Reforma dos cuidados primários está em perigo

Reforma dos cuidados primários está em perigo

por DIANA MENDES
Hoje


Grupo consultivo liderado por Constantino Sakellarides teme degradação dos cuidados se não se mudar a governança.

A reforma dos cuidados primários "está em risco se não forem tomadas medidas imediatas", neste caso um sistema de monitorização da reforma e uma equipa dedicada à direcção estratégica", alerta Constantino Sakellarides, coordenador do Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários. Isto significa que, se não houver mudanças em breve, "o número de unidades de saúde familiares (USF) não será o previsto até ao fim da legislatura e a qualidade dos cuidados será degradada e podemos voltar à fase anterior". As USF ainda representam um terço das unidades de cuidados primários.

Este cenário integra o relatório "Tempos Decisivos", recentemente divulgado, que aponta falhas àquela que é considerada "a maior reforma social do País".

Uma delas refere-se aos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES), estrutura da qual passam a depender todas as unidades funcionais, como as USF ou as unidades de cuidados na comunidade (UCC). Sakellarides diz que "pouco mais foi feito do que a nomeação dos directores. Se os ACES não assumirem as suas responsabilidades, não serão contratualizados os cuidados com as unidades e não lhes vão transmitir esse rigor".

O novo modelo de governança será necessário porque "estamos numa fase mais complexa da reforma". Antes, as regiões de saúde estabeleciam contratos-programa com as USF; agora, passam a contratualizar com os ACES, que por sua vez o fazem com as USF e restantes unidades. "É por isso que tem de haver um reforço do acompanhamento." Até Maio, será proposto pelo grupo consultivo um novo modelo de governação a aprovar pelo ministério. "Já existe uma equipa operacional, mas terá de se articular com a equipa de análise e direcção estratégica."

A taxa de concretização das USF "mantém-se relativamente modesta", refere o relatório, já que apenas 58% das 130 candidaturas a partir de Fevereiro de 2009 se consumaram. Das 270 candidaturas de UCC, só 5% foram postas em prática. Já a contratualização da actividade das USF, que permite a avaliação do desempenho, devia ter sido feita no início do ano, mas não se verificou. As falhas afectam mais unidades, como as de saúde pública.

O responsável, porém, admite que tem havido um grande esforço na implementação da reforma e que, até agora, as 233 USF já beneficiaram muitos utentes. "Houve bastantes mudanças, só que não são as suficientes para este modelo. À medida que aumenta o número de unidades, mais difícil é fazer o seu controlo. Como não se antecipou o que seria necessário para as unidades funcionarem, como recursos humanos, instalações, entre outros, é natural que agora haja algum engarrafamento nas autorizações."

A nova direcção terá de fomentar o funcionamento em rede, a contratualização da actividade e a aposta em dispositivos de informação, cujo atraso tem dificultado a avaliação do desempenho. Ao mesmo tempo, tem de se investir na investigação da reforma, para se aperfeiçoar em políticas de recursos humanos e na articulação das unidades com os hospitais.

In DN