Hospitais violam lei do tempo de espera por consultas

Hospitais violam lei do tempo de espera por consultas

por DIANA MENDES
Hoje



Hospitais não cumprem os prazos máximos definidos há um ano nem os divulgam aos doentes.

Os hospitais e alguns centros de saúde não estão a cumprir a portaria que define um máximo de cinco meses de espera para uma consulta. Ao fim de um ano da entrada em vigor das novas regras, há unidades em todo o País que ultrapassam os prazos e doentes que esperam 365 dias para uma simples consulta de a urologia. A situação também não está a ser revelada aos utentes, apesar da lei obrigar a que os tempos de espera sejam publicitados. A portaria esbarra com inúmeras dificuldades práticas e não está a ser devidamente monitorizada.

No Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, por exemplo, espera-se "um ano por uma consulta de ortopedia, neurologia ou urologia", assume o director clínico, João Pedro Quaresma. "Temos só um dermatologista e dois neurologistas; na urologia e na pneumologia só respondemos a cancros". A directora clínica do Hospital de Faro, Helena Gomes, fala em mais de 150 dias "em ortopedia, dermatologia ou neurocirurgia. Na ortopedia a espera passa os 180 dias".

No Hospital de Santo António, Porto, o site aponta 6686 pedidos de atendimento pendentes: o mais antigo para endocrinologia é de Janeiro de 2007, para dermatologia espera-se desde Fevereiro de 2008.

No Amadora-Sintra, a mediana (tempo provável) para uma consulta de cirurgia pediátrica é de 186 dias, o que significa que o tempo máximo é mais elevado. Nas unidades da Covilhã e Fundão, esperam-se até 428 dias para a pedopsiquiatria.

No Centro Hospitalar de Coimbra há "tempos superiores a 18 meses em oftalmologia ou nove a 12 em otorrino", refere o médico Carlos Ataíde, que avança problemas como "a sobrecarga de consultas, falta de recursos e os pedidos dos centros de saúde que deviam ser resolvidos lá".

Manuel Pizarro, o secretário de Estado da Saúde, admite dificuldades no cumprimento da lei. "A portaria não resolve os problemas de um dia para o outro. As especialidades de urologia, dermatologia ou cirurgia vascular têm atrasos em hospitais de todo o País. Há hospitais com piores resultados, que esperamos ver resolvidos em 2010". Uma das soluções será a definição de "programas semelhantes ao da obesidade e oftalmologia. Prevemos lançar para a dermatologia e urologia".

No centros de saúde, o problema não será tão grave mas existe, "até porque temos 300 a 400 mil utentes sem médico", avança. A mesma situação é referida por Natércia Miranda, a coordenadora do Programa Consulta a Tempo e Horas. A responsável reconhece que a portaria "teve efeitos de persuasão, para que as administrações preparassem a produção. Já houve melhorias, mas esperamos que 2009 seja o ano zero e 2010 o ano um". Os hospitais e centros de saúde ficaram ligados com sistemas informáticos, "mas há problemas de comunicação a resolver".

In DN