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Vetada lei da união de facto «para-casamento»

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Vetada lei da união de facto «para-casamento» - Página 4 Empty Vetada lei da união de facto «para-casamento»

Mensagem por BUFFA General Aladeen Seg Ago 24, 2009 9:59 am

Relembrando a primeira mensagem :

Vetada lei da união de facto «para-casamento»



Cavaco Silva não contesta “a eventual necessidade de se proceder a um aperfeiçoamento do regime jurídico das uniões de facto”, mas decidiu vetar o projecto de lei da Assembleia da República porque este transforma “a união de facto num ‘para-casamento’, num ‘proto-casamento’ ou num ‘casamento de segunda ordem’”. Para o Presidente da República é inoportuno “proceder a uma alteração de fundo deste alcance no actual momento de final da legislatura”, sem que tenha havido “um debate aprofundado” sobre uma matéria “naturalmente geradora de controvérsia”.

Estas são as linhas principais do comunicado de Cavaco Silva, publicado no site da Presidência da República. O Presidente argumenta que “a definição global do regime jurídico das uniões de facto impõe, por parte do legislador, uma opção entre dois modelos claramente diferenciados: um, assenta numa tendencial aproximação do regime das uniões de facto ao regime jurídico do casamento; outro, distingue de forma nítida, seja quanto aos pressupostos, seja quanto ao respectivo conteúdo, o regime do casamento do regime da união de facto, configurando a união de facto como uma opção de liberdade a que correspondem efeitos jurídicos menos densos e mais flexíveis”.

Para Cavaco, estes dois modelos “dois modelos jurídicos claramente diferenciados” têm “consequências práticas muito diversas na esfera pessoal dos cidadãos”. E isso abre “um amplo espaço de debate na sociedade portuguesa, que deve ser aprofundado e amadurecido de forma muito ponderada”.

Ora, o Presidente da República entende que este debate não está feito e que é ainda mais necessário pois o legislador optou pela fórmula jurídica que aproxima as uniões de facto dos casamentos, o que “pode redundar na compressão de um espaço de liberdade de escolha”. Para Cavaco, há o risco de “uma tendencial equiparação entre duas realidades distintas – e que os cidadãos pretendem que assim o sejam – se converter, no fim de contas, na criação de dois tipos de casamento ou, melhor dizendo, de transformar a união de facto num ‘para-casamento’, num ‘proto-casamento’ ou num ‘casamento de segunda ordem’”.

Na nota da Presidência da República, Cavaco deixa ainda várias questões que, no seu entender, justificam um debate profundo antes da alteração da lei: “Deve o regime jurídico das uniões de facto evoluir no sentido da equiparação ao do casamento? Ou, ao invés, deve subsistir um regime de união de facto, razoável e claramente distinto do regime do casamento, menos denso e mais flexível, que os indivíduos possam livremente escolher? Se o legislador optar por um modelo de equiparação, não se deveria conceder aos cidadãos a possibilidade de, no mínimo, continuarem a viver fora desse enquadramento, agora mais rígido? Será possível conceber um modelo que assegure, de forma equilibrada, uma protecção jurídica mais consistente aos que decidam viver em união de facto mas sem que daí resulte uma indesejada equiparação ao regime do casamento?”.


DN




.... eu cá axu ku xinhôr presidente está a xêr muito parxial....... Laughing ..... kus "ajuntamentos".... Laughing Laughing
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Vetada lei da união de facto «para-casamento» - Página 4 Empty Re: Vetada lei da união de facto «para-casamento»

Mensagem por Terminator Sex Set 04, 2009 10:13 am

João Ruiz escreveu:

E o que ela pretende com este seu artigo, é estabelecer um paralelo entre as dificuldades que, à época Sá Carneiro teve de enfrentar, com as que actualmente os casais em união de facto se defrontam, dificuldades essas acrescdas por mentes retrógradas e ultrapassadas. Mais nada.



oh patinho, as mentes sao retrogadas, conforme os pontos de vista, e eu tambem podia achar muito retrogado, quem ache que há uma incompatibilidade entre ser-se TOTALMENTE A FAVOR DE LIGAÇOES LIVRES e esta lei.

a adjectivaçao de retrogrado relativamente a pontos de vista, alias claramente explicados, eh uma presunçao de que soh ha uma verdade, soh uns sao iluminados, soh ha uma analise, soh ha uma unica situaçao, as pessoas sao todas iguais, e o estado trata da sua saudinha, porque sao todos debeis, e nao tem poder nem capacidade de raciocinar, pensar pelas suas proprias cabeças, e tomar as decisoes k muito bem entenderem, escolhendo para isso, o que a lei lhes diponibilizar de forma a IR DE ENCONTRO AOS SEUS ANSEIOS. anseios, de TODOS, e nao soh de alguns.

pretender k se sabe kuais eram os anseios de sa carneiro, eh uma presunçao gigantesca. utiliza-lo, um atrevimento.

pretender fazer um paralelo entre o que era um casal em uniao de facto ha 30 anos (ainda por cima primeiro ministro!!!!), e hoje, eh uma aberraçao. nao ha kker paralelo !!!

ha 30 anos, a uniao de facto era uma coisa nao aceite com bons olhos. hoje em dia NINGUEM a contesta nem descrimina socialmente, deixemo-nos de fantasias.

o k esta em kestao, NAO SAO AS UNIOES DE FACTO. eh a imposiçao, AKELES K NAO A KEREM, de responsabilidades materiais : compensaçoes, heranças e partilha de responsabilidades por dividas nao contraidas.

MAIS NADA. argumentar para alem disso, eh especular sobre a materia em discussao. como se a sociedade hoje em dia se estivesse a ralar se alguem tem papel passado pelo notario, ou pelo padre!!

o que o certos sectores nao querem ver, eh k ao querer trazer automaticamente para a uniao de facto estas 3 coisas que citei - HERANÇA, COMPENSAÇOES EM CASO DE RUPTURA, E RESPONSABILIDADE POR DIVIDAS QUE NAO SE CONTRAIRAM, se esta isso sim a matar as unioes de facto. a moralizar e a impor contratos k nao kiseram ser assinados, a avalizar dividas sem consentimento nem vontade, a trazer a heranças e partilhas, o k em vida nao se considerou SEKER!! consciente e assumidamente!!

as unioes de facto, nao sao questionadas. a liberdade de nao se quererem assumir responsabilidades materiais, essa sim, eh. e muito! e sem alternativa.

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Vetada lei da união de facto «para-casamento» - Página 4 Empty Re: Vetada lei da união de facto «para-casamento»

Mensagem por JOHN ROBERTS Sex Set 04, 2009 11:05 am

" mentes retrogadas e ultrepassada" diz o EXPERT! Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing

Alias quem nao pensa como esses individuos E RETROGADO E ULTREPASSADO. Eles e que sao AVANCADOS e PROGRESSISTAS. Casamento GAY, ADOPCAO por GAYS, EUTANASIA, ESTADO PAI, DROGAS LIVRES, SALAS DE CHUTO, ABORTO GRATIS pago por OS. todos, e um MONTE DE AVANCos, COMO O DIVORCIO EM 10 MINUTOS PELA internet. SOU. SOU RETROGADO E ULTREPASSADO com muito ORGULHO.
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Vetada lei da união de facto «para-casamento» - Página 4 Empty Re: Vetada lei da união de facto «para-casamento»

Mensagem por Joao Ruiz Sex Set 04, 2009 11:13 am

Terminator escreveu:
João Ruiz escreveu:

E o que ela pretende com este seu artigo, é estabelecer um paralelo entre as dificuldades que, à época Sá Carneiro teve de enfrentar, com as que actualmente os casais em união de facto se defrontam, dificuldades essas acrescdas por mentes retrógradas e ultrapassadas. Mais nada.



oh patinho, as mentes sao retrogadas, conforme os pontos de vista, e eu tambem podia achar muito retrogado, quem ache que há uma incompatibilidade entre ser-se TOTALMENTE A FAVOR DE LIGAÇOES LIVRES e esta lei.

a adjectivaçao de retrogrado relativamente a pontos de vista, alias claramente explicados, eh uma presunçao de que soh ha uma verdade, soh uns sao iluminados, soh ha uma analise, soh ha uma unica situaçao, as pessoas sao todas iguais, e o estado trata da sua saudinha, porque sao todos debeis, e nao tem poder nem capacidade de raciocinar, pensar pelas suas proprias cabeças, e tomar as decisoes k muito bem entenderem, escolhendo para isso, o que a lei lhes diponibilizar de forma a IR DE ENCONTRO AOS SEUS ANSEIOS. anseios, de TODOS, e nao soh de alguns.

pretender k se sabe kuais eram os anseios de sa carneiro, eh uma presunçao gigantesca. utiliza-lo, um atrevimento.

pretender fazer um paralelo entre o que era um casal em uniao de facto ha 30 anos (ainda por cima primeiro ministro!!!!), e hoje, eh uma aberraçao. nao ha kker paralelo !!!

ha 30 anos, a uniao de facto era uma coisa nao aceite com bons olhos. hoje em dia NINGUEM a contesta nem descrimina socialmente, deixemo-nos de fantasias.

o k esta em kestao, NAO SAO AS UNIOES DE FACTO. eh a imposiçao, AKELES K NAO A KEREM, de responsabilidades materiais : compensaçoes, heranças e partilha de responsabilidades por dividas nao contraidas.

MAIS NADA. argumentar para alem disso, eh especular sobre a materia em discussao. como se a sociedade hoje em dia se estivesse a ralar se alguem tem papel passado pelo notario, ou pelo padre!!

o que o certos sectores nao querem ver, eh k ao querer trazer automaticamente para a uniao de facto estas 3 coisas que citei - HERANÇA, COMPENSAÇOES EM CASO DE RUPTURA, E RESPONSABILIDADE POR DIVIDAS QUE NAO SE CONTRAIRAM, se esta isso sim a matar as unioes de facto. a moralizar e a impor contratos k nao kiseram ser assinados, a avalizar dividas sem consentimento nem vontade, a trazer a heranças e partilhas, o k em vida nao se considerou SEKER!! consciente e assumidamente!!

as unioes de facto, nao sao questionadas. a liberdade de nao se quererem assumir responsabilidades materiais, essa sim, eh. e muito! e sem alternativa.

Nem tentes doutrinar-me, porque não consegues, por mais que te esforces!

Foi o paradigma que Câncio escolheu e sobre ele se deve situar o debate. Não nas nuances que lá não estão!

E utambém gostava muito, que me saisse o EUROMILHÕES, mas não é por isso, que ele me vai sair!




Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing
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Vetada lei da união de facto «para-casamento» - Página 4 Empty Re: Vetada lei da união de facto «para-casamento»

Mensagem por Terminator Sex Set 04, 2009 11:16 am

João Ruiz escreveu:



Foi o paradigma que Câncio escolheu e sobre ele se deve situar o debate. Não nas nuances que lá não estão!




ahhhhhh ganda patolas eh assim mesmo!!! acabaram-se as investidas entao sobre as nuances, eh??? ehhehhe

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Mensagem por Terminator Sex Set 04, 2009 11:20 am

JOHN ROBERTS escreveu:" mentes retrogadas e ultrepassada" diz o EXPERT! Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing

Alias quem nao pensa como esses individuos E RETROGADO E ULTREPASSADO. Eles e que sao AVANCADOS e PROGRESSISTAS. Casamento GAY, ADOPCAO por GAYS, EUTANASIA, ESTADO PAI, DROGAS LIVRES, SALAS DE CHUTO, ABORTO GRATIS pago por OS. todos, e um MONTE DE AVANCos, COMO O DIVORCIO EM 10 MINUTOS PELA internet. SOU. SOU RETROGADO E ULTREPASSADO com muito ORGULHO.

olha, tirando algumas nuances, mas isso agora, ordens ali do patinho, eu jah nao posso explorar, tens razao.

mas, e para k fique bem claro, EU SOU A FAVOR DAS UNIOES DE FACTO e DAS UNIOES LIVRES.
nao sou eh a favor do estado vir legislar e obrigar as pessoas a assumir compromissos, quando essas mesmas pessoas se recusam a assumi-los.

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Mensagem por Terminator Sáb Set 05, 2009 3:37 pm

Casados à força



Vetada lei da união de facto «para-casamento» - Página 4 F0128ace


O Presidente teve toda a razão no seu veto. Toda. Teve razão, teve bom-senso, teve lucidez e mostrou (já não foi a primeira vez...) ser capaz de reflectir para lá da espuma viscosa do politicamente correcto. Para aqueles que ainda não compreenderam que ser de esquerda não é apoiar entusiasticamente qualquer disparate 'fracturante', mas sim, e por exemplo, pagar todos os impostos devidos sem ocultar nada, o veto do Presidente foi execrado como manifestação de reaccionarismo e conservadorismo moral insuportáveis. Cheguei a ver escrito que Cavaco já tinha passado o seu prazo de validade ideológica e que não era deste século. Que tranquilo que deve ser viver assim, com tantas certezas prontas a vestir, sem necessidade de perder tempo a pensar ao menos nas consequências práticas daquilo que defendem! Foi assim, por exemplo, com a nova lei do divórcio, que o sempre 'moderno' José Sócrates apresentou como uma espécie de libertação definitiva das grilhetas do casamento por parte de quem não queria manter-se casado. Na prática, como não existia na lei e desde há muito, essa suposta 'prisão' matrimonial, o que se fez foi desproteger totalmente o lado mais fraco, mais pobre e mais vulnerável de um casamento acabado. Foi uma lei profundamente anti-social, mas que prestou tributo a essa cultura urbana, supostamente moderna e de esquerda, que vive de clichés e de verdades importadas.

Não deixa, aliás, de ser incrivelmente irónico que a mesma maioria que fez uma lei para divorciar as pessoas à força, sem cuidar dos direitos de quem legitimamente o não queria, agora tenha avançado com uma lei que queria casar as pessoas à força, sem ao menos lhes perguntar se estavam interessadas. Bastaria que duas pessoas se juntassem durante dois anos e logo o nosso pressuroso Estado se apressaria a entrar-lhes porta de casa adentro: "Ah, malandros, apanhei-vos! A partir de hoje, é como se estivessem casados: passam a ter direito a suceder no arrendamento e no uso da casa comum, direito a alimentos um do outro, direito a pensão de sobrevivência, que nós pagamos (sim, porque somos um país rico e os socialistas não querem ninguém que não deva alguma coisa ao Estado)". E os pobres - que, se calhar, nem se estimavam assim tanto e que talvez até já estivessem a pensar sair para outra, que talvez nem estivessem juntos por amor mas apenas por amizade ou qualquer outra razão, sentindo-se de repente tão apoiados e com tantos novos direitos nem sequer reclamados, quem sabe, reconsideravam e lá se mantinham juntos. Assim se salvam, afinal, as uniões de facto, que não os casamentos. Esparta não faria melhor.

Não sou tão sensível ao argumento da inoportunidade política da lei, também invocado por Cavaco Silva nas razões do seu veto. Compreendo que possa fazer confusão ao Presidente que uma maioria política circunstancial - que daqui a um mês pode não se repetir - legisle em matérias destas e nestas alturas, correndo-se o risco de ver depois uma maioria de sinal diferente revogar tudo e assim se aumentando a instabilidade legislativa, que é um dos males da nossa governação. Mas não acho que esse argumento fosse suficiente para, por si só, sustentar um veto político. Decisivo, sim, é o argumento da violação da liberdade individual por parte do Estado. E ela é tão evidente, tão descarada, que custa a crer que não entre pelos olhos adentro de qualquer um.

Em Portugal, o casamento é livre e o divórcio é livre. Há muito que se revogou a Concordata e há muito que os costumes e as novas formas de relacionamento encontraram acolhimento na lei. Mas encontrar acolhimento significa isso mesmo: que a lei as consente, nada mais. Não é preciso, bem à maneira portuguesa, dar a tudo um enquadramento jurídico, uma espécie de Lei Orgânica, sem a qual parece não haver departamento da nossa vida que possa existir. Os portugueses são livres de se casarem as vezes que quiserem, de se divorciarem as vezes que quiserem e de não se casarem as vezes que quiserem. Já ninguém exige os bilhetes de identidade ou as certidões de casamento nos hotéis ou hospitais, não temos polícia de costumes a controlar a regularidade do estatuto conjugal dos casais circulando em automóveis, como no tempo de Salazar, já ninguém se incomoda em saber se os vizinhos são casados, divorciados, amantes ou juntos. E não há ninguém, obviamente, que desconheça ainda quais as consequências jurídicas de estar casado ou em união de facto: no primeiro caso, têm um conjunto de direitos e obrigações que a lei define e todos conhecem; no segundo caso, não têm direitos nem obrigações. E é sabendo-o que as pessoas optam livremente por escolher o estatuto amoroso que pretendem.

Era isto que a maioria de esquerda na Assembleia pretendia agora alterar unilateralmente, demonstrando um absoluto desprezo pela vontade das pessoas. A imensa maioria dos casais que vivem em união de facto vivem assim exactamente por quererem uma relação onde à partida ambos sabem que não têm a esperar nenhuma obrigação ou direito decorrentes da lei. É assim que escolheram viver e é um abuso que o Estado venha depois dar-lhes direitos que não reclamaram e que ostensivamente recusaram. Tanto mais que, ao conceder-lhes direitos iguais aos dos casados, não lhes impunha idênticos deveres - o que significava que os casados passariam a ter, face à lei, um estatuto de segunda categoria.

Pode-se argumentar, e com razão, que, sem um estatuto para as uniões de facto, os casais homossexuais ficam absolutamente desprotegidos, porque não têm alternativa alguma. Mas isso deriva apenas da hipocrisia dos socialistas: eles querem ser muito 'modernos', mas não o suficiente para serem justos e coerentes. É tudo uma questão de oportunidade eleitoral e política. Se quisessem ser justos e coerentes e não apenas supostamente modernos, já teriam instituído há muito o casamento dos homossexuais, em lugar de remeter isso para uma oportunidade mais adequada aos seus interesses. Mas, se não tiveram a coragem de o fazer até agora, não é com remendos destes que resolvem o problema, contemplando de arrasto os casais hetero em união de facto - cuja situação é totalmente diferente e não justifica o desvelo protector do Irmão Socialista.


Expresso

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Vetada lei da união de facto «para-casamento» - Página 4 Empty Re: Vetada lei da união de facto «para-casamento»

Mensagem por JOHN ROBERTS Dom Set 06, 2009 12:00 am

MUITO BEM!!
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Mensagem por Vitor mango Dom Set 06, 2009 2:05 am

leiam a cronica de ontem sobre a Moura guedes
De quem era colega
Cheguei a ver o Miguel FO**** a dizer á Guedes
- Manuela afinal deixas-me falar ou nao ? O comentador aqui sou eu !
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