Saúde

Governo quer médicos mais horas nas urgências

por DIANA MENDES
Hoje


Sindicatos e tutela estão a analisar aumento de cinco horas de trabalho semanais ou criação de equipas especiais.

O Governo quer acabar com os tarefeiros nas urgências e admite aumentar o número de horas de trabalho dos médicos das actuais 35 para as 40 semanais. As cinco horas por semana a mais seriam para fazer urgências, além das habituais 12.

A medida, apurou o DN junto de fonte do Ministério da Saúde e dos sindicatos, está a ser estudada pela ministra Ana Jorge. O objectivo é aplicá-la a futuros contratados do Serviço Nacional de Saúde e com isso contrariar a falta de recursos humanos nas urgências que obrigam a recorrer a tarefeiros, isto é, médicos de empresas. É que além de serem caros ao Estado (nos primeiros nove meses do ano passado custaram 34 milhões de euros), o Ministério da Saúde considera que não asseguram a qualidade necessária dos serviços.

Além do aumento de horas, o Governo tem outra opção em cima da mesa: a criação de equipas só para as urgências, sejam elas fixas ou profissionalizadas.

No entanto, antes de tomar uma decisão, os sindicatos exigem que se negoceie a tabela salarial, que dizem estar atrasada. (ver outro texto). "Qualquer decisão vai depender da negociação da tabela remuneratória, que tem meses de atraso", diz ao DN Paulo Simões, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), confirmando. "Há a possibilidade de se dar mais al-gumas horas na urgência, com a passagem dos horários de 35 para 40 horas." Mas o sindicalista avisa que "se não houver acordo na tabela remuneratória, o alargamento de horário não é aceite".

O mesmo aviso vem da outra estrutura sindical, a Federação Nacional dos Médicos. O cenário de passar das 35 para as 40 horas só será possível "quando houver tabelas" salariais, diz João Rodrigues, dirigente da FNAM.

Contra o alargamento do horário nas urgências estão os administradores. Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares diz que não faz sentido "alargar as horas em urgência, porque os médicos têm inúmeras tarefas nos hospitais a que se dedicar".

Por isso, preferia, antes, que o Governo apostasse na criação de equipas profissionais: "É o melhor e deve apostar-se seriamente nelas. A urgência devia ser um serviço como os restantes, com equipas fixas de profissionais a desempenhar o seu trabalho."

Mas estas equipas não são unânimes entre os médicos.

Paulo Simões, do SIM, defende que as "equipas fixas não são solução". "Já foi testada, com a criação de escalas, mas depois os médicos vão-se reformando e as equipas ficam desfalcadas ou acabam por integrar os médicos de empresas", justifica, defendendo antes as equipas profissionalizdas.

"É o modelo da Vila da Feira, em que os especialistas tratam a maior parte dos doentes e não os enviam para outras especialidades." Naquela unidade, houve médicos a tirar formação específica noutros países, de forma a ter estas competências de "urgencistas", uma solução a que muitos clínicos se opõem porque o sistema hospitalar é centrado nos médicos internistas.

João Rodrigues, dirigente da FNAM, também considera difícil "criar equipas dedicadas com a actual falta de médicos".

Secretário de Estado alerta

Certo é que o Ministério da Saúde quer combater o uso de tarefeiros nos hospitais. O secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, admitiu ao DN que há a intenção de se "ser rigoroso no cumprimento das regras de contratação de empresas".

Porém, para o governante, mais do que os gastos, a qualidade é que é preocupante: " Quem se responsabiliza pelo doente que foi encaminhado de determinada forma por um clínico de uma empresa? O doente pode ter sido tratado, mas se for seguido por outro médico, pode haver problemas, porque não trocaram informação", alerta Óscar Gaspar.

In DN

Médicos a trabalhar nas urgências sem habilitações

por Dn.pt
Hoje


Há clínicos a trabalhar nas urgências que não têm habilitações para o fazer porque chumbaram no exame da especialidade. Federação Nacional de Médicos diz que situação é muito grave.

Segundo avança a edição de hoje do Correio da Manhã, alguns médicos contratados por empresas prestadoras de serviços para trabalharem nas urgências dos hospitais públicos não tem habilitações suficientes para exercer a profissão, por terem chumbado no exame final da especialidade.

A denúncia foi feita por Pilar Vicente, dirigente da Federação nacional dos Médicos (FNAM) que, segundo o Correio da Manhã, afirmou que a situação é "ilegal" e vai contra a legislação europeia que obriga à presença de médicos especialistas nas urgências.

"Há médicos sem habilitações nas equipas das urgências porque chumbaram nos exames da especialidade de medicina interna", afirmou Pilar Vicente ao CM,adiantando que o problema, que atinge os hospitais de Almada, Amadora-Sintra, Centro Hospitalar de Lisboa (São Francisco Xavier e Egas Moniz) já foi denunciado ao ministério da Saúde.

Um dos problemas apontados pela dirigente da FNAM é que os clínicos em causa, quando faltam, não são substituídos pelas empresas que os contrataram. A falta de identificação, é outro problema grave apontado pela dirigente. Conforme explica o Correio da Manhã, quando por exemplo uma vinheta é colocada numa receita médica só aparece o nome da empresa, o que leva a que se algo correr mal, o doente fica sem saber quem o tratou.

In DN

Infarmed suspende venda do anti-inflamatório Parfenac

por Lusa
Hoje

A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) mandou suspender a comercialização de todos os lotes do anti-inflamatório Parfenac pomada por "motivos de precaução e zelo" devido ao "elevado risco" de ocorrência de reacções alérgicas.

"Esta decisão tem como base a conclusão da análise de todos os dados de segurança e eficácia, realizada pelo Comité de Medicamentos de Uso Humano da Agência Europeia do Medicamento (CHMP), a todos os medicamentos com a substância activa bufexamac", refere o Infarmed em comunicado.

Segundo o Infarmed, constatou-se que a utilização de medicamentos contendo bufexamac está associada a um "elevado risco de ocorrência de reacções alérgicas de contacto graves, cuja frequência é maior em doentes com predisposição para reacções do tipo eczema".

As reacções alérgicas provocadas por estes medicamentos têm manifestações cutâneas semelhantes às situações clínicas a tratar, o que pode atrasar o correto diagnóstico e tratamento dos doentes, acrescenta.

"Atendendo a que o benefício da utilização dos medicamentos que contêm bufexamac é muito reduzido face ao risco que apresentam, o CHMP recomendou a revogação das autorizações de introdução no mercado (AIM)" dos fármacos que contêm esta substância activa.

Em Portugal, apenas o medicamento Parfenac pomada (50 mg/g) contém esta substância. Este medicamento anti-inflamatório não esteróide para uso tópico tem indicação em várias situações como por exemplo, eczemas, dermatites, pruridos, queimaduras, picadas de insecto e eritemas.

A empresa Home Products de Portugal, titular da autorização de introdução no mercado do Parfenac, irá proceder à recolha de todos os lotes do medicamento em Portugal.

"Recomenda-se aos doentes que se encontravam em tratamento com Parfenac que, assim que possível, devem contactar e aconselhar-se com um profissional de saúde para substituição por um tratamento alternativo mais adequado", salienta o Infarmed.

In DN

Médico de saúde pública vai dirigir medicamentos

Hoje


Actual presidente, Vasco Maria, será substituído por Jorge Torgal em Junho. O professor é amigo de longa data de Ana Jorge

Um especialista em saúde pública vai passar a liderar o Infarmed, a entidade que regula o mercado do medicamento. O médico Jorge Torgal vai suceder a Vasco Maria a 1 de Junho, anunciou ontem o Ministério da Saúde em comunicado às redacções

O actual conselho directivo do Infarmed terminou o mandato, mas até Junho irá decorrer um período de transição. O presidente, Vasco Maria, que esteve no organismo entre 2001 e 2002 e de 2005 até agora, já havia manifestado "há vários meses intenção de não ser reconduzido, por razões de carácter pessoal e profissional". Vasco Maria deve voltar à Universidade Nova de Lisboa enquanto professor.

O convite foi formalizado pela ministra da Saúde, Ana Jorge, amiga de longa data e colega do curso de medicina de Torgal, tal como referiu ao DN Ricardo Camacho. O virologista frequentou o mesmo curso de medicina de Jorge Togal, mas decidiu "prestar cuidados médicos à periferia", tal como Ana Jorge.

Paulo Ferrinho, actual presidente do IHMT considera que "a formação em saúde pública, os conhecimentos e a experiência que tem como médico vão dotar a política do medicamento de uma visão voltada para as necessidades da população e com maior impacto na área da saúde pública", admite.

Quem o conhece refere a sua experiência e as áreas da saúde pública, infecciologia e no ensino. Da sua experiência destacam-se as de actual professor de saúde pública na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, dirigindo o departamento desta especialidade.

Destacam-se ainda as funções de subdirector-geral da saúde durante as direcções de João Abreu e Constantino Sakellarides. Entre 2006 e 2009 foi vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Enquanto especialista em infecciologia, desenvolveu trabalho na área do VIH e integrou em 2004 o conselho consultivo da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida.

No IHMT foi presidente entre 2001 e 2009 e nos últimos quatro anos, trabalhou com Paulo Ferrinho, à data vice-presidente. Paulo Ferrinho destacou ao DN o trabalho que desenvolveu na área da investigação e formação.

Mas ontem foram levantadas algumas preocupações devido ao facto de ter estado ligado à indústria farmacêutica. Jorge Torgal disse ao Público que já não é vogal do conselho de curadores da Fundação GlaxoSmithKline das Ciências de Saúde, apesar de esta informação continuar a aparecer na site da multinacional do sector farmacêutico.

Ao mesmo jornal Jorge Torgal referiu , porém, que a fundação era "independente da empresa e as decisões eram tomadas independentemente da atribuição de subsídios".

In DN

Infarmed vai investigar farmácias

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Armazenistas e farmácias admitem estar a gerir 'stocks' à espera de melhores margens de lucro.

O Ministério da Saúde vai avançar com uma inspecção às farmácias. O objectivo é confirmar se existem bloqueios ao abastecimento de medicamentos por armazenistas, distribuidores e pelas próprias farmácias. Isto porque, como as margens de lucro vão aumentar em breve, "está toda a gente à espera que o novo diploma seja aprovado para fazer novas encomendas" e receber mais pelo mesmos remédios, admitiu ao DN fonte do sector armazenista.

A Associação Nacional de Farmácias (ANF), por seu lado, argumenta que esta gestão dos stocks é "perfeitamente normal". E que desde que não haja rupturas no abastecimento não há qualquer violação da lei. "Se souber que o preço da gasolina vai descer à meia noite não vai comprar às 11.30 pois não? Os armazenistas e distribuidores sabem que a sua margem de lucro vai subir e estão à espera que isso aconteça para fazer novas encomendas", explica fonte de um armazenista.

Na origem da situação está a subida das margens de lucro das farmácias de 18,25% para 20% e das empresas grossistas e distribuidores de 6,85% para 8%. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros em Março e devia entrar em vigor no início de Maio, mas ainda não foi aprovada pelo Presidente da República, Cavaco Silva. O atraso causou uma "contenção" nas compras que já se terá reflectido nas encomendas aos laboratórios no mês de Abril, acrescenta a mesma fonte. A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) terá assim solicitado a intervenção do Governo.

Para averiguar o que se está a passar , a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) inspeccionar uma amostra de farmácias, garantiu ao DN fonte do Ministério da Saúde. O objectivo é exactamente prevenir a existência de rupturas nos stocks de remédios.

O Infarmed admite que "daquilo que é relatado pela Apifarma" pode concluir-se que existe uma racionalização de stocks, mas que isso "não é necessariamente uma violação da lei", se não causar falta de medicamentos.

João Cordeiro, presidente da ANF, considera que é "perfeitamente normal que armazenistas e farmácias façam uma gestão dos seus stocks", mas garante que isso não põe em causa o abastecimento e que não há de falta de medicamentos em nenhuma farmácia devido a esta situação. Mais, considera que é "ridículo" investigar-se esta situação, lembrando que a reposição da margem de lucro está prevista há vários anos.

As margens dos laboratórios, armazenistas e farmácias (que são uma parte fixa do preço final do remédio) foram reduzidas em 2005, no tempo do ex-ministro Correia de Campos. O Bloco de Esquerda, considera esta subida "um bónus de 80 milhões" de euros às farmácias e armazenistas.

In DN

Ministra da Saúde confirma inspecções a farmácias

Hoje

A ministra da Saúde anunciou hoje que a autoridade nacional do medicamento (Infarmed) vai fazer inspecções a farmácias para verificar se estão a diminuir os seus stocks à espera do aumento das margens de lucro dos fármacos.

O Diário de Notícias soube que o objectivo das inspecções é confirmar se existem bloqueios ao abastecimento de medicamentos por armazenistas, distribuidores e pelas próprias farmácias.

Na origem da situação está a subida das margens de lucro das farmácias de 18,25 por cento para 20 por cento e das empresas grossistas e distribuidoras de 6,85 por cento para oito por cento.

A ministra da Saúde avançou que "terá havido, ou pelo menos a suspeita, que haja algumas farmácias com uma diminuição dos stocks, portanto, com alguns medicamentos que não estariam disponíveis para os cidadãos".

Nesse sentido, "compete às autoridades do Ministério da Saúde garantir, verificar e fazer inspecções para ver se isso se confirma ou não", disse Ana Jorge à margem II Conferência Ministerial sobre Igualdade de Género dos Países da CPLP "Género, Saúde e Violência", que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O Ministério da Saúde, através das suas entidades competentes, acompanha todos esses processos para "garantir que as farmácias tenham ao dispor do cidadão aquilo que é necessário", nomeadamente nesta altura, em vai sair uma nova legislação que altera as margens de comercialização dos produtos, referiu Ana Jorge.

"Existe um processo normal de inspecção através do Infarmed que acciona aquilo que é necessário no terreno", adiantou.

Ana Jorge explicou que não tem nada a ver com os preços dos medicamentos em relação àquilo que o utente vai pagar, mas sim em relação à margem das farmácias e da indústria.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros em Março e devia entrar em vigor no início de maio, mas ainda não foi aprovada pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

In DN

Centros de saúde iniciam rastreio a peso em excesso

por DIANA MENDES
Hoje


Plataforma contra a Obesidade quer equipas multidisciplinares a acompanhar doentes

Os centros de saúde vão começar já este ano a rastrear o excesso de peso e obesidade na população adulta. Apostando em medidas preventivas, o programa prevê que sejam encaminhadas para aconselhamento mesmo pessoas com peso normal, desde que a sua cintura (perímetro abdominal) ultrapasse determinados valores-limite. Depois do programa cirúrgico contra a obesidade, anunciado no fim de 2009, a Direcção-Geral da Saúde vai iniciar nova batalha, agora numa fase mais precoce.

A medida foi aprovada ontem durante uma reunião do conselho científico da Plataforma contra a Obesidade. Pedro Graça, coordenador deste organismo, confirmou ao DN que foi aprovado um documento "relativo a critérios de referenciação destes doentes. É um documento de consenso que terá de ser aplicado em todos os centros de saúde", refere, já que vai ser enviado às unidades enquanto circular normativa.

Na prática, vai ser feita uma avaliação inicial de todos os doentes adultos. "Tal como acontece com outras patologias analisadas pelos médicos de família, passa a ser feita uma análise de quatro aspectos: Neste caso, o doente será pesado, medido e serão feitas avaliações ao perímetro abdominal e à tensão arterial", refere o nutricionista.

Os critérios da Organização Mundial de Saúde apontam que o índice de massa corporal (relação entre peso e altura) acima de 25 já é indicativo de peso em excesso, enquanto a obesidade só é considerada como tal a partir de 30. Mas Portugal vai começar a combater e a prevenir estes valores mais cedo. "Apesar de o índice entre 18,5 e 24,99 ser normal, vamos actuar nos casos em que os doentes têm um perímetro abdominal alto: acima de 102 centímetros nos homens e de 88 nas mulheres". Nestes casos, as pessoas vão começar logo a receber aconselhamento para mudarem os estilos de vida, em termos de alimentação ou exercício físico.

A fase seguinte já abrange as pessoas com excesso de peso, ou seja, 29,4% da população, segundo o estudo de Isabel do Carmo. "Se estes doentes tiverem ao mesmo tempo história familiar de obesidade, diabetes ou hipertensão, além do aconselhamento sobre estilos de vida, vão ter aconselhamento personalizado sobre alimentação e exercício ", diz Pedro Graça.

O especialista recorda que estes doentes acabavam por estar numa espécie de limbo, já que os hospitais apenas intervinham nas obesidades graves. "Mesmo quando os médicos de família tentavam actuar, havia casos em que não se sabia e não havia regras uniformes", acrescenta.

Outra mudança refere-se aos casos referenciados para os hospitais. "Os doentes com índice 30 com co-morbilidades (outras doenças) passam logo a ser encaminhados para as consultas da especialidade nos hospitais, como a de diabetes. Acima dos 35, são tratados em consultas de endocrinologia e medicina interna voltadas para a obesidade".

O documento aprovado prevê ainda a criação de equipas multidisciplinares nos centros de saúde, "compostas por nutricionistas, especialistas em actividade física, psicólogos e médicos e enfermeiros com formação específica".

Perante as actuais lacunas destes profissionais, Pedro Graça refere que "terão de ser as Administrações Regionais de Saúde a articular isso e a discutir como as querem organizar". Estas equipas são o que considera ser ideais, porque vão acompanhar a evolução do doente, mas terá de haver uma adaptação progressiva, suportada pelas ARS e pela tutela. "Queremos que haja indicadores sobre a epidemia da obesidade ao fim de um ano e quais as taxas de sucesso das várias unidades".

In DN

Mais de 31 mil sem apoio médico

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Hoje


Guardas prisionais, PJ, reformados e famílias podem perder apoio médico por dívidas do Estado às clínicas

Os 31 514 beneficiários do subsistema de saúde do Ministério da Justiça estão em risco de perder acesso a cuidados médicos, exames e análises garantidas por unidades de saúde que têm acordo com o Estado. Isto devido aos atrasos nos pagamentos aos médicos e clínicas por parte do Ministério da Justiça (MJ).

O universo de beneficiários abrange funcionários da PJ, guardas prisionais no activo e reformados, familiares destes, funcionários judiciais, juízes e procuradores reformados .

"Desde Abril de 2009 que o Ministério da Justiça não nos paga", explica Cecília Simões, directora da Clínica Dentária Santa Joana, em Lisboa. No total, o MJ deve aos médicos dentistas desta clínica 26 mil euros. "Ligamos todos os meses para a Secretaria-Geral do Ministério, mas nunca recebemos uma resposta", conclui a médica. Só nesta clínica são cerca de 100 consultas que são marcadas por mês ao abrigo desta convenção.

Os prestadores de cuidados de saúde ameaçam, por isso, deixar de prestar cuidados aos beneficiários do subsistema do Ministério da Justiça, caso as dívidas não sejam saldadas. Bruno Henriques, da Federação Nacional Prestadores de Cuidados de Saúde, admitiu ao DN que estão a registar-se atrasos longos nos pagamentos aos convencionados e lança o aviso: "Se continuarem sem pagar, é natural que as empresas rescindam os acordos que têm. O Ministério da Justiça tem de se preocupar com os seus beneficiários, porque correm o risco de vir a ficar sem fornecedores."

Na Clínica de Todos os Santos (Lisboa), por exemplo, "o atraso chega a ultrapassar um ano, nalguns casos mais", refere o gerente Baptista Fernandes. A clínica dá resposta na área cirúrgica, internamento, consultas e exames. As dívidas ascendem a valores próximos dos 40 a 50 mil euros. "O MJ sempre se atrasou porque tem um processo de conferência de facturas muito complexo", explica.

Jorge Alves, presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais, assumiu ao DN ter conhecimento desta situação. "Já recebi muitas queixas de colegas de Bragança e Viana do Castelo que passaram a ter de ir a consultas na Trofa, perto do Porto, porque as clínicas das suas cidades revogaram os acordos com o Ministério por falta de pagamento", explica. O líder sindical contou ainda o caso mais dramático das ilhas. "Em Angra do Heroísmo, por exemplo, as poucas convenções que existiam já não estão activas por falta de pagamento." Ou seja: para poderem usufruir dos apoios na saúde, os funcionários do Estado terão de se dirigir ao continente. "A área que até tem sido mais prejudicada nas ilhas tem sido a pediatria, que afecta os descendentes dos beneficiários", explica Jorge Alves. "Só na nossa instituição são prejudicados 1300 activos da PJ, mais os familiares e os reformados", diz Carlos Anjos, do Sindicato da PJ.

"Esta é a forma de o Ministério acabar lentamente com este regime", sublinha, por seu lado, Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais. "Em 2005, já nos excluíram a nós, juízes e procuradores." Contactado pelo DN, o Ministério da Justiça não prestou qualquer esclarecimento sobre o assunto.

In DN

Descoberto novo tratamento para artrite reumatóide

por Lusa
Hoje


Uma equipa de investigadores do Instituto de Medicina Molecular (IMM) descobriu uma nova forma de tratamento de artrite reumatóide, através da utilização de um anticorpo que previne o aparecimento ou impede a progressão da doença, foi hoje anunciado.

Fonte do IMM disse à Lusa que o estudo foi feito com ratinhos, mas sublinhou que os resultados "são relevantes e promissores" para o tratamento da artrite reumatóide humana.

"Os ratinhos desenvolvem artrite reumatóide de uma forma muito semelhante à do homem", explicou.

Os autores do estudo concluíram que o tratamento com o anticorpo anti-CD4 não só previne o aparecimento de artrite em ratinhos saudáveis, como impede a progressão da doença em ratinhos já doentes.

Os resultados do estudo mostraram que a administração do anticorpo anti-CD4 alterava o equilíbrio entre dois tipos de células do sistema imunitário, favorecendo a imunotolerância, ou seja, dificultando o desenvolvimento de doenças auto-imunes, como a artrite reumatóide.

O estudo mostrou ainda que este efeito não compromete a capacidade do sistema imunitário do ratinho reagir, simultaneamente, contra agentes inflamatórios/infecciosos externos.

"Esta não é a primeira vez que se usam anticorpos deste tipo como terapia para doenças auto-imunes, mas os resultados têm sido modestos. Daí a relevância de mostrar que esta terapia pode ser eficaz na prevenção de um modelo animal de artrite reumatóide", defende Luís Graça, investigador do IMM que liderou o estudo.

Este estudo acaba de ser publicado na "PLoS ONE", uma revista científica de acesso aberto, disponível apenas online e publicada pela Public Library of Science.

A artrite reumatóide é uma doença auto-imune crónica, caracterizada pela inflamação/destruição das articulações, que provoca incapacidade progressiva do doente e está associada a mortalidade prematura.

Uma combinação de causas genéticas e ambientais contribui para o aparecimento da artrite reumatóide, que, a nível biológico, se caracteriza por uma resposta imunitária complexa envolvendo uma série de células diferentes, incluindo vários tipos de glóbulos brancos.

O IMM faz parte do Centro Académico de Medicina de Lisboa, um consórcio que integra ainda a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e o Hospital de Santa Maria.

Este consórcio pretende desenvolver uma perspectiva integrada da medicina, fomentando a investigação biomédica transversal, desde a bancada dos laboratórios académicos até à prática clínica.

O IMM tem o estatuto de Laboratório Associado ao Ministério da Ciência, da Tecnologia e Ensino Superior.

In DN

Reforma não trava subida de urgências nos hospitais

por DIANA MENDES
Hoje


Estudo revela que as unidades de saúde familiar não diminuíram urgências. Muitos hospitais têm mais afluência

A criação de unidades de saúde familiares (USF), a aposta do Governo para melhorar os cuidados de saúde primários e aliviar os hospitais, teve pouco impacto na diminuição do número de urgências hospitalares.

Cerca de 40% de um total de 54 hospitais registaram subidas da afluência nos últimos três anos, apesar de terem sido abertas USF nas suas áreas de influência. Os resultados constam de um estudo, a que o DN teve acesso, desenvolvido pela radiologista Alexandra Cerqueira, no âmbito da sua tese de mestrado em gestão dos serviços de saúde na Escola Nacional de Saúde Pública.

A tese, Impacto da Implementação das USF na procura dos Serviços de Urgência, tem por base os dados brutos das urgências, ou seja, não distingue as que são verdadeiramente urgentes das que não deviam estar a ser recebidas nos hospitais. Segundo os dados, dez unidades hospitalares em Lisboa registaram um aumento, a que juntaram quatro no Norte e cinco na ARS Centro. Houve ainda dois hospitais do Alentejo e um do Algarve a registar a tendência.

Curiosamente, houve uma quebra da procura das urgências em 11 hospitais (20,3%), embora não tenha sido inaugurada uma USF neste período.

As USF são pequenas unidades (parecidas com centros de saúde) criadas pelos próprios profissionais de saúde que funcionam com objectivos de eficiência e que visam diminuir o número de pessoas sem médico de família.

Alexandra Cerqueira frisa que, tendo em conta o seu estudo, o efeito da reforma dos cuidados "ainda não se está a sentir", admitindo que também pode ser cedo".

E ressalva que houve casos em que o impacto da reforma se verificou. De acordo com o estudo, 15 unidades tiveram menos procura, 12 das quais na ARS Norte.

Luís Campos, médico internista e membro da Sociedade Portuguesa para a Qualidade em Saúde, explica ao DN que as pessoas continuam a ir à urgência e não só por falta de médico de família. "O hospital é uma espécie de centro comercial, onde as pessoas podem fazer tudo, desde consultas até exames e análises." A questão é ainda muito cultural e a urgência é uma porta aberta, por isso "há pessoas que até podem ir a centros de saúde e querem ter a certeza do diagnóstico no hospital.

Alexandra Cerqueira recorda que a análise não teve em conta factores como o fecho das urgências ou o apoio da linha Saúde 24.

In DN

Hiperactividade é a perturbação mais diagnosticada

Hoje

A hiperactividade com défice de atenção nas crianças e a depressão nos adolescentes são as perturbações pedopsiquiátricas mais diagnosticadas em Portugal, onde "não há números fiáveis", porque os diagnósticos são "muito complexos", revelou hoje à Lusa um especialista.

No grupo das crianças, até aos 12 anos, a hiperactividade com défice de atenção é a perturbação pedopsiquiátrica "mais diagnosticada e aparece muitíssimo", disse o presidente da Associação Portuguesa de Psiquiatria da Infância e Adolescência (APPIA), Augusto Carreira.

"A partir dos três anos e até aos 11, 12 anos, a hiperatividade com défice de atenção é o grande problema", sublinhou o pedopsiquiatra, que falava à Lusa a propósito do 21.º Encontro Nacional de Psiquiatria da Infância e Adolescência, que decorre entre quarta e sexta feira em Beja.

Na adolescência, entre os 12 e os 18 anos, "os diagnósticos psiquiátricos aproximam-se mais dos adultos e já começa a aparecer a depressão", a perturbação pedopsiquiátrica "mais frequente".

Segundo Augusto Carreira, em Portugal "não há números concretos e fiáveis nem estatísticas" sobre as perturbações pedopsiquiátricas que mais afectam crianças e adolescentes, porque os diagnósticos "são muito complexos".

"Não é fácil fazer diagnósticos de perturbações psiquiátricas na infância e na adolescência, porque não são estáticos", já que "as crianças e os adolescentes estão em evolução", explicou.

"Há um natural desenvolvimento psicológico que altera os diagnósticos feitos a determinada altura" e, por isso, "não há muito o hábito de fazer diagnósticos em Portugal e na Europa", sublinhou.

No caso das crianças em idade escolar, a escola, "mais do que a própria família, é o primeiro grande filtro de perturbações", disse.

"No geral, é a escola que serve de alerta, porque é lá que os professores se apercebem de que as crianças não aprendem, têm dificuldades de leitura e de escrita ou não conseguem estar concentradas", explicou.

"Se falarmos de crianças em idade pré-escolar, são as educadoras de infância que estão cada vez mais atentas para este tipo de problemas, ou os próprios pais que servem de alerta", disse.

Segundo Augusto Carreira, "os adolescentes de hoje não são mais doentes do que os de há uns anos, mas hoje há um olhar diferente e mais possibilidades de fazer diagnósticos".

"Houve uma mudança nos hábitos dos adolescentes que talvez tenha introduzido uma ligeira alteração nas queixas apresentadas", ou seja, "hoje em dia é muito mais frequente os pais procurarem profissionais de saúde mental porque os adolescentes têm problemas sérios de comportamento".

Em Portugal, a pedopsiquiatria "tem sido o parente pobre da psiquiatria" e "não tem tido a atenção dos responsáveis" pela Saúde Mental, sobretudo devido à "resistência social em aceitar que as crianças possam ter perturbações e doenças psiquiátricas".

"Normalmente, confundem-se as perturbações psiquiátricas com questões de desenvolvimento, de educação, que vão passar", explicou.

A pedopsiquiatria, frisou, "tem recebido recursos muito diminutos" quando comparados, por exemplo, com a toxicodependência, que "tem absorvido o grosso dos recursos financeiros e humanos da psiquiatria" em Portugal.

A depressão, as perturbações afectivas, co-morbilidades na perturbação de hiperactividade e défice de atenção na infância e adolescência e parassuicídio são os temas em debate no encontro, que inclui ainda comunicações livres e workshops.

In DN

Vacina da gripe gratuita permite poupar 7 milhões

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Valores são apresentados pelo Bloco de Esquerda, que defende aplicação da medida.

Todos os anos são internadas cerca de 30 mil pessoas devido a complicações por causa de gripe e pneumonia e cada internamento custa em média entre 3100 e 4200 euros. Estes são os números que levam o Bloco de Esquerda a defender que o Estado pode poupar sete milhões de euros por ano se a vacina contra a gripe sazonal for dada gratuitamente, nos centros de saúde, aos grupos de risco.

A recomendação do BE será discutida amanhã na Comissão de Saúde, mas, entre os especialistas, o debate é recorrente, admite o pneumologista Filipe Froes. Faltam, no entanto, estudos para Portugal, ressalva.

A lógica e os números por trás da argumentação do BE são os seguintes: actualmente, o Estado gasta 5,5 milhões com a comparticipação de 37% da vacina; se esta passasse a ser gratuita para os idosos gastaria mais 3,4 milhões, diz o partido. Um gasto que seria compensado pelo aumento de pessoas protegidas contra a gripe e pela diminuição dos custos com internamentos. Segundo as contas do BE, aumentar a cobertura da vacinação contra a gripe de 50% para 75% nos idosos vai evitar quase 2900 internamentos e consequentemente permitir poupar 10,5 milhões. Se descontarmos os 3,4 milhões gastos a mais com vacinas, a poupança fica nos sete milhões.

"Julgo que existem dados suficientes para avançar, mas falar disto agora visa dar ao Governo tempo suficiente para fazer os estudos necessários. E a confirmarem-se os nossos argumentos, tomar a decisão a tempo da próxima cam- panha", explica João Semedo.

A deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos, por seu lado, salienta que existe uma comissão de vacinação para tomar estas decisões e que esta é uma decisão técnica. "Temos de evitar projecto populistas que não têm por base fundamentação científica, porque prometer tudo a todos não é o melhor caminho", diz.

Também Clara Carneiro, do PSD, diz que o seu partido não é favorável. "Não tem as mesmas características das outras vacinas que estão no Plano Nacional de Vacinação (PNV). O grupo alvo é muito específico e a vacina também", argumenta.

Fonte da Direcção-Geral de Saúde salienta que não há dúvidas de que a vacina da gripe é vantajosa para os grupos de risco, mas que nenhuma vacina é introduzida no PNV sem estudos exaustivos "que provem inequivocamente o seu impacto" na saúde pública e nos custos. Estudos que não são fáceis de fazer e ainda não existem, alerta a mesma fonte. Isto porque não se pode olhar para os valores de forma simplista, já que muitos internamentos não serão evitados com a vacina - ou porque as pneumonias resultam de outras infecções ou até porque a hospitalização é consequência da falta de condições sociais das famílias para ficarem com os idosos em casa.

Por outro lado, a vacina contra a gripe tem outra especificidade: a sua eficácia varia de ano para ano dependendo da coincidência das estirpes de vírus escolhidas para a vacina e aquelas que circulam. Também a própria actividade gripal não é igual de ano para ano - há anos em que os vírus são mais agressivos e outros em que são menos e provocam menos internamentos - explica Filipe Froes.

O pneumologista reconhece, no entanto, que este é um tema recorrente entre os especialistas e que há estudos, noutros países, que confirmam a argumentação de que a vacina pode fazer poupar dinheiro. Por outro lado, alerta que existe um número limitado de vacinas disponíveis em todo o mundo, e que a nossa capacidade para adquirir o número necessário para todas as pessoas que precisam não está garantida.

Segundo um estudo publicado na revista Eurosurveillance, países como a Holanda, França, Espanha ou Hungria, entre outros, já distribuem gratuitamente a vacina aos grupos de risco. A decisão fez parte de um esforço para atingir a meta da Organização Mundial de Saúde de vacinar 75% dos grupos prioritários até 2010. Em Portugal, cerca de 50% dos idosos recebem a vacina.

In DN

Urgências estão em risco de fechar ou perder qualidade

por DIANA MENDES
Hoje


Ordem dos Médicos alerta para risco de cortes nas admissões. Sindicato diz que Governo terá responsabilidade criminal.

Os hospitais portugueses temem que a proibição das contratações de médicos possa pôr em risco o funcionamento dos serviços e até condicionar a abertura de alguns serviços de urgência. Uma preocupação que é também partilhada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes: "Sem recursos só temos uma de duas soluções: ou os serviços fecham ou os critérios de qualidade vão ter de baixar", alerta.

A medida de contenção orçamental preocupa os administradores hospitalares, que aguardam ansiosamente a recepção de directivas mais precisas. Uma delas, e que ainda não foi clarificada, é se os hospitais-empresa vão ficar de fora destas restrições, o que ainda não foi referido até ao momento.

As únicas excepções, segundo o jornal i, serão os médicos reformados ou que pediram reforma antecipada, que vão poder continuar no activo. Há ainda orientação para cortar em horas extras e no recurso a médicos de empresas (tarefeiros).

Estas três situações são graves sobretudo para a urgência, embora obviamente se prevejam atrasos nas consultas ou cirurgias: a contratação de reformados pode continuar a ser possível, mas os médicos não são obrigados a fazer urgências a partir dos 55 anos e são dispensados das nocturnas a partir dos 50. Por outro lado, sabe-se que as urgências estão em geral dependentes de horas extras e tarefeiros - estes garantem 30% das urgências do SNS.

"Ando há 30 anos a tentar descobrir como fazer omeletes sem ovos, mas ainda não consegui", ironiza Pedro Nunes. Não havendo recursos, a qualidade é afectada e há preocupação de fechos. "Se a Ordem levasse em conta os critérios de qualidade nas urgências, que já não são cumpridos, não sei onde iríamos parar", sublinha.

É preciso substituir quem sai

Pedro Abecassis, do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental ainda se recorda do encerramento de urgências como a de obstetrícia em 2008, devido à falta de médicos. "Se não for permitida a entrada de médicos vai ser complicado, porque não estamos folgados na maior parte das áreas, como a medicina interna ou obstetrícia. Aí vai ser difícil cumprir as escalas. A situação passada [fecho temporário] pode repetir-se".

O centro perdeu 10 a 20 médicos no espaço de um/dois anos, a que se juntam 20 de 30 pedidos de reforma - dez médicos terão voltado atrás com o anúncio de medidas por parte da tutela. "Era importante substituir quem saiu no último ano a ano e meio", frisa.

Outro caso é o Hospital de Guimarães. Carlos Santos, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), diz que, tal como na maioria das unidades, só os cirurgiões fazem 24 horas de banco. Uma medida destas "ia levar os serviços a ressentirem-se imediatamente e pôr em causa o funcionamento do hospital. E aí, se houver problemas, o Governo será responsabilizado criminalmente".

Há administradores que não querem acreditar no pior. "Não acredito que se permita a contratação de aposentados e não outros médicos, até porque temos de substituir as saídas de outros profissionais", diz Rosa Marques, administradora do Centro Hospitalar de Coimbra. Na urgência "seria muito preocupante", apesar de admitir mudanças na escala para colocar médicos nas horas de pico.

A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo prevê o "condicionamento da abertura de alguns serviços, como o do Serviço de Urgência Básica de Moura. Já o Centro Hospitalar do Porto refere problemas na imagiologia. No caso das urgências, "se houver problemas, temos de começar a remeter mais doentes para os centros de saúde", diz fonte oficial. Faro teme atrasos em áreas como a ginecologia, obstetrícia ou ortopedia. Já a Guarda receia pelos cuidados dos idosos em áreas como cardiologia, neurologia ou ortopedia.

In DN

700 doentes com cancro operados depois do tempo

por RITA CARVALHO
Hoje


Lista e tempo de espera continuam a baixar, mas ainda há urgências a demorar

Mais de 700 doentes com cancro que esperavam para ser operados no final de 2009 não foram operados em menos de 30 dias, o tempo considerado desejável e a mediana (tempo provável de espera) do ano passado. Muitos eram doentes prioritários, com cancros na laringe ou nos intestinos, cujo tempo útil para conseguir resultados com a cirurgia é ainda mais curto, cerca de 15 dias. Ou seja, pessoas para quem a operação era mais urgente.

Entre estes 21% de doentes operados depois do tempo desejável (738 num total de 3515 em lista de espera), estarão também situações mal contabilizadas pelos hospitais, sublinhou ontem o coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Pedro Gomes explicou que há doentes que estão aptos para a operação, mas acabam por fazer outro tipo de tratamento antes, e, muitas vezes, esse intervalo de tempo não é descontado. Ou seja, o doente não é operado antes dos 30 dias por falta de disponibilidade dos serviços mas por opção clínica.

Os dados revelados ontem pelo Ministério da Saúde mostram, contudo, que a situação melhorou desde 2005 e que no passado foram alcançados avanços significativos. A lista de doentes à espera de cirurgia oncológica dimi- nuiu 14% em relação a 2008.

A mediana do tempo que estes estiveram à espera também ficou, pela primeira vez, abaixo dos 30 dias. E a percentagem dos doentes que ultrapassaram esse tempo máximo de espera diminuiu 44%.

Os casos da neoplasia maligna na próstata, no rim, na bexiga ou nos órgãos genitais são os que obrigam os doentes a esperar mais. Pelo contrário, para uma cirurgia no cólon e recto, os doentes esperaram menos de 17 dias. No caso da intervenção na mama 20 dias.

Pedro Gomes, coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), sublinhou que há melhorias em todas as regiões, principalmente nas que tinham maiores dificuldades. Como, por exemplo, em Lisboa, onde o tempo de espera desceu de 41 para 27 dias.

A descida do número de doentes em lista de espera deveu-se ao aumento da produção cirúrgica, que duplicou de 2005 (20 125) a 2009 (40 833). Contudo, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, diz que isso não significa que o número de cancros tenha disparado nessa proporção, mas apenas que houve mais pessoas para quem a cirurgia foi adequada e realizada a tempo de curar ou melhorar a qualidade de vida do doente. O que se explica também por um diagnóstico mais precoce.

Manuel Pizarro considerou ainda que estes "resultados animadores" vão continuar a melhorar e os tempos cirúrgicos a baixar.

In DN

Só 12 dos 40 hospitais vão poder fazer contratações

por DIANA MENDES
Hoje


25% dos centros hospitalares e hospitais terão de pedir autorização para recrutar médicos, enfermeiros e outros profissionais.

Os hospitais EPE que registem resultados líquidos negativos vão ser impedidos de fazer qualquer contratação de pessoal sem prévia autorização do Ministério da Saúde. Isto significa que só 10 a 12 num universo de 40 unidades e centros hospitalares o vão poder fazer a partir de agora, o que vai gerar dificuldades na resposta aos utentes no SNS. O Ministério da Saúde anunciou parte (dez medidas) do que vai ser o plano de combate ao desperdício na área da saúde. E espera, com isso, poupar cem milhões de euros até ao fim do ano.

Há duas semanas, o Governo anunciou um conjunto de medidas de austeridade para a administração pública, o que levantou preocupações dos mais diversos quadrantes do sector da saúde. A pior era a contratação zero. Numa altura em que os serviços têm falta de clínicos, levou a Ordem dos Médicos (OM) e Administradores Hospitalares a admitir a ruptura dos serviços, sobretudo da urgência.

A ministra Ana Jorge veio ontem tirar todas as dúvidas sobre esta questão: "As contratações de profissionais nos hospitais EPE que tenham resultados negativos passam a estar sujeitas a aprovação prévia e casuística da ministra da Saúde", mal saia despacho conjunto com as Finanças.

Os resultados não estão fechados, mas a Administração Central do Sistema de Saúde referiu recentemente que os prejuízos dos hospitais EPE ascenderam a 295 milhões de euros em 2009. O organismo avançou na altura que só 13 em 40 unidades e grupos de hospitais tinham resultados positivos. A maior parte dos hospitais (90%) são EPE. E, recorde-se, cerca de 80 hospitais estão congregados em 40 centros hospitalares. Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, disse que só "uma minoria tem receitas positivas". Outra fonte falava em meia dúzia: são João, Leiria ou HUC, entre outras.

A impossibilidade de contratar "vai criar problemas nos hospitais, embora os centros de saúde tenham perdido recentemente mais médicos", diz Pedro Lopes. O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes já tinha avisado que as urgências "ou fecham ou perdem qualidade". Ontem reiterou que "as medidas não resolvem o problema. Antes, os EPE tinham autonomia. Se deixarem de ter , a tutela terá de se responsabilizar pelas medidas que tomou", avança.

Casa roubada, trancas na porta. O novo Hospital de Cascais foi "roubar" parte da equipa de obstetrícia ao Garcia de Orta. E o ministério determinou ontem que profissionais integrados no SNS só saem para outras unidades se Ana Jorge autorizar. "Este não foi caso único. Ocorreu várias vezes", admite o ministério. Além de equipas desfalcadas, as mudanças obrigam a aumentos salariais, que agora serão passados a pente fino.

Pedro Nunes diz apenas que "isso não vai resolver nada. Se não deixarem o médico mudar ele é livre de ir para outro lugar, seja um privado ou empresas". E relembra a importância de criar uma carreira apelativa para defender o SNS.

"As dez medidas [ver texto e caixa ao lado] são para aplicar já", garante a ministra, e acrescentou que "são para ficar", não havendo prazos para o fim da sua aplicação.

In DN

Preço de remédios não baixa em Julho

por DIANA MENDES
Hoje


Ausência de portaria dos ministérios da Saúde e da Economia impede laboratórios de colocar milhares de medicamentos mais baratos no mercado.

No dia 1 de Julho, os portugueses vão continuar a pagar o mesmo por milhares de medicamentos quando estes deviam ficar mais baratos. Tudo porque a publicação da portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Economia, que regulamenta o regime de preços, está atrasada. E os laboratórios dizem não conseguir elaborar a lista com os novos preços nem remarcar milhares de embalagens até ao fim do mês. "Mesmo que saísse hoje, não teríamos tempo para fazer o que define a lei, até dia 1 de Julho", garante ao DN fonte da indústria farmacêutica.

A revisão de preços - que se baseia na comparação entre os valores nacionais e os praticados em Itália, Espanha, Grécia e França - é uma medida prevista há anos na legislação, mas que ganha maior importância numa altura de crise. A revisão integra mesmo o pacote do medicamento anunciado pela ministra da Saúde, Ana Jorge, que prevê poupanças de dezenas de milhões de euros este ano.

Em causa estão milhares de medicamentos, sobretudo os que custam "menos de 15 euros, cujos preços não são revistos há três anos. Os restantes podem sofrer ajustes, mas menores, porque todos os anos têm alterações", refere fonte da maior farmacêutica em Portugal. Além disso, "os preços aos armazenistas - que são os que são comparados - já baixaram 4% com as alterações às margens anunciadas pelo Governo, recorda.

De acordo com dados do Infarmed, só em 2008 havia 4680 apresentações de medicamentos (que podem ser relativas ao mesmo remédio) que custavam menos de cinco euros. Entre os cinco e os 25 havia mais de dez mil, o que significa que muitos milhares de remédios podem baixar de preço.

Mesmo que só parte deles desça de preço, as farmacêuticas terão de comparar os custos de todos: e só em 2008 havia mais de 44 mil apresentações relativas a 12 mil remédios, incluindo genéricos.

Ao que apurámos, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) já enviou uma carta à Direcção-Geral das Actividades Económicas a solicitar o adiamento para dia 30 da entrega das listas dos novos preços, por ser inviável fazê-lo sem regras publicadas.

O DN contactou o Ministério da Saúde para obter uma explicação para esta situação. No entanto, a tutela não respondeu até à hora de fecho. Quer haja ou não adiamento, as empresas consideram que não será possível remarcar todo o stock de produtos de forma a que os utentes tenham medicamentos mais baratos já em Julho. Fonte da maior farmacêutica em Portugal disse ao DN que tem "entre 300 a 400 apresentações de medicamentos para avaliar", calculando que cerca de metade vá ter preços mais baixos. Habitualmente, a empresa cumpre os prazos. "Até entregamos a lista antes do tempo. O problema é que sem a portaria não sabemos as regras que serão aplicadas e só depois de entregarmos os preços é que procedemos à reetiquetagem das embalagens, o que demora tempo. Por isso é que nos têm dado um prazo de 15 dias", alerta. A lista é depois enviada para o Infarmed e para as farmácias, que têm de actualizar os preços no sistema informático.

Fonte da GlaxoSmithKline admite: "É impossível cumprir os prazos, com a lei a sair na véspera. A situação preocupa-nos, pois temos dezenas de medicamentos e não há tempo para os colocar no mercado com os novos preços."

Todos os anos é feito o comparativo de preços de forma a entrar em vigor a 1 de Abril. Este ano, perante a introdução de um novo pacote do medicamento, o Governo entendeu adiar esta revisão (ver caixa) "de forma a acautelar a aplicação de novas regras à revisão de preços", refere a portaria de Março.

In DN

Tratamento prolonga vida a doentes com cancro da pele

por CATARINA CRISTÃO,
em ChicagoHoje

Uma nova terapia para os casos mais graves de melanoma, apresentada em Chicago, aumenta em 40% os meses de vida de doentes em fase avançada. Portugal participou na investigação.

Um novo tratamento que utiliza um anticorpo chamado ipilimumab aumenta significativamente a vida dos doentes com a forma mais agressiva de cancro da pele, melanoma, já em estado avançado. O medicamento só será lançado dentro de um ano, mas já convenceu médicos portugueses e foi testado em ensaios no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.

"Destina-se apenas a pacientes numa fase muito avançada, mas melhora substancialmente a taxa de sobrevida", acredita João Belo Amaro, da Sociedade Portuguesa de Dermatologia e membro do Programa Euromelanoma. "Ainda são resultados modestos, mas em relação ao que já existia é muito bom. Pode estar a apontar um caminho para uma possível cura."

São animadoras as conclusões do ensaio clínico, publicado a 5 de Junho no New England Journal of Medicine e apresentado no mesmo dia Congresso da American Society of Clinical Oncology (ASCO), em Chicago, EUA: dois anos após o início do tratamento, 24% dos 670 doentes tratados com o anticorpo ainda estavam vivos, contra 14% dos pacientes de outro grupo.

O tempo de sobrevivência médio foi de dez meses nos doentes tratados com ipilimumab, contra seis meses para aqueles que receberam terapias convencionais.

"É um medicamento promissor, uma esperança para os pacientes com melanoma que já criou metástases, mas sem entrar em exageros", indica a oncologista Maria José Passos, que também participou na investigação, ao acompanhar dois doentes do IPO, que, apesar dos bons resultados, acabaram por morrer. "É preciso mais investigação, mas os avanços da ciência básica permitem compreender melhor a doença e vão ajudar a que apareçam, num futuro próximo, mais medicamentos para ensaiar e estudar nesta área."

Esta é também uma esperança para milhares de portugueses, como Francisco Pato, de 60 anos, a quem foi diagnosticado um melanoma metastizado há oito. "Estou a ser acompanhado no IPO e para já está tudo bem, mas não pensava duas vezes em me submeter ao tratamento em caso de necessidade. Todas as novas descobertas que aumentem a esperança de vida são muito positivas", garante (texto ao lado). No País surgem todos os anos 800 novos casos deste cancro.

O melanoma é dos poucos cancros em que a curva de mortalidade continua a crescer, não havendo, para já, tratamento que inverta a tendência. "A taxa de incidência continua a subir, sobretudo nos mais novos, entre os 30 e os 40 anos. O número de pessoas que acabam por morrer também", sublinha António Picoto, presidente da Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo.

Cerca de 20% dos doentes morrem até cinco anos depois do diagnóstico. "Queremos aumentar-lhes o tempo de vida e este é um avanço encorajador para a investigação na área de imunologia do cancro", sublinhou ao DN Axel Hauschild, dermatologista da Universidade de Kiel, na Alemanha, e um dos investigadores.

"Ao contrário da maioria das terapias que procuram matar as células cancerígenas, este anticorpo estimula as células T, que assumem um papel fundamental na resposta imunocelular. Ou seja, células boas que se apoderam do tumor, combatendo-o", acrescentou ao DN Caroline Robert, do Instituto de Cancro Gustave Roussy, em França.

Nos ensaios clínicos, o ipilimumab foi injectado nos doentes uma vez de três em três semanas. Ao final de 12 semanas, o tumor tinha crescido em volume "porque tinha reunido células boas e más", refere a médica, mas ao final das 16, "o tamanho estava muito reduzido, porque o sistema imunitário tinha começado a responder, aniquilando as células cancerígenas".

No entanto, o diagnóstico precoce é sempre a melhor arma, dizem os clínicos. E pode significar a diferença entre a vida e a morte.

O tratamento é normalmente cirúrgico, porque "infelizmente a quimioterapia no melanoma não funciona muito bem", diz António Picoto. "O importante é que se faça um rastreio anual e em consultórios médicos especializados e não em médicos de família ou na farmácia", alerta também a dermatologista Vera Monteiro Torres.

In DN

Corte nos medicamentos e nas horas extraordinárias

Hoje

Hospitais já começaram a apresentar os planos de contenção de custos, em resposta ao repto do Governo em Maio.

Pelo menos 13 hospitais já adoptaram medidas de contenção de custos, como racionalização da prescrição de medicamentos e redução das horas extraordinárias.

A 24 de Maio, a ministra Ana Jorge deu 20 dias aos hospitais para apresentarem o plano, que integra um pacote de dez medidas para poupar 50 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde.

O Centro Hospitalar de Lisboa Central (que inclui os hospitais de S. José, Capuchos, Santa Marta e Estefânia) já desenvolveu "diversas medidas", mas está a identificar a possibilidade de reduzir ainda mais as despesas através da renegociação dos contratos com fornecedores e redução das horas extraordinárias na urgência.

No Centro Hospitalar do Porto (CHP, que engloba Santo António, Maria Pia e Maternidade Júlio Dinis), as medidas mais imediatas segundo Pedro Esteves, presidente do Conselho de Administração, apontam para a prescrição electrónica da medicação cedida em ambulatório e em hospital de dia, a racionalização de prescrição de alguns medicamentos e a obrigatoriedade dos fármacos inovadores e os medicamentos para oncologia e sida serem prescritos por equipas multidisciplinares.

Na Maternidade Júlio Dinis, o aquecimento a fuel será substituído por um a gás e será lançado um concurso para aquisição de electricidade a fornecedores alternativos à EDP. Nos recursos humanos, a ordem é não substituir pessoal aposentado e congelar os concursos de progressão.

In DN

Lei do aborto reduz venda de pílulas do dia seguinte


por CÉU NEVESHoje


Consumo de contracepção de emergência está a diminuir desde Junho de 2007

A venda da pílula do dia seguinte caiu a pique nos últimos 12 meses. Às farmácias chegaram menos 52 355 unidades (23,9%) entre Junho de 2009 e Maio de 2010 do que em igual período do ano anterior. E já entre 2007 e 2008 se verificou uma diminuição de 8,5%. O que significa que o consumo da contracepção de emergência baixou desde que entrou em vigor a lei do aborto, em Julho de 2007.

A pílula do dia seguinte começou a ser vendida no País há dez anos, altura em que se venderam 50 mil unidades. E o consumo foi aumentando sempre até atingir praticamente as 250 mil embalagens anuais em 2006. A lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) entrou em vigor a 15 de Julho e o registo de Junho de 2007 a Maio de 2008 indica a primeira quebra. A tendência foi reforçada nos meses seguintes, revelam os dados da consultora IMS Health.

"É uma descida significativa e, a confirmar-se essa tendência, significa que as pessoas têm uma vida sexual mais responsável. É uma descida muito positiva. A menos que a diminuição do consumo da pílula do dia seguinte se traduza no aumento do aborto até às dez semanas e, nesse caso, a situação é pior. Precisamos de mais estudos e de mais tempo para avaliação", diz Miguel Oliveira e Silva, obstetra e professor de ética.

Realizaram-se 19 572 interrupções voluntárias da gravidez (IVG) em 2009, mais 16,2% do que em 2008 (16 839), ano que também tinha registado uma subida em relação ao segundo semestre de 2007, já com a nova lei em vigor.

Um aumento que Elisabete Souto, responsável pela Linha Opções, da Associação para o Planeamento Familiar (APF), diz "ser normal acontecer, no início, em todos os países onde houve despenalização da interrupção voluntária da gravidez".

Aquela técnica não acredita que as mulheres deixem de usar a pílula do dia seguinte sabendo que podem fazer uma IVG. Uma garantia dada com base nos telefonemas que recebem, numa média de 80 por dia. E que isso se deve mais a uma alteração de comportamentos. "Os testemunhos das mulheres que nos procuram revelam uma melhor utilização da contracepção, o que implicará um menor recurso à contracepção de emergência", diz Elisabete Souto.

No entanto, admite que a melhor utilização dos métodos contraceptivos tenha a ver com a lei do aborto. "As mulheres que solicitam a IVG são sensibilizadas para a questão da contracepção. Quinze dias após a interrupção devem ir a uma consulta de aconselhamento para terem uma vida sexual protegida. E a contracepção de emergência só deve ser utilizada como último recurso."

Um segundo factor que contribuiu para a diminuição do uso da pílula do dia seguinte pode estar relacionado com uma maior informação sobre esta contracepção. "A diminuição pode significar que há uma utilização dos métodos contraceptivos mais previsível e regular. Há uma maior responsabilidade, uma contracepção mais programada", explica Miguel Oliveira e Silva. No entanto, o obstetra acredita que o facto de as pessoas saberem que poderão abortar legalmente até às dez semanas pode levá-las a uma maior racionalização dos métodos de emergência. "Temos notado que há uma má utilização da pílula do dia seguinte, havia pessoas que a tomavam três vezes num mês", exemplifica.

Miguel Oliveira e Silva, também, justifica o aumento dos abortos legais com a lei ser recente e a falta de informação das mulheres sobre os seus direitos. E acrescenta que, além da pílula normal, surgiram outros métodos contraceptivos, como o adesivo e o anel vaginal.

Uma análise da APF ao conteúdo das chamadas recebidas, em 2008, concluiu que 67% das mulheres que engravidaram usavam contraceptivos, o que significa que não os sabiam usar. A Linha Opções, (707 2002 49) foi criada em Dezembro de 2006 , para informar as mulheres que engravidaram sem o desejarem. É sobretudo usada por jovens mulheres de 20 a 35 anos. Com Elisabete Silva

In DN

Doentes graves esperam o dobro do previsto pela lei

por DIANA MENDES
Hoje


Observatório

Relatório da Primavera de 2010 é hoje apresentado com a presença da ministra da Saúde, Ana Jorge. Os elevados tempos de espera para consulta e a necessidade de articulação entre os vários níveis de cuidados - centros de saúde, hospitais ou cuidados continuados - são algumas das críticas do Observatório Português dos Sistemas de Saúde

O tempo de espera para uma consulta muito prioritária (a mais urgente) ultrapassou o dobro do estabelecido por lei em 2009 na maior parte das especialidades. Houve casos em que se ultrapassou o limite em 167 dias, como se verificou na cardiologia pediátrica. Os dados integram o relatório da Primavera de 2010, produzido pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Pedro Lopes Ferreira, o coordenador, disse ao DN que "estes atrasos podem agravar a situação clínica do doente, prejudicar a sua recuperação e qualidade de vida".

O acesso aos cuidados de saúde e a qualidade e segurança (ver textos ao lado) foram dos dois temas "eleitos este ano pelo observatório", avança. Se os especialistas deste organismo reconhecem melhorias nítidas no que diz respeito às cirurgias, decidiram analisar atentamente o acesso às consultas hospitalares nos próximos anos, começando já em 2009.

De uma forma global, dados relativos ao Programa da Consulta a Tempo e Horas (ver caixa) de 2009, mostram que nos casos mais urgentes só seis especialidades estavam a cumprir os prazos, com destaque para a obstetrícia, com uma resposta média de 18 dias.

Mas há casos preocupantes, como a oftalmologia, que ultrapassa os tempos legais em 93,5 dias; a dermatologia (mais 83,2 dias) ou a reumatologia (52,7 dias). As falhas vão-se dissipando com a perda de prioridade: nos casos prioritários (resposta até 60 dias), 14 em 26 violam a lei. Quando a prioridade é normal (até 150 dias), só três especialidades falham o compromisso - oftalmologia , cirurgia vascular e dermatologia.

Pedro Lopes Ferreira explica que esta diferença na resposta se deve ao facto de "os prazos de 30 dias serem difíceis de cumprir por vezes. Na prioridade normal o prazo é bastante mais dilatado", refere. Este ano o OPSS só estudou duas especialidades a fundo, a gastrenterologia e a oftalmologia. Até ao fim de 2009 inscreveram-se 700 mil doentes para primeira consulta e foram concluídos 472 mil pedidos, incluindo casos recusados e cancelados.

O relatório avança que há resposta "desigual entre hospitais, muito deficiente e com variabilidade de critérios de referenciação dos centros de saúde". E critica a "quebra de compromisso com o cidadão-pagador".

A integração de cuidados de saúde é um dos maiores desafios da actualidade, m arcada sobretudo pelo crescimento das doenças crónicas e pela necessidade de modelos de gestão integrada da doença.

O OPSS reconhece alguns passos positivos, mas avança que "têm de ser transferidos recursos dos hospitais para os cuidados primários, que devem assumir e actuar em cada vez mais áreas". E propõe a implementação de modelos de gestão integrada da doença, em que as unidades de "cuidados primários, hospitais e cuidados continuados devem dar resposta contínua aos doentes", diz o mesmo responsável. Tal como acontece com os doentes renais, em que há um pagamento global por um doente integrando todos os cuidados, a situação devia ser repetida.

Para isso, sugere-se que se criem modelos de contratualização destes cuidados, mediante a avaliação de desempenho e incentivos aos bons cuidados.

In DN

Centros de saúde sem papel e com remédios fora de prazo

por DIANA MENDES
Hoje


Há centros de saúde e USF com falta de produtos essenciais no dia-a-dia e atrasos no pagamento aos profissionais

Um centro de saúde do concelho de Sintra esteve um longo período sem papel para as impressoras. Uma situação que levou os doentes a trazerem papel de casa para terem receitas após a consulta. Noutra unidade, agora na Amadora, chegam medicamentos e dispositivos fora de prazo e em quantidades diferentes das encomendadas. São situações caricatas que marcam a reforma de ouro do Governo na saúde, e que se devem a problemas burocráticos e de articulação entre organismos. Mas há mais: há unidades a ameaçar deixar de prestar alguns serviços porque não são pagos, e profissionais que esperam meses por uma remuneração justa (ver relacionado.

Unidades de Saúde Familiares (USF) e centros de saúde estão a viver problemas semelhantes, embora a situação aconteça mais na região de Lisboa e Centro, apurou o DN junto de várias unidades. Bernardo Vilas Boas, presidente da Associação Nacional das USF, admite que ainda há muitos problemas deste tipo, porque os "ACES não têm autonomia e orçamento e as ARS ainda concentram estes serviços", refere. E frisa que "não faz sentido que falte dinheiro para coisas básicas nas unidades".

Uma USF da Amadora diz que para ter material de escritório ou remédios tem de pedir ao agrupamento de centros de saúde (ACES), que depois envia para a Administração Regional de Saúde (central de compras). "Fazemos pedidos e as coisas não chegam ou vêm na quantidade errada. Estivemos séculos sem papel para limpar as mãos e vieram cá uma vez pôr o álcool para desinfectar e não voltaram", exemplifica.

Mais grave é a situação dos medicamentos. "Já recebemos pílulas ou DIU fora de prazo ou então chegam em quantidades erradas. Nalguns casos não nos chegam para os pedidos, mas às vezes acontece mandarem-nos em quantidades tão grandes que ficam fora de prazo e vão para o lixo. É um desperdício. E há unidades que estão pior." Outra situação reportada foi a falta de vacinas contra o tétano, falha que põe em causa os indicadores da unidade.

Outro problema tem que ver com o fundo de maneio, que não existe em todas as ARS. "Só temos 250 euros por mês para gastar. O dinheiro só é reposto depois de enviarmos as nossas despesas. Mas pode haver atrasos de uma semana. Ficamos sem dinheiro para pagar os táxis e até selos, para convocarmos doentes por carta para coisas essenciais como rastreios."

Helena Cargaleiro, directora do ACES da Amadora, admite a existência destas "contrariedades", embora se esteja a tentar "funcionar ao melhor nível. Temos de afinar algumas coisas. Ainda não temos área de armazenagem, o que dificulta o fornecimento. Vamos reunir com os vários centros amanhã, para identificar problemas e soluções", refere. Contactado pelo DN, o Ministério da Saúde não respondeu em tempo útil.

Na USF Condeixa (no Centro), José Miguel Conceição vive situações parecidas. "Desde o início do ano que há mais atrasos. Pensos e pílulas não chegam na quantidade pedida. Por isso, as mulheres têm por vezes de pagar parte, mesmo que passemos receita. O problema é crónico e da ARS dizem que não têm quantidade suficiente." O mesmo se passa com o DIU. "Por vezes temos de pedir à mulher para voltar noutra altura."

In DN

51 hospitais com processos por atrasos nas consultas

por DIANA MENDES
Hoje


Unidades arriscam multas até 90 mil euros, mas justificam que têm de cumprir a actividade acordada com as ARS

Pelo menos 51 hospitais e grupos hospitalares foram alvo de processos de contra-ordenação por incumprimento dos tempos de espera no acesso a primeiras consultas. Álvaro Almeida, presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), garantiu ao DN que estes processos abrangem a quase totalidade dos hospitais, mas "nenhum está ainda concluído". Já os hospitais alegam que têm de cumprir os contratos com a ARS, o que dificulta o cumprimento

O incumprimento em pelo menos uma especialidade é a norma do universo hospitalar, que inclui Unidades Locais de Saúde. As averiguações atingem, por exemplo, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (que inclui Santa Maria) e o de Lisboa Central (São José, Estefânia, Santa Marta), São João, Santo António, entre outros, diz a ERS.

As especialidades com maiores demoras são as referidas no relatório do Observatório Português dos Sistema de Saúde (ver caixa), nomeadamente oftalmologia, ou dermatologia. E os tempos de espera para casos prioritários são os que menos são respeitados, neste caso os de 30 e 60 dias.

Apesar das informações avançadas por um jornal, "nenhum hospital foi ainda multado, até porque está neste momento a decorrer o contraditório dos hospitais", avança Álvaro Almeida. De qualquer forma, assegura, as multas não ultrapassarão o dobro do máximo estipulado pela portaria, neste caso quase 90 mil euros".

Os hospitais enviaram informação de 2009 e 2010 à ERS. Eurico Alves, vogal do conselho directivo da ERS, diz que "as unidades terão de explicar porque não estão a cumprir, seja por falta de recursos humanos, meios ou tecnologias", exemplifica. E realça que depois o conselho directivo decidirá. "Ao fim de um ano de lei temos de verificar se o acesso é cumprido. O critério é aplicar a pena mínima (de mil euros). E só depois, nos casos de dolo (intenção) ou em que a falha seja muito grave e se multiplique é que subirá".

Vários hospitais contactados pelo DN já enviaram o contraditório. Fonte do Hospital Amadora-Sintra diz que a pior especialidade é oftalmologia. A justificação apresentada não será a falta de recursos, mas "o cumprimento dos contratos -programa com a Administração Regional de Saúde. Vamos fazer sete mil consultas da especialidade e a ARS quer uma redução. Se fizermos mais, a ARS não nos paga ou o valor a mais é residual e vai dar prejuízo. Mas depois a ERS multa-nos porque há doentes à espera, mesmo por aqueles que não estão inscritos".

Na unidade da Guarda, Fernando Girão refere o mesmo. "Falhámos em áreas como a oftalmologia ou neurologia, que afectam a nossa crescente população idosa e a ARS atendeu às dificuldades no contrato-programa. Por isso acredito que não iremos pagar multa".

Pedro Lopes, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, diz que "não é possível os hospitais cumprirem os tempos em tudo neste momento. Isto passou-se com a cirurgia".

As oimas "fazem sentido para pressionar ao cumprimento, mas é normal que sejam apenas simbólicas nesta fase".

In DN

Robô capaz de operar é usado pela primeira vez em Portugal

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Não vão substituir os médicos, mas são capazes de aumentar a sua precisão. Um robô único no País fez esta semana a primeira operação à próstata, reduzindo o risco de impotência

É um robô feito para operar - o único da sua "espécie" em Portugal - e foi esta semana utilizado pela primeira vez. A cirurgia, uma prostatectomia radical, para extrair um tumor na próstata num doente de 50 anos, "correu muito bem", garante o director da equipa de Urologia do Hospital da Luz, José Vilhena-Ayres.

Trazer os robôs para a sala de operações permite ultrapassar as limitações das mãos e visão dos médicos. Por isso, é especialmente útil em operações para remover tumores, permitindo ao mesmo tempo preservar os tecidos saudáveis. Numa operação robótica à próstata, por exemplo - como as duas que foram feitas esta semana no Hospital da Luz - essa precisão pode garantir a capacidade de manter uma erecção. E o cancro da próstata é mesmo o que mais homens afecta em Portugal: todos os anos há cinco mil novos casos e mais de dois mil doentes acabam por morrer. E com o envelhecimento da população há tendência para os números crescerem.

O robô, o sistema cirúrgico robótico Da Vinci, recorre à mesma tecnologia usada pela NASA, a Agência Espacial Norte-Americana, nas suas missões espaciais. Mas na sala de operações é um cirurgião que se senta à frente da consola e controla os quatro braços do robô. Na mesa, o doente é operado - à semelhança do que acontece nas laparoscopias - através de orifícios por onde entram os instrumentos.

"A diferença é que aqui há uma visão tridimensional e a possibilidade aumentar a imagem quantas vezes for preciso", explica José Vilhena-Ayres. Consequentemente, o robô permite uma cirurgia menos invasiva e mais precisa.

Contudo, a robótica é "apenas" uma ferramenta, que não vai substituir os médicos. "É fundamental que o médico tenha uma grande experiência na cirurgia convencional e laparoscópica", alerta José Vilhena-Ayres.

Este sistema foi aprovado nos Estados Unidos em 2000, tornando-se o primeiro a ser usado em salas de cirurgia, e desde então tem sido aperfeiçoado. Há apenas cerca de mil em todo o mundo.

O robô que chegou esta semana ao Hospital da Luz custou cerca de dois milhões de euros, se incluirmos as necessárias adaptações à sala onde vai ficar, revela Isabel Vaz, presidente da comissão executiva da Espírito Santo Saúde.

De acordo com a responsável, o objectivo do hospital é tornar- -se numa unidade de referência a nível europeu. "Não quisemos comprar um brinquedo. Faz parte de uma aposta para trazer doentes para Portugal e já estamos a negociar essa possibilidade com seguradoras estrangeiras", explica. Até porque, com a recém-anunciada mobilidade dos cidadãos europeus em relação aos cuidados de saúde, a concorrência vai aumentar. Mas, por enquanto, a cirurgia robótica e as suas vantagens estão disponíveis em Portugal apenas para os doentes que possam pagar a operação na unidade privada.

In DN

Subida do IVA deixa 5516 remédios mais caros

por ANA MAIA
Hoje


Governo trava cortes no preço dos medicamentos anunciados pelo Ministério da Saúde. A factura volta a subir para o doente.

A subida do IVA que hoje entra em vigor travou o plano do Ministério da Saúde para baixar o preço dos medicamentos. Se com a revisão de preços de Ana Jorge apenas 434 embalagens de remédios ficavam mais caras nas farmácias, com a subida do IVA em um ponto percentual 5516 vão ter um custo superior para o doente.

A revisão anual de preços dos remédios entra hoje em vigor e aplica-se a todos os medicamentos de marca que custam em Portugal mais do que na média de quatro países de referência. A medida abrangia quase 8000 embalagens de medicamentos de marca: a grande maioria mantinha o preço (5526), mas 2027 iam custar menos ao doente. Com as novas regras apenas 434 iriam subir de preço.

Já com o aumento do IVA serão na totalidade 5950 as embalagens com custo mais elevado (as 434 já previstas mais as 5516 que tiveram aumento do IVA). O grosso da lista são os medicamentos que deveriam manter o preço, porque estavam em linha com valor de referência apurado através da comparação dos preços praticados na França, Itália, Espanha e Grécia. Assim, com o IVA a subir de cinco para seis por cento, passam a ser apenas 173 os remédios que mantêm o valor de venda ao público.

O acréscimo do IVA tem reflexo imediato e, por isso, mesmo que a embalagem ainda esteja tabelada pelo valor do imposto antigo, na hora da apresentação da conta, o doente já vai ter de pagar mais. "Quando os utentes pagarem os medicamentos, a factura já reflecte o aumento do IVA. Mesmo que a embalagem ainda tenha impresso o valor de cinco por cento", explicou ao DN fonte do Ministério da Saúde. Isto significa que em vez que existir uma variação média de menos 3,4 por cento do custo dos remédios, essa descida é apenas de 2,5%, admite a Autoridade Nacional para o Medicamento (Infarmed).

Ainda assim, há 1864 embalagens que vão sair mais baratas aos utentes. Menos 163 que o previsto por causa do aumento do imposto. Mas os doentes só sentirão parte da diferença daqui a dois meses. Os laboratórios têm 60 dias, a partir de hoje, para escoar todos os remédios que já tinham sido produzidos e que foram entregues, até ontem, aos armazéns para serem distribuídos para as farmácias.

"Para que isso não acontecesse, era preciso que o medicamento estivesse em ruptura de stock. É por isso que existe um período de escoamento, que começa a contar a partir de 1 de Julho [hoje]. Durante este tempo pode acontecer que o utente não encontre o medicamento com o preço diferente", disse fonte do gabinete da ministra Ana Jorge. A 1 de Setembro todas as embalagens com preços antigo que não tenham sido vendidas têm de voltar aos laboratórios para serem remarcadas.

In DN

Laboratórios vão cobrar juros pelos atrasos dos hospitais

por Lusa
Hoje


A decisão foi tomada por unanimidade na assembleia geral da Apifarma, que terminou segunda feira à noite, e obriga, face aos últimos valores em dívida, ao pagamento de cerca de 50 milhões de euros para compensar os 551 milhões que os hospitais devem às farmacêuticas há mais de 90 dias, num total que ultrapassava, em maio, os 850 milhões.

"Os associados da Apifarma mandataram a direcção para avançar com a cobrança de juros. Esta decisão, inédita no sector, tem como objectivo assegurar os meios financeiros necessários à viabilidade das empresas", sublinhou a mesma fonte.

Em causa está o atraso com que os hospitais saldam as dívidas aos fornecedores de medicamentos que, por não cobrarem juros, são geralmente os últimos a receber, sendo frequentes os casos em que os hospitais já não têm verbas para saldar estas dívidas, como demonstrou um recente relatório do Tribunal de Contas sobre o financiamento dos hospitais.

Em maio, o prazo médio de pagamento estava nos 331 dias, ou seja, cerca de 11 meses. "Contrariamente ao que afirma o Governo, o prazo médio de pagamentos à indústria farmacêutica atingiu em maio os 331 dias, uma situação incomportável para as empresas do sector", diz a Apifarma.

As contas do Governo, porém, mostram um prazo que ronda os 120 dias, mas neste valor está o total dos pagamentos aos fornecedores, e não apenas a indústria farmacêutica.

A direcção da Apifarma argumenta, por outro lado, que as medidas tomadas desde 2005 originaram prejuízos que ultrapassam os 650 milhões de euros, dando como exemplos as duas descidas de preços de 6 por cento para todos os medicamentos, durante dois dos anos em que António Correia de Campos foi ministro da Saúde, e, mais recentemente, a descida das margens de comercialização dos medicamentos, decidida pela actual ministra, Ana Jorge.

"A indústria farmacêutica tem sido o principal suporte da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde para o qual já contribuiu, entre 2005 e 2008, com mais de 550 milhões de euros, a que se juntarão mais de 100 milhões com as medidas mais recentes. Uma situação que coloca em risco a viabilidade de muitas empresas da indústria farmacêutica, assim como de toda a cadeia do valor do medicamento", alerta a mesma fonte.

Para cobrar as dívidas, a indústria vai voltar a accionar a Presife, um instrumento jurídico que recolhe as dívidas de todos os laboratórios e cobra-os em conjunto a cada hospital.

Esta não é, aliás, a primeira vez que a Apifarma recorre à Presife. Nas duas vezes em que o fez, no princípio desta década, os hospitais saldaram a dívida vencida perante a ameaça judicial.

"A diferença é que, agora, este mecanismo de cobrança de juros não será um ato único, mas sim uma prática regular", conclui a Apifarma

In DN

Sida: anticorpos travam vírus e abrem caminho a vacina

Hoje


Mais de 90% das variantes do vírus VIH são bloqueadas em laboratório por moléculas e não infectam células.

Uma equipa internacional, coordenada por investigadores dos National Institute of Health, dos Estados Unidos, descobriu dois anticorpos que conseguem bloquear em laboratório a maior parte das variantes conhecidas do vírus VIH. A descoberta abre uma via nova nas pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina contra a sida, garantem os cientistas.

Mais de um quarto de século depois da identificação do VIH, que já fez 30 milhões de vítimas mortais até hoje, a procura de uma vacina contra a doença permanece um objectivo por cumprir, apesar dos enormes esforços da comunidade internacional e dos recursos mobilizados para a investigação nesse sentido.

A descoberta destes dois antigénios (moléculas que desencadeiam mecanismos de defesa por parte do organismo), que foram baptizados como VRCO1 e VRCO2, parecem muito promissores - pelo menos no laboratório.

Os cientistas observaram que eles impedem a infecção das células humanas por mais de 90% das variedades do VIH actualmente em circulação e com uma eficácia que nunca antes tinha sido observada.

Além disso, os investigadores conseguiram também desmontar o processo através do qual os anticorpos conseguem bloquear a acção do vírus.

A equipa norte-americana utilizou uma nova abordagem de trabalho, com uma proteína modificada do VIH, de forma que ela se fixasse em células específicas que produzem anticorpos para neutralizar o vírus.

Foi assim que descobriram os dois novos anticorpos, que são naturalmente produzidos no organismo dos seropositivos, como verificaram.

Os investigadores já começaram a desenvolver compostos de uma potencial vacina que induza o organismo a produzir grandes quantidades de anticorpos daquele tipo. A descoberta é publicada hoje revista Science.

In DN

Médicos dos helis: 300 mil euros de salários em dívida

por AMADEU ARAÚJO, Viseu
Hoje


Socorro. Clínicos que garantem funcionamento de meios aéreos não recebem desde Abril, denunciam os profissionais. Instituto diz que está a elaborar protocolos para remunerações

Os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que garantem as escalas nos helicópteros de emergência estão sem receber desde Abril, altura em que o serviço passou a contar com cinco helicópteros e foi alargado a todo o País. Esta centena de médicos também não recebe fardas e garante não dispor de seguro de acidentes de trabalho.

Em Abril, o INEM colocou ao serviço três novos helicópteros que ficaram estacionados em Macedo de Cavaleiros, Santa Comba Dão e Loulé, mas desde essa data que os médicos "estão sem receber", confirmou ao DN um dos clínicos que se encontram nessa situação. De acordo com o profissional, os médicos "foram contactados e cumprem as escalas em regime de prestação de serviço". Para o serviço de helicópteros, o INEM contará com "uma centena de médicos, todos sem qualquer vínculo e que recebem uma média de 500 a 600 euros por turno de serviço", adiantou outro médico, colocado numa base no Norte do País.

Ao contrário das viaturas médicas, em que o pagamento é feito pelos hospitais, nos helicópteros "o pagamento foi assumido directamente pelo INEM, que nunca nos deu qualquer justificação para este atraso", diz. "Quando questionamos, é através dos coordenadores regionais, que justificam o atraso com falta de verbas."

Ao DN, uma fonte do INEM confirmou este atraso nos pagamentos e adiantou que em cau- sa estará uma dívida de "quase 300 mil euros e que afecta todos os médicos embarcados nos helis".

O serviço de helitransporte de emergência médica funciona em turnos de 24 horas e conta com um médico, em permanência, por aparelho. O pagamento "varia consoante a prestação de serviço ocorra em dia semanal ou fim-de-semana ou seja feita no período diurno ou nocturno".

Mas o atraso no pagamento das retribuições não é o único problema a afectar estes profissionais, a quem "falta fardamento, que nunca foi distribuído". Também desconhecem a existência de seguros de acidentes de trabalho. "Nunca me pediram quaisquer dados para esse seguro e também nunca me foi mostrada essa apólice", concluiu o médico.

O INEM dispõe, para este ano, de um orçamento de 84,7 milhões de euros, sensivelmente mais 9,3% do que em 2009, para garantir o funcionamento de 1300 profissionais, cinco helicópteros, 61 ambulâncias e 48 viaturas médicas de reanimação.

O serviço de helicópteros tem uma despesa máxima, em três anos, de 20 milhões de euros como consta de uma portaria, conjunta, dos ministérios das Finanças, Administração Pública e Saúde. Mas em Junho o INEM anunciou um plano de redução de custos em que suprimia o funcionamento de dois helicópteros de Lisboa e Porto.

Ontem, o INEM não quis comentar os atrasos no pagamento aos médicos e apenas esclareceu ao DN que está a estudar "a elaboração de protocolos, a firmar com as administrações regionais de saúde, para garantir as questões remuneratórias, de seguros e fardamentos dos meios aéreos".

In DN

IPO fica em Palhavã e recebe obras de 45 milhões

por Lusa
Hoje


O Instituto Português de Oncologia de Lisboa vai manter-se em Palhavã e receber obras de 45 milhões de euros, bem menos que os cem milhões que o anterior ministro disse serem necessários para manter a instituição no mesmo sítio.

A decisão do Ministério da Saúde encerra, assim, uma polémica que começou em 2006, quando o então ministro da Saúde António Correia de Campos anunciou que o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa ia mudar de local.

Na altura, o antecessor de Ana Jorge garantiu que, se este IPO não fosse transferido, teria de receber obras de pelo menos cem milhões de euros.

Nos meses seguintes foram desenvolvidos contactos entre o Ministério da Saúde e várias autarquias, como Lisboa e Oeiras, com vista à localização do novo edifício, tendo a Câmara Municipal de Lisboa (CML) destinado um espaço no Parque da Bela Vista.

Contactada pela Agência Lusa, fonte da CML confirmou que a autarquia "reservou uma área para a respectiva localização, no âmbito do Plano Director Municipal (PDM) e iniciou um Plano de Pormenor onde se equacionou a respectiva Localização".

Contudo, o Ministério da Saúde optou agora por manter o IPO no mesmo sítio, em Palhavã, e anunciou obras que, há muito, são reclamadas por especialistas nesta área.

Fonte do gabinete da ministra da Saúde, Ana Jorge, disse que as obras são "prioritárias" e irão abranger duas áreas: obras estruturais e equipamento pesado.

Para as obras estruturais, o Ministério da Saúde conta gastar 30 milhões de euros e, ao nível do equipamento pesado, serão investidos 15 milhões de euros.

A decisão da tutela de manter o IPO de Lisboa no mesmo local levou em conta os "prós e os contras" da mudança.

A centralidade do local onde o IPO se encontra -- junto a um dos principais eixos viários de Lisboa e em terrenos de elevado valor imobiliário - é o motivo que mais agrada aos doentes, familiares e profissionais.

Aquando da decisão de transferir o IPO, Correia de Campos alegara que "as limitações físicas do edifício" eram "dramáticas".

A solução passaria, para o antecessor de Ana Jorge, por encontrar um terreno e construir um novo IPO com as verbas do terreno do edifício actual.

Segundo afirmações de Correia de Campos em 2006, as obras que o IPO de Lisboa necessitam custariam pelo menos cem milhões de euros.

Em 2009, o IPO de Lisboa realizou 203 380 consultas e 6427 cirurgias programadas

In DN

Correia de Campos defende medidas para reduzir despesa

por Lusa
Hoje


Menos gente a trabalhar nos hospitais, mas a receber mais, e medicamentos mais baratos conseguidos quando as contas com a indústria estiverem saldadas são receitas do ex-ministro Correia de Campos para reduzir a despesa na saúde.

"Com menos gente, mas a receber mais, podemos estar melhor", disse à agência Lusa António Correia de Campos, para quem "nos hospitais das grandes cidades há gente a mais".

Nesses casos, adiantou, "não lhes podemos pagar como devemos", sublinhou.

A despesa com os recursos humanos é, para o eurodeputado socialista, uma das principais fontes de despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a par com os medicamentos.

Para reduzir a despesa com os recursos humanos, Correia de Campos defende a criação de um mecanismo de pagamento por incentivos, "tal como aconteceu com a reforma nos cuidados de saúde primários".

"Claro que não se pode começar no próximo mês a fazer poupanças, mudando o sistema", mas "é um caminho", disse.

Hospitais têm de pagar "a tempo e horas"

Em relação aos recursos farmacêuticos, Correia de Campos reiterou as críticas à existência de dívidas dos hospitais à indústria.

"Há muito desperdício e muitas formas de conseguir poupar dinheiro" nessa área, disse.

Para tal, "é essencial que os hospitais não considerem o atraso das dívidas à indústria como uma almofada de segurança financeira".

"Os hospitais têm de pagar à indústria a tempo e horas, só assim ficam em condições de exigir preços mais confortáveis e gastar menos", frisou.

Correia de Campos defende ainda a existência de comissões de terapêutica fortes que "separem, na entrada dos produtos na via hospitalar, o que é inovação autêntica do que é pretensa inovação e não essencial".

In DN

Médicos avaliados por doentes

por DIANA MENDES
Hoje


Propostas para reformar hospitais envolvem pagamento de incentivos e colocam utentes na administração

A opinião dos cidadãos vai contar para a avaliação dos hospitais, serviços e profissionais do sector da saúde, e a nota vai pesar na compensação financeira de quem presta cuidados. Mas o papel do utente não fica por aqui. Os conselhos de administração dos hospitais vão ter de reservar cadeiras para que os cidadãos participem nas suas reuniões semanais.

Estas são algumas das propostas feitas pelo Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais, que foi designado pelo Ministério da Saúde, em Janeiro, para dar início a uma das reformas mais esperadas no Serviço Nacional de Saúde.

A leitura do relatório apresentado há dias à tutela, e que hoje entra em discussão pública, coloca o cidadão no centro do sistema de saúde, humaniza-o e respeita as necessidades actuais sentidas por quem trabalha no sector. De acordo com Alcindo Maciel Barbosa, o presidente deste grupo de peritos, "a produção dos serviços melhorou muito, mas isso não chega. Temos de equacionar a qualidade".

Por isso, todas as opiniões do utente têm de ser recolhidas e analisadas. "Aspectos como a humanização do atendimento dos utentes, a acessibilidade a cuidados, a forma como se dá informação aos doentes têm de ser avaliados. Mas não só. Os doentes devem ter uma palavra sobre aspectos técnicos como os cuidados prestados, como uma cirurgia que foi desmarcada", explica.

Apesar de haver casos em que as queixas não se justificam, "temos de deixar de as ver enquanto estatísticas e tentar fazer melhor". Mesmo que o utente não possa expressar a sua opinião, os familiares ou cuidadores terão direito à palavra.

Diz o relatório que a opinião recolhida "deve ser critério maximamente valorizado na avaliação das instituições e das respectivas administrações, dos serviços e dos seus profissionais". E isso reflecte--se directamente nos incentivos pagos às equipas e unidades, aliás uma novidade também englobada neste relatório (ver caixa).

Esta proposta integra uma das duas áreas consideradas essenciais para o coordenador do projecto: a governação clínica, um modelo que integra os gestores tradicionais, mas também médicos e a comunidade, que passam a reequilibrar o sistema. A produção não chega, e por isso soma-se a qualidade dos cuidados, tendo em conta as necessidades actuais - doenças crónicas e continuidade dos tratamentos a cada pessoa.

Para que isto se verifique, o grupo propõe rever os órgãos de administração hospitalar de forma a garantir que o cidadão seja representado no processo de decisão. Um exemplo é a sua inclusão enquanto vogal não executivo naquele órgão. Maciel Barbosa afirma que se preconizou, em tempos, que os cidadãos entrassem nos órgãos das regiões de saúde. Nos hospitais, "chegaram a estar nos conselhos gerais, mas apenas iam lá anualmente. Agora passam a acompanhar as decisões, os problemas da gestão e todo o processo de forma transparente. Já as suas opiniões serão tidas em conta, em vez de aparecerem só nos jornais", ironiza.

A segunda grande área do relatório propõe todo um novo modelo de organização dos hospitais. O hospital passa a ser um conjunto de unidades autónomas de gestão (mini-hospitais), com autonomia financeira, de funções e de gestão. "Cada unidade terá uma gestão intermédia composta por gestores mas também profissionais, para que se valorize a qualidade e não só o número de actos feitos, porque há especialidades que não são só cirúrgicas que devem ser compensadas pelo bom trabalho", diz .

Estas unidades, que vão fazer o que for contratualizado com a administração e que serão pagas consoante o que fizerem, terão outras novidades. "Vamos ter unidades multidisciplinares a englobar várias especialidades e não apenas uma, como acontece agora. Um exemplo é a criação de uma unidade dedicada à saúde da mulher e da criança. A ideia é evitar que doentes com várias doenças andem a circular de serviço em serviço sem necessidade".

In DN