Portugal - Era FEEF/FMI

Relembrando a primeira mensagem :

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Sócrates e Cavaco reunidos esta tarde

por DN.pt
Hoje

A reunião semanal entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, a exemplo do que aconteceu a semana passada, foi antecipada para esta terça-feira.

A informação consta das agendas dos dois responsáveis políticos portugueses, isto num dia em que a comitiva do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu vão manter reuniões com equipas técnicas do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal para avaliar a situação da economia portuguesa com vista à ajuda externa.

In DN

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PSD exige ao Governo todas as contas do Estado

por PAULA SÁ
Hoje


Após a revisão em alta do défice do Estado para 9,1%, determinado pelo Eurostat, o PSD exige ao Governo que clarifique se existem outras parcerias público-privadas, nomeadamente as SCUTS, ou outras situações no sector empresarial do Estado que impliquem um reforço da consolidação orçamental e uma degradação das contas públicas portuguesas.

Numa carta dirigida ao ministro Pedro Silva Pereira, a que o DN teve acesso, o coordenador do programa eleitoral do PSD, Eduardo Catroga, começa por sublinhar que o partido ainda não recebeu resposta ao conjunto de informações macro-económicas que tinha solicitado ao Executivo.

Catroga, que acompanha pelo PSD as negociações do Governo com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, coloca um novo conjunto de questões sobre o sector público administrativo e empresarial do Estado e, sobretudo, das Parcerias Público Privadas (PPP).

O PSD assume que receia que "esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública".

O antigo ministro das Finanças de Cavaco questiona se, por exemplo, mais SCUTS e hospitais EP, poderem também vir a ser contabilizadas para o défice e dívida públicas nos anos de 2011 e 2014. E sendo assim se o pacote de ajuda de 80 mil milhões de euros será adequado ao financiamento da economia portuguesa.

In DN

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A carta

por DN.pt
Hoje

LEIA AQUI NA ÍNTEGRA A CARTA DE EDUARDO CATROGA

A carta foi enviada por Eduardo Catroga a Pedro Silva Pereira com conhecimento do Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI.

Lisboa, 26 de Abril de 2011

Exmo Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. Pedro Silva Pereira

C.C Chefe da Missão Conjunta EU/BCE/FMI

Excelência,

Assunto: Negociação do Governo com a Missão conjunta EU/BCE/FMI

Volto à presença de Vossa Excelência na função que me foi delegada pelo PSD para o acompanhamento das negociações, de responsabilidade do Governo, com a Missão Conjunta EU/BCE/FMI.

1. Tanto na carta de 13 de Abril passado que o Senhor Presidente do PSD dirigiu ao Senhor Primeiro-Ministro, como na carta de 20 de Abril que eu próprio dirigi a Vossa Excelência, o PSD solicitou um conjunto de informações de carácter económico-financeiro que considera essenciais para o devido acompanhamento do processo negocial. Registamos que, até à data, ainda nenhuma informação nos foi prestada.

2. Nos pedidos de informação contidos nas cartas referidas, o PSD manifestou sérias preocupações sobre a situação real das contas públicas, tanto do sector público administrativo (SPA), como do Sector Empresarial do Estado (SEE), das Empresas Municipais e Regionais, e das Parcerias Público Privadas e Concessões (PPPC).

Estas preocupações incidem, sobretudo, sobre a qualidade dos valores apontados para a base de partida, anos de 2010-2011, a qual vai condicionar a fiabilidade das projecções para o período 2011-2014.

Como já fizemos notar ao Governo nas cartas anteriores, o PSD tem preocupações fundamentais sobre o perímetro de consolidação contabilística do sector público. Neste âmbito, o PSD chama a especial atenção do Governo que devem ser prestadas à Missão todas as informações que lhe permitam, em cada ano do período abrangido pelas projecções rever o conteúdo desse universo contabilístico. Este deve integrar todos os contágios previsíveis, tanto quer do SEE, como das Empresas Municipais e Regionais, PPPC"s e outras entidades, sobre as contas das Administrações Públicas.

Todo este universo deve servir de base para o cálculo das projecções sobre as necessidades de financiamento do País para o período de 2011-2014.

3. O PSD faz notar que, mesmo a informação publicada pelo INE no passado dia 23 de Abril quanto ao apuramento do défice e da dívida das Administrações Públicas, no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, o próprio INE salienta que se trata ainda da "revisão da 1ª notificação de 2011".

O PSD receia que esta revisão da 1ª notificação de 2011, venha ainda a ser ajustada, com agravamento dos valores do défice e da dívida pública.

As informações divulgadas pelo INE e pela comunicação social, levam o PSD a suscitar as seguintes questões que colocamos ao Governo:

- Considerando a informação publicada nos jornais, que das três PPP"s objecto de revisão do perímetro de consolidação duas dizem respeito a SCUTS:

- Não existem outros casos de SCUTS, que virão a ter o mesmo tratamento contabilístico, uma vez que não é conhecida a totalidade da informação relevante, nomeadamente os anexos às alterações de contratos? As demais SCUTS não irão contagiar o Orçamento do Estado nos próximos anos, para além do que já está previsto?

Considerando que existem neste momento oito auto-estradas em fase de construção, e que o modelo de financiamento das mesmas é igual ao das SCUTS com portagens e do Túnel do Marão (terceira PPP objecto de revisão, de acordo com a comunicação social), e sendo o valor do investimento nessas novas estradas de 3,5 mil milhões de euro (de acordo com o Relatório de 2010 da DGTF):

- Existe a possibilidade de estas infra-estruturas virem a ser também objecto de reclassificação e, assim, consideradas para efeitos de défice e dívida pública nos anos de 2011 a 2014 enquanto decorre a sua construção?

- Considerando que o Túnel do Marão foi reclassificado no perímetro de consolidação, e que a sua inauguração se prevê para um futuro próximo, qual o impacto adicional do investimento a ser realizado neste ano e no próximo?

- Considerando a revisão contabilística já efectuada, como serão registados nos próximos anos os custos das três PPP reclassificadas, nomeadamente os custos de manutenção e os custos financeiros? E como serão imputados os juros desta nova dívida?

4. O PSD considera ainda muito relevante que se esclareça se o critério de mais de 50% de receita mercantil está a ser verificado e em todas as entidades empresariais ligadas às Administrações Públicas, e nomeadamente no caso dos Hospitais E.P.

Está o Governo em condições de garantir que nos próximos anos estas entidades não virão a ser objecto de integração do perímetro contabilístico das Administrações Públicas, não apenas ao nível das transferências e aumentos de capital (registadas como prestações sociais em espécie), mas igualmente ao nível da totalidade dos seus défices de exploração e dívidas a fornecedores?

5. O País não se pode ver na situação em que, por deficiências nos pressupostos de cálculo das suas necessidades de financiamento para o período referido, venha a ter a necessidade de voltar a bater à porta dos nossos parceiros para uma nova ajuda externa.

O montante de apoio da ajuda externa a Portugal que está a ser apurado deve ser o adequado para as necessidades de financiamento da economia portuguesa para o período de 2011-2014. É crucial que o respectivo cálculo assente em pressupostos coerentes, sólidos e seguros.

6. Na sequência dos pontos anteriores, o PSD entende, pois, que é fundamental identificar as necessidades de financiamento com um horizonte mínimo de quatro anos (2011, 2012, 2013 e 2014), para as seguintes entidades de um Sector Público Administrativo Alargado (metodologia que o FMI utilizou na sua intervenção de 1983):

- Estado;

- Fundos e Serviços Autónomos;

- Autarquias;

- Governos Regionais;

- Segurança Social;

- Empresas Públicas,

- Empresas Municipais e Regionais;

- Parcerias Público-Privadas e Concessões.

No apuramento das necessidades de financiamento do Estado é fundamental tomar ainda em linha de conta:

- Necessidade imperiosa para a liquidez da economia, que se efectue o pagamento dos atrasos superiores a 60 dias a fornecedores das Administrações Públicas e Empresas Públicas, Empresas Municipais e Regionais, tal como o PSD insistiu aquando da negociação do OE/2011;

- Responsabilidades contingentes por garantias prestadas em inúmeras situações;

- Concessões e parcerias já em operação em que as receitas estão abaixo do previsto nos contratos.

- A necessidade de o Governo acudir financeiramente a algumas Autarquias e às Regiões Autónomas, que atravessam graves dificuldades financeiras em situação de pré-ruptura.

- As graves consequências imediatas e potenciais da descida dos ratings do Estado, dos Bancos e das Empresas, no relacionamento do Banco Europeu de Investimentos com Portugal.

Apresento a Vossa Excelência os meus melhores cumprimentos,

O Representante do PSD

Eduardo Catroga

In DN

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Bloco enviou carta ao Governo com plano alternativo

por Lusa
Ontem

O Bloco de Esquerda enviou hoje uma carta ao Governo indicando que pretende apresentar as ideias do partido quando o texto final do acordo sobre o apoio financeiro a Portugal estiver para avançar.

"O Bloco de Esquerda fala com o Governo, não com o FMI. Eu falo com o Governo do meu país. Ainda hoje entregámos uma carta ao primeiro-ministro", declarou o líder do Bloco, Francisco Louçã, em entrevista hoje à noite à RTP.

Segundo Louçã, o Bloco quer apresentar ao Governo os seus argumentos e as suas ideias sobre as contas públicas quando a negociação do texto final do acordo estiver a avançar.

"Estamos capazes de apresentar um plano alternativo. Eu não desisto do meu país", disse.

Sobre a recusa do partido em participar nas reuniões com a "troika" que está a negociar a ajuda financeira a Portugal, o líder bloquista insistiu que não há verdadeiras negociações com os partidos:

"O FMI não faz negociação nenhuma com nenhum partido. Não se fazem três negociações ao mesmo tempo: com um Governo e com dois 'governozinhos' -- PSD e CDS".

Questionado sobre o convite do PSD a Fernando Nobre para ser cabeça de lista por Lisboa, Louçã lamentou a posição do presidente da AMI e acusou-o de ser vira-casacas.

"Na política é preciso ter coerência e consistência, não se pode mudar de posição de um dia para o outro. Não se pode virar a casaca por questões de mera carreira", comentou.

In DN

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Catroga diz que Governo de Sócrates devia ir a tribunal

Hoje


"As gerações mais jovens deviam pôr este governo em tribunal", afirmou Eduardo Catroga ao Expresso de hoje, sábado.

O ex-ministro das Finanças do Executivo de Cavaco Silva respondeu assim à acusação de Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, de que o PSD está a dificultar as negociações com a troika que vai decidir a ajuda financeira a Portugal.

A troca de acusações entre PS e PSD é avançada numa notícia exclusiva do semanário "Expresso", que dá conta da falta de entendimento entre as duas maiores forças políticas do país quando se está já numa fase decisiva das negociações com a troika.

Silva Pereira, que representa o Executivo à mesa das negociações com a oposição, garantiu que "o PSD está a impedir que o país fale a uma só voz". "Por isso o Governo insiste no apelo a um comportamento responsável", disse.

Em resposta, Catroga afirmou que "o fartar de vilanagem de Sócrates foi uma tragédia nacional" e sublinhou que o presente governo devia ir a tribunal.

In DN

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Próximo Governo sem margem para renegociar medidas

Hoje


Comissão recusa pedido do PSD e diz que acordo, que ficará pronto até meados de Maio, terá de ser aplicado na íntegra e rapidamente.

O líder do PSD voltou ontem a fazer um novo apelo para que o futuro executivo, a eleger a 5 de Junho, possa fazer ajustes no que for acordado com a troika. Mas teve já uma resposta negativa por parte dos negociadores da Comissão Europeia, BCE e FMI. O acordo que ficará finalizado até meados do próximo mês, seja ou não apoiado por todos os partidos e parceiros, tem de ser cumprido na totalidade de todos os detalhes e aplicado o mais rapidamente possível. Foi assim, aliás, na Irlanda.

In DN

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Carrapatoso quer responsabilizar os governantes

por LusaHoje


O coordenador do "Mais Sociedade", António Carrapatoso, afirmou hoje, sábado, que a plena responsabilização dos governantes é uma das "ideias mestras" resultantes deste fórum de discussão a incluir num relatório para entregar ao presidente do PSD.

"Sem querer antecipar o conteúdo desse relatório, que ainda vamos produzir, não quero deixar de vos dar conta de algumas ideias mestras que recolhi desta iniciativa", declarou António Carrapatoso, na sessão de encerramento do "Mais Sociedade", no Centro de Congressos de Lisboa.

"Não podemos continuar a produzir as políticas do passado, que tão mau resultado deram. Para além das más políticas, houve má gestão e pouca verdade e transparência da coisa pública que também não pode continuar. Os principais responsáveis da situação a que chegámos deverão ser plenamente responsabilizados", acrescentou o gestor.

Na apresentação que fez de algumas das "ideias mestras" do fórum "Mais Sociedade", António Carrapatoso afirmou também que "o trabalho, poupança e o investimento de qualidade têm de ser mais valorizados", que "os mais jovens e mais qualificados não podem continuar a emigrar desta maneira" e que "os mais velhos não podem continuar a ser abandonados à sua sorte".

"Temos de criar uma sociedade com uma verdadeira igualdade de oportunidades e de rendimentos, com uma muito maior igualdade de rendimentos e com uma justiça que funcione", prosseguiu.

Depois, dirigindo-se à assistência desta sessão de encerramento, António Carrapatoso considerou que "o país está numa situação de coma" e que "só agora virão os tratamentos e medicamentos mais fortes, impostos a partir do exterior", que terão impacto sobre todos os portugueses.

Segundo o gestor, "o novo caminho terá de ser o de uma agenda verdadeiramente social, que saiba estimular o crescimento económico", mas ao mesmo tempo é essencial "melhorar drasticamente a gestão do Estado e dos seus serviços públicos".

In DN

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Capoulas Santos: Frases de Catroga são "caluniosas"

por Lusa
Hoje

Capoulas Santos, vice-presidente da comissão política do PS, considerou hoje, sábado, ser "absolutamente inqualificável" a "forma caluniosa" e "grosseira" como Eduardo Catroga, responsável pelo programa eleitoral do PSD, se dirigiu ao Governo e ao primeiro-ministro.

Em declarações ao semanário Expresso, o ex-ministro das Finanças do PSD Eduardo Catroga disse que "o fartar vilanagem de Sócrates foi uma tragédia nacional" e que "as gerações mais jovens deviam pôr este Governo em tribunal".

Capoulas Santos disse à Lusa que é "altura de dizer" a Eduardo Catroga que "basta de jogo sujo", referindo que só não ficou "perplexo" porque o ex-ministro social-democrata já habituou o país a "cenas lamentáveis como aquela da célebre fotografia" do acordo sobre o Orçamento.

O eurodeputado socialista expressou o "vivo repúdio" do PS por este tipo de "irresponsabilidade" de Eduardo Catroga e vincou que "o desespero pelas sondagens (das legislativas) não pode justificar tudo".

"Se alguém merece ser julgado e severamente punido é ele próprio (Catroga), pela sua deslealdade e pelo mau serviço que está a prestar ao país num momento destes", frisou Capoulas Santos, lembrando que decorrem negociações com a 'troika' para a ajuda externa a Portugal.

In DN

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"Com o PS Portugal será incapaz de cumprir compromissos"

por Lusa
Hoje


O presidente do PSD alegou hoje que, com o PS a governar, Portugal será incapaz de cumprir qualquer quadro de compromisso para a ajuda externa e em Outubro ou Novembro já se falará da reestruturação da dívida portuguesa.

Numa intervenção no encerramento do fórum de discussão "Mais Sociedade", no Centro de Congressos de Lisboa, Pedro Passos Coelho acusou os socialistas de terem levado à insolvência do Estado por "incúria e incompetência" e prometeu que o PSD irá "apurar as responsabilidades".

"Nenhum quadro macroeconómico de ajustamento será cumprido, nenhum objetivo relevante para Portugal será atingido, se não mudarmos a liderança política em Portugal. Aqueles que hoje nos governam não são capazes de executar e de cumprir um quadro de compromisso, nenhum quadro de compromisso. Se fossem não era preciso, como pelos vistos foi, no espaço de um ano, ter quatro versões do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)", declarou o presidente do PSD.

Em seguida, Passos Coelho sustentou que, se Portugal não for capaz de cumprir aquilo a que se vai comprometer em troca de apoio financeiro, "não demorará um ano, como no caso da Grécia, para se falar em reestruturação da dívida".

"Estaremos em outubro ou novembro a falar em reestruturação da dívida. E nós não queremos isso para Portugal", acrescentou.

In DN

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Função Pública vai "lutar" enquanto FMI faz "imposições"

por Lusa
Hoje

A greve nacional convocada para 6 de Maio pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública será uma "forma de luta" numa altura em que o FMI está a "discutir o que será imposto aos trabalhadores" nacionais.

"É hora de lutar, já que não se pode dizer que não há Governo, porque todos os dias está a inaugurar coisas e a fazer política. Há com certeza Governo, que se quiser fazer coisas ainda pode fazer o que está ao seu alcance. É hora de lutar porque agora é que está cá o FMI a discutir o que vai ser imposto aos trabalhadores", avançou Lusa Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública. A sindicalista adiantou que a greve tem um conjunto de objectivos por detrás, reforçando a ideia de que é preciso "lutar no sentido de resistir a uma política que está em cima da mesa", nomeadamente esta semana, quando a "troika" deve apontar as medidas que serão aplicadas aos trabalhadores portugueses. Segundo Ana Avoila, a greve agendada para sexta-feira engloba vários sindicatos da Frente Comum, pelo que considerou que terá "uma boa adesão" e que até ao final da semana vão estar todos "empenhados numa greve que será importante para travar e resistir" às medidas que vão ser anunciadas.

"Neste momento a ideia é de que se vão juntar [na greve] os sectores principais como a saúde, educação, segurança social, tribunais, câmara de Lisboa e estabelecimentos fabris, pelo que se prevê uma adesão boa", analisou. Numa primeira análise, Ana Avoila adiantou que a greve geral visa "combater as medidas que estão a ser discutidas e que vão, em primeiro lugar, incidir sobre os trabalhadores da função pública". Em segundo lugar, a sindicalista avançou que a greve prende-se com os problemas concretos de todos os sindicatos a nível da administração central. "Com a aplicação da nova legislação os trabalhadores têm ritmos elevados de trabalho. Com a saída de pessoal estão secções fechadas e não se aguenta o nível de trabalho com os trabalhadores a fazerem mais de oito horas por dia quando deveriam fazer sete", denunciou.

A greve pretende ainda demonstrar que os funcionários estão "a lutar contra os congelamentos dos salários e cortes" dos mesmos. A contestação de 06 de maio, convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, terá a adesão da Federação Nacional dos Médicos, do Sindicato dos Funcionários Sociais, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, e do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas. A greve foi anunciada dia 07 de Abril, e alguns dos motivos que levaram à sua marcação prendem-se com o congelamento salarial, o aumento de impostos, a precariedade e os despedimentos.

In DN

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PR devia ter afastado Sócrates face a situação 'gravíssima'

por Lusa
Hoje


O cabeça de lista do PSD pelos Açores, Mota Amaral, defendeu hoje, em Ponta Delgada, que a situação "gravíssima" em que o país se encontra teria justificado uma intervenção do Presidente da República (PR) afastando José Sócrates do poder.

"São circunstâncias gravíssimas que imporiam que tivesse havido um governo de gestão nomeado pelo Presidente da República, com a imediata demissão e afastamento do poder de José Sócrates e do seu governo", afirmou Mota Amaral. O cabeça de lista do PSD pelos Açores, que falava numa conferência de imprensa para apresentar o balanço da sua actividade na Assembleia da República, considerou que o PSD "tem todas as condições para vencer" as eleições de 5 de Junho. "É impossível voltar a confiar em quem lançou o desemprego para níveis astronómicos, arruinou o país e o colocou à beira da bancarrota", frisou.

No mesmo sentido, Berta Cabral, presidente do PSD/Açores, considerou que o executivo de José Sócrates "desgovernou o país", defendendo a necessidade de "mudar de rumo para que Portugal volte a merecer a confiança dos credores e dos parceiros internacionais". "Os juros continuam altos porque não há confiança neste governo, não há confiança em Portugal", afirmou. Relativamente ao trabalho desenvolvido pelos deputados açorianos do PSD, Mota Amaral e Joaquim Ponte, na Assembleia da República, o cabeça de lista social-democrata considerou que "cumpriu as obrigações". Nesse sentido, recordou que apresentaram um projecto de revisão constitucional que incluía "as principais reivindicações açorianas para a permanente modernização e dinamização da autonomia", além de terem apresentado "40 perguntas ao governo, delas constando 200 interpelações concretas sobre questões candentes para os Açores".

"A dissolução do parlamento impede-nos de interpelar formalmente o governo sobre a recente visita aos Açores do ministro da Defesa, deslocando-se em avião privativo, com custos significativos e utilidade mais do que duvidosa", salientou Mota Amaral. Sobre o facto de muitas das questões colocadas ao governo não terem sido respondidas, Joaquim Ponte considerou que o executivo "escuda-se no mutismo, violando as suas obrigações constitucionais de responder ao parlamento quando as questões o incomodam". "A remoção do poder do primeiro-ministro José Sócrates, seus colaboradores, apoiantes e beneficiados é um imperativo nacional de salvação pública e até de higiene democrática", defendeu o deputado social-democrata açoriano.

In DN

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Jardim critica ausência de representante do Governo

Hoje


O Presidente do Governo Regional da Madeira lamentou hoje que na reunião de domingo com a 'troika' não estivesse ninguém do Governo da República, considerando o facto uma "hostilidade".

"A reunião de ontem foi só com a 'troika' porque não estava ninguém do governo da república o que mostra a hostilidade do governo da república a esta audiência e estava apenas a chefe de gabinete, se não me engano, do Ministro da Presidência", afirmou Jardim, à chegada à Quinta Vigia, sede oficial do governo.

Jardim diz que os membros da 'troika' - Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia - ouviram atentamente o que lhes foi comunicado e "ficou muito surpreendida com o boicote que tinha sido feito à Zona Franca", anunciou.

Jardim justifica a perplexidade porque "a intenção deles é tomar medidas duras mas no sentido de alavancar a economia", justificou.

Foi transmitido ainda por Ventura Garcês, Secretário Regional de Finanças que chefiou a delegação madeirense, que "a parte fiscal" era aceite pela região, "desde que fosse para alavancar a economia e não para continuar a engordar este estado socialista que temos", explicitou.

Jardim afirmou que não houve por parte da 'troika' nenhuma resposta sobre o futuro, considerando que a audição foi "uma formalidade e uma gentileza por parte das instituições estrangeiras que vão gerir Portugal".

O responsável adiantou ainda que, relativamente às medidas que venham a ser implementadas pela 'troika', elas serão assumidas "nos termos da Constituição", mas terá de existir um entendimento com o Estado.

"Não foi dada qualquer indicação do que vai suceder", afirmou Jardim, sendo que o futuro passa pelo "entendimento entre região e república".

Quando questionado sobre se esse entendimento seria possível respondeu: "Vamos ver. Se não houver condições de entendimento, não há entendimento. Aguarda-se as eleições", disse.

A denominada 'troika', que está em Lisboa desde 20 de abril para negociar um plano de ajuda financeira a Portugal, é composta por cerca de duas dezenas de técnicos e é liderada por Juergen Kroeger (CE), Rasmus Rffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI).

O pedido foi efectuado pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, a 06 de Abril.

In DN

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Ajuda a Portugal: veto de um país "é impossível"

por Lusa
Hoje

O presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Klaus Regling, garantiu hoje que a ajuda a Portugal não será chumbada por qualquer Estado membro, em entrevista ao diário francês Les Echos.

"É necessária unanimidade para tomar uma decisão relativamente ao programa de apoio a Portugal, assim como para aumentar os recursos do FEEF. Podemos conceber um país a abster-se, mas um veto é impossível", afirmou o responsável na entrevista publicada hoje.

Quanto ao programa em si, Klaus Regling afirma que 19 por cento do total do empréstimo deve ser utilizado para financiar a banca portuguesa, à semelhança do que aconteceu na Grécia.

Apesar de ainda não existir qualquer decisão tomada sobre o programa, o Fundo Monetário Internacional deverá voltar a contribuir com um terço da ajuda, como aconteceu com a Irlanda, não existindo propostas de empréstimos bilaterais no caso de Portugal (para a Irlanda, o Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia contribuíram com empréstimos bilaterais), acrescentou.

Esta segunda-feira, a imprensa económica noticia que as medidas de austeridade da 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) serão anunciadas pelo Governo na quarta-feira.

In DN

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Vítor Constâncio espera "consenso" em torno de prazos

por Lusa
Hoje


O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Vítor Constâncio disse hoje esperar um "consenso" entre todas as instituições da 'troika' e as autoridades portuguesas em torno de um eventual alargamento dos prazos para a correcção do défice.

Falando aos jornalistas à saída de uma conferência conjunta do BCE e da Comissão Europeia, em Bruxelas, Vítor Constâncio, ao ser questionado sobre a possibilidade de as negociações em curso sobre o programa de ajuda a Portugal contemplarem um alargamento do período de consolidação orçamental, de modo a não se comprometer tanto o crescimento económico, admitiu que se trata de um aspecto a ter em conta.

"É uma discussão sempre útil, evidentemente, e, no contexto das negociações, penso que se chegará a um consenso aceitável, quer para as três instituições que estão envolvidas (BCE, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), quer para Portugal", declarou.

Quanto à sua posição pessoal sobre a matéria e sobre a necessidade de se alargarem os prazos, escusou-se a fazer comentários, dado as negociações ainda estarem em curso, mas reafirmou que espera "que realmente haja um consenso que satisfaça a perspectiva das diferentes instituições que estão a negociar".

Em causa está uma eventual revisão das metas com que Portugal se comprometeu em Bruxelas para corrigir o seu défice, e que apontavam para 7,3 por cento em 2010 (valor que já foi ultrapassado, dado ter sido de 9,1 por cento), 4,6 por cento este ano e 3 por cento em 2013, uma calendário que muitos consideram difícil de cumprir, sobretudo no contexto do pedido de ajuda financeira entretanto formulado por Lisboa.

Quando à conclusão das negociações do programa de ajuda no calendário inicialmente previsto, meados do corrente mês, Vítor Constâncio reafirmou hoje a sua convicção de que tal será possível.

"Sim, penso que sim. Tudo indica que sim, de facto", disse.

Por fim, o vice-presidente do BCE defendeu a importância de um consenso nacional em torno do programa agora negociado, recordando que, em resposta ao pedido de assistência formulado por "um Governo minoritário", a decisão da reunião de ministros das Finanças da União Europeia de Abril passado destacou esse mesmo aspecto.

"A decisão do Ecofin sublinhava desde o princípio que era necessário um consenso nacional mais alargado, para permitir que houvesse verdadeiramente um compromisso do país em relação ao cumprimento de medidas que se vão estender durante os próximos anos, e portanto para alem das eleições".

Segundo Constâncio, "esse objectivo permanece, foi uma decisão dos governos dos Estados-membros, que evidentemente faz parte da negociação".

In DN

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Catroga insiste na falta de "transparência" do Governo

por PAULA SÁ
Hoje


Em nova carta dirigida ao Governo, Eduardo Catroga insiste na falta de "informação" e "transparência" nas contas públicas. O economista frisa que o "País encontra-se à beira da bancarrota" e acusa o Executivo de ser responsável pela "tragédia nacional".

Na sequência de uma nova resposta do ministro Pedro Silva Pereira, a 29 de Maio, o economista indicado pelo PSD para acompanhar as negociações com a troika da UE/BCE/FMI, reafirma que o partido "não recebeu a devida informação" sobre as contas públicas.

"Apesar do nosso insuficiente acompanhamento de todo o processo, o PSD não deixará de assumir as suas responsabilidades em defesa dos superiores interesses de Portugal", afirma Eduardo Catroga.

In DN

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Vitalino Canas: Cartas do PSD já são "ridículas"

Hoje


O dirigente do PS Vitalino Canas considerou hoje que as sucessivas cartas do PSD ao Governo a propósito da ajuda externa já são "ridículas", acusando os sociais-democratas de provocarem "agitação" enquanto decorrem as negociações com a 'troika'.

O economista Eduardo Catroga escreveu na segunda-feira uma 5.ª carta ao ministro da Presidência sobre a ajuda externa a Portugal, na qual afirma que o PSD continua sem receber informação suficiente do Governo, mas que o partido assumirá as suas responsabilidades.

"No momento em que estamos a negociar com a 'troika', toda essa agitação em torno das contas públicas não é certamente uma agitação adequada ou benéfica. Acho que já vai na 5.ª [carta]. Começa a tornar-se um pouco ridículo e creio que o PSD vai pelo mau caminho", afirmou Vitalino Canas, em declarações à agência Lusa.

Para o socialista, as cartas do antigo ministro das Finanças social-democrata colocam perguntas cuja resposta pode obter-se "na maior parte das vezes" através da consulta de dados "que são públicos".

Por outro lado, Vitalino Canas acusa o PSD de montar uma "encenação", para justificar o facto de ainda não ter apresentado o programa eleitoral.

"As cartas inserem-se um pouco na encenação do PSD de dizer que não conhece a situação do país porque ela é ocultada pelo Governo e por isso não pode apresentar as suas propostas. A sucessão de cartas, se no início podiam criar algum impacto, a partir do momento em que se repetem deixam de ter qualquer tipo de impacto e passam simplesmente a ser ridículas", reforçou.

Questionado sobre a entrevista de Paulo Portas na segunda-feira à noite, na qual o líder do CDS-PP deu a entender que se PSD e CDS-PP formarem um Governo maioritário o PS não deve ser chamado a integrá-lo, Vitalino Canas defendeu que "antecipar cenários" como se as eleições já se tivessem realizado pode ser um "erro".

"Acho que os partidos devem estar disponíveis para entendimentos, uma vez que me parece manifesto que vai ter de haver um governo maioritário depois das eleições. Acho nesta altura mau que se estejam a estreitar cenários pós-eleitorais", afirmou.

O dirigente do PS acusou ainda CDS, e também PSD, de se comportarem "como se já tivesse havido eleições e já as tivessem ganho".

"Se eu digo que Portugal precisa de um Governo de mudança, acha que eu estou a defender a continuidade? As minhas palavras são claras", respondeu segunda-feira à noite Paulo Portas, após ser questionado se o PS deve ser chamado a integrar um Governo caso o PSD e o CDS formem maioria.

In DN

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Soares: a troika não nos dá nada

Hoje


Na opinião de Mário Soares publicada hoje pelo "Diário de Notícias", o comentador sublinha que a "'Troika não nos dá nada, empresta-nos e com juros elevados".

Mário Soares reconhece que Portugal "não tem larga margem de manobra", o líder histórico do PS defende que não devemos aceitar as "receitas' que a "troika' nos vai propor com "subserviência e sem discussão".

Por isso, o líder histórico do PS considera que, antes que o programa de assistência financeira montado pela equipa do FMI, do BCE e da Comissão Europeia seja apresentado e discutido, "o Governo, o maior partido da oposição e o Presidente da República devem, a uma só voz, apresentar os ajustamentos e as propostas que lhes pareceram necessárias".

In DN

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Marcelo pergunta "onde tem andado o ministro das Finanças"

por Lusa
Hoje


O comentador político e antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa perguntou hoje "onde tem andado o ministro das Finanças num momento crucial", em que Portugal está a fechar um acordo para assistência financeira.

"Onde tem andado o ministro das Finanças num momento crucial? Está zangado, não está zangado, está bem disposto?", perguntou Marcelo Rebelo de Sousa, numa aula aberta, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

"Não é que seja relevante que ele esteja bem ou mal disposto, mas, apesar de tudo, é uma peça fundamental num momento de fechar um acordo financeiro", acrescentou o professor universitário de direito.

Nesta aula sobre "O atual panorama político e a importância dos jovens no mesmo", Marcelo Rebelo de Sousa considerou que em Portugal os partidos políticos "estão velhos e obsoletos", bem como "o poder local" e "o Estado", que há também "uma crise sindical e patronal" e que o poder económico "é muito pendurado no poder político".

Apesar disso, e de descrever o atual contexto como de "crise económica, financeira, social e política", o antigo presidente do PSD declarou que não é pessimista e que encontra "potencial de mudança" nos jovens, a quem pediu para não se alhearem.

In DN

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PSD a "aguardar um contacto" da "troika"

por Lusa
Hoje


O Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje que o partido está a aguardar um contacto dos elementos da "troika" e que, se houver uma reunião entre as duas partes, a mesma vai realizar-se na sede do partido.

"Estamos a aguardar um contacto", afirmou o líder dos sociais-democratas aos jornalistas à entrada para a sede do partido, em Lisboa.

Questionado sobre o local da reunião entre a equipa negocial do partido e os elementos das instituições internacionais, Passos Coelho respondeu: "a acontecer será aqui".

O presidente do PSD, o secretário-geral do partido, Miguel Relvas, e o ex-ministro das Finanças e coordenador do programa eleitoral do PSD Eduardo Catroga estiveram toda a manhã na sede do partido, tendo por volta das 13:00 abandonado o local.

Até às 15:15 já tinham regressado à São Caetano à Lapa Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e Eduadro Catroga.

Na sede social-democrata esteve também o gestor Carlos Moedas, dirigente do gabinete de estudos do PSD e cabeça de lista social-democrata às legislativas pelo círculo de Beja.

In DN

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Espero que não se repitam fracassos da Grécia e Irlanda

Hoje


O ex-líder do PS Ferro Rodrigues afirmou hoje esperar que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) tenham aprendido com os "fracassos" na Grécia e Irlanda e não proponham para Portugal um programa de "recessão social".

Ferro Rodrigues, cabeça de lista do PS pelo círculo de Lisboa, falava aos jornalistas antes de almoçar com os nove presidentes de câmaras socialistas deste distrito: António Costa (Lisboa), Joaquim Raposo (Amadora) Maria da Luz Rosinha (Vila Franca), Susana Amador (Odivelas), Carlos Teixeira (Loures), Jorge Riso (Alenquer), José Manuel Custódio (Lourinhã), Carlos Miguel (Torres Vedras) e Joaquim Ramos (Azambuja). Este encontro com autarcas aconteceu um dia depois de o cabeça de lista do PSD por Lisboa, Fernando Nobre, também se ter reunido com os presidentes de câmaras social-democratas. No entanto, Ferro Rodrigues referiu que esta iniciativa política com os presidentes de câmara socialistas "já estava marcada há cerca de 15 dias".

Interrogado sobre a sua expectativa em relação ao programa de ajustamento que será aplicado em Portugal, na sequência das negociações com a Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o ex-líder do PS caracterizou a situação nacional como "grave". "É uma situação que me deixa preocupado, mas também mobilizado. Este foi um dos motivos que me levou a aceitar o desafio de regressar a Portugal e estar [como cabeça de lista do PS por Lisboa] nesta campanha eleitoral", declarou. Em relação ao programa de ajustamento que será aplicado em Portugal, o ex-ministro dos governos de António Guterres disse esperar que o FMI e a União Europeia "tenham aprendido com os aspectos que fracassaram nos programas anteriores aplicados à Grécia e Irlanda".

"Espero que não tentem impor uma espécie de receita tradicional de austeridade, recessão económica e recessão social. Qualquer que seja o programa fica sempre uma margem de autonomia grande: Ou há capacidade do ponto de vista político de procurar que esse programa seja apenas conjuntural, sem consequências nas estruturas do país, nomeadamente nas do Estado social; ou então aproveita-se o programa para depois, em nome dele, destruir-se os fundamentos do Estado social em Portugal", advertiu Ferro Rodrigues. De acordo com o candidato a deputado do PS, Portugal "terá evidentemente dificuldades de crescimento nos próximos tempos, mas é possível fazerem-se as reestruturações necessárias que dotem o país com maior capacidade futura".

Questionado se acredita que o programa de ajustamento poupará os sectores sociais mais frágeis, o ex-secretário-geral do PS contrapôs que "será necessário que toda a gente se sacrifique um pouco a favor do país". "Para isso, é preciso haver um programa que seja equilibrado socialmente. Não podem ser as classes desfavorecidas a pagar o essencial da factura", sustentou.

In DN

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Sócrates fecha acordo com a troika para empréstimo de 78 mil milhões de euros

por Paula Sá e Eva Cabral
Hoje


José Sócrates garantiu que o acordo com a troika da UE/BCE/FMI não levará a mais cortes nos ordenados da função pública nem nas pensões mais baixas. Portugal pode ficar nos 5,9% de défice este ano. E o empréstimo é de 78 mil milhões de euros.

Na sede do PSD, Eduardo Catroga destacou a nova meta do défice e chamou ao partido a 'vitória' por esta estratégia diferenciadora de consolidação orçamental. Frisou que se conseguiu "virar a austeridade para o Estado e não para as pessoas".

O economista indicado por Pedro Passos Coelho para acompanhar as negociações com a troika lembrou que o PEC4 atacava um milhão e pensionistas. "Uma tragédia nacional que será dissecada nas próximas semanas".

A estratégia seguida pelo primeiro-ministro demissionário foi precisamente a de também assacar ao Governo a "vitória de um bom acordo", que salva o 13º e o 14º mês. Tal como o valor do salário mínimo nacional, as pensões mais baixas (os cortes serão apenas para as que são acima de1500 euros).

José Sócrates assegurou ainda a não privatização da Caixa Geral de Depósitos, bem como a defesa do Serviço Nacional de Saúde e a escola Pública.

O líder do governo de gestão fez um apelo a que, desta vez, "prevaleça o superior interesse nacional" e assegurou que se vai passar agora à fase de consultas com a oposição.

In DN

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PSD terá autonomia para substituir "medidas penalizadoras"

por Lusa
Ontem


O economista Eduardo Catroga afirmou hoje que o PSD terá autonomia, se for Governo, para substituir eventuais "medidas penalizadoras para os portugueses" do programa de ajuda externa a Portugal por outras que cumpram os mesmos objectivos.

Numa declaração aos jornalistas, sem direito a perguntas, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Eduardo Catroga referiu ter defendido este princípio de autonomia junto da "troika" composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), "independentemente dos objectivos que vierem a ser definidos para o período 2011-2014".

"E houve uma adesão a este princípio de que o PSD, se for Governo, fica com autonomia para propor um novo 'mix' de políticas, se por acaso aparecerem amanhã [quarta-feira] surpresas de medidas penalizadoras para os portugueses", acrescentou o antigo ministro das Finanças.

"Negociação foi essencialmente influenciada" pelo PSD

Eduardo Catroga considerou que a revisão da trajectória do défice foi uma "grande vitória" dos sociais-democratas.

E congratulou-se também com o facto de o programa de ajuda externa a Portugal não afectar as "pensões de sobrevivência e de invalidez de cerca de um milhão de pensionistas com menos de 200 euros mensais" que, disse, eram "atacadas" pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) chumbado em Março pela oposição no Parlamento.

"Portanto, as medidas que agora aparecem são medidas melhores para os portugueses", considerou o economista que tem representado o PSD nas conversações sobre a ajuda externa a Portugal.

Segundo Eduardo Catroga, o primeiro-ministro, José Sócrates, agora apresenta-se "como vítima e como vencedor de uma negociação que foi essencialmente influenciada pelo principal partido de oposição".

O antigo ministro das Finanças alegou que a "troika" composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela Comissão Europeia (CE) percebeu a "estratégia diferenciadora" do PSD "quanto à qualidade da consolidação orçamental, quanto à necessidade de virar agora a austeridade, não para as pessoas, mas para o Estado, quanto à necessidade de a austeridade ter mais justiça social".

"O Governo perdeu a batalha de querer convencer que as medidas do PEC IV eram as melhores para o país, de que a trajetória do défice o público era a melhor para o país, perdeu a batalha de não considerar conjuntamente com as medidas de austeridade do Estado", defendeu.

De acordo com Eduardo Catroga, as "informações gerais" que foram hoje conhecidas sobre o programa de ajuda externa a Portugal mostram que "o chamado PEC IV estava ultrapassado e que as medidas nele constantes eram insuficientes, na medida em que há um reconhecimento de que o défice para 2011 é bastante superior".

"Como também se conseguiu demonstrar, como, aliás, o presidente do PSD em tempos já tinha dito, que era necessário rever a trajetória do défice que o Governo, inconscientemente, tinha acordado com Bruxelas", disse.

As novas metas do défice -- 5,9 em vez de 4,6 por cento para 2011, 4,5 em vez de 3 por cento para 2012 e 3 por cento em vez de 2 por cento para 2013 -- são "uma grande vitória daqueles que defendem, como nós, uma consolidação orçamental a um ritmo mais adequado do que aquilo ritmo com que o Governo se tinha comprometido", reforçou.

O economista apontou que "nas medidas de austeridade do PS não se falava na necessidade de reduzir o gordo Estado paralelo, o novo Estado paralelo, não se falava na necessidade de racionalizar o Estado, falava-se em privatizações, mas que eram sempre adiadas, não se falava em produtividade, em competitividade".

"Portanto, nós temos agora uma oportunidade única. Penso que o PSD, através da equipa que eu chefiei, deu um grande contributo para este processo. Portugal vai ter aqui uma oportunidade de fazer as reformas que se impõem, para dar esperança aos portugueses, para dar esperança à juventude", concluiu Catroga.

In DN

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"Sócrates anunciou aquilo que não está no programa"

por Lusa
Ontem


O líder do BE, Francisco Louçã, afirmou hoje que o primeiro-ministro, José Sócrates, não disse o que consta do acordo, mas apontou para as soluções do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que levarão à recessão económica e a mais desemprego.

"O primeiro-ministro anunciou aquilo que não está no programa, não disse o que está, os juros, os montantes, os prazos, as formas. Referiu-se ao PEC 4, que, aliás, parece criar um enorme entusiasmo entre o PS e do PSD, que já veio apoiá-lo", disse Francisco Louçã.

O coordenador nacional do BE falava à Lusa no Parlamento, após o anúncio do primeiro-ministro acerca do acordo para ajuda financeira com a 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).

"No PEC 4 está a facilitação dos despedimentos, num país com tanto desemprego", apontou, referindo igualmente que "estão as privatizações, dos aeroportos aos correios".

Francisco Louçã sublinhou ainda que consta da quarta versão do PEC "o congelamento das pensões, às quais são retirados 350 milhões de euros".

"Isso é o PEC4 e o resultado sabemos, o FMI prevê, significa recessão neste ano, recessão no próximo, dois anos seguidos de recessão, com uma queda na economia e aumento consequente do desemprego".

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje acordo que o Governo conseguiu não mexe no 13º e 14º mês dos trabalhadores no ativo e reformados e nem os substitui por nenhum título de poupança e que não haverá mais

In DN

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Alegre considera acordo "globalmente positivo"

por Lusa
Ontem


O ex-candidato presidencial Manuel Alegre considerou hoje que, apesar do facto negativo de Portugal ter recorrido à ajuda externa, as linhas de orientação já conhecidas do acordo do Governo com a "troika" europeia "são globalmente positivas".

Em declarações à agência Lusa, o ex-dirigente socialista disse também esperar que a principal fatia dos 78 mil milhões de euros de auxílio financeiro a Portugal nos próximos três anos se destine à economia, designadamente às políticas de crescimento e de emprego, e não à banca.

"Dentro de um facto negativo, que foi a necessidade de Portugal recorrer à ajuda externa, as linhas de orientação já conhecidas e que foram agora anunciadas pelo primeiro-ministro [José Sócrates] são globalmente positivas".

Da comunicação do primeiro-ministro, Manuel Alegre destacou a importância do acordo preservar "a gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, a segurança social pública e a manutenção no Estado da Caixa Geral de Depósitos".

"Estas são questões essenciais para toda a esquerda e provam que não é indiferente um Governo ser socialista ou do PSD", sustentou.

Nas suas declarações, o ex-candidato presidencial ressalvou por diversas vezes que nem todos os pontos do programa de ajustamento da economia portuguesa são ainda conhecidos publicamente, mas considerou também positivo que "não se toque nas pensões mínimas, no salário mínimo, nem novamente nos salários da função pública", mantendo-se os vencimentos dos 13º e 14º mês.

Porém, segundo Manuel Alegre, "quando o acordo prevê um corte nas pensões acima dos 1500 euros, impõe-se agora uma justa distribuição dos sacrifícios".

"Têm de se impor limites aos salários dos gestores públicos", apontou, antes de deixar uma segunda advertência, esta sobre o destino a dar aos 78 mil milhões de euros de auxílio financeiro.

"É importante que grande parte do dinheiro se destine à recuperação da economia, nomeadamente às políticas de crescimento e de emprego, e não à banca. É preciso também que haja linhas de crédito de apoio às exportações, porque o país tem de sair da recessão", acrescentou.

In DN

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CGTP acusa Sócrates de ter escondido conteúdo objectivo do acordo com a 'troika'

por Lusa
Ontem

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, acusou hoje o primeiro-ministro de ter feito uma declaração em que escondeu o que é objetivo e de ter falado com leviandade do acordo estabelecido com a 'troika'.

José Sócrates anunciou hoje que o Governo chegou a acordo com as delegações das instituições internacionais quanto ao programa de assistência financeira a Portugal e considerou que o seu Executivo conseguiu "um bom acordo".

Para Carvalho da Silva a declaração do primeiro-ministro é de "uma enormíssima irresponsabilidade" e criticou também as recentes declarações do PSD.

"Estes partidos merecem ser castigados pois falam com leviandade de um acordo que vai ter medidas muito duras para os portugueses, mais que o PEC IV, que terão consequências para a economia nacional", disse o sindicalista à agência Lusa.

O líder da Intersindical considerou que "não há tempo eleitoral" que justifique as declarações feitas sobre o acordo com a 'troika'.

In DN

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UGT considera que acordo com a 'troika' traz beneficios para o país

por Lusa
Ontem

O secretário~-geral da UGT considerou que o acordo com a 'troika' hoje anunciado traz benefícios para o país, mas é preciso conhecer os sacrificios que vão ser pedidos aos portugueses.

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo chegou a acordo com as delegações das instituições internacionais quanto ao programa de assistência financeira a Portugal.

Segundo José Sócrates, o Governo conseguiu "um bom acordo".

"É evidente que é um acordo que traz benefícios para o país e mostra que as reivindicações apresentadas pela UGT no 1.º de Maio foram consideradas", disse João Proença à agência Lusa, destacando a previsão de aumento das pensões mais baixas e a valorização do acordo tripartido para a competitividade e o emprego.

O sindicalista considerou que é preciso "ver no concreto os sacríficios que vão ser pedidos" aos portugueses.

"Mas há forças políticas que foram derrotadas porque vinham defendendo sacríficios ainda mais pesados", afirmou.

In DN

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PCP: Acordo é "pacto de abdicação e afundamento do país"

por Lusa
Ontem


O dirigente comunista Francisco Lopes considerou hoje que o acordo alcançado com a "troika" internacional, hoje anunciado pelo primeiro-ministro, é um "pacto de abdicação e de afundamento do país".

Numa reação ao anúncio feito por José Sócrates, o ex-candidato presidencial comunista considerou este "um dia extremamente preocupante para os trabalhadores e para o povo português".

"O primeiro-ministro falou mas verdadeiramente não disse o que significa este pacote e este pacto de abdicação e de afundamento do país. Mas dá para perceber por aquilo que não referiu a gravidade do que está em causa. Vemos uma linha de privatização de tudo, à exceção pelos vistos da Caixa Geral de Depósitos, uma linha de ataque brutal para a linha de exploração do trabalho bem patente no desenvolvimento do PEC 4 (...) vemos uma linha de ataque aos trabalhadores, aos reformados, aos jovens, de comprometimento do desenvolvimento da produção nacional da soberania do nosso país", disse, numa declaração na sede do PCP.

Para Francisco Lopes, o pacote de medidas "que ainda não se conhece plenamente", consubstancia "o contrário do que o país precisa".

"O que é significativo da gravidade do que está em causa é que o primeiro-ministro não tenha dito o que verdadeiramente é este programa. E isto mostra a sua dimensão e a sua gravidade. De outra forma teria explicitado já o que lá está", salientou.

Na ocasião, Francisco Lopes reafirmou a convicção do PCP acerca da "necessidade de um outro caminho".

"O caminho que verdadeiramente existe para o desenvolvimento e o progresso social, que exige a renegociação da dívida, a produção nacional, a proteção dos mais idosos e dos mais jovens, a aposta nos serviços públicos numa perspetiva de futuro para o país. É sempre tempo de dizer não ao afundamento do país que estas políticas representam", declarou.

"É este o caminho que a partir de amanhã vai ser exigido pelo PCP e para o qual o PCP suscita a luta dos trabalhadores e do povo português", acrescentou.

In DN

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Verdes: Sócrates ainda não disse como "vai ao bolso aos portugueses"

por Lusa

Ontem

A deputada do partido "Os Verdes" Heloísa Apolónia manifestou hoje "grande preocupação" por o primeiro-ministro não ter anunciado "a forma pela qual vai ao bolso dos portugueses" e alertou que o acordo levará a recessão e desemprego.

"Foi com grande preocupação que ouvimos o primeiro-ministro. O primeiro-ministro revelou a forma pela qual não vai ao bolso dos portugueses, mas não revelou a forma pela qual vai ao bolso dos portugueses", afirmou Heloísa Apolónia aos jornalistas no Parlamento, após José Sócrates fazer uma declaração sobre o acordo de assistência financeira a Portugal com a 'troika' composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).

A deputada ecologista sublinhou que o primeiro-ministro "não falou de impostos, não falou da redução dos apoios sociais" e anunciou que "o PEC 4 vai ser aplicado"

"Recordo que o PEC 4 previa para Portugal mais recessão, mais desemprego, isto é extraordinariamente preocupante. Se esta troika vem cá aplicar a receita da Grécia e da Irlanda, estamos no mau caminho", argumentou.

Heloísa Apolónia quis "alertar para os perigos do que não foi anunciado" e apelou à rejeição daquele "remédio, porque há outras alternativas que têm que ser aplicadas para este país crescer, que é o que é fundamental".

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o acordo alcançado pelo Governo não mexe no 13º e 14º mês dos trabalhadores no ativo e reformados e nem os substitui por nenhum título de poupança e que não haverá mais cortes nos salários da função pública, nem redução do salário mínimo nacional.

IN DN

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PSD quer saber "onde está o dinheiro" que fez aumentar a dívida pública

por Lusa
Ontem


O PSD "quer saber porque é que o país passou de um endividamento de 80 mil milhões para 160 mil milhões de euros em pouco mais de seis anos", disse hoje, em Coimbra, Marco António Costa.

"Onde está o dinheiro" se "não foram feitas grandes obras públicas", como o TGV ou o aeroporto e "se as estradas foram construídas para serem pagas nos próximos anos", questionou o vice-presidente dos sociais democratas, que falava, ao princípio da noite, em Coimbra numa sessão de apresentação dos candidatos do seu partido às eleições de 05 de junho, por aquele distrito.

Quando o PSD "decidiu pôr um ponto final nas aventuras em que o PS estava a lançar o país, com PEC [Pacto de Estabilidade e Crescimento] sobre PEC, numa atitude completamente irresponsável e insensata" demonstrou ter razão", afirmou aos jornalistas, à margem da sessão, Marcos António Costa.

"Finalmente começou a conhecer-se a realidade" de Portugal, designadamente a nível financeiro, "em toda a sua dimensão", acrescentou.

Apesar do PS "não fornecer todos os elementos que o PSD tem solicitado e de o governo continuar a ocultar esses elementos aos portugueses é hoje claro que é extremamente difícil a situação em que nos encontramos", sublinhou.

Questionado pelos jornalistas sobre as expetativas que o PSD tem para as próximas eleições no circulo de Coimbra (onde o número de deputados baixa de dez para nove, em relação ao anterior ato eleitoral), o dirigente social democrata disse não serem "altas", mas antes à "dimensão da qualidade da lista" que o seu partido apresenta e, portanto, acredita que o PSD "vai aumentar o número de eleitos".

De resto, sublinha, em Coimbra os socialistas apresentam a ministra Ana Jorge como cabeça de lista, que, como o governo que ela integra, não pode falar em Estado social.

Foi "este governo do PS", acusa, que, por exemplo, cortou o "transporte aos doentes mais carenciados", foi o PS que "introduziu e aumentou as taxas moderadoras" e "introduziu as taxas moderadoras para cirurgias".

Igualmente otimistas sobre os resultados eleitorais é o discurso do cabeça de lista social-democrata por Coimbra, José Manuel Canavarro.

"Não tenho dívidas que vamos ganhar cá e no país", afirmou Canavarro, considerando que Coimbra "tem sido muito pouco considerada -- para não dizer desconsiderada -- durante estes seis anos de governo PS".

Exemplo disso, adiantou, é o caso do Metro Mondego, mas "o PSD vai fazer tudo para que este problema seja solucionado" e "se formos governo vamos resolver esse problema", garantiu.

In DN

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CDS-PP quer saber a "parte má" do acordo

por Lusa
Ontem

A deputada do CDS-PP Assunção Cristas considerou hoje positiva a não privatização do banco público, e a ausência de cortes nas pensões e no salário mínimo, mas alertou que falta conhecer a "parte má" do acordo de assistência financeira.

Assunção Cristas reclamou para o CDS "um contributo muito sólido quando teve a sua conversa com a missão europeia" relativamente a medidas que não constarão do acordo para ajuda financeira com a 'troika', composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE).

Para o CDS-PP, é positivo que "as pensões mais baixas, das pessoas com menos recursos, as pensões mínimas, sociais e rurais, não devem merecer qualquer corte", e não haver "mexidas no salário mínimo", assim como a não privatização da Caixa Geral de Depósitos, dada a "necessidade de haver um banco público" para "servir de fomento à economia, portanto".

Assunção Cristas insistiu, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que conhece apenas "um bocadinho do acordo", desconhecendo-se medidas relativas "à fiscalidade, que é uma matéria muito sensível para o crescimento económico" ou "o corte no desperdício do Estado", assim como o TGV, "central para a questão do endividamento".

"Continuamos à espera de saber qual é a parte má porque, infelizmente, não há programas destes grátis, o senhor primeiro-ministro não falou sobre esta parte. Para o CDS é particularmente importante ver o programa na sua completude, e ver em que medida responde a duas questões centrais, necessidade de sanear as contas públicas, mas também necessidade de promover e estimular o crescimento económico", afirmou.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje acordo que o Governo conseguiu não mexe no 13º e 14º mês dos trabalhadores no ativo e reformados e nem os substitui por nenhum título de poupança e que não haverá mais cortes nos salários da função pública, nem redução do salário mínimo nacional.

Yn DN

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Subsídio de desemprego cai para menos de metade

Hoje


Casas mais caras, salários estagnam, impostos sobem, Saúde e Educação emagrecem, despedir será mais fácil.

O plano de intervenção da troika irá emagrecer a economia - alimentada a crédito nas últimas décadas -, limitar o crescimento dos salários mais baixos, desincentivar fortemente o consumo, obrigar pessoas e bens a circularem mais no território. O desemprego será um problema sério nos próximos anos, admite o próprio FMI.

O programa, do qual se conheceram ontem os detalhes, avança com medidas duríssimas que obrigam os desempregados a regressar mais rápido ao mercado de trabalho, cortando a direito nos subsídios de desemprego e prometendo uma redução ampla do valor das indemnizações. De acordo com cálculos do DN, as perdas no subsídio podem superar os 60% no caso dos trabalhadores mais velhos, com mais de 45 anos e mais anos de casa.

In DN