Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
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Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
07.07.2009 - 10h01
Por Tolentino de Nóbrega
O Governo Regional da Madeira deliberou, na última reunião de conselho, dar início ao processo de contratação de empréstimos até ao montante de 129 milhões de euros, destinados a pagar dívidas a fornecedores de bens e serviços em atraso. Com este crédito, a região já ultrapassou em 522 milhões a norma de endividamento nulo em vigor.
A Resolução n.º 718/2009, ontem publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), remete para o Programa Pagar a Tempo e Horas, na base do qual o Governo da república disponibilizou ao executivo de Alberto João Jardim 265 milhões com o objectivo de reduzir os prazos de pagamento.
A Madeira foi a principal beneficiária daquele programa ao absorver 80 por cento do valor global concedido pelo Executivo de Sócrates para as regiões autónomas e municípios de todo o país.
Mas a medida não fez calar Jardim, que continua a acusar o primeiro-ministro de "afogar financeiramente" esta região, que estava impedida, desde 2002, de agravar o seu endividamento líquido por decisão tomada então pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite.
Limite ultrapassado
Apesar do limite imposto, a dívida directa da Madeira duplicou no último ano, atingindo os mil milhões de euros, como reconheceu o secretário regional das Finanças, Ventura Garcês, no parlamento madeirense.
A dívida directa da região manteve-se estabilizada em 478,3 milhões nos últimos anos, desde 2002, ano em que o governo de Durão Barroso incluiu na Lei do Orçamento do Estado uma norma a impor endividamento zero as regiões autónomas e municípios.
Tal limite viria a ser pela primeira ultrapassado em 2005, com uma operação de titularização de créditos, num montante de 150 milhões. Criticada pelo Tribunal de Contas por não figurar, como deveria, no orçamento da região e respectiva conta da região, esta ocultação da dívida levou o Ministério das Finanças a reter parte das transferências para a Madeira, provocando um litígio com o governo regional ainda a ser dirimido nos tribunais.
O orçamento regional para 2009, no valor de 1505 milhões de euros, previa um aumento de 53,6 por cento na dívida directa, que passaria de 478,3 para 734,9 milhões. O acréscimo correspondia ao montante do empréstimo contraído pela região no âmbito do Programa Pagar a Tempo e Horas.
Relativamente à dívida indirecta, o orçamento deste ano prevê um crescimento dos avales de 1200 para 1500 milhões de euros, representando um agravamento de mais 1500 por cento desde o ano 2000.
Se àquele valor forem somados as operações extraordinárias de financiamento público através das concessionárias rodoviárias (ViaLitoral, ViaExpresso e ViaMadeira) e os empréstimos contraídos através das sociedades de desenvolvimento, criadas para contornar a norma do endividamento zero e declaradas pelo Tribunal de Contas "tecnicamente falidas", conclui-se que a dívida global da Madeira, incluindo a dívida do sector público empresarial não avalisado, ultrapassará os seis mil milhões de euros no final de 2009.
Esta estimativa corresponde a mais do dobro do montante registado no final do ano passado e não inclui os 211 milhões de euros que os 11 municípios devem a fornecedores.
Por Tolentino de Nóbrega
O Governo Regional da Madeira deliberou, na última reunião de conselho, dar início ao processo de contratação de empréstimos até ao montante de 129 milhões de euros, destinados a pagar dívidas a fornecedores de bens e serviços em atraso. Com este crédito, a região já ultrapassou em 522 milhões a norma de endividamento nulo em vigor.
A Resolução n.º 718/2009, ontem publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), remete para o Programa Pagar a Tempo e Horas, na base do qual o Governo da república disponibilizou ao executivo de Alberto João Jardim 265 milhões com o objectivo de reduzir os prazos de pagamento.
A Madeira foi a principal beneficiária daquele programa ao absorver 80 por cento do valor global concedido pelo Executivo de Sócrates para as regiões autónomas e municípios de todo o país.
Mas a medida não fez calar Jardim, que continua a acusar o primeiro-ministro de "afogar financeiramente" esta região, que estava impedida, desde 2002, de agravar o seu endividamento líquido por decisão tomada então pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite.
Limite ultrapassado
Apesar do limite imposto, a dívida directa da Madeira duplicou no último ano, atingindo os mil milhões de euros, como reconheceu o secretário regional das Finanças, Ventura Garcês, no parlamento madeirense.
A dívida directa da região manteve-se estabilizada em 478,3 milhões nos últimos anos, desde 2002, ano em que o governo de Durão Barroso incluiu na Lei do Orçamento do Estado uma norma a impor endividamento zero as regiões autónomas e municípios.
Tal limite viria a ser pela primeira ultrapassado em 2005, com uma operação de titularização de créditos, num montante de 150 milhões. Criticada pelo Tribunal de Contas por não figurar, como deveria, no orçamento da região e respectiva conta da região, esta ocultação da dívida levou o Ministério das Finanças a reter parte das transferências para a Madeira, provocando um litígio com o governo regional ainda a ser dirimido nos tribunais.
O orçamento regional para 2009, no valor de 1505 milhões de euros, previa um aumento de 53,6 por cento na dívida directa, que passaria de 478,3 para 734,9 milhões. O acréscimo correspondia ao montante do empréstimo contraído pela região no âmbito do Programa Pagar a Tempo e Horas.
Relativamente à dívida indirecta, o orçamento deste ano prevê um crescimento dos avales de 1200 para 1500 milhões de euros, representando um agravamento de mais 1500 por cento desde o ano 2000.
Se àquele valor forem somados as operações extraordinárias de financiamento público através das concessionárias rodoviárias (ViaLitoral, ViaExpresso e ViaMadeira) e os empréstimos contraídos através das sociedades de desenvolvimento, criadas para contornar a norma do endividamento zero e declaradas pelo Tribunal de Contas "tecnicamente falidas", conclui-se que a dívida global da Madeira, incluindo a dívida do sector público empresarial não avalisado, ultrapassará os seis mil milhões de euros no final de 2009.
Esta estimativa corresponde a mais do dobro do montante registado no final do ano passado e não inclui os 211 milhões de euros que os 11 municípios devem a fornecedores.
ricardonunes- Pontos : 3302
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
Estou á espera de uma reacção do Cavaco. Ele, sempre atento, aos gastos orçamentais....
Viriato- Pontos : 16657
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
e OS limites ultrepassados pelo socrates? E os 240 000 000 000 de divida externa? E O DEFICIT BRUTAL que deve estar agora nos 6-7%, cerca de 11 000 000 000?
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
RONALDO ALMEIDA escreveu:e OS limites ultrepassados pelo socrates? E os 240 000 000 000 de divida externa? E O DEFICIT BRUTAL que deve estar agora nos 6-7%, cerca de 11 000 000 000?
O POKER DA MADEIRA
A reacção ao chamado “Manifesto dos 28” foi, como é muito habitual entre nós, muito mais inquisitorial do que argumentativa.
Mas das tentativas de argumentação, retive um argumento que acho particularmente interessante. Apesar de economicamente errado, é relevante do ponto de vista político, e contém um corolário que deveras me surpreendeu. Diz o argumento que “as regiões pobres das zonas ricas devem ser mal-comportadas financeiramente, como revelam vários exemplos de ‘catch-up’ com sucesso”.
Traduzindo em linguagem mais chã e recorrendo a experiências próximas, pretende o argumento que Portugal se comporte dentro da União Europeia, como a Madeira se tem comportado dentro de Portugal: desenvolver um programa próprio de investimentos e gastos públicos, independentemente da sua capacidade financeira e recorrendo despreocupadamente ao endividamento, porque o “tio rico” acabará por pagar a conta. Prosseguindo tal estratégia, as regiões pobres forçarão a transferência, a seu favor, de recursos das regiões mais ricas. Esta foi, de facto, a estratégia prosseguida pela Madeira e com ela conseguiu uma notável convergência do seu rendimento per capita face às regiões mais ricas do País.
Embora usado agora com linguagem mais sofisticada, o argumento – na formulação que “traduzi” – não é novo e já o tinha ouvido (em privado) a governantes há mais de 10 anos. Politicamente relevante, o argumento contém um inevitável corolário, que não estou certo de ter sido previsto por quem o sustenta. É que, se essa é a estratégia recomendável para Portugal, quem será o melhor Primeiro-Ministro para a executar, dispondo de notáveis skills para o efeito, notórias provas dadas e um activo de incomparáveis resultados?
O argumento tem, porém e entre outras que não interessa aqui desenvolver, uma pequena vulnerabilidade. É que nada nos garante que “a Europa” tenha para com Portugal a mesma complacência que Portugal (como um todo) tem tido para com a Madeira (sobretudo depois de a Alemanha ter constitucionalizado a regra do equilíbrio orçamental). E se não tiver, vamos ter que ser mesmo nós a pagar as favas do mau comportamento financeiro, e o fardo vai ser pesado. Mas que é de jogador, lá isso é.
SEDES
Mas das tentativas de argumentação, retive um argumento que acho particularmente interessante. Apesar de economicamente errado, é relevante do ponto de vista político, e contém um corolário que deveras me surpreendeu. Diz o argumento que “as regiões pobres das zonas ricas devem ser mal-comportadas financeiramente, como revelam vários exemplos de ‘catch-up’ com sucesso”.
Traduzindo em linguagem mais chã e recorrendo a experiências próximas, pretende o argumento que Portugal se comporte dentro da União Europeia, como a Madeira se tem comportado dentro de Portugal: desenvolver um programa próprio de investimentos e gastos públicos, independentemente da sua capacidade financeira e recorrendo despreocupadamente ao endividamento, porque o “tio rico” acabará por pagar a conta. Prosseguindo tal estratégia, as regiões pobres forçarão a transferência, a seu favor, de recursos das regiões mais ricas. Esta foi, de facto, a estratégia prosseguida pela Madeira e com ela conseguiu uma notável convergência do seu rendimento per capita face às regiões mais ricas do País.
Embora usado agora com linguagem mais sofisticada, o argumento – na formulação que “traduzi” – não é novo e já o tinha ouvido (em privado) a governantes há mais de 10 anos. Politicamente relevante, o argumento contém um inevitável corolário, que não estou certo de ter sido previsto por quem o sustenta. É que, se essa é a estratégia recomendável para Portugal, quem será o melhor Primeiro-Ministro para a executar, dispondo de notáveis skills para o efeito, notórias provas dadas e um activo de incomparáveis resultados?
O argumento tem, porém e entre outras que não interessa aqui desenvolver, uma pequena vulnerabilidade. É que nada nos garante que “a Europa” tenha para com Portugal a mesma complacência que Portugal (como um todo) tem tido para com a Madeira (sobretudo depois de a Alemanha ter constitucionalizado a regra do equilíbrio orçamental). E se não tiver, vamos ter que ser mesmo nós a pagar as favas do mau comportamento financeiro, e o fardo vai ser pesado. Mas que é de jogador, lá isso é.
SEDES
ricardonunes- Pontos : 3302
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
ricardonunes escreveu:RONALDO ALMEIDA escreveu:e OS limites ultrepassados pelo socrates? E os 240 000 000 000 de divida externa? E O DEFICIT BRUTAL que deve estar agora nos 6-7%, cerca de 11 000 000 000?
O POKER DA MADEIRAA reacção ao chamado “Manifesto dos 28” foi, como é muito habitual entre nós, muito mais inquisitorial do que argumentativa.
Mas das tentativas de argumentação, retive um argumento que acho particularmente interessante. Apesar de economicamente errado, é relevante do ponto de vista político, e contém um corolário que deveras me surpreendeu. Diz o argumento que “as regiões pobres das zonas ricas devem ser mal-comportadas financeiramente, como revelam vários exemplos de ‘catch-up’ com sucesso”.
Traduzindo em linguagem mais chã e recorrendo a experiências próximas, pretende o argumento que Portugal se comporte dentro da União Europeia, como a Madeira se tem comportado dentro de Portugal: desenvolver um programa próprio de investimentos e gastos públicos, independentemente da sua capacidade financeira e recorrendo despreocupadamente ao endividamento, porque o “tio rico” acabará por pagar a conta. Prosseguindo tal estratégia, as regiões pobres forçarão a transferência, a seu favor, de recursos das regiões mais ricas. Esta foi, de facto, a estratégia prosseguida pela Madeira e com ela conseguiu uma notável convergência do seu rendimento per capita face às regiões mais ricas do País.
Embora usado agora com linguagem mais sofisticada, o argumento – na formulação que “traduzi” – não é novo e já o tinha ouvido (em privado) a governantes há mais de 10 anos. Politicamente relevante, o argumento contém um inevitável corolário, que não estou certo de ter sido previsto por quem o sustenta. É que, se essa é a estratégia recomendável para Portugal, quem será o melhor Primeiro-Ministro para a executar, dispondo de notáveis skills para o efeito, notórias provas dadas e um activo de incomparáveis resultados?
O argumento tem, porém e entre outras que não interessa aqui desenvolver, uma pequena vulnerabilidade. É que nada nos garante que “a Europa” tenha para com Portugal a mesma complacência que Portugal (como um todo) tem tido para com a Madeira (sobretudo depois de a Alemanha ter constitucionalizado a regra do equilíbrio orçamental). E se não tiver, vamos ter que ser mesmo nós a pagar as favas do mau comportamento financeiro, e o fardo vai ser pesado. Mas que é de jogador, lá isso é.
SEDES
Eu não sei quem é a SEDES. Não me vou por opinões de grupos de pressão. Durante o reinado de Cavaco e Durão ninguém dava nada por eles.
Viriato- Pontos : 16657
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
Viriato escreveu:
Eu não sei quem é a SEDES. Não me vou por opinões de grupos de pressão. Durante o reinado de Cavaco e Durão ninguém dava nada por eles.
História
A SEDES é uma das mais antigas associações cívicas portuguesas.
Constituída em 1970, os seus fundadores eram oriundos de diferentes formações académicas, estratos sociais, actividades profissionais e opções políticas.
Mas unia-os uma grande vontade de mudança e uma prática de militância social diversificada: associativismo académico, prática de contestação política contra o sistema, participação em organizações cristãs e actividade sindical.
Um denominador comum animava os fundadores da SEDES: o humanismo, o desenvolvimento sócio-cultural e a democracia.
Realizou encontros, estruturou-se em grupos de trabalho, animou debates em diversos pontos de Portugal, foi a primeira organização a proclamar as vantagens de uma aproximação à Comunidade Europeia e foi uma escola de Educação Cívica pluralista.
Com o advento da democracia em 25 de Abril de 1974, muitos dos seus associados deram o seu contributo à vida social e política para o progresso do País em diferentes partidos políticos. Talvez não tenha havido um único Governo, desde o 25 de Abril, que não contasse entre os seus membros com associados da SEDES.
A SEDES foi e continua a ser uma escola de cidadania. As suas tomadas de posição e análises políticas constítuiram referências para a comunicação social e traduziram o pluralismo das intervenções e o respeito pela diversidade política aos seus membros.
Fundação da SEDES - As primeiras motivações
Em 1970, a SEDES surgiu num período de rápidas mudanças económicas, que coexistiam com graves desequilíbrios sócio-económicos e bloqueamentos políticos estruturais. O diagnóstico e a proposta da SEDES inseria-se neste contexto.
Nos anos 60 e até 1973 teve lugar, provavelmente, o mais rápido período de crescimento económico da nossa História, traduzido na industrialização, na expansão do turismo, no comércio com a EFTA, no desenvolvimento dos sectores financeiros, investimento estrangeiro e grandes projectos de infra-estruturas. Em consequência, os indicadores de rendimentos e consumo acompanham essa evolução, reforçados ainda pelas remessas de emigrantes. Por outro lado, avolumaram-se sintomas de mal estar, em consequência dos graves desequilíbrios sociais que não deixaram de se acentuar por falta de respostas coerentes e à medida das mudanças em curso. Os desequilíbrios regionais, a construção clandestina nas áreas suburbanas, o desmantelamento da agricultura tradicional, os estragulamentos nos sistemas de saúde e educação e a emigração de uma grande parte população activa.
Permaneciam ao mesmo tempo estrangulamentos nos campos da participação política, dos direitos e liberdades individuais no mundo laboral e os entraves ao direito de informação e associação. Tornava-se evidente a aproximação aos sistemas democráticos e a incapacidade de pôr termo às situações de guerra nas colónias e a evolução das relações com as mesmas.
O projecto SEDES, traduziu assim, uma reflexão e um diagnóstico representativo do sentir de amplas camadas da população portuguesa, ao diagnosticar que a resolução dos problemas políticos e dos desequilíbrios sociais não se poderiam encontrar fora de um projecto de liberalização cultural e política, capaz de pôr termo ao imobilismo e aos bloqueamentos cada vez mais anacrónicos face ao ritmo das transformações económicas e ao prolongamento da guerra.
O projecto SEDES, consubstanciado numa proposta de democratização política, de liberalização dos mecanismos de informação e de associação, permitiria que as diversas forças sociais formulassem e construíssem as soluções para um desenvolvimento consistente político e socialmente mais justo.
ricardonunes- Pontos : 3302
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
Por acaso, neste momento, não existe um único elemento pró governo. Antes pelo contrário. Mas deve ser coincidência.
Viriato- Pontos : 16657
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
o que este SOCRATES e este GOVERNO PS fizeram em 4 ANOS? NADA, ZERO. Alias TODOS OS INDICADORES pioraram em 4 ANOS!!
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
RONALDO ALMEIDA escreveu:o que este SOCRATES e este GOVERNO PS fizeram em 4 ANOS? NADA, ZERO. Alias TODOS OS INDICADORES pioraram em 4 ANOS!!
Talvez. Pioraram aqui e em todo o mundo. E isso tudo vindo do seu país. Que indicador melhorou por essas bandas???? Tirando, claro, a qualidade do novo Presidente.
Viriato- Pontos : 16657
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
ANTES desta CRISE, PORTUGAL, SOCRATES e este GOVERNO , ja estavam em CRISE, DE MEDIOCRIDADE!!!
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
Meu CARO, so se engana a VOCE e a quadrilha SOCIALISTA. MAIS NINGUEM. A MAIORIA!!
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
RONALDO ALMEIDA escreveu:Meu CARO, so se engana a VOCE e a quadrilha SOCIALISTA. MAIS NINGUEM. A MAIORIA!!
Olhe Ronaldo. Porque tudo o que aqui se escreve termina com a mesma frase vou deixar de lhe dar corda. É pura perda de tempo. Fale-se do tempo, de história, de zoologia, da Madeira, da SEDES, assim que você chega aí vai o chavão SPAM.
Até á próxima.
Ah, já mes esquecia. Aí num curriculun vitae que escreve algures, além da gabarolice do costume, esqueceu-se de coisas importantes da sua vida. Vá lá corrigir. Os CV devem ser completos...
Byezinho..................
Viriato- Pontos : 16657
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
Viriato escreveu:RONALDO ALMEIDA escreveu:Meu CARO, so se engana a VOCE e a quadrilha SOCIALISTA. MAIS NINGUEM. A MAIORIA!!
Olhe Ronaldo. Porque tudo o que aqui se escreve termina com a mesma frase vou deixar de lhe dar corda. É pura perda de tempo. Fale-se do tempo, de história, de zoologia, da Madeira, da SEDES, assim que você chega aí vai o chavão SPAM.
Até á próxima.
Ah, já mes esquecia. Aí num curriculun vitae que escreve algures, além da gabarolice do costume, esqueceu-se de coisas importantes da sua vida. Vá lá corrigir. Os CV devem ser completos...
Byezinho..................
COM ESTE menbro do povo, VOCES ESTAO lixados. pORQUE NAO ME PODEM ACUSAR DE nada!!! O que fiz foi com TRABALHO. NAO com TACHOS PARTIFARIOS ou GOVERNAMENTAIS!!!
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
Re: Madeira "fura" em 522 milhões de euros a norma que obriga a endividamento nulo
A MADEIRA e o unico lugar em PORTUGAL que PROGREDIU e VAI BEM!!!
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
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