acaba de enviar um
carta ao ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, onde alerta para a
"insustentável situação orçamental de uma parte significativa das
universidades públicas". "Se não vivemos num país rico, como se
justifica que em Portugal tenhamos 17,4 estabelecimentos de ensino por
cada milhão de habitantes, quando a Espanha, incomparavelmente mais
rica, tem apenas sete?", questiona Luciano de Almeida. Segundo o também
presidente do Instituto Politécnico de Leiria , "a rede do ensino
superior portuguesa é excessiva e não tem dimensão crítica, pelo que
andamos a pagar estruturas físicas em vez de formação", sustenta.
Segundo aquele professor, "este problema recorrente da queixa de falta
de dinheiro para pagar salários deve alertar o Governo para a
necessidade indispensável de fazer uma reforma profunda do ensino
superior, sem uma separação artificial entre ensino universitário e
politécnico",Na origem do alerta lançado pelo CRUP está um
buraco orçamental do ensino superior público que, em 2008, rondava os
90 milhões de euros. Um défice substancialmente agravado pela obrigação
imposta a partir de 2007 de passarem a pagar os descontos dos
funcionários para a Caixa Geral de Aposentações. A comparticipação da
entidade patronal foi fixada em sete por cento em 2008, subindo para 11
por cento este ano, sem que as transferências directas para as
universidades tenham aumentado.Se bem que o problema não seja
novo, as universidades têm este ano menos margem de manobra para lidar
com o aumento de despesa. Até aqui podiam dispor dos saldos de gerência
que foram acumulando ao longo dos anos, mas, na generalidade dos casos,
estes encontram-se agora esgotados, precisamente devido à nova
contribuição. Aqueles saldos foram, de resto, "congelados", na época em
que Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças, só podendo ser
activados para situações excepcionais, como o pagamento destas
prestações. É neste cenário que o CRUP avisa que sem uma
"correcta e atempada afectação dos recursos disponíveis, as
universidades se verão incapazes de cumprir em 2009 os compromissos
salariais". Em causa está o acesso a uma verba da ordem dos 20
milhões de euros, que constam de um fundo destinado pelo Ministério
para acudir a situações de crise e saneamento financeiro de
instituições. Acontece que, tal como disse ao DN o responsável da
Fenprof para o ensino superior, João Cunha e Serra, "as regras de
acesso a esses apoios não são transparentes e não assentam numa
correcta avaliação das instituições, uma vez que há já quatro anos que
não existe uma avaliação às universidades digna desse nome".No
ano passado, as universidades de Évora, Algarve, Açores e
Trás-os-Montes e Alto Douro estiveram à beira de assinarem um contrato
de saneamento financeiro com o Ministério por serem as que,
alegadamente, se encontravam em pior situação orçamental. Mas essa
hipótese, que previa duras condições de redução de custos, foi
substituída por este fundo de emergência. O reitor da
Universidade do Algarve, João Guerreiro, admite que este ano enfrenta
um buraco financeiro de dois a três milhões de euros. Pediu em Março
apoio àquele fundo, ainda sem reposta. Já o ministro Mariano Gago,
disse que os salários não estão em causa, afirmando estar empenhado em
resolver o assunto com o sector.Entretanto, os contratos de docentes não vão sendo renovados e as verbas destinadas à investigação vão pagando salários