Kaczynski assina promulgação do Tratado quarta-feira

Kaczynski assina promulgação do Tratado quarta-feira

por lusa
Hoje



O presidente Lech Kaczynski vai assinar quarta-feira o decreto de promulgação do Tratado de Lisboa, encerrando o processo de ratificação por parte da Polónia, escreve hoje o jornal Dziennik.


"O Presidente vai assinar o Tratado de Lisboa quarta-feira quando regressar da Roménia", indicou o jornal que cita Pawel Wypych, um colaborador próximo do presidente.

O regresso do presidente após uma visita oficial de dois dias a Bucareste está previsto para quarta-feira à noite.

Depois da vitória do "sim" no referendo realizado sexta-feira na Irlanda, só a Polónia e a República Checa ainda não concluíram os processos de ratificação do tratado.

As duas Câmaras do Parlamento polaco já tinham aprovado o documento e Kaczynski declarou que se os irlandeses dissessem "sim" ao tratado, assinaria logo o decreto tendo em vista a sua promulgação.

Wladyslaw Stasiak, um outro colaborador do presidente polaco, afirmou à rádio pública que Kaczynski assinará o decreto de promulgação do tratado como prometeu e que isso não depende da decisão do presidente checo, Vaclav Klaus, um eurocéptico.

"São coisas diferentes. Com todo o respeito pelo presidente checo, o presidente polaco toma a sua própria decisão, aliás já o fez de forma soberana", afirmou.

Klaus tem de esperar por uma decisão do tribunal constitucional checo, novamente chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade do tratado por um grupo de senadores eurocépticos.

O tribunal, que recusou um anterior pedido dos senadores, deverá anunciar a sua decisão dentro de três semanas.
DN