A Europa e a crise

A Europa e a crise

por MÁRIO SOARES

1. Em Portugal, finalmente, toda a gente fala da crise e começa a sentir-se atemorizada, quanto ao que daí poderá resultar. Embora ninguém se disponha ainda a mudar o seu estilo de vida mesmo que os proventos sejam mais escassos. Os automóveis continuam a circular, apenas com uma ou duas pessoas dentro; os restaurantes, sobretudo os mais caros, estão cheios; e as pessoas aproveitaram alegremente a ponte para fazerem curtas férias no Algarve ou no Estrangeiro. O derrotismo de muitos tem sido tão insistente que as pessoas encolhem os ombros e, como diria um católico, entregam-se à divina providência...

Muitos portugueses ainda não interiorizaram que a crise não é portuguesa: é europeia e global. E é muito grave porque a União Europeia, sem uma estratégia concertada entre os Estados membros, está a aplicar as medidas tradicionais economicistas, para reduzir os défices e o endividamento, sem querer mudar o modelo de desenvolvimento. O que, provavelmente, saneará as Finanças mas poderá criar recessão. É justamente o perigo que Portugal pode correr, com as medidas que lhe foram impostas pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelas agências de rating, que ninguém sabe que interesses inconfessáveis servem...

As medidas que o Governo Sócrates tomou, e que têm sido tão criticadas, foram-lhe impostas por Bruxelas. Como foram à Grécia, à Espanha, à Irlanda, à Islândia e por aí fora. Poderiam ser recusadas? Ninguém com bom senso o dirá. Porque Portugal não poderia, neste momento, sair da Zona Euro nem da União Europeia, sem gravíssimos prejuízos. Pode - e acho que o fez - discuti-las, contestá-las, no Conselho Europeu e propor a prazo, em consonância com outros Estados membros, um debate a sério, no Parlamento Europeu, através dos nossos deputados, sobre o caminho que a União Europeia está a seguir, sob a orientação da Alemanha, e que poderá levá-la à desagregação e à decadência.

O mundo está muito complexo e em aceleradíssima mudança - dos Estados Unidos à Ásia, de África à Ibero-América e a União Europeia continua indiferente, centrada nos seus problemas internos e com lideranças medíocres que, infelizmente, a dirigem, incapazes de audácia e de uma visão de futuro...

E Portugal?

2. Realisticamente, na minha modesta opinião, não podia fazer muito mais do que fez. De momento. Como sucedeu à Grécia, à Irlanda, à Espanha, à Itália, entre os países mais atingidos com a crise europeia. Outros Estados lhes seguirão, como se verá, talvez mesmo com dificuldades maiores.

Quando se corta nos salários, o desemprego sobe, algumas benesses são eliminadas - poucas, no meu entender - e os bancos não sabem onde ir buscar o crédito para o emprestar aos seus clientes. Em tais condições, é óbvio que cresça o descontentamento, se multiplique o mal-estar, as manifestações de protesto e as ameaças de greve. Contudo, quando não surgem alternativas credíveis - e até agora ninguém as apresentou - as mani- festações e as greves não passam de desabafos, que não resolvem nada e só fazem crescer a crispação nos Partidos e entre os parceiros sociais, por mais legítimas que sejam, em democracia.

Julgo que o povo português compreendeu a situação e, por isso, como as sondagens têm mostrado, querem que os partidos do arco do poder se entendam e que o Orçamento do Estado, que será apresentado ao Parlamento até ao dia 15 do corrente mês de Outubro, passe, nem que seja pela abstenção. Para que não se some à crise financeira e económica que vivemos - e que vem da União Europeia, repito - uma crise política, essa sim, da responsabilidade dos partidos, tanto do Governo como das oposições. É triste dizê-lo, mas é o que penso. Para a maioria dos portugueses, os partidos que temos, sem excepção, estão a pôr os seus interesses partidários acima dos nacionais, por terem em vista eleições que julgam próximas. O que é deplorável e perigoso para a democracia.

Em sucessivos artigos publicados nesta mesma coluna, tenho vindo a afirmar que acredito no bom senso do PS e do PSD, o maior partido da oposição. Daí que me tenha sempre manifestado convencido de que o acordo entre os dois líderes, se faria, ao menos quanto à aprovação do Orçamento, para que os especuladores externos e os mercados não fiquem, como se diz agora, nervosos e não se atirem com a habitual ganância a Portugal para ganharem com a desgraça alheia, como sucedeu na Grécia...

Contudo, no fim da semana passada, os líderes dos dois maiores partidos - e outras figuras com especiais responsabilidades partidárias - resolveram de novo voltar às ameaças e às agressões verbais, sem sentido. Quando assim sucede, segundo a minha experiência, as culpas são sempre repartidas. Não tenho, pois, que me pronunciar sobre isso. A não ser que penso ser muito grave que caiamos, por motivos secundários, num desentendimento irremediável dos líderes (e dos seus próximos), criando um vazio político - e uma crise política - que não aproveita a ninguém e, especialmente, a Portugal. Sob todos aspectos: paralisação do Governo, perspectiva de eleições legislativas, após as presidenciais, descrédito internacional, quando mais precisamos de auxílio e crédito externo e, consequentemente, agravamento da crise financeira e económica, com os reflexos negativos que teria na esmagadora maioria da população portuguesa. Um Estado sem Orçamento é um país à deriva. É isso que queremos para Portugal?

Sei que há problemas internos no PSD que visam paralisar - e diminuir - o jovem líder. Contudo, vários antigos líderes como Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes, Paulo Rangel e o próprio Durão Barroso já se pronunciaram no sentido de o PSD deixar passar o Orçamento, nem que seja pela abstenção. Têm razão. Considero Passos Coelho, um líder responsável. Acredito que se sinta maltratado pelo PS e que dentro do seu próprio partido tenha razões de queixa. Mas que peso pode ter isso quando o que está em jogo é o interesse nacional? Quando o FMI (Fundo Monetário Internacional), há semanas, pela voz do seu presidente Strauss-Kahn, foi tão simpático para Portugal, divulga agora que a nossa "será a pior economia da União Europeia, em 2015". Haja juízo, num momento destes!

A Ásia em grande mutação

3. Em 2 de Outubro, The Economist publicou um interessante artigo intitulado, curiosamente "O crescimento da Índia poderá vir a ultrapassar a China". Não se trata de uma provocação, mas sim de uma análise bem fundamentada. Muitos investigadores esperam que a Índia - diz o The Economist - possa, entre três e cinco anos, ter uma economia mais forte do que a China. E que "nos próximos 20 a 25 anos crescerá mais do que qualquer outro país". E, entretanto, diga-se, hoje a China tem uma economia quatro vezes maior do que a Índia...

Esta competição pacífica entre os dois maiores colossos emergentes asiáticos é extremamente interessante e de algum modo tranquilizadora para o Ocidente. Sobretudo se nos lembrarmos que o Japão é outro colosso asiático, muito ligado aos Estados Unidos, que não pode nem deve ser ignorado.

A Índia, apesar da questão séria das castas, que perdura, é uma democracia pluralista consolidada. O mercado é livre e não tutelado por um Estado ou por um partido único. É uma grande vantagem. Por isso há semanas dei bastante relevo, nesta coluna, ao discurso do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, ao referir que a China, com a expansão económica e financeira que incontestavelmente tem tido, "precisa agora de reformas políticas de sentido democrático". Foi uma frase de um enorme significado, cujas consequências devem ser tidas em conta pelo Ocidente.

Oportunamente, a Academia Norueguesa conferiu o Prémio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, que se encontra preso a cumprir onze anos de prisão, por mero delito de opinião. Contudo, a sua mulher foi autorizada a visitá-lo e a dar-lhe a boa notícia. Foi outro sinal importante neste nosso mundo tão perigoso, mas que não tem só eventos negativos...

Faleceu Paula Escarameia

4. Ainda jovem, com 50 anos, faleceu a grande especialista portuguesa de Direito Penal Internacional, ex- -juíza do Tribunal de Haia, membro da Comissão respectiva da ONU, Paula Escarameia. Conhecia-a mal. Falámos poucas vezes e convidei-a para fazer uma conferência na Fundação que dirijo, sobre a temática que dominava, com enorme conhecimento e brilho.

Deu-me a honra de aceitar e foi então que fiquei com imensa admiração por ela, pelo seu valor académico, pela clareza e qualidade da sua exposição e, ao mesmo tempo, pela sua discrição e modéstia.

Segui depois o seu percurso internacional. Doutorou-se em Harvard. Foi conselheira da missão portuguesa junto da ONU. Teve um papel importantíssimo em Timor. Era, apesar de todas as suas responsabilidades, uma pessoa bem-disposta, acessível e de bem com a vida.

Para mim, foi uma notícia inesperada e muito triste, o seu falecimento. Não a sabia sequer doente. Faz muito falta a Portugal, que tanto prestigiou, nas suas diferentes missões. Não conheço a sua família, mas permito-me apresentar-lhe as minhas muito sentidas condolências. Deixou um rasto de simpatia e de respeito, pelos seus extensos e invulgares conhecimentos, que perdurará por muitas gerações.