Riscos para a saúde em 33% dos consultórios dentários

Riscos para a saúde em 33% dos consultórios dentários

por DIANA MENDES
Hoje


Cinco unidades fecharam total ou parcialmente e sete tiveram de eliminar materiais irregulares ou fora de prazo

Um terço das clínicas dentárias tem condições de higiene que podem gerar perigo ou risco grave para a saúde pública. A conclusão integra o relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), no âmbito de uma fiscalização a consultórios privados, feito com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). Das 36 clínicas investigadas, 12 foram alvo de medidas cautelares de saúde pública, como o encerramento.

As condições de higiene eram, aliás, um dos pontos centrais daquela que é a primeira investigação feita na área da medicina dentária privada. Todas as 36 clínicas investigadas apresentavam deficiências nas instalações ou nas condições de higiene, o que motivou recomendações.

Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, disse ao DN que as "situações não eram suficientemente graves para pôr em causa a actividade", ao contrário do que aconteceu com as 12 unidades acima referidas. Três delas tiveram de fechar, a que se juntaram mais duas que o fizeram parcialmente, devido a problemas no raio-X.

A maior parte destas irregularidades (20% da amostra) envolvia os materiais utilizados, que foram destruídos logo no momento. Exemplos são lâminas de bisturi ou medicamentos fora de prazo.

A investigação envolveu 36 unidades das cinco regiões do País, grande parte das quais já tinha motivado queixas à IGAS. O Ministério da Saúde e a OMD realçam, porém, que o universo inicial envolvia 46 unidades, mas acabou por ser reduzido. Orlando Silva refere que "muitas destas unidades fecharam as portas, mas tiveram conhecimento da acção inspectiva. Sabemos que algumas integravam um grupo de clínicas."

Os inspectores verificaram também que 13 das clínicas não tinham um seguro de responsabilidade civil para os profissionais, um número que atinge 71% das unidades quando o seguro se refere à actividade total do local, o que pode ser complicado caso seja necessário pagar indemnizações. De qualquer forma, neste e noutros casos de irregularidades, a passagem da IGAS motivou mudanças imediatas após a fiscalização.

É um velho problema. Nenhum consultório está licenciado, apesar de uma lei de 2001 o determinar. Na altura, nove das 36 clínicas já tinham feito o pedido, no entanto, ainda não tinham resposta. Este problema deve-se ao facto de a lei não ter sido regulamentada, situação que espera resolução.

Também o equipamento para raio-X está por licenciar: seis tinham licença, sete já o tinha pedido e 22 estavam "ilegais".

Positiva foi a outra vertente essencial da fiscalização: os profissionais. Dos 123 dentistas das unidades, 118 tinham cédula profissional. Dos cinco estomatologis- tas, quatro eram qualificados. Os restantes casos estavam em vias de ser resolvidos. A maioria dos dentistas (99), a que se juntam dois estomatologistas, estava em regime de prestação de serviços.

Todas as unidades eram dirigidas por directores clínicos, 64% dos quais presentes fisicamente. Mas só 40% tinham designado um substituto deste responsável em caso de necessidade.

In DN