Dia Mundial contra a Pena de Morte assinala-se neste sábado

Assinala-se neste sábado o Dia Mundial contra a Pena de Morte, instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia. Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867. Mas de acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito a fazer para acabar com esta forma de punição, já que os números de execuções permanecem elevados.


A abolição da pena de morte é uma condição essencial para a adesão de qualquer estado à União Europeia, embora seja aprovada em regimes democráticos como o Japão ou os Estados Unidos.
E em países como a China e Irão e a maior parte dos que compõem o Médio Oriente, a pena de morte é aplicada frequentemente.

De acordo com a Comissão Europeia, em 2008 foram executadas pelo menos 2390 pessoas em 25 países e 93% de todas as execuções conhecidas ocorreram em cinco: China, Irão, Arábia Saudita, Estados Unidos e Paquistão.

Em alguns casos, a pena aplica-se mesmo a menores de idade. A Amnistia Internacional defende que, desde 1991, 41 jovens foram executados no Irão e mais de 140 aguardam o mesmo destino no corredor da morte.



"O Último Condenado": Um inocente no corredor da morte

Para reforçar o impacto da data, o Canal História estreia no sábado o documentário "O Último Condenado", de Alexandrina Pereira (autora) e Rui Pinto de Almeida (realizador) - exibido às 16h com repetição às 23h.

Os dois investigadores portugueses debruçaram-se sobre a evolução da pena e retratam em particular o caso do espanhol Joaquín José Martínez, que esteve quatro anos no corredor da morte, nos EUA, até provar a sua inocência.

Dos 19 meses de trabalho de investigação resulta um documentário que congrega depoimentos do ex-condenado, assim como de responsáveis da justiça, ensino ou apoio humanitário, tanto nacionais como norte-americanos.

A Amnistia Internacional, uma das entidades que contribuiu para a investigação, organiza na próxima semana um ciclo de conferências que discutem a pena de morte partindo da experiência de Martínez.

O ex-condenado estará presente nos encontros agendados para Lisboa (dia 13 às 18h no Anfiteatro 1 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Porto (dia 14 às 17h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto) e Coimbra (dia 15 às 15h no Anfiteatro 3.1 da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).

Mais informações sobre o ciclo de conferências e a pena de morte no site da Amnistia Internacional.

@Gonçalo Sá