Casal Oliveira Costa tem património congelado

Casal Oliveira Costa tem património congelado

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje



A separação de Oliveira Costa e sua mulher não evitou que o património dois dois fosse arrestado pelo tribunal. O BPN alegou que se tratou de uma simulação, para evitar penhoras sobre o património de ambos, avaliado em 6,5 milhões de euros. A decisão judicial já os proíbe de o movimentar e, agora, o banco pede a anulação desse divórcio

José Oliveira Costa, antigo presidente do BPN, e Maria Yolanda Costa, a sua ex-mulher, já têm os seus bens, avaliados em 6,5 milhões de euros, arrestados por ordem de um tribunal cível de Lisboa. Ou seja, até uma decisão final, o património ainda está no nome de ambos, mas não pode ser movimentado. Os bens de Oliveira Costa e da mulher foram arrestados por ordem da 7.ª Vara Cível de Lisboa.

Em 2008, dias depois de abandonar a presidência do BPN, o casal separou-se judicialmente, passando a maior parte do património para o nome da mulher. Agora, a actual administração do banco diz que a separação foi fictícia, servindo apenas para acautelar os bens do casal.

Numa nova acção cível que deu entrada em finais de Agosto deste ano, o BPN pede que seja declarada nula a separação e a consequente partilha dos bens, dizendo que "muitos dos bens imóveis adjudicados" a Maria Yolanda "foram adquiridos" por Oliveira Costa durante o tempo em que foi presidente do BPN.

Quanto ao casal, a administração do banco argumenta que eles, de facto, nunca deixaram de viver juntos. A separação, diz o banco, teve "por único intuito enganar os credores, a quem assiste o direito de serem indemnizados pelos prejuízos" que Oliveira Costa "causou no exercício do cargo de administrador de várias sociedades". É dito ainda que a separação configurou apenas uma "simulação".

No processo, os advogados do BPN explicam o que está em causa: "Os bens insusceptíveis de fazer desaparecer, como sejam os imóveis, eram adjuciados" a Maria Yolanda Costa, "aqueles que eram convertíveis em liquidez eram adjudicados" a José Oliveira Costa, "que faria desaparecer a liquidez assim gerada, não pagando nada a ninguém".

Neste novo processo, o banco quer ser ressarcido de eventuais prejuízos "os quais serão discutidos em tribunal e será este a determinar o valor da eventual indemnização" que a anterior administração terá causado numa série de negócios e operações.

As operações citadas pela actual administração do BPN, como tendo causado prejuízos ao banco, vão desde a criação do Banco Insular, em Cabo Verde, a concessões de crédito à Imopinhão (10 milhões de euros), alegadamente sem garantias, passando pela aquisição de um sistema informático (ver caixa). No processo, alem de Oliveira Costa, são citados os antigos administradores Francisco Sanches, Luís Caprichoso, António Franco e Jorge Vieira Jordão. O lote integra ainda Dias Loureiro - que, tal como o DN avançou, é responsabilizado pela concessão de crédito ao grupo Miraflores do empresário libanês El Assir sem as necessárias garantias - e a Maria Yolanda Costa.

Recorde-se que José Oliveira Costa foi detido, em Novembro de 2008, no âmbito do processo crime ao BPN. É suspeito de vários crimes (burla qualificada, infidelidade, abuso de confiança, fraude fiscal, aquisição ilícita de acções). Actualmente, encontra-se em prisão domiciliária, depois de ter passado alguns meses na cadeia da Polícia Judiciária.

Até ao dia 21 de Novembro, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal vai avançar com a acusação. No processo de Oliveira Costa, o antigo administrador Luís Caprichoso também é arguido. Dias Loureiro foi constituído arguido no chamado negócio de Porto Rico.

DN